Common use of Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais Clause in Contracts

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.1. Conforme Art. 7º da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, as contratações de soluções de TIC deverão constar no Plano Anual de Contratações, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, e guarda alinhamento ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do órgão. 3.2.2. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal. 3.2.3. A presente aquisição também guarda alinhamento à Estratégia de Governo Digital (EGD), no tocante ao Objetivo Estratégico 11, qual seja: otimizar o acesso aos serviços de TIC no Governo Federal. Para alcance deste objetivo estratégico, a EGD enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 38) a realização de compras compartilhadas com a participação dos órgãos da Administração Pública. 3.2.4. Conforme estudo constante do Relatório n° 7 (Relatório Preliminar de Inteligência Interna), SEI-ME 15906183, identificou-se que a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento de aparelho em comodato consta em cerca de 55 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais de contratação (PAC) dos 716 órgãos da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGC, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizado. 3.2.5. Nesse sentido, a licitação centralizada de Serviço de Dados e Voz para Telefonia Móvel (SMP) está alinhada à Estratégia de Governança Digital – EGD, ao Plano Anual de Contratação dos órgãos da administração pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa n° 01/2019 SGD/ME. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.14.2.1. Conforme Segundo o Art. 7º da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, "as contratações de soluções de TIC deverão constar no Plano Anual de Contratações, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019". Tais contratações deverão, e guarda ainda, guardar alinhamento ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do órgãodos órgãos ou entidades contratantes, conforme comanda o art. 6º, inciso I da IN SGD/ME nº 01/2019. Cabe destacar que esse ano foi editado o decreto federal nº 10.947/22 que substituiu a IN da SEGES, que normatizava o assunto. 3.2.24.2.2. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicaçãocomunicação (TIC), de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal. 3.2.34.2.3. A presente aquisição também guarda alinhamento à com a Estratégia de Governo Digital (EGD), no tocante ao Objetivo Estratégico 1116, qual seja: otimizar o acesso aos serviços otimização das infraestruturas de TIC tecnologia da informação no Governo Federal. Para alcance deste desse objetivo estratégico, a EGD EGD/ME enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 3816.1) a realização de, no mínimo, seis compras centralizadas de compras compartilhadas bens e serviços comuns de TIC até 2022, com a participação dos órgãos da Administração Pública, conforme disposto no Anexo do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. 3.2.44.2.4. Conforme Segundo estudo constante do Relatório n° 7 (Relatório Preliminar de Inteligência InternaInterna nº 16 (SEI- ME 21272987), SEI-ME 15906183, identificou-se que a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento Softwares de aparelho em comodato Design Gráfico consta em cerca de 55 433 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais PCAs de contratação (PAC) dos 716 órgãos da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGC, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizadopública federal. 3.2.54.2.5. Nesse sentido, a licitação centralizada de Serviço softwares de Dados e Voz para Telefonia Móvel (SMP) Design Gráfico está alinhada à Estratégia de Governança Digital – EGD, EGD e ao Plano Anual de Contratação PCA dos órgãos da administração pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar permitir o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente aos PDTICs vigentes, nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa IN SGD/ME n° 01/2019 SGD/ME01/2019. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.1. Conforme O Art. 2º da Instrução Normativa SEGES-ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, prevê que cada Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deverá elaborar anualmente o respectivo Plano de Contratações Anuais (PCA), contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente. Também o Art. 7º da Instrução Normativa SGD/-ME nº 1, de 4 de abril de 2019, comanda que as contratações de soluções de TIC deverão constar constem no Plano Anual de Contratações, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, PCA do respectivo órgão e guarda guardem alinhamento ao seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação do órgãoe Comunicação (PDTIC). 3.2.2. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicaçãoTIC, de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal. 3.2.3. A presente aquisição também guarda alinhamento à Estratégia de Governo Digital (EGD)) para o período de 2020 a 2022, instituída pelo Decreto n° 10.332, de 28 de Abril de 2020, no tocante ao Objetivo Estratégico 1116, qual seja: otimizar o acesso aos serviços Otimização das infraestruturas de TIC no Governo Federaltecnologia da informação. Para alcance deste desse objetivo estratégico, a EGD enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 3816.1) a realização de, no mínimo, seis compras centralizadas de compras compartilhadas com a participação dos órgãos da Administração Públicabens e serviços comuns de TIC, até 2022. 