Contrato de Permanência. Instrumento autônomo, mas vinculado ao presente Contrato, com a finalidade de formalizar a fidelização do CONTRATANTE por período pré-determinado, tendo como contrapartida a concessão de benefícios válidos exclusivamente durante o prazo de fidelidade contratual.
Contrato de Permanência documento firmado entre Assinante e Prestadora, regido pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, que trata do benefício concedido ao Assinante em troca da sua vinculação a um contrato de prestação de serviços, durante um prazo de permanência pré-determinado;
Contrato de Permanência. Instrumento autônomo, mas vinculado ao presente Contrato, com o intuito de formalizar a fidelização do CLIENTE por período acordado previamente entre as partes, tendo como contrapartida a concessão em favor do ASSINANTE de determinados benefícios pela contratação dos serviços.
Examples of Contrato de Permanência in a sentence
A adesão a este Contrato dar-se-á por meio de aceitação do Termo de Contratação, o qual contempla o Plano de Serviço e o Contrato de Permanência.
O presente Contrato vigorará a contar da data da efetiva utilização e cobrança do Serviço contratado, conforme o Plano de Serviço, por prazo indeterminado ou pelo prazo de permanência previsto no Contrato de Permanência.
A Prestadora, a seu exclusivo critério, ofertará benefícios ao Assinante, por meio de instrumento próprio, o Contrato de Permanência, que integra o Termo de Contrato, com condições diferenciadas de fruição do Serviço, vinculadas a prazo permanência e com previsão de multa por rescisão antecipada, conforme artigo 57 da Resolução 632/2014.
O Assinante deverá pagar à Prestadora o preço contratado, cujo valor e forma de pagamento constam do Plano de Serviço e Contrato de Permanência.
More Definitions of Contrato de Permanência
Contrato de Permanência. Instrumento contratual firmado entre o Assinante e Prestadora, regido pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e regulamentação vigente, que trata do benefício concedido ao Assinante em troca da sua vinculação, durante um prazo de permanência pré- determinado, a um contrato de prestação de serviços, plano de serviço e assinatura. A minuta deste documento encontra-se anexada ao final deste instrumento;
Contrato de Permanência documento firmado entre o Assinante e a VERO, que trata do benefício concedido ao Assinante em troca da sua vinculação, durante um prazo de permanência pré-determinado, a um Contrato de Prestação do Serviço.
Contrato de Permanência trata-se de condições especiais de fruição do STFC mediante contratação por tempo determinado.
Contrato de Permanência bem como sujeito às seguintes sanções: (a) suspensão total ou parcial dos serviços, mediante comunicação prévia do CLIENTE por escrito, e-mail ou mensagem de texto; (b) ultrapassados 15 (quinze) dias do início da suspensão total ou parcial dos serviços, e permanecendo o CLIENTE em situação de inadimplência ou infração contratual, o CLIENTE está sujeito automaticamente à rescisão contratual, tudo isso independente de qualquer notificação ou comunicação prévia ou posterior, hipótese em que o CLIENTE ficará sujeito às penalidades previstas no "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA" e no “CONTRATO DE PERMANÊNCIA”, podendo as CONTRATADAS valerem-se de todas as medidas judiciais e/ou extrajudiciais e, inclusive, utilizar-se de medidas de restrição ao crédito e/ou protesto de títulos.
Contrato de Permanência trata-se do instrumento que comporta condições de fruição do SCM, mediante contratação por tempo determinado.
Contrato de Permanência. Instrumento contratual firmado entre o Cliente e 3D Telemetria, regido pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e regulamentação vigente, que trata do benefício concedido ao Cliente em troca da sua vinculação, durante um prazo de permanência pré-determinado, a um contrato de prestação de serviços, plano de serviço e assinatura e cuja minuta encontrar-se-á anexada ao final deste instrumento;
Contrato de Permanência. Instrumento contratual firmado entre o Assinante e 3D Telecom, regido pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e regulamentação vigente, que trata do benefício concedido ao Assinante em troca da sua vinculação, durante um prazo de permanência pré-determinado, a um contrato de prestação de serviços, plano de serviço e assinatura e cuja minuta encontrar-se-á anexada ao final deste instrumento;