Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses: 11.1.1. Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidade, independentemente da aplicação de multa moratória. 11.1.2. Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 9 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract, Contract
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.114.1.1. Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.214.1.2. Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 7 contracts
Samples: Contratação De Empresas Especializadas Para Fornecimento De Link De Internet Ip Dedicado, Contratação De Empresa Para Serviços De Implantação De Sistema De Monitoramento E Fiscalização Eletrônica De Velocidade, Contratação De Serviços De Suporte Técnico E Manutenção
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.1. 10.1.1 - Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.2. 10.1.2 - Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 6 contracts
Samples: Contratação De Serviços, Contrato Administrativo Para Prestação De Serviços Hidrogeológicos, Contratação De Serviços De Arbitragem
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.1. 7.1.1 - Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.2. 7.1.2 - Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico De Registro De Preços, Pregão Eletrônico De Registro De Preços, Pregão Eletrônico De Registro De Preços
Advertência. 10.1.1. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.110.1.1.1. Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.210.1.1.2. Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.1. 9.1.1 - Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.2. 9.1.2 - Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Construction Services
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.114.1.1. Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, ,desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multamoratória.
14.1.2. Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos aodesenvolvimento dos serviços da entidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.2. Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.1. 7.1.1 - Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.2. 7.1.2 - Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços itens da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.1. 8.1.1 - Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeo MUNICÍPIO, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.2. 8.1.2 - Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da EntidadeMUNICÍPIO, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.112.1.1. Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.212.1.2. Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 1 contract
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.118.1.1. Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.218.1.2. Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços itenss da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.19.1.1. Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.29.1.2. Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 1 contract
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.1. 7.1.1 - Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.2. 7.1.2 - Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços itenss da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
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Samples: Pregão Eletrônico
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.1. 14.1.1 Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.2. 14.1.2 Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
Advertência. 12.1.1 A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.1. 12.1.1.1 Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.2. 12.1.1.2 Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
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Samples: Chamamento Público Credenciamento
Advertência. A penalidade de ADVERTÊNCIA poderá ser aplicada nas seguintes hipóteses:
11.1.118.1.1. Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarrete prejuízos para a Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
11.1.218.1.2. Outras ocorrências que possam acarretar pequenos transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Entidadeentidade, independentemente da aplicação de multa moratória.
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Samples: Pregão Eletrônico