RegulamentoRegulamento • October 4th, 2024
DE: TEXTO DE ORIGEM PARA: TEXTO PROPOSTO JUSTIFICATIVASRegulamento • December 21st, 2018
CAPÍTULO IDA FINALIDADE Artigo 1° - Este Regulamento tem por finalidade complementar os dispositivos do Estatuto da PREVIMINAS - Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais, doravante designada FUNDAÇÃO, bem como disciplinar os direitos e obrigações da Patrocinadora, Participantes e Assistidos vinculados à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Patrocinadora-instituidora da FUNDAÇÃO, doravante designada PATROCINADORA, referentes a este Plano de Benefícios 1 - RP1, estruturado na modalidade de benefício definido, doravante designado PLANO COPASA. ALTERARArtigo 1° - Este Regulamento tem por finalidade complementar os dispositivos do Estatuto da FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL, doravante designada FUNDAÇÃO, bem como disciplinar os direitos e obrigações da Patrocinadora, Participantes e Assistidos vinculados à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Patrocinadora-instituidora da FUNDAÇÃO, doravante designada PATROCINADORA, referentes a este Plano de
RegulamentoRegulamento • June 2nd, 2022
REGULAMENTO STARTUP WAY NUTES CISAMRegulamento • October 4th, 2024
A fim de estimular as melhores oportunidades acadêmicas e de conexão com o mercado para os estudantes de sua Rede, o Núcleo de Telessaúde do Centro Universitário Integrado Amaury de Medeiros do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (NUTES CISAM/CH/UPE), inscrito no CNPJ sob o número 11.022.597/0001-91, com sede na Av Mamanguape, S/N, Bairro Encruzilhada, cidade de Recife, estado de Pernambuco, CEP: 52.030-010, em parceria com o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, inscrito no CNPJ/ME sob n° 09.829.524/0001-64, com sede na Rua Tabaiares, nº 360, Bairro Madalena, cidade de Recife, estado de Pernambuco, CEP: 50.750-230, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “SEBRAE”, doravante em conjunto definidas como “PROMOTORAS”, no intuito de munir com ferramentas para resolver desafios e problemáticas de seu entorno, vêm divulgar o presente Instrumento (“Regulamento”) do STARTUP WAY NUTES CISAM.
E2Regulamento • December 1st, 2020
4° ENCONTRO DOS AMIGOSRegulamento • September 21st, 2022
Art. 1º – Todos os integrantes de grupos da festa “ENCONTRO DOS AMIGOS” interessados em participar da edição do ano de 2022 estarão condicionados a este regulamento, ao qual aderem automaticamente por ocasião da inscrição do grupo, submetendo-se e aceitando as condições abaixo como incondicionais à participação no evento com o propósito de torná-lo agradável, seguro e organizado.
SUMÁRIO |Regulamento • September 10th, 2013
presente regulamento onde pretende integrar a necessidade de gerir as condições do Contrato de Gestão e o Contrato Individual de Trabalho , estendendo-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, estabelecendo e garantindo as condições básicas para o encaminhamento da Instituição na busca do cumprimento de seu objetivo e missão. Tem como objetivo disciplinar as relações de trabalho, travadas dentro do ambiente Institucional entre todos os seus empregados, e as próprias relações trabalhistas geradas pelo vínculo entre os empregados e a Instituição contempladas no regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) ou previstas em convenção no âmbito do ISGH, quanto a direitos, deveres, normas e procedimentos legais. As situações excepcionais ou omissas descritas e não descritas neste regulamento, que não contrariem as disposições legais ou as acordadas em convenção serão resolvidas pela Diretoria desta instituição, segundo a autoridade inerente a sua posição e de modo a não ferir
BASES FINANCEIRAS E DE PRESTAÇÃO DOSRegulamento • July 4th, 2008
REGULAMENTOSRegulamento • February 9th, 2007
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (1), nomeadamente o
Regulamento n.º …/201… Requisitos aplicáveis ao Salvamento e Luta Contra Incêndios em AeródromosRegulamento • January 16th, 2017
O Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2010, de 31 de maio, fixa as condições de construção, certificação e exploração dos aeródromos civis nacionais e estabelece os requisitos operacionais, administrativos, de segurança e de facilitação a aplicar nessas infraestruturas, procedendo ainda à classificação operacional dos aeródromos civis nacionais para efeitos de ordenamento aeroportuário.
REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - RIISPOARegulamento • November 26th, 2015
Art. 1º - O presente Regulamento estatui as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
DAS FINALIDADESRegulamento • January 9th, 2019
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA AGRICULTURA,Regulamento • February 19th, 2024
O Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 Setembro, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola do Desenvolvimento Rural (FEADER), determina, no artigo 86.º, a obrigação de os Estados-membros estabelecerem um sistema de ava- liação contínua para cada programa de desenvolvimento rural, sendo responsáveis pela disponibilização dos recursos humanos e financeiros necessários para a realização das avaliações.
INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE – INSTITUTO CUCA II MOSTRA DE FILMES DE TERROR DA REDE CUCA – REGULAMENTORegulamento • April 12th, 2021
inscrito no CNPJ sob o nº 10.514.191/0001-63, torna público, para o conhecimento dos interessados, o presente Regulamento, que dispõe sobre o processo de inscrição, seleção e mostra do ‘II MOSTRA DE FILMES DE TERROR DA REDE CUCA’, segundo o pactuado no Plano de Trabalho do Contrato de Gestão Nº 04/2020 celebrado entre o INSTITUTO CUCA e a COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
REGULAMENTORegulamento • March 10th, 2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, denominada simplesmente CAIXA, empresa, inscrita no CNPJ/MF sob 00.360.305/0001-04, com endereço no SBS QUADRA 4 BLOCO A LOTE, 3/4, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, CEP: 70092-900, emissora dos CARTÕES DE CRÉDITO CAIXA, apresenta o REGULAMENTO QUINZENA DO CONSUMIDOR 2023 - CASHBACK, uma oportunidade oferecida pela CAIXA para incentivar o uso do cartão de crédito.
ÍNDICE DO REGULAMENTORegulamento • October 1st, 2019
CONTEÚDO LOCALIZAÇÃO I. Glossário Anexo I, após o Art. 77 II. Nome do Plano de Benefícios Art. 1º III. Participantes e Assistidos e Condições de Admissão e Saída Arts. 2º, 4º ao 17, seus parágrafos e incisos IV. Benefícios e Seus Requisitos para Elegibilidade Arts. 29, 30, 33, 34, 36, 38e 39, seus parágrafos e incisos V. Base e Formas de Cálculo, de Pagamento e de Atualização dos Benefícios Arts. 31, 32, 35, 37 e 63,seus parágrafos e incisos VI. Data de Pagamento dos Benefícios Art. 64 VII. Institutos do Benefício Proporcional Diferido, da Portabilidade, do Resgate e do Autopatrocínio Arts. 40 a 60, seus parágrafos e incisos VIII. Fontes de Custeio dos Benefícios e das Despesas Administrativas Arts. 18 a 20 e 22, seus parágrafos e incisos IX. Data Certa dos Repasses das Contribuições e Cláusula Penal na Hipótese de Atraso Art. 24, seus parágrafos e incisos
REGULAMENTORegulamento • June 29th, 2023
uma Associação Civil sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.433.798/0001-99, com sede na Av. José Ribeiro Dantas, nº0, Manguinhos, Armação dos Búzios/RJ, CEP: 28950- 000, doravante designada “AMA”, institui o programa denominado CONECTA ARETÊ, conforme os termos e condições a seguir estipulados:
NORMA TÉCNICA PARA ESTABELECIMENTOS DE ABATE DE BOVÍDEOS, SUÍDEOS, CAPRÍDEOS E OVINOS.Regulamento • March 7th, 2007
Art. 1o Este Regulamento estabelece os padrões e parâmetros técnicos mínimos a serem cumpridos no Estado do Paraná na construção das instalações de abate de bovídeos, suídeos, caprídeos e ovinos para fins de registro do estabelecimento no Serviço de Inspeção do Paraná/Produtos de Origem Animal - SIP/POA.
REGULAMENTORegulamento • May 13th, 2009
O presente Regulamento estabelece as regras a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação do solo no âmbito do Plano de Pormenor da Quinta da Paiva, adiante designado por Plano, cuja área e limites estão expressos na sua Planta de Implantação.
PLANO DE PORMENOR DO ESPAÇO DE ESTABELECIMENTO TERCIÁRIO DO ARNEIRO CARCAVELOSRegulamento • January 26th, 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVORegulamento • August 6th, 2014
Art. 1º Fica aprovado o REGULAMENTO PARA O DESFILE CÍVICO MUNICIPAL que será realizado no dia 6 de setembro de 2014, por ocasião de 192 Anos de Independência do Brasil, Aniversário de 48 Anos do Município de Céu Azul e Aniversário de 75 Anos do Parque Nacional do Iguaçu.
REGULAMENTORegulamento • November 28th, 2019
O presente Regulamento versa sobre as condições gerais, regras de concessão e restrições do UniFlex – Uniamérica Parcelamento Flexível.
RegulamentoRegulamento • August 28th, 2017
Portaria n.º 254/2017, de 11 de agosto (Programa de apoio à formação profissional e emprego previsto nas medidas de intervenção no âmbito do incêndio ocorrido de 17 a 21 de junho de 2017)
REGULAMENTORegulamento • August 17th, 2022
Art. 1º – O presente regulamento se aplica as equipes, ciclistas, dirigentes, mecânicos, técnicos, auxiliares, etc. e àqueles que de alguma forma estejam envolvidos na COPA NORTE NORDESTE DE MTB MARATHON/MARATONA
ANEXO I DAS DEFINIÇÕESRegulamento • February 9th, 2018
participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.
