Autoridade de Supervisão definição

Autoridade de Supervisão. Banco de Portugal, Xxx xx Xxxx, x.x 00, 0000-000 Xxxxxx; N.º de registo no Banco de Portugal: 0007.
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Autoridade de Supervisão. Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários, CMVM. Data de produção deste documento: 29.12.2017 Data da 1ª revisão: 20.12.2019
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Autoridade de Supervisão. ACAM - Autorité de Contrôle des Assurances et des Mutuelles Lei Aplicável:
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Examples of Autoridade de Supervisão in a sentence

  • Podem ser apresentadas reclamações no âmbito do presente Contrato nas Lojas do Segurador ou através do sítio na internet xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx, bem como junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (xxx.xxx.xxx.xx).

  • A Autoridade de Supervisão Financeira Dinamarquesa – Danish Financial Services Authority (DFSA) (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx/?xx_xxxx=xx) é a autoridade de supervisão responsável pela supervisão prudencial e comportamental da Contraparte.

  • Cowen Insurance Company, Limited, inscrita junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (‘ASF’), sob o n.º 4895, exercendo a sua atividade em Portugal em regime de Livre Prestação de Serviços, com sede social em Xxxxx 0, Xxxxx Xxxxxx, Xxxx xx- Xxxxxxx, Xxxx 1, Central Business District, CBD 1020, Birkirkara, Malta, Número de Pessoa Coletiva C 55905.

  • Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., (“Segurador”) é uma empresa de seguros registada junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, sob o número 1011, podendo os seus dados de registo ser pesquisados em xxx.xxx.xxx.xx.

  • A apresentação de qualquer reclamação, relacionada com o contrato ou com as obrigações e direitos dele decorrentes, pode ser efetuada diretamente ao Segurador ou através da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, autoridade de supervisão da atividade Seguradora.

  • AA_IPC_0522 Acidentes APRIL - Informação Pré-Contratual APRIL PORTUGAL, S.A. - Agente de Seguros inscrito na ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sob o nº 408281627 - Matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o NIF 508540887 - Sede: Xx. xx Xxxxxxxxx, 00, 0x Xxx., 0000-000 Xxxxxx; xxx.xxxxx-xxxxxxxx.xx.

  • A autoridade que exerce, por força da lei ou regulamentação a supervisão da ASI- SA, Asistencia Sanitaria Interprovincial de Seguros, S.A.U. é a Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones, assim como para efeitos de Conduta e Supervisão Comportamental a ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

  • O Banco está sujeito à supervisão (i) do Banco Central Europeu, com sede em Xxxxxxxxxxxxxxxx 00 (Xxxx Xxxxxxxx), 00000 Xxxxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxxxx, e do Banco de Portugal, com sede na Xxx xx Xxxx, x.x 00, xx Xxxxxx, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão; (ii) da Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, n.º 4, 1050-124, em Lisboa, e (iii) da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com sede na Xx. xx Xxxxxxxxx, x.x 00, xx Xxxxxx.

  • Podem ser apresentadas reclamações no âmbito do presente contrato aos serviços do Segurador identificados no contrato e, bem assim, à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (xxx.xxx.xxx.xx).

  • O Segurador dispõe de uma unidade orgânica específica para receber, analisar e dar resposta às reclamações efetuadas, sem prejuízo de poder ser requerida a intervenção da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e da possibilidade de recurso às instâncias de resolução alternativa de litígios.


