Common use of CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Brasília, .... de de 2016 PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 (Minuta do Termo de Cooperação Técnica) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal indireta, constituída nos termos da Lei nº. 10.233, de 05 de junho de 2001, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Xxxx 0, Xxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.898.488/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por , Senhor , , , , portadora da Carteira de Identidade nº , expedida pela / e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº de de de , publicada no DOU de de de , doravante denominada ANTT, e o BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Sr. , , , portador da Carteira de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em , doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições:

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. O (art. 92, §1º) 19.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Ubaitaba, BA, para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. Xxxxxxxx, XX, ............... MUNICÍPIO DE UBAITABA CONTRATADA Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito a empresa (Nome da Empresa..............., ), com sede à Rua........................(endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federalnº ........................., representada, neste ato por seu sócio gerente, Sr. Para firmeza , brasileiro, casado, empresário, residente e validade do pactuadodomiciliado nesta cidade, nomeia e constitui seu representante, o presente Termo Sr................................., brasileiro, (estado civil), ....(profissão...), portador da cédula de Contrato foi lavrado identidade nº ...................... e do CPF nº , a quem são conferidos poderes para representar a empresa outorgante no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP, instaurado pela Prefeitura Municipal de UBAITABA/BA, em duas especial para firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da apresentação de lances verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. (duas) vias de igual teornome da empresa), que, depois de lido estabelecida na (rua; nº e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Brasília, .... de de 2016 PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 (Minuta do Termo de Cooperação Técnica) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal indireta, constituída nos termos da Lei nº. 10.233, de 05 de junho de 2001, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Xxxx 0, Xxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.898.488/0001-77, doravante denominada CONTRATANTEcidade), neste ato representada por seu representante legal _ (nome do representante), Senhor (nacionalidade), (estado civil), , , portadora da Carteira de Identidade RG nº , expedida pela / e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº de de de , publicada no DOU de de de , doravante denominada ANTT, e o BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Sr. , , , portador da Carteira de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em na (rua; nº e cidade), doravante denominado BANCOdeclara, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAsob as penas das Leis Civis e Penais, para gerenciamento que a empresa acima citada classifica-se como Microempresa - ME ou Empresa de depósitos para Garantias de Contratos AdministrativosPequeno Porte - EPP, nos termos perante a _ (Receita Federal e/ou Secretaria da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02Fazenda do Estado). - , de 30 _ de abril _ (Assinatura do representante legal) Nome e identidade do representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 (nome da empresa), estabelecida na (rua; nº e cidade), neste ato representada por seu representante legal _ (nome do representante), (nacionalidade), (estado civil), RG nº e CPF nº , residente e domiciliado na (rua; nº e cidade), declara, sob as penas das Leis Civis e Penais, que recebeu os documentos e de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, que tomou conhecimento de todas as informações e das demais normas pertinentescondições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. - , mediante as seguintes condições:de _ de Representante da empresa Cédula de Identidade nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado20.1 Elegem, as partes, o Foro da Comarca de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa a qualquer outro, para solução de quaisquer questões oriundas do presente Termo CONTRATO. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente, por si e seus sucessores, em vias iguais e rubricadas para todos os fins de Contrato foi lavrado direito na presença das testemunhas abaixo firmadas. ................................................................ da ES GÁS CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX ................................................................ da ES GÁS CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX PESG001/20 PROCESSO: 5000012020 37 PESG001/20 PROCESSO: 5000012020 38 ANEXO III - PROPOSTA COMERCIAL‌ Apresentamos a V.Sas. nossa proposta para locação objeto da licitação acima referenciada, pelo valor de R$ ( ), para execução em duas ( ) dias consecutivos, conforme PLANILHA DE PREÇOS anexa. Declaramos que em nossa proposta estão incluídas todas as despesas, inclusive aquelas relativas a taxas, tributos, encargos sociais, ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, que possam influir direta ou indiretamente no custo de locação, e, ainda, as despesas relativas à mobilização e desmobilização de pessoal (quando cabíveis), máquinas e equipamentos, sem que nos caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação a ES GÁS. Na locação, observaremos rigorosamente as especificações das normas técnicas brasileiras ou qualquer outra norma que garanta a qualidade igual ou superior, bem como as recomendações e instruções da fiscalização da ES GÁS, assumindo, desde já, a integral responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos, de conformidade com as especificações. Informamos que o prazo de validade de nossa PROPOSTA DE PREÇO é de (_ ) dias corridos, a contar da data de abertura da licitação. Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o instrumento contratual no prazo determinado no documento de convocação, indicando para esse fim o Sr. _, Carteira de Identidade nº. expedida em Finalizando, declaramos que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação em causa e nossa plena concordância com as condições estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos. PESG001/20 PROCESSO: 5000012020 39 ANEXO IV - PLANILHA DE PREÇOS‌ DATA DA PROPOSTA: ..../..../.... VAL. PROPOSTA: 60 DIAS CONDIÇÕES PAGAMENTO : 30 DIAS TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REAJUSTÁVEL : NÃO FRETE : CIF ALÍQUOTA IPI : 0,00 CNPJ PROPONENTE: RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: DADOS BANCÁRIOS DA PROPONENTE: (BANCO/AGÊNCIA/CONTA CORRENTE) LOTE 01 1. O preço total é o resultado da multiplicação entre período, quantidade e preço unitário. 