APOSENTADOS. Assegura-se aos trabalhadores aposentados os mesmos direitos dados aos da ativa, conforme descrito a seguir:
APOSENTADOS. 87. Garantir aos profissionais do magistério aposentados o mesmo calendário de concessão de referências previsto no parágrafo 3º do artigo 17, Lei 14.544/2014, com pagamento de valor retroativo quando for o caso.
APOSENTADOS. Para os empregados que se aposentarem na vigência do presente Acordo e que contem com um mínimo de 05 (cinco) anos na EMPREGADORA por ocasião da aposentadoria, fica garantida uma gratificação correspondente a 03 (três) salários normativos desde que não continuem em atividade na EMPREGADORA.
APOSENTADOS. 22.2.1. Por força do disposto no artigo 31 da Lei nº 9.656/98, ao Segurado Titular que contribuiu comprovadamente para pagamento do prêmio do seguro-saúde durante o vínculo empregatício com a empresa Estipulante (“seguro contributário”) pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, e que teve rescindi- do seu contrato de trabalho por aposentadoria, é permitida a permanência na apólice coletiva empresarial, com as mesmas coberturas e Produto Allianz Saúde contratado anteriores à aposentadoria, desde que assuma o pagamento integral dos prêmios mensais, inclusive da coparticipação, quando houver.
APOSENTADOS. Cláusula Centésima Vigésima Nona: Assegura-se ao beneficiário titular participante do custeio da mensalidade prevista no presente regulamento e nele regularmente inscrito, quando aposentado e extinto o regulamento de trabalho em decorrência da aposentadoria, o direito de manter todos os direitos previstos neste instrumento, nas condições reguladas nos parágrafos desta cláusula:
APOSENTADOS