PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023 CONTRATO Nº 182/2023Portal Da Transparencia • June 27th, 2023
Contrato para Fornecimento de forma parcelada de Materiais de construção, que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO e do outro lado a EMPRESA COMERCIAL CASADO LTDA, como
PROCESSO N.º 022/2024 DISPENSA N.º 015/2024Portal Da Transparencia • May 16th, 2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua do Progresso nº 38, Centro, Lagoa do Ouro, Estado do Pernambuco, inscrita no CNPJ sob N° 11.286.267/0001-03, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO
CONTRATO – PREFEITURA DE SÃO JOÃO-PEPortal Da Transparencia • March 9th, 2023
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Município de São João, através da PREFEITURA DE SÃO JOÃO-PE e a empresa G ALVES DE LIMA SERVICOS & TRANSPORTES LTDA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPortal Da Transparencia • January 15th, 2024
Contratação de empresa para locação de estrutura para a Festa da Juventude do município de Terezinha - PE, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA D S MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA ME.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035/2022.Portal Da Transparencia • July 14th, 2022
CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, E A EMPRESA CB MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 128/2023Portal Da Transparencia • February 15th, 2023
Contrato para fornecimento de forma parcelada de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO e a
PROCESSO N.º 023/2024 DISPENSA N.º 016/2024Portal Da Transparencia • April 2nd, 2024
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO, com sede à Rua do Progresso, nº 62 — Centro — Lagoa do Ouro/PE inscrita no CNPJ sob o n° 10.477.153/0001-88, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Srª; MARIA EMANOELLY ALVES GALINDO, residente e domiciliado na Rua do Progresso, nº: 154 – Centro – CEP: 55320-000 – Lagoa do Ouro – PE, inscrito no CPF nº: 705.160.984-03, portador da cédula de identidade, nº: 9.715.924 SDS/PE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa VIKAME FRADAMENTOS LTDA., Praça dom Pedro II, nº 91, Boa Vista, Garanhuns/PE, inscrita CNPJ sob o nº 12.498.712/0001-61, doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, neste ato representada por Maria do socorro Sousa, inscrito no CPF sob o nº 386.992.494-20, portador da cédula de identidade nº 2016652 SSP/PE, com base na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, mais especificamente no seu artigo 75, inciso II, de or
TERCEIRO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY E A EMPRESA SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLÓGICOS LTDA PARA EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:Portal Da Transparencia • October 11th, 2023
de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. (M.F.) sob o nº 11.402.235/0001-26, sediada a Praça Antônio Rabelo, 62 – centro – Iguaracy – PE; neste ato representado pela Gestora, a Senhora, JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA, brasileira, solteira, Nutricionista, residente a Praça Antônio Rabelo, 20 – centro – Iguaracy – PE, inscrita no CPF n.º 031.378.624-76 e RG n.º 5825062 SSP/PE, denominada simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa: SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLÓGICOS LTDA; inscrita no C.N.P.J. (M.F.), sob o
CONTRATO Nº 058/2023Portal Da Transparencia • March 24th, 2023
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA DO OURO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.227.427/0001-76, com sede Rua Progresso, nº 30, Centro, Município de Lagoa do Ouro, Estado de Pernambuco, neste ato representada pela Sra. Maria Suely Alves Beté, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 756.611.364-04, doravante chamada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado CONTABILIZE- CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL
TERMO DE REFERÊNCIAPortal Da Transparencia • September 18th, 2024
CONTRATO Nº:119/2024-CPLPortal Da Transparencia • July 29th, 2024
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO E A EMPRESA CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, PARA FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
CONTRATOPortal Da Transparencia • February 22nd, 2024
O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara nº 20, Centro, Afogados da Ingazeira - PE, inscrita no CNPJ 10.346.096/0001-06, neste ato representado pelo prefeito do município o SR. ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE, inscrito no CPF: 027.702.354-86 e no RG: 4.455.781 SSP-PE, denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTRUMIX LTDA inscrita no CNPJ: 36.485.788/0001-10 estabelecida na Rua Sem Denominação 43, nº 114, Sobreira, Afogados da Ingazeira – PE, neste ato representada pelo Representante Legal o SR.º ARNALDO CAVALCANTE DE FREITAS JÚNIOR, inscrito no CPF nº 038.304.934-28 e no RG: 5323316 – SSP/PE, apenas denominada de CONTRATADA, tendo certo e ajustado a execução dos serviços, adiante especificado, cuja licitação foi promovida através do PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato qu
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023Portal Da Transparencia • January 26th, 2024
Contrato para Fornecimento de forma parcelada de medicamentos, inclusive medicamentos controlados, de uso hospitalar e complementares, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica, Farmácia Básica, Unidades de Atenção Especializada, Hospitalares e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e o Hospital Antônia Alves de Melo, durante o ano de 2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO e a empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS
ContractPortal Da Transparencia • December 28th, 2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA-PE, E A EMPRESA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VALO DO RIO PAJEÚ - CONSTRUTORA VALE DO RIO DO PAJEÚ
CONTRATO – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPortal Da Transparencia • June 3rd, 2022
Contrato de fornecimento que entre si celebram o Município de São João, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO-PE e a empresa JOSE NERGINO SOBREIRA - DEMAIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023Portal Da Transparencia • August 30th, 2023
Contrato para fornecimento de uniforme escolar destinado aos estudantes e Professores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO e do outro lado a Empresa J P FARDAS LTDA, como melhor se declaram abaixo:
CONTRATO – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPortal Da Transparencia • June 3rd, 2022
Contrato de fornecimento que entre si celebram o Município de São João, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO-PE e a empresa CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – DEMAIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023Portal Da Transparencia • February 7th, 2023
Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos e Medicamentos Controlados, de forma parcelada para atender as necessidades da Atenção Básica e unidades deAtenção Especializada, Hospital e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, durante o exercício de 2023. que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO e a empresa CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
TERMO DE CONTRATO N° 24/2024Portal Da Transparencia • July 29th, 2024
Pelo presente instrumento, que si celebram, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.800.021/0001-45, com sede à Rua Vidal de Negreiros, S/N – Centro – Bom Conselho/PE, CEP nº 55.330-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por sua gestora a Sra. MARIA TÂNIA ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 772.124.014-04, portadora da cédula de identidade nº 4105693, SSP/PE, domiciliada na Rua C, nº 09, loteamento Elita Barros, Bom Conselho/PE, e, do outro lado, a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Andre Vidal de Negreiros, Loja 01, 565 – São José – Garanhuns/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27, doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Letícia Rabêlo Ferreira, portadora da Cédula de Identidade nº 4007202-9 SDS/AL, inscrita no CPF nº 136.619.234-63, tendo em
CONTRATO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALPortal Da Transparencia • June 12th, 2023
Contrato de fornecimento que entre si celebram o Município de São João, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa MARKET – COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.