More Definitions of Autoridade de Supervisão

Autoridade de Supervisão. Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (xxx.xxx.xxx.xx).
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Autoridade de Supervisão. Instituto de Seguros de Portugal
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Autoridade de Supervisão designa, relativamente ao Pro­ tocolo, a autoridade de Supervisão referida no n.o 1 do artigo 17.o;
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Autoridade de Supervisão. A autoridade responsável pela supervisão da XXXXXXXX ASSISTANCE é a Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution (ACPR) – 4, place de Budapest – CS 92 459 – F-75436 Paris Cedex 9.
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Autoridade de Supervisão. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) Documento elaborado a 4 de dezembro de 2017 Código ISIN: PTBITCYM0077 Última atualização efetuada a 18 de janeiro de 2019 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. Sociedade Aberta, com sede na Xxxxx X. Xxxx X, 28, Por to, com o Capital Social de 4.725.000.000,00 Euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Por to, com o número único de matrícula e de identificação fiscal 501 525 882 Objetivos: O Futuro ICE Xxxxx Xxxxx é um contrato pelo qual o comprador se compromete com o vendedor a comprar na maturidade 1000 barris de petróleo com características específicas. Está cotado na ICE – Intercontinental Exchange, que é simultaneamente o seu Agente de Cálculo. Mais informação sobre este futuro pode ser consultada em xxx.xxxxxx.xxx. O ICE Xxxxx Xxxxx negoceia em mercado através de Contratos Futuro com maturidade definida, pelo que os certificados asseguram a continuidade do investimento através do mecanismo de Rollover, que permite a alteração mensal do contrato de Futuro Relevante, que serve de referência ao preço do Certificado, não alterando o valor dos certificados. Na Data de Rollover o Custo de Cobertura Cambial em Euro é zero. Após o Rollover, é definido o Custo de Cobertura Cambial aplicável ao próximo mês e calculado o novo Rácio de Rollover e Custo de Cobertura Cambial em Euro. O preço do novo contrato de Futuro Relevante multiplicado pelo novo Rácio de Rollover, acrescido do novo Custo de Cobertura Cambial em Euro iguala o preço do certificado imediatamente antes do procedimento de Rollover. Desta forma, o preço do Certificado não se altera. O valor dos certificados, tudo o resto constante, cairá diariamente 1/365 do Custo de Cobertura Cambial em Euro. Na próxima Data de Rollover o Custo de Cobertura Cambial em Euro volta a ser zero, repetindo-se o procedimento. O novo Xxxxx xx Xxxxxxxx e o Custo de Cobertura Cambial são publicados após o Rollover na Nota Técnica. O investimento é feito através da compra dos Certificados, cessando através da sua venda, ou através da data de maturidade. A liquidação financeira ocorre 2 dias úteis após a compra, a venda, ou a data de maturidade. A rentabilidade do investimento corresponde à diferença entre o preço de compra e o preço de venda do Certificado deduzida dos custos referidos no ponto abaixo “Custos”. A compra do Certificado não é equivalente à aquisição do ativo subjacente. Pode ocorrer uma perda de parte ou da totalidade do capital investido.
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Autoridade de Supervisão. Banco de Portugal, Xxx xx Xxxx, x.x 00, 0000-000 Xxxxxx.
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Related to Autoridade de Supervisão

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • AUTORIZAÇÃO contas de usuário e grupos do Microsoft Active Directory e perfis de usuário nativos do sistema, todos os privilégios de acesso/controle de ações permitidas no nível da câmera;

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 a 19 de Novembro DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023 VALOR GLOBAL: De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 501 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00462 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09803 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001519/2023-12 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.179.726/0001-20 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

  • Operador parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do CONTROLADOR.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Unidade Orçamentária 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.053 – Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15700000 – Transferência de convenio-união/educação. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • Vigência 6 meses no período de 11/05/2017 a 10/11/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 11/05/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26494-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX

  • AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional, como entidade de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde suplementar.

  • CONTRATADO sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.920,50 (dezenove mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). LAJEDO, 09 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 044/2017

  • Unidade Informar no Contrato PROJETO/ATIVIDADE: Informar no Contrato ELEMENTO DE DESPESA: Informar no Contrato FONTE DE RECURSOS: Informar no Contrato

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

  • Salvados bens que se conseguem resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor comercial.

