CLÁUSULA VIGÉSIMA – Cláusulas Exemplificativas

CLÁUSULA VIGÉSIMA –. As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de rece- bimento, por fax, transmitido pelas partes.
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CLÁUSULA VIGÉSIMA –. XXXXXXX XXXXXX (Energisa Paraíba) VIGÊNCIA DA CLAUSULA: 01/11/2017 a 30/10/2018 A EMPRESA pagará ao empregado um Xxxxxxx Xxxxxxx (auxílio concedido aos seus empregados para o custeio das mensalidades dos seus filhos em Xxxxxxx ou Pré-Escolas), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por filho, mensalmente, nas seguintes condições:
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CLÁUSULA VIGÉSIMA –. AUXÍLIO CRECHE (Energisa Paraíba)
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CLÁUSULA VIGÉSIMA – 
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  • Cláusula Oitava DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

  • Cláusula Sexta DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ESTE CONTRATO E AOS CASOS OMISSOS.

  • DA VINCULAÇÃO 3.1 - Vincula-se a este Contrato o Edital de Pregão Presencial SRP nº 9/2021-039-PMVX, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 20210266.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • Cláusula Nona DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

  • Armazenamento De uma forma geral, os materiais deverão ser armazenados de forma a assegurar as características exigidas para seu emprego e em locais que não interfiram com a circulação nos canteiros.

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.