2. O preço do contrato será para 24 meses, no entanto atentar para o prazo contratual previsto no item 6.1 do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. 3. Será mobilizado inicialmente um veículo, sendo que os demais serão mobilizados ao longo do contrato através de demanda da ES GÁS. 4. A quantidade informada no sistema do Banco do Brasil, em “DETALHES DO LOTE”, igual a (um), significa que a licitante deverá lançar o valor total de seu lance para o lote constante deste ANEXO. 5. O preço unitário e total da locação ofertada deverá ser cotado em reais com apenas 02 (duas) vias casas decimais. Havendo cotação de preços unitários e totais com mais de duas casas decimais, a ES GÁS procederá ao truncamento do(s) mesmo(s), mantendo-se com 02 (duas) casas decimais. ___________, ______ de _________________________ de _____ PESG001/20 PROCESSO: 5000012020 40 ANEXO V - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO‌ 1. Atentar para a NOTA 3 da PLANILHA DE PREÇOS – ANEXO IV, que informa que inicialmente será mobilizado 1 (um) veículo e os demais serão mobilizados através de demanda da ES GÁS, assim sendo o cronograma acima poderá variar. 2. Atentar para a NOTA 2 da PLANILHA DE PREÇOS – ANEXO IV, pois o contrato terá prazo de 12 meses podendo ser renovado por igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Brasília, .... de de 2016 PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 (Minuta do Termo de Cooperação Técnica) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal indireta, constituída nos termos da Lei nº. 10.233, de 05 de junho de 2001, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Xxxx 0, Xxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.898.488/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por , Senhor , , , , portadora da Carteira de Identidade nº , expedida pela / e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº de de de , publicada no DOU de de de , doravante denominada ANTT, e o BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Sr. , , , portador da Carteira de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em , doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentesperíodo, mediante as seguintes condições:decisão da ES GÁS e celebração de termo aditivo.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. O Foro 19.1 As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para solucionar os dirimir quaisquer dúvidas ou litígios que decorrerem decorrentes deste Contrato, conforme art. 55, §2º da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuadoE por estarem ajustadas, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai firmam as partes este instrumento assinado pelos contraenteseletronicamente. Brasília, .... de de 2016 PELA CONTRATANTE PELA _____________________________________________ CONTRATANTE: CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 VI - MINUTA DE TERMO DE ADESÃO PARA EVENTUAIS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES (Minuta do Termo de Cooperação TécnicaCarona) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/AADESÃO Termo de Adesão que entre si celebram o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”POR INTERMÉDIO da Diretoria de Logística e Finanças - DLF, VINCULADO A OBRIGAÇÕESna qualidade de Órgão Gerenciador e o(a) , NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP como Órgão Não-Participante, para fins de participação no Registro de preços Nº 02/ para contratação de , DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTTmediante contrato, entidade integrante para Órgãos e Entidades da Administração Federal indiretaPública do Estado de Minas Gerais, constituída nos conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Por este termo de Adesão, o(a) , inscrito(a) no CNPJ sob o n.° , com sede na , neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) concorda com os termos do Registro de Preços n° /20 promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, POR INTERMÉDIO da Lei nº. 10.233, Diretoria de 05 de junho de 2001, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 Logística e Finanças - Lote 10 - Projeto Orla, Xxxx 0, Xxxxxxxx-XXDLF, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.898.488/0001n° 03.389.126/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, 98 neste ato representada por pela Sr(a). , Senhor conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, cuja descrição encontra-se na planilha a seguir. Belo Horizonte, , portadora da Carteira de Identidade nº , expedida pela / e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº de de . Ordem de Serviço: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidade: CNPJ: Unidade de Compra: Dados do empenho Nº e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Endereço: (endereço completo) Telefones: Banco: Nº Banco – Nome do Banco Agência: Conta Corrente: Unidade de Pedido: Endereço de Entrega: Item de serviço: Especificação: Demais informações necessárias para contratação: Unid. aquisição / fornecimento Frequência De Entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso) SENHOR FORNECEDOR, publicada no DOU não emitir cobrança bancária. Os nossos pagamentos são efetuados através de ordem de de , doravante denominada ANTT, e o BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Sr. , , , portador da Carteira de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em , doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, pagamento direto para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições:sua conta corrente.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Brasília, .... de de 2016 2017 PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 (Minuta do Termo de Cooperação Técnica) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal indireta, constituída nos termos da Lei nº. 10.233, de 05 de junho de 2001, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Xxxx 0, Xxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.898.488/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por , Senhor , , , , portadora da Carteira de Identidade nº , expedida pela / e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº de de de , publicada no DOU de de de , doravante denominada ANTT, e o BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Sr. , , , portador da Carteira de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em , doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições:

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado19.1 Elegem, as partes, o Foro da Comarca de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa a qualquer outro, para solução de quaisquer questões oriundas