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • CONTRATADA Papelaria Ouro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.266.248/0001-48, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, x.x 000, 0x xxxxx, xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx/XX- CEP: 30.550-370, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º 19.16.3913.0152868/2022-86, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 101/2023, devidamente homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I, II, III (Anexos II, III, IV da Ata de Registro de Preços nº234/2023) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;

  • Moeda de Pagamento REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/06/2022 até: 27/04/2023 para o Registro de Marca nº 816275769; 13/10/2023 para o Registro de Marca nº 816602778; 03/11/2023 para o Registro de Marca nº 816015937; 17/01/2024 para o Registro de Marca nº 750266570; 02/03/2024 para o Registro de Marca nº 821882163, 821882180 e 821882198; 24/07/2024 para o Registro de Marca nº 810810689 e 810810697; 24/08/2024 para o Registro de Marca nº 819947482; 04/09/2024 para o Registro de Marca nº 790293560; 04/10/2024 para o Registro de Marca nº 817043950; 23/10/2024 para o Registro de Marca nº 780257499; 26/09/2025 para o Registro de Marca nº 816403651; 20/10/2025 para o Registro de Marca nº 905673751; 21/12/2025 para o Registro de Marca nº 003229351; 14/05/2026 para o Registro de Marca nº 817763481; 21/06/2026 para o Registro de Marca nº 906886740; 20/08/2026 para o Registro de Marca nº 817589880; 17/12/2026 para o Registro de Marca nº 815969015 e 816015929; 21/01/2027 para o Registro de Marca nº 817863290; 22/04/2027 para o Registro de Marca nº 818347392; 19/06/2027 para o Registro de Marca nº 825946794 e 826155111; 24/07/2027 para o Registro de Marca nº 826413196, 826413200, 826413218, 826413226, 826413234, 826413242, 826413250 e 826414117; 25/08/2027 para o Registro de Marca nº 006588697 e 006589847; 29/08/2027 para o Registro de Marca nº 901193437; 16/10/2027 para o Registro de Marca nº 826915680; 28/10/2027 para o Registro de Marca nº 817546774; 09/01/2028 para o Registro de Marca nº 910085323 e 910085331; 09/01/2028 para o Registro de Marca nº 910085358, 910085374, 910085390 e 910085404; 13/05/2028 para o Registro de Marca nº 826210872; 27/05/2028 para o Registro de Marca nº 823591999; 27/08/2029 para o Registro de Marca nº 916497674; 06/10/2029 para o Registro de Marca nº 825939011; 25/05/2030 para o Registro de Marca nº 007160712; 26/10/2030 para o Registro de Marca nº 900382112; 29/12/2030 para o Registro de Marca nº 907171567; 05/06/2031 para o Registro de Marca nº 819947474 e 819947490; 12/06/2031 para o Registro de Marca nº 819947504; 23/08/2032 para o Registro de Marca nº 921959818; 01/09/2032 para o Registro de Marca nº 815741057; 06/09/2032 para os Registros de Marca nºs 923851003 e 923851097; 22/09/2032 para o Registro de Marca nº 815969007; 06/10/2032 para o Registro de Marca nº 815966342; 27/10/2032 para o Registro de Marca nº 816015945; a expedição dos Certificados de Registro de Marca dos Pedidos de Registro de Marca nºs 827605285, 910085293 e 910085315, desde que não ultrapasse a data de 17/03/2025. Valor Declarado do Contrato: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/03/2022 até 17/03/2025. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marcas licenciadas; 2 - Tão logo seja expedido os Certificados de Registro de Marca referente aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1082/2022; Certificado de Averbação/Registro: 702022000380/01 Data do Protocolo: 01/07/2022 Cedente: SERAC GROUP S.A. País da Cedente: FRANÇA Cessionária: SERAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 05/04/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

  • Estado Cidade: Endereço: Telefone: Email: SC São Xxxx X XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 000 (00) 0000-0000 xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Estado: Cidade: Endereço: Telefone: Email: PI Teresina AV XXX XXXXXXXX, 000 (00) 0000-0000 xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx.xx 10.013.974/0001-63 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA Marca: Marca não informada Fabricante: Fabricante não informado R$ 4.893.892,90 Descrição: 1 - Prestação de serviços de apoio administrativo - Contratação de empresa, por meio de execução indireta, de serviços de apoio administrativo e operacional de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Recepcionista, para o atendimento de diversas unidades da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. 10.427.965/0001-19 INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL Marca: Marca não informada Fabricante: Fabricante não informado R$ 4.896.000,00 Descrição: Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Recepcionista, para o atendimento de diversas unidades da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.