REGULAMENTO SANTANDER MASTERRegulamento • July 29th, 2021
APICRegulamento • November 7th, 2019
REGULAMENTO STARTUP WAY YDUQSRegulamento • September 2nd, 2022
A fim de estimular as melhores oportunidades acadêmicas e de conexão com o mercado para os estudantes de sua Rede a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o número 34.075.739/0001-84, com sede na Rua Morais e Silva, nº 40, salas 101, 201, 301 e 401, Bairro Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.271-904; IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDICO E FUNDAMENTAL LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº
ContractRegulamento • January 27th, 2021
O presente REGULAMENTO contempla as condições aplicadas por BANCO TRIÂNGULO S.A., instituição financeira com sede na Av. Cesário Alvim, nº 2209, Bairro Aparecida, CEP – 38.400-696, cidade de Uberlândia-MG, inscrita no CNPJ 17.351.180/0001-59 (definido como “TRIBANCO”), e por TRIPAG MEIOS DE PAGAMENTO LTDA., sociedade empresarial com sede na Av. Cesário Alvim, nº 2209, setor TRIPAG, Bairro Aparecida, CEP – 38.400-696, cidade de Uberlândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 27.991.450/0001-40 (definida como “UNICAUNICA”), incorporadora da Tricard Serviços de Intermediação de Cartões de Crédito Ltda., cuja adesão e concordância é expressada pelo ESTABELECIMENTO por meio da assinatura, dos seus legítimos representantes legais, na PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO.
ContractRegulamento • May 3rd, 2023
DE PARA JUSTIFICATIVA CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES Art. 2º. Para efeito deste Regulamento entende- se por: V.Benefício de Renda Mensal: concedido ao Participante ou aos Beneficiários, em função das contribuições acumuladas, desde que o participante conte com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, ou de forma antecipada, por invalidez ou por morte; V. Benefício de Renda Mensal: concedido ao Participante ou aos Beneficiários, em função das contribuições acumuladas, quando preenchidas todas as condições de elegibilidade previstas para sua concessão; Alteração do texto, devido a alteração do Art. 4º,§4º com previsão de escolha da data de aposentaria na inscriçãoTexto ajustado ao Modelo certificado X.Cota Patrimonial: Fração do patrimônio de cobertura do PLANO, cujo valor em 31 de outubro de 2012 equivale a 01 (uma) unidade monetária, equivalente a R$ 1,00 (um real), atualizada pela rentabilidade do respectivo patrimônio, de acordo com cada perfil de investimento. X. Cota Patrimoni
REGULAMENTO APLICÁVEL ÀS LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO DE EMISSÃO DO BANCO PAULISTA S.A.Regulamento • July 23rd, 2020
O BANCO PAULISTA S.A., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.355, 2º andar, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.770.336/0001-65, Pinheiros, na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 61.820.817/0001-09, na condição de emitente (“Emitente”) institui o presente regulamento (“Regulamento”) aplicável a todas as suas emissões de LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO.
REGULAMENTORegulamento • June 25th, 2015
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade por ações, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, doravante denominada simplesmente de CEMIG D, com sede em Belo Horizonte – MG, na Av. Barbacena, n° 1200, 17° Andar, Ala A1, Bairro Santo Agostinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.981.180/0001-16, vem, pela presente, noticiar a realização da CHAMADA PÚBLICA para a finalidade de selecionar propostas de projetos de conservação de energia e uso racional de energia elétrica para integrar o Programa de Eficiência Energética da CEMIG D, cumprindo o disposto na legislação federal de energia elétrica e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em especial a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, Lei n° 11.465, de 28 de março de 2007, Lei n° 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e a Resolução Normativa n° 556, de 18 de junho de 2013, ou a que vier a substituí-la, como também em decorrência do contrato de concessão
PROGRAMA REABILITAR PARA ARRENDARRegulamento • May 14th, 2020
O presente Regulamento define as condições dos empréstimos a conceder pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.), ao abrigo do disposto no n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, para financiamento no âmbito do Programa Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível, adiante designado por Programa ou RpA-HA, de operações de reabilitação de parte de um edifício, de edifícios ou de empreendimentos cujas habitações, no fim da operação, se destinem, no todo ou maioritariamente, a arrendamento acessível ou a arrendamento com rendas de valor inferior aos limites aplicáveis no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível.
REGULAMENTORegulamento • March 24th, 2017
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade por ações, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, doravante denominada simplesmente de CEMIG D, com sede em Belo Horizonte – MG, na Av. Barbacena, n° 1200, 17° Andar, Ala A1, Bairro Santo Agostinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.981.180/0001-16, vem, pela presente, noticiar a realização da CHAMADA PÚBLICA para a finalidade de selecionar propostas de projetos de conservação de energia e uso racional de energia elétrica para integrar o Programa de Eficiência Energética da CEMIG D, cumprindo o disposto na legislação federal de energia elétrica e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em especial a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, Lei n° 11.465, de 28 de março de 2007, Lei n° 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e a Resolução Normativa n° 556, de 18 de junho de 2013, ou a que vier a substituí-la, como também em decorrência do contrato de concessão