TERMOPortal Da Transparencia • March 9th, 2023
Contrato para aquisição de 1 (um) Micro ônibus para transporte eletivo de pacientes que necessitam de consultas e exames especializados na Capital do Estado, conforme Emenda Parlamentar 425/2022, que entre si celebram de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO e do outro lado a Empresa BERTIOGA VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, como melhor se declaram abaixo:
ContractPortal Da Transparencia • August 31st, 2023
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CADASTRO RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO (PE), SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRAPortal Da Transparencia • June 20th, 2023
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 11.463.213/000176, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, as 09:00 horas do dia 23 de Junho de 2023 no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0001/2023, tipo menor preço, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta para: Aquisição de cadeiras, televisores, computadores, monitores e impressoras para aten
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023Portal Da Transparencia • April 25th, 2023
ANEXO IV - MODELO DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO ART. 9º, INCISO III DA LEI 8.666/93; ANEXO VI - MODELO TERMO DE VISTORIA OU DECLARAÇÃO FORMAL DE DISPENSA.
CONTRATO Nº 002/2023.Portal Da Transparencia • July 7th, 2023
As Partes têm justo e acertado o presente contrato, autorizado pelo, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, tudo de acordo com a Lei n. º 8.666/93 de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, aplicando nos casos omissos, o disposto na legislação civil vigente e mediante as cláusulas e condições seguintes:
ContractPortal Da Transparencia • June 5th, 2023
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL (TRAILER VETERINÁRIO CASTRAMÓVEL), PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE; E A EMPRESA SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA - SUPREME TRAILERS.
CONTRATO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO-PEPortal Da Transparencia • April 26th, 2023
Contrato de fornecimento que entre si celebram o Município de São João, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO-PE e a empresa CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
ContractPortal Da Transparencia • July 20th, 2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA E A EMPRESA NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA.
CONTRATO Nº: 107/2024-CPLPortal Da Transparencia • July 11th, 2024
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO E MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, PARA FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
MINUTA DE CONTRATOPortal Da Transparencia • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento público de contrato, que entre si firmam, como CONTRATANTE, o Município de TEREZINHA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.286.366/0001-95, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, Centro, Terezinha/PE, através da Secretaria Municipal de Governo neste ato representado legalmente pelo(a) sue(a) Ordenador(a) de Despesa Sr(a)
PREFEITOPortal Da Transparencia • December 27th, 2021
As obras serão executadas por administração indireta por meio de contratação através de procedimentos licitatórios, e contemplarão a execução das obras de Construção de Aterro e Muro de Arrimo no Terreno que será erguida a Creche Tipo 1 do FNDE.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPortal Da Transparencia • July 6th, 2022
Contrato de locação de serviços que entre si celebram de um lado o Município de Canhotinho, Estado de Pernambuco, e do outro EDVALDO DE ANDRADE
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023/2022.Portal Da Transparencia • July 21st, 2022
Contrato de Fornecimento de Utensílios Diversos que entre si celebram o Município de Petrolândia, através das Secretarias de Educação e Saúde e a Empresa SAULUS DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI.
CONTRATO Nº: 056/2024Portal Da Transparencia • May 16th, 2024
O Município de Lagoa do Ouro, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua do Progresso nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.267/0001-03, neste ato representado pela seguinte secretaria municipal: SECRETARIA DE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE LAGOA DO OURO, neste ato representado pelo Secretário a Sr.ª MANRIQUE ROCHA MELO, brasileiro, solteiro, domiciliado e residente a Rua do Cajueiro nº 566, nesta cidade de Lagoa do Ouro -PE, inscrita no CPF nº 703.432.044-60 , portador da cédula de Identidade Nº 9.560.559 SDS -PE, e, do outro lado a empresa AGUIDA MARIA LEAL AMARO, CPF nº: 159.885.224-83 e portadora da cédula de identidade, nº:
MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPortal Da Transparencia • August 19th, 2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iguaracy (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso II do artigo Art. 74 da lei federal n.° 14.133 de 02 de abril de 2021, “in verbis”