3.2.4. Conforme estudo constante do Relatório n° 7 (Relatório Preliminar de Inteligência Interna), SEI-ME 15906183, identificou-se que a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento de aparelho em comodato consta em cerca de 55 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais de contratação (PAC) dos 716 órgãos da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGC, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizado. 3.2.5. Nesse sentido, a licitação centralizada de Serviço de Dados desktops, notebooks e Voz para Telefonia Móvel (SMP) monitores está alinhada à Estratégia EGD e ao PCA de Governança Digital – EGD, ao Plano Anual de Contratação dos inúmeros órgãos da administração pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente vigente, nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa IN SGD-ME n° 01/2019 SGD/ME01/2019. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.1. Conforme O Art. 2º da Instrução Normativa SEGES-ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, prevê que cada Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deverá elaborar anualmente o respectivo Plano Anual de Contratações (PAC), contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente. Também o Art. 7º da Instrução Normativa SGD/-ME nº 1, de 4 de abril de 2019, comanda que as contratações de soluções de TIC deverão constar constem no Plano Anual de Contratações, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, PAC do respectivo órgão e guarda guardem alinhamento ao seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação do órgãoe Comunicação (PDTIC). 3.2.2. Nos termos É da alçada do ArtDepartamento de Tecnologia da Informação (Deinf) responder pelos objetivos estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Banco Central do Brasil, definidos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI) atual. 131 do Decreto nº 9.745OE1 Aprimorar a governança, os processos internos e a gestão dos recursos de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar TIC OE2 Prover infraestrutura e executar atividades plataformas para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação TIC OE3 Aperfeiçoar os processos de negócio por meio de soluções de TIC e comunicação, ampliar a oferta de uso comum, para atender aos serviços digitais do XXX XX0 Modernizar os sistemas legados OE5 Aprimorar a capacidade analítica e preditiva do XXX XX0 Ampliar a integração de serviços e dados com órgãos e às entidades da administração pública federal.pública, SFN e sociedade OE7 Promover segurança cibernética e privacidade digital OE8 Desenvolver competências em TIC para o BCB 3.2.3. A Com efeito, a presente aquisição também está em consonância com o Plano Anual de Contratações de 2022, item 453 e guarda alinhamento à Estratégia ao PDTI para o período de Governo Digital (EGD)2020 a 2023, no tocante ao Objetivo Estratégico 11(OE) 2, qual seja: otimizar o acesso aos Prover infraestrutura e plataformas para serviços de TIC no Governo FederalTIC. Para alcance deste objetivo estratégico, a EGD o PDTI enuncia como iniciativa Ação (Iniciativa n° 38Ações – b) manter a realização capacidade de compras compartilhadas com a participação dos órgãos da Administração Públicaprocessamento, armazenamento e comunicação adequadas às demandas de negócio. 3.2.4. Conforme estudo constante do Relatório n° 7 (Relatório Preliminar de Inteligência Interna), SEI-ME 15906183, identificou-se que a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento de aparelho em comodato consta em cerca de 55 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais de contratação (PAC) dos 716 órgãos da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGC, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizado. 3.2.5. Nesse sentido, a licitação centralizada de Serviço de Dados e Voz para Telefonia Móvel (SMP) está alinhada à Estratégia de Governança Digital – EGD, ao Plano Anual de Contratação dos órgãos da administração pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa n° 01/2019 SGD/ME. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.1. Conforme Art. 7º da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, as contratações de soluções de TIC deverão constar no Plano Anual de Contratações, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, e guarda alinhamento ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do órgão. 3.2.2. A presente contratação segue o rito Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019. Nesse sentido, foi averiguado o contexto fático da contratação e atesta-se que o presente processo não se enquadra em nenhuma das vedações previstas no art. 3º da IN SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019. 3.2.3. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal. 3.2.33.2.4. A presente aquisição também guarda alinhamento à Estratégia de Governo Digital (EGD)) 2020-2022, no tocante ao Objetivo Estratégico 1116, qual seja: otimizar o acesso aos serviços Otimização das infraestruturas de TIC no Governo Federaltecnologia da informação. Para alcance deste objetivo estratégico, a EGD enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 3816.1) a realização de, no mínimo, seis compras centralizadas de compras compartilhadas com a participação dos órgãos bens e serviços comuns de tecnologia da Administração Públicainformação e comunicação, até 2022. 