Common use of CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. Documento assinado eletronicamente por XxxxxxxXxxxx Xxxxx, Superintendente, em 31/05/2022, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Presidente, em 31/05/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, em 01/06/2022, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 47008047 e o código CRC 29A482D6.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária da cidade Petrolina no Estado de Belo Horizonte, Minas GeraisPernambuco, para dirimir quaisquer dúvidas qualquer dúvida ou litígios decorrentes contestação oriunda direta ou indiretamente deste Contratoinstrumento, conforme art. 55renunciando-se expressamente a qualquer outro, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadasmais privilegiado que seja Para firmeza e validade do pactuado, firmam as partes este instrumento o presente Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamentepelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por XxxxxxxXxxxx XxxxxXxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, SuperintendenteChefe de Unidade, Substituto(a), em 31/05/202223/07/2021, às 09:5517:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.2228.539, de 26 8 de julho outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Presidente, em 31/05/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, em 01/06/2022, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 47008047 15110724 e o código CRC 29A482D656EB73AD.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. Documento assinado eletronicamente por XxxxxxxXxxxx XxxxxXxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, SuperintendenteAssessor (a), em 31/05/202209/09/2021, às 09:5515:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx, PresidenteTenente Coronel PM, em 31/05/202209/09/2021, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, em 01/06/2022, às 09:4715:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 47008047 34869661 e o código CRC 29A482D62C4C5135.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da Comarca execução deste Termo de Belo HorizonteContrato será na Justiça Federal, Minas Geraisno Foro da Cidade de Brasília, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º Seção Judiciária da Lei nº 8.666/93Justiça Federal do Distrito Federal. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamentemeio do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI-ME. Documento assinado eletronicamente por XxxxxxxXxxxx XxxxxXxxxx Xxxx xx Xxxx, SuperintendenteSecretário(a), em 31/05/202219/08/2021, às 09:5517:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, PresidenteUsuário Externo, em 31/05/202219/08/2021, às 17:0618:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxxXxxx Xxxxx, Diretora de Planejamento, Gestão e FinançasUsuário Externo, em 01/06/202219/08/2021, às 09:4719:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 47008047 18103491 e o código CRC 29A482D677639307.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.118.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo HorizonteContagem, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. E, conforme artpara firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XxxxxxxXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, SuperintendenteDiretor(a) Geral, em 31/05/202204/11/2019, às 09:5510:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, PresidenteServidor(a) Público(a), em 31/05/202204/11/2019, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, em 01/06/2022, às 09:4712:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 47008047 8792650 e o código CRC 29A482D692661EDD.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o foro da Comarca Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Belo HorizonteContrato foi lavrado e disponibilizado, Minas Geraiseletronicamente, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratopor meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme artassinado pelos contraentes. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. Subsecretária de Orçamento e Administração Representante Legal Documento assinado eletronicamente por XxxxxxxXxxxx XxxxxXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, SuperintendenteUsuário Externo, em 31/05/202217/11/2022, às 09:5515:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 20172020. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Randal Pompeu, PresidenteSubsecretário(a) de Orçamento e Administração, em 31/05/202217/11/2022, às 17:0616:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 47.22210.543, de 26 13 de julho novembro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, em 01/06/2022, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 20172020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 47008047 e o código CRC 29A482D6.verificador

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XxxxxxxXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx, SuperintendenteTenente Coronel PM, em 31/05/202218/11/2021, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Presidente, em 31/05/2022, às 17:0615:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxxXxxxx Xxxxxx, Diretora de Planejamento, Gestão e FinançasAssessor (a), em 01/06/202219/11/2021, às 09:4708:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 47008047 38184068 e o código CRC 29A482D6.DF52C59E.