Common use of CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Brasília, .... de de 2016 PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 (Minuta do Termo de Cooperação Técnica) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal indireta, constituída nos termos da Lei nº. 10.233, de 05 de junho de 2001, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Xxxx 0, Xxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.898.488/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por , Senhor , , , , portadora da Carteira de Identidade nº , expedida pela / e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº de de de , publicada no DOU de de de , doravante denominada ANTT, e o BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Sr. , , , portador da Carteira de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em , doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições:

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Nutrição

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Brasília, .... de de 2016 2017 PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 (Minuta do Termo de Cooperação Técnica) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal indireta, constituída nos termos da Lei nº. 10.233, de 05 de junho de 2001, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Xxxx 0, Xxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.898.488/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por , Senhor , , , , portadora da Carteira de Identidade nº , expedida pela / e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº de de de , publicada no DOU de de de , doravante denominada ANTT, e o BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Sr. , , , portador da Carteira de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em , doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições: Para efeito deste Termo de Cooperação Técnica entende-se por:

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Copeiragem, Com Fornecimento De Materiais E Disponibilização De Equipamentos

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado20.1 Elegem, as partes, o Foro da Comarca de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa a qualquer outro, para solução de quaisquer questões oriundas do presente Termo CONTRATO. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente, por si e seus sucessores, em vias iguais e rubricadas para todos os fins de Contrato foi lavrado direito na presença das testemunhas abaixo firmadas. ................................................................ da ES GÁS CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX ................................................................ da ES GÁS CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX PESG001/20 PROCESSO: 5000012020 37 PESG001/20 PROCESSO: 5000012020 38 ANEXO III - PROPOSTA COMERCIAL‌ Apresentamos a V.Sas. nossa proposta para locação objeto da licitação acima referenciada, pelo valor de R$ ( ), para execução em duas ( ) dias consecutivos, conforme PLANILHA DE PREÇOS anexa. Declaramos que em nossa proposta estão incluídas todas as despesas, inclusive aquelas relativas a taxas, tributos, encargos sociais, ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, que possam influir direta ou indiretamente no custo de locação, e, ainda, as despesas relativas à mobilização e desmobilização de pessoal (duas) vias de quando cabíveis), máquinas e equipamentos, sem que nos caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação a ES GÁS. Na locação, observaremos rigorosamente as especificações das normas técnicas brasileiras ou qualquer outra norma que garanta a qualidade igual teorou superior, quebem como as recomendações e instruções da fiscalização da ES GÁS, depois de lido e achado em ordemassumindo, vai assinado pelos contraentes. Brasíliadesde já, .... de de 2016 PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 (Minuta do Termo de Cooperação Técnica) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal indireta, constituída nos termos da Lei nº. 10.233a integral responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos, de 05 conformidade com as especificações. Informamos que o prazo de junho validade de 2001nossa PROPOSTA DE PREÇO é de (_ ) dias corridos, situada a contar da data de abertura da licitação. Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o instrumento contratual no Setor prazo determinado no documento de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orlaconvocação, Xxxx 0indicando para esse fim o Sr. _, Xxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.898.488/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por , Senhor , , , , portadora da Carteira de Identidade nº. expedida em Finalizando, expedida pela / declaramos que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação em causa e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº de de de , publicada nossa plena concordância com as condições estabelecidas no DOU de de de , doravante denominada ANTT, Edital da licitação e o BANCO seus anexos. PESG001/20 PROCESSO: 5000012020 39 ANEXO IV - PLANILHA DE PREÇOS‌ DATA DA PROPOSTA: ..../..../.... VAL. PROPOSTA: 60 DIAS CONDIÇÕES PAGAMENTO : 30 DIAS TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REAJUSTÁVEL : NÃO FRETE : CIF ALÍQUOTA IPI : 0,00 CNPJ PROPONENTE: RAZÃO SOCIAL DO BRASIL SPROPONENTE: DADOS BANCÁRIOS DA PROPONENTE: (BANCO/A, inscrito no CNPJAGÊNCIA/MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Sr. , , , portador da Carteira de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em , doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições:CONTA CORRENTE) LOTE 01

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Samples: Contrato De Locação De Veículos, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Unitário

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1 O Foro 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para solucionar os dirimir quaisquer dúvidas ou litígios que decorrerem decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º da execução Lei nº 8.666/93. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. CONTRATANTE: CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825794 e o código CRC E6D39305. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N.º 199/2021 TERMO DE ADESÃO Termo de Contrato será o da Seção Judiciária Adesão que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza Centro de Serviços Compartilhados, na qualidade de Órgão Gerenciador e validade do pactuadoo(a) , o presente Termo como Órgão Não-Participante, para fins de Contrato foi lavrado participação no Registro de preços Nº 199/2021 para prestação de serviços especializados em duas (duas) vias desenvolvimento e sustentação de igual teornovos sistemas assim como a sustentação de sistemas pré-existentes, queaderente à dinâmica de trabalhado baseada em métodos, depois de lido comportamentos e achado em ordemmentalidade "ágeis", vai assinado pelos contraentes. Brasíliamediante contrato, .... de de 2016 PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF para Órgãos e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 (Minuta do Termo de Cooperação Técnica) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante Entidades da Administração Federal indiretaPública do Estado de Minas Gerais, constituída nos conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Por este termo de Adesão, o(a) , inscrito(a) no CNPJ sob o n.° , com sede na , neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) concorda com os termos da Lei nº. 10.233do Registro de Preços n° 199/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, POR INTERMÉDIO do Centro de 05 de junho de 2001, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Xxxx 0, Xxxxxxxx-XXServiços Compartilhados, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.898.488/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, n° [inserir CNPJ] neste ato representada pela Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, cuja descrição encontra-se na planilha a seguir. ITENS ADERIDOS Sequência Código Item Material Descrição do Item Unidade de Aquisição Local Periodicidade Quantidade Solicitada 1 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Senhor Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, portadora da Carteira com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de Identidade nº 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, expedida pela / e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº de de de , publicada no DOU de de de , doravante denominada ANTT, informando o código verificador 37825968 e o BANCO DO BRASIL Scódigo CRC FA1A68FF. Versão v.20.09.2020. Ordem de Serviço: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidade: CNPJ: Unidade de Compra: Dados do empenho Nº e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/Aexecutora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Endereço: (endereço completo) Telefones: Banco: Nº Banco – Nome do Banco Agência: Conta Corrente: Unidade de Pedido: Endereço de Entrega: Item de serviço: Especificação: Demais informações necessárias para contratação: Unid. aquisição / fornecimento Frequência De Entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso) SENHOR FORNECEDOR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Srnão emitir cobrança bancária. , , , portador da Carteira Os nossos pagamentos são efetuados através de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em , doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ordem de pagamento direto para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições:sua conta corrente.

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Samples: Ata De Registro De Preço

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadoElegem, as partes, o Foro da Comarca de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa a qualquer outro, para solução de quaisquer questões oriundas do presente Termo CONTRATO. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente, por si e seus sucessores, em vias iguais e rubricadas para todos os fins de Contrato foi lavrado direito na presença das testemunhas abaixo firmadas. ................................................................ DA CESAN CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX ................................................................ DA CESAN CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX Apresentamos a X.Xxx. nossa proposta para execução dos serviços objeto da licitação acima referenciada, pelo valor de R$ ( ), para execução em duas ( ) dias consecutivos, conforme PLANILHA DE PREÇOS anexa. Declaramos que em nossa proposta estão incluídas todas as despesas, inclusive aquelas relativas a taxas, tributos, encargos sociais, ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, que possam influir direta ou indiretamente no custo de execução dos serviços, e, ainda, as despesas relativas à mobilização e desmobilização de pessoal (duas) vias de quando cabíveis), máquinas e equipamentos, sem que nos caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação a CESAN. Na execução dos serviços, observaremos rigorosamente as especificações das normas técnicas brasileiras ou qualquer outra norma que garanta a qualidade igual teorou superior, quebem como as recomendações e instruções da fiscalização da CESAN, depois de lido e achado em ordemassumindo, vai assinado pelos contraentes. Brasíliadesde já, .... de de 2016 PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 (Minuta do Termo de Cooperação Técnica) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal indireta, constituída nos termos da Lei nº. 10.233a integral responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos, de 05 conformidade com as especificações. Informamos que o prazo de junho validade de 2001nossa PROPOSTA DE PREÇO é de ( ) dias corridos, situada a contar da data de sua emissão. Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o instrumento contratual no Setor prazo determinado no documento de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orlaconvocação, Xxxx 0indicando para esse fim o Sr. , Xxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.898.488/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por , Senhor , , , , portadora da Carteira de Identidade nº. expedida em / / , expedida pela / Órgão Expedidor , e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº como representante desta Empresa, Telefone: ( ) e E-mail: . Finalizando, declaramos que temos pleno conhecimento de de de , publicada todos os aspectos relativos à licitação em causa e nossa plena concordância com as condições estabelecidas no DOU de de de , doravante denominada ANTT, Edital da licitação e o BANCO DO BRASIL Sseus anexos. ANEXO IV - PLANILHA DE PREÇOS DATA DA PROPOSTA: ..../A, inscrito no CNPJ..../MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Sr.... VAL. , , , portador da Carteira de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em , doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO PROPOSTA DIAS CONDIÇÕES PAGAMENTO : 30 DIAS TIPO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições:JULGAMENTO: MENOR PREÇO REAJUSTÁVEL : NÃO FRETE : CIF ALÍQUOTA IPI : 0,00

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Samples: Contrato De Execução De Serviços, Sob O Regime