DATA DE EFICÁCIA definição

DATA DE EFICÁCIA data em que forem implementadas as condições suspensivas da eficácia do Contrato e em que se dará início ao prazo de vigência do Contrato;

DATA DE EFICÁCIA data em que o CONTRATO tornar-se-á plenamente eficaz, em que se inicia a contagem do PRAZO DA CONCESSÃO;

DATA DE EFICÁCIA data em que o CONTRATO tornar-se-á plenamente eficaz, na forma da Cláusula 6 do CONTRATO;

Examples of DATA DE EFICÁCIA in a sentence

• Ainda na FASE DE SETUP, em até 3 (três) meses da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO, o PODER CONCEDENTE deverá formalizar a primeira definição das quantidades de EQUIPES DE SAÚDE por UNIDADE DE SAÚDE.

• Fica estabelecido como DATA DE EFICÁCIA DAS EQUIPES o primeiro dia útil de operação das EQUIPES DE SAÚDE, em suas respectivas UNIDADES DE SAÚDE correspondentes.

• ANEXO 10 – DIRETRIZES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS Documento que constitui parte integrante do CONTRATO, no qual estão contidas as diretrizes gerais relacionadas às apólices de seguros que deverão ser contratadas pela CONCESSIONÁRIA como condição para a DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO.

• O primeiro inventário será apresentado no mês de janeiro subsequente à DATA DE EFICÁCIA, abrangendo as atividades realizadas desde a referida data.

• Encargos, danos e prejuízos, incluindo o pagamento de eventuais indenizações, relativos ao passivo ambiental originado posteriormente à DATA DE EFICÁCIA, inclusive o passivo ambiental referente à destinação final dos equipamentos e bens utilizados nos serviços prestados e à exploração de receitas decorrentes de ATIVIDADES RELACIONADAS.

More Definitions of DATA DE EFICÁCIA

DATA DE EFICÁCIA data em que o CONTRATO tornar-se-á plenamente eficaz, na forma da subcláusula 5.2 do CONTRATO.

DATA DE EFICÁCIA. Data em que o CONTRATO se tornar plenamente eficaz, com assunção dos SERVIÇOS pela CONCESSIONÁRIA DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE): Demonstração

DATA DE EFICÁCIA. Data em que o CONTRATO se tornará plenamente eficaz, em que se inicia a contagem do PRAZO DA CONCESSÃO;

DATA DE EFICÁCIA. Data em que o CONTRATO tornar-se-á plenamente eficaz, com assunção dos SERVIÇOS pela CONCESSIONÁRIA, como previsto no CONTRATO. DIRETOR DA SESSÃO: Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO que

DATA DE EFICÁCIA. Data em que o CONTRATO tornar-se-á plenamente eficaz, com assunção dos SERVIÇOS pela CONCESSIONÁRIA, na forma da Cláusula 13.1 do CONTRATO.

DATA DE EFICÁCIA data de publicação no DOU do extrato deste Contrato de Concessão;

DATA DE EFICÁCIA data em que concluída a operação de alienação do controle acionário da SABESP nos termos da Lei Estadual n.º 17.853/2023;