3.2.43.2.5. Conforme estudo constante do Relatório n° 7 9 (Relatório Preliminar de Inteligência Interna), SEI-ME 159061835587592, identificou-se que a contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento de aparelho em comodato consta em cerca de 55 2416 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais de contratação (PAC) dos 716 órgãos da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGC, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizadopública para o exercício de 2020. 3.2.53.2.6. Nesse sentido, a licitação centralizada de Serviço de Dados STFC e Voz para Telefonia Móvel (SMP) SMP está alinhada à Estratégia de Governança Governo Digital – EGDEGD 2020-2022, ao Plano Anual de Contratação dos órgãos da administração públicaAdministração Pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa n° 01/2019 SGD/ME. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.15.2.1. Conforme Os órgãos e entidades devem exigir mediante justificativa prévia, no momento da assinatura do contrato, que fornecedores privados de serviços em nuvem possuam certificações de normas de segurança da informação aplicáveis ao objeto da contratação, assim como outros requisitos que objetivem mitigar riscos relativos à segurança da informação. 5.2.2. O Art. 7º da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, as contratações de soluções de TIC deverão constar no Plano Anual de Contratações, nos termos 2º da Instrução Normativa SEGES/-ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, prevê que cada Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deverá elaborar anualmente o respectivo Plano Anual de Contratações (PAC), contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente. Também o Art. 7º da Instrução Normativa SGDME nº 1, de 4 de abril de 2019, comanda que as contratações de soluções de TIC constem no PAC do respectivo órgão e guarda guardem alinhamento ao seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação do órgãoe Comunicação (PDTIC). 3.2.25.2.3. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicaçãoTIC, de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal. 3.2.35.2.4. A presente aquisição também guarda alinhamento à Estratégia de Governo Digital (EGD)) para o período de 2020 a 2022, instituída pelo Decreto n° 10.332, de 28 de abril de 2020, no tocante ao Objetivo Estratégico 1116, qual seja: otimizar o acesso aos serviços Otimização das infraestruturas de TIC no Governo Federaltecnologia da informação. Para alcance deste objetivo estratégico, a EGD enuncia como iniciativa (iniciativas: a Iniciativa n° 38) 16.1 a realização realizar, no mínimo, seis compras centralizadas de compras compartilhadas com bens e serviços comuns de tecnologia da informação e comunicação, até 2022 e a participação dos órgãos da Administração Pública. 3.2.4. Conforme estudo constante do Relatório Iniciativa n° 7 (Relatório Preliminar 16.5 que estabelece a migração de Inteligência Interna)serviços de, SEI-ME 15906183pelo menos, identificou-se que trinta órgãos para a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento de aparelho em comodato consta em cerca de 55 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais de contratação (PAC) dos 716 órgãos da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGCnuvem, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizadoaté 2022. 3.2.5. Nesse sentido, a licitação centralizada de Serviço de Dados e Voz para Telefonia Móvel (SMP) está alinhada à Estratégia de Governança Digital – EGD, ao Plano Anual de Contratação dos órgãos da administração pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa n° 01/2019 SGD/ME. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.1. Conforme Art. 7º da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, as contratações de soluções de TIC deverão constar no Plano Anual de Contratações, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, e guarda alinhamento ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do órgão. 3.2.2. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal. 3.2.3. A presente aquisição também guarda alinhamento à Estratégia de Governo Digital (EGD), no tocante quanto ao Objetivo Estratégico 11, qual seja: otimizar o acesso aos serviços de TIC no Governo Federal. Para alcance deste objetivo estratégico, a EGD enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 38) a realização de compras compartilhadas com a participação dos órgãos da Administração Pública. Outro objetivo estratégico da EGD é o Objetivo Estratégico 9 - Serviços preditivos e personalizados ao cidadão - Iniciativa 9.2. Ampliar a notificação ao cidadão em, no mínimo, vinte e cinco por cento dos serviços digitais e o Objetivo Estratégico 16 - Otimização das infraestruturas de tecnologia da informação - Iniciativa 16.1. Realizar, no mínimo, seis compras centralizadas de bens e serviços comuns de tecnologia da informação e comunicação, até 2022 e Iniciativa 16.2. Ampliar o compartilhamento de soluções de software estruturantes, totalizando um novo software por ano, até 2022. 3.2.4. Além dos objetivos da EGD, a presente aquisição visa apoiar o atendimento ao decreto da Plataforma de Cidadania Digital, que em seu artigo 3°, institui a ferramenta de notificações aos usuários de serviços públicos, conhecido como Notifica xxx.xx. O Notifica xxx.xx (xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx) é uma plataforma centralizada de notificações ao cidadão, desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) para atender o decreto supracitado. Ela funciona como apoio aos órgãos públicos que desejam enviar comunicações aos usuários dos serviços públicos por diversos canais e um dos canais oferecidos para notificação ao cidadão é o serviço de notificação SMS. Vale ressaltar que o decreto da Plataforma de Cidadania Digital, em seu artigo 4°, adiciona a obrigatoriedade dos órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional de adotarem a ferramenta de notificações aos usuários de serviços públicos. 3.2.5. Conforme estudo constante do Relatório n° 7 8 (Relatório Preliminar de Inteligência Interna), SEI-ME 1590618316192546, identificou-se que a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento de aparelho em comodato envio de mensagens SMS consta em cerca de 55 15 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais de contratação Anual (PACPCA) dos 716 órgãos da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGC, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizado. 3.2.53.2.6. Nesse sentido, a licitação centralizada de Serviço de Dados e Voz para Telefonia Móvel (SMP) mensageria SMS está alinhada à Estratégia de Governança Digital – EGD, ao Plano Anual de Contratação dos órgãos da administração pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa n° 01/2019 SGD/ME. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.14.2.1. Conforme Segundo o Art. 7º da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, "as contratações de soluções de TIC deverão constar no Plano Anual de Contratações, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019". Tais contratações deverão, e guarda ainda, guardar alinhamento ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do órgãodos órgãos ou entidades contratantes, conforme comanda o art. 6º, inciso I da IN SGD/ME nº 01/2019. Cabe destacar que esse ano foi editado o decreto federal nº 10.947/22 que substituiu a IN da SEGES, que normatizava o assunto. 3.2.24.2.2. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicaçãocomunicação (TIC), de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal. 3.2.34.2.3. A presente aquisição também guarda alinhamento à com a Estratégia de Governo Digital (EGD), no tocante ao Objetivo Estratégico 1116, qual seja: otimizar o acesso aos serviços otimização das infraestruturas de TIC tecnologia da informação no Governo Federal. Para alcance deste desse objetivo estratégico, a EGD EGD/ME enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 3816.1) a realização de, no mínimo, seis compras centralizadas de compras compartilhadas bens e serviços comuns de TIC até 2022, com a participação dos órgãos da Administração Pública, conforme disposto no Anexo do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. 3.2.44.2.4. Conforme Segundo estudo constante do Relatório n° 7 (Relatório Preliminar de Inteligência Interna), Interna nº 16 (SEI-ME 1590618321272987), identificou-se que a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento Softwares de aparelho em comodato Design Gráfico consta em cerca de 55 433 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais PCAs de contratação (PAC) dos 716 órgãos da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGC, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizadopública federal. 3.2.54.2.5. Nesse sentido, a licitação centralizada de Serviço softwares de Dados e Voz para Telefonia Móvel (SMP) Design Gráfico está alinhada à Estratégia de Governança Digital – EGD, EGD e ao Plano Anual de Contratação PCA dos órgãos da administração pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar permitir o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente aos PDTICs vigentes, nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa IN SGD/ME n° 01/2019 SGD/ME01/2019. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.1. Conforme O Art. 2º da Instrução Normativa SEGES-ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, prevê que cada Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deverá elaborar anualmente o respectivo Plano Anual de Contratações (PAC), contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente. Também o Art. 7º da Instrução Normativa SGD/-ME nº 1, de 4 de abril de 2019, comanda que as contratações de soluções de TIC deverão constar constem no Plano Anual de Contratações, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, PAC do respectivo órgão e guarda guardem alinhamento ao seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação do órgãoe Comunicação (PDTIC). 3.2.2. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicaçãoTIC, de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal. 3.2.3. A presente aquisição também guarda alinhamento à Estratégia de Governo Digital (EGD)) para o período de 2020 a 2022, instituída pelo Decreto n° 10.332, de 28 de Abril de 2020, no tocante ao Objetivo Estratégico 1116, qual seja: otimizar o acesso aos serviços Otimização das infraestruturas de TIC no Governo Federaltecnologia da informação. Para alcance deste desse objetivo estratégico, a EGD enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 3816.1) a realização de, no mínimo, seis compras centralizadas de compras compartilhadas com a participação dos órgãos da Administração Públicabens e serviços comuns de TIC, até 2022. 3.2.4. Conforme estudo constante do Relatório n° 7 (Relatório Preliminar de Inteligência Interna), SEI-ME 15906183, identificou-se que a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento de aparelho em comodato consta em cerca de 55 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais de contratação (PAC) dos 716 órgãos da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGC, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizado. 3.2.5. Nesse sentido, a licitação centralizada de Serviço de Dados desktops e Voz para Telefonia Móvel (SMP) notebooks está alinhada à Estratégia EGD e ao PAC de Governança Digital – EGD, ao Plano Anual de Contratação dos inúmeros órgãos da administração pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente vigente, nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa IN SGD-ME n° 01/2019 SGD/ME01/2019. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.14.2.1. Conforme Art. 7º da Instrução Normativa IN SGD/-ME nº 1, de 4 de abril de 20191/2019, as contratações de soluções de TIC deverão constar no Plano Anual de ContrataçõesContratações Anuais (PCA), nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, e guarda guardar alinhamento ao com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do respectivo órgão/entidade. 3.2.24.2.2. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, de uso comum, para atender aos os órgãos e às as entidades da administração pública federal. 3.2.34.2.3. A presente aquisição também guarda alinhamento à Estratégia de Governo Digital (EGD)) 2020-2022, no tocante ao Objetivo Estratégico 1116, qual seja: otimizar o acesso aos serviços Otimização das infraestruturas de TIC no Governo Federaltecnologia da informação. Para alcance deste desse objetivo estratégico, a EGD enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 38°16.1) a realização de, no mínimo, seis compras centralizadas de compras compartilhadas bens e serviços comuns de tecnologia da informação e comunicação, até 2022 com a participação dos órgãos da Administração Pública, conforme disposto no Anexo do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. 3.2.44.2.4. Conforme estudo constante do Relatório n° 7 °1 (Relatório Preliminar de Inteligência Interna), SEI-ME 1590618321772507, identificou-se que a contratação aquisição de Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento de aparelho em comodato SOFTWARES SUÍTE DE ESCRITÓRIO consta em cerca de 55 174 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais PCA/PGC de contratação (PAC) dos 716 órgãos 102 órgãos/entidades da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGC, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizadoAdministração Pública Federal. 3.2.54.2.5. Nesse sentido, a licitação aquisição centralizada de Serviço de Dados e Voz para Telefonia Móvel (SMP) SOFTWARE SUÍTE DE ESCRITÓRIO está alinhada à Estratégia de Governança Digital – EGD, ao Plano Anual de Contratação PCA dos órgãos da administração públicaAdministração Pública Federal, que por sua vez são responsáveis por assegurar o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente aos seus respectivos PDTICs vigentes, nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa SGD-ME n° 01/2019 SGD/ME°01/2019. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.

Alinhamento aos Instrumentos de Planejamento Institucionais. 3.2.14.2.1. Conforme Segundo o Art. 7º da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, "as contratações de soluções de TIC deverão constar no Plano Anual de Contratações, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019". Tais contratações deverão, e guarda ainda, guardar alinhamento ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do órgãodos órgãos ou entidades contratantes, conforme comanda o art. 6º, inciso I da IN SGD/ME nº 01/2019. 3.2.24.2.2. Nos termos do Art. 131 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, integra o rol de competências da Central de Compras planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicaçãocomunicação (TIC), de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal. 3.2.34.2.3. A presente aquisição também guarda alinhamento à com a Estratégia de Governo Digital (EGD), no tocante ao Objetivo Estratégico 1116, qual seja: otimizar o acesso aos serviços otimização das infraestruturas de TIC tecnologia da informação no Governo Federal. Para alcance deste desse objetivo estratégico, a EGD EGD/ME enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 3816.1) a realização de, no mínimo, seis compras centralizadas de compras compartilhadas bens e serviços comuns de TIC até 2022, com a participação dos órgãos da Administração Pública, conforme disposto no Anexo do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. 3.2.44.2.4. Conforme Segundo estudo constante do Relatório n° 7 (Relatório Preliminar de Inteligência Interna), Interna nº 16 (SEI-ME 1590618321272987), identificou-se que a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) sem o fornecimento Softwares de aparelho em comodato Design Gráfico consta em cerca de 55 433 iniciativas registradas nos diferentes planos anuais PCAs de contratação (PAC) dos 716 órgãos da administração pública. Neste relatório consta a relação dos órgãos que registraram a demanda no sistema PGC, juntamente com a indicação do respectivo PDTIC mais atualizado. 3.2.54.2.5. Nesse sentido, a licitação centralizada de Serviço softwares de Dados e Voz para Telefonia Móvel (SMP) Design Gráfico está alinhada à Estratégia de Governança Digital – EGD, EGD e ao Plano Anual de Contratação PCA dos órgãos da administração pública, que por sua vez são responsáveis por assegurar permitir o respectivo alinhamento ao PDTIC vigente aos PDTICs vigentes, nos termos do Art. 6° da Instrução Normativa IN SGD/ME n° 01/2019 SGD/ME01/2019. 3.2.6. Deve-se destacar também o atendimento a demanda do colegiado de compras do Ministério da Economia, que é o C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia), e que solicitou em 2020 a realização de uma contratação de dados móveis para atender a demanda por serviços de franquias de dados móveis esgotadas em outras contratações e também para atender a demanda de comunicação de dados num contexto de pandemia com crescente adoção de teletrabalho.