Contrato de Permanência definição

Contrato de Permanência. Instrumento autônomo, mas vinculado ao presente Contrato, com a finalidade de formalizar a fidelização do CONTRATANTE por período pré-determinado, tendo como contrapartida a concessão de benefícios válidos exclusivamente durante o prazo de fidelidade contratual.

Contrato de Permanência documento firmado entre o Assinante e a VERO, que trata do benefício concedido ao Assinante em troca da sua vinculação, durante um prazo de permanência pré-determinado, a um Contrato de Prestação do Serviço.

Contrato de Permanência documento firmado entre Assinante e Prestadora, regido pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, que trata do benefício concedido ao Assinante em troca da sua vinculação a um contrato de prestação de serviços, durante um prazo de permanência pré-determinado;

Examples of Contrato de Permanência in a sentence

• A desistência dos Serviços é sempre livre para o assinante, observadas as condições do Contrato de Permanência acordadas na contratação.

• A transferência entre Planos de Serviços comercializados pela prestadora é sempre livre para o assinante, observadas as condições do Contrato de Permanência acordadas na contratação.

• O usuário poderá, contratualmente, firmar compromisso de permanência mínima com a prestadora pelo período de 12 meses, contados a partir da data de início da fruição dos benefícios, e, em contrapartida, usufruirá de benefícios especiais, isenções de taxas, descontos em preços, em caráter temporário, conforme Contrato de Permanência vigente à época da contratação.

• Em caso de não cumprimento do período de permanência mínima, procedendo o USUÁRIO a qualquer alteração na Oferta contratada estará sujeito a multa estabelecida no Contrato de Permanência Mínima, que será cobrada proporcionalmente ao tempo restante e não cumprido do contrato.

• A transferência/migrações entre Planos de Serviços comercializados pela prestadora é sempre livre para o assinante, observadas as condições do Contrato de Permanência acordadas na contratação.

More Definitions of Contrato de Permanência

Contrato de Permanência quando aqui referido, independentemente do número ou gênero em que seja mencionado, designa instrumento autônomo, mas vinculado ao presente Contrato, proposto para formalizar a fidelização do CLIENTE por período pré-determinado, tendo como contrapartida a concessão em favor do CLIENTE de determinados benefícios na contratação dos serviços (benefícios válidos exclusivamente durante o prazo de fidelidade contratual).

Contrato de Permanência. Instrumento autônomo, mas vinculado ao presente Contrato, com o intuito de formalizar a fidelização do CLIENTE por período acordado previamente entre as partes, tendo como contrapartida a concessão em favor do ASSINANTE de determinados benefícios pela contratação dos serviços.

Contrato de Permanência. Instrumento contratual firmado entre o Assinante e Prestadora, regido pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e regulamentação vigente, que trata do benefício concedido ao Assinante em troca da sua vinculação, durante um prazo de permanência pré- determinado, a um contrato de prestação de serviços, plano de serviço e assinatura. A minuta deste documento encontra-se anexada ao final deste instrumento;

Contrato de Permanência bem como sujeito às seguintes sanções: (a) suspensão total ou parcial dos serviços, mediante comunicação prévia do CLIENTE por escrito, e-mail ou mensagem de texto; (b) ultrapassados 15 (quinze) dias do início da suspensão total ou parcial dos serviços, e permanecendo o CLIENTE em situação de inadimplência ou infração contratual, o CLIENTE está sujeito automaticamente à rescisão contratual, tudo isso independente de qualquer notificação ou comunicação prévia ou posterior, hipótese em que o CLIENTE ficará sujeito às penalidades previstas no "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA" e no “CONTRATO DE PERMANÊNCIA”, podendo as CONTRATADAS valerem-se de todas as medidas judiciais e/ou extrajudiciais e, inclusive, utilizar-se de medidas de restrição ao crédito e/ou protesto de títulos.

Contrato de Permanência. Documento firmado entre o Assinante e a GVT, regido pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, que trata do benefício concedido ao Consumidor em troca da sua vinculação ao Contrato, durante o prazo pré- determinado de no máximo 12 meses.

Contrato de Permanência. Designa instrumento autônomo, mas vinculado ao presente Contrato, proposto para formalizar o período pré-determinado de vigência, tendo como contrapartida a concessão em favor da CONTRATANTE de determinados benefícios na contratação dos serviços (benefícios válidos exclusivamente durante o prazo de fidelidade contratual) e/ou a realização de investimentos pela CONTRATADA para atendimento a CONTRATANTE.

Contrato de Permanência. Instrumento contratual firmado entre o Assinante e 3D Telecom, regido pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e regulamentação vigente, que trata do benefício concedido ao Assinante em troca da sua vinculação, durante um prazo de permanência pré-determinado, a um contrato de prestação de serviços, plano de serviço e assinatura e cuja minuta encontrar-se-á anexada ao final deste instrumento;