Pessoal do Empreiteiro definição

Pessoal do Empreiteiro significa o Representante do Empreiteiro e todo o pessoal que o Empreiteiro utiliza no Local e que pode incluir o pessoal, mão de obra e outros empregados do Empreiteiro e de cada Subempreiteiro; e qualquer outro pessoal que auxilie o Empreiteiro na execução das Obras. 1.1.2.8 “Subempreiteiro” significa qualquer pessoa mencionada no Contrato como Subempreiteiro, ou qualquer pessoa nomeada como subempreiteiro para uma parte das Obras; e os sucessores legais designados para essas pessoas. 1.1.2.9 “DB” significa uma pessoa ou três pessoas nomeadas nos termos da Subcláusula 20.2 [Nomeação do Conselho de Resolução de Disputas] ou Subcláusula 20.3 [Incapacidade de Chegar a um Acordo sobre a Composição do Conselho de Resolução de Disputas] 1.1.2.10 “FIDIC” significa Fédération Internationale des Ingénieurs-Conseils, a Federação Internacional de Engenheiros Consultores. 1.1.2.11 “Banco” significa a instituição de financiamento (se houver) mencionada nos dados do Contrato. 1.1.2.12 “Mutuário” significa a pessoa (se houver) indicada como mutuário nos Dados do Contrato.
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Pessoal do Empreiteiro é o definido na Sub- Cláusula 1 (ii) das Condições Gerais do Contrato; e “Pessoal do Dono da Obra” é o definido na subcláusula 1 (nn) das Condições Gerais de Contrato CGC. Uma lista não exaustiva de (i) comportamentos que constituem EAS e (ii) comportamentos que constituem AS é anexada ao formulário do Código de Conduta na Secção IV.
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Pessoal do Empreiteiro refere-se a todo o pessoal que o Empreiteiro utiliza no Local da Obra ou noutros locais onde a Obra é realizada, incluindo o pessoal, mão-de-obra e outros funcionários dos Subempreiteiros. “Pessoal-Chave” significa os cargos (se existirem) na equipa do Empreiteiro que estão indicadas nas Especificações. “A&S” significa Ambiental e Social (incluindo Exploração e Abuso Sexual (EAS), e Assédio Sexual (AS)); “Exploração e Abuso Sexual” “(EAS)” significa o seguinte: Exploração Sexual é definida como qualquer abuso real ou tentativa de abuso de posição de vulnerabilidade, diferenças de poder ou confiança, para fins sexuais, incluindo, sem limitação, a obtenção de benefícios monetários, sociais ou políticos com a exploração sexual de outrem. Nas operações/projectos financiados pelo Banco, a exploração sexual ocorre quando o acesso a ou benefício a bens, obras, serviços técnicos ou serviços de consultoria financiados pelo Banco é utilizado para obter favores sexuais ; Abuso Sexual é definido como a intrusão física efectiva ou ameaçada de natureza sexual, seja por meio da força ou em condições desiguais ou coercivas. “Assédio Sexual” “(AS)” é definido como avanços sexuais indesejados, pedidos de favores sexuais e outras condutas verbais ou físicas de natureza sexual por parte do pessoal do Empreiteiro em relação ao pessoal de outros Empreiteiros, subempreiteiros ou pessoal do Dono da Obra; e “Pessoal do Dono da Obra” refere-se ao Fiscal da Obra e a todo o restante pessoal, mão-de-obra e outros funcionários (se existirem) do Fiscal da Obra e do Dono da Obra envolvidos no cumprimento das obrigações do Dono da Obra ao abrigo do Contrato; e a qualquer outro pessoal identificado como Pessoal do Dono da Obra, através de uma notificação do Dono da Obra ou do Fiscal da Obra ao Empreiteiro.
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Examples of Pessoal do Empreiteiro in a sentence

  • Qualquer violação deste Código de Conduta pelo Pessoal do Empreiteiro poderá resultar em sérias conseqüências, inclusive a extinção e possível encaminhamento às autoridades legais.

  • Qualquer violação deste Código de Conduta pelo Pessoal do Empreiteiro pode resultar em consequências graves, até e incluindo a rescisão e possível encaminhamento para as autoridades legais.

  • O Pessoal do Empreiteiro deverá ser informado quando ocorrerem quaisquer alterações materiais aos seus termos ou condições de emprego.

  • O Empreiteiro deverá tomar sempre as precauções necessárias no sentido de proteger o Pessoal do Empreiteiro destacado para o Local da Obra contra insectos e pragas e de reduzir o perigo para a sua saúde.

  • O Código de Conduta afixado deve ser fornecido em línguas compreensíveis para o Pessoal do Empreiteiro, o Pessoal do Dono da Obra e a comunidade local.

  • Tal acção imediata incluirá as medidas de substituição (ou de fazer com que seja substituído) do Local da Obra ou de outros locais onde as Obras estejam a ser executadas, de qualquer Pessoal do Empreiteiro que se envolva em (a), (b), (c), (d), (e) ou (g) acima, ou que tenha sido recrutado como indicado em (f) acima.

  • Código de Conduta O Empreiteiro deverá ter um Código de Conduta para o Pessoal do Empreiteiro.

  • Sempre que exigido pela legislação aplicável ou conforme indicado nas Especificações, o Empreiteiro deverá fornecer ao Pessoal do Empreiteiro em tempo útil um aviso escrito de rescisão do contrato de trabalho e detalhes sobre as indemnizações por despedimento.

  • O Empreiteiro deverá, em todos os seus contactos com o Pessoal do Empreiteiro, ter em devida consideração todas as festividades reconhecidas, feriados oficiais, religiosos ou outros costumes, bem como todas as leis e regulamentos locais relacionados com a contratação de mão-de-obra.

  • Salvo disposição em contrário no Contrato, o Empreiteiro será responsável pelo recrutamento, transporte, alojamento e instalações de lazer em conformidade com a Subcláusula 9.4.6 das CGC para o Pessoal do Empreiteiro, e por todos os pagamentos relacionados com estes aspectos.

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  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 a 19 de Novembro DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023 VALOR GLOBAL: De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 501 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00462 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09803 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001519/2023-12 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.179.726/0001-20 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

  • Advogados Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx Xxxxx de

  • Período de Cobertura Aquele durante o qual o segurado ou os beneficiários, quando for o caso, farão jus aos capitais segurados contratados.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Empreitada por Preço Unitário é o contrato no qual os pagamentos são efetuados contra o progresso da Obra segundo medições das quantidades efetivamente executadas, sendo multiplicados os quantitativos medidos pelos preços unitários constantes da Planilha de Quantidades, que é a planilha contendo a relação de todos os itens de serviços e materiais incluídos na Obra, para os quais o Contratado cotou seus preços unitários. A Planilha de Quantidades devidamente preenchida, corrigida e assinada pelo Contratado fará parte integrante do Contrato;

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 220 (duzentos e vinte)

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na Xxx , xx , xx xxxxxx xx , (XX), telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº e CPF nº , inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO QT. UN. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL VALOR TOTAL DO LOTE 01 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ Preço total por extenso: Prazo de entrega: Garantia dos materiais: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Obs.: Nos preços estão inclusos quaisquer ônus tais como, tributos, taxas administrativas, impostos, fretes, seguros e demais encargos, despesas com entrega dos valores dos materiais, da mão de obra utilizada, dos veículos, equipamentos, dos encargos sociais e fiscais, das ferramentas, aparelhos, instrumentos, da água e energia elétrica, da segurança e vigilância, dos ônus diretos e indiretos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços, e outras necessárias à perfeita execução do objeto. Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2018 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, de de 2018 ANEXO III DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 7º INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2018, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO V DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do

  • CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;

  • Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • Empregado Pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao Segurado, sob dependência deste e mediante salário, na forma estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho.

  • Patrimônio Líquido a soma do disponível, mais o valor da carteira, mais os valores a receber, menos as exigibilidades;

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Terceiro Qualquer pessoa que para efeito de cobertura não tenha relação de parentesco com o segurado e nenhum tipo de relacionamento ou dependência econômico - financeira com ele. Terceiro também pode ser todo aquele que causar dano e contra qual a Porto Seguro exercerá o seu direito de sub-rogação independentemente de qualquer relação de parentesco ou dependência econômica.

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Saída Solução de Tecnologia da Informação Escolhida. Descrição: Receber a lista de Soluções identificadas na atividade PCTI-P2.2, juntamente com a análise comparativa do CTP e escolher a opção mais adequada aos objetivos da contratação. Em seguida, justifica-se a solução escolhida, conforme inciso IV do art. 12 da IN 4/2014, que contemple, no mínimo: I. descrição sucinta, precisa, suficiente e clara da Solução de TI escolhida, indicando os bens e serviços que a compõem; II. alinhamento em relação às necessidades de negócio e aos macrorrequisitos tecnológicos; e III. identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade. A justificativa da solução escolhida será utilizada como insumo para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico (PCTI-P4). Referências: IN 4/2014, art. 12, inciso IV; ver artefato: Estudo Técnico Preliminar da Contratação; ver artefato: Termo de Referência ou Projeto Básico; ver ator: Integrante Técnico. ver ator: Integrante Requisitante..

  • Certificado de Seguro Documento destinado ao segurado, emitido pela seguradora no caso de contratação coletiva, quando da aceitação do proponente, da renovação do seguro ou da alteração do limite máximo de indenização ou prêmio.

  • Estado Cidade: Endereço: Telefone: Email: SC São Xxxx X XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 000 (00) 0000-0000 xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Estado: Cidade: Endereço: Telefone: Email: PI Teresina AV XXX XXXXXXXX, 000 (00) 0000-0000 xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx.xx 10.013.974/0001-63 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA Marca: Marca não informada Fabricante: Fabricante não informado R$ 4.893.892,90 Descrição: 1 - Prestação de serviços de apoio administrativo - Contratação de empresa, por meio de execução indireta, de serviços de apoio administrativo e operacional de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Recepcionista, para o atendimento de diversas unidades da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. 10.427.965/0001-19 INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL Marca: Marca não informada Fabricante: Fabricante não informado R$ 4.896.000,00 Descrição: Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Recepcionista, para o atendimento de diversas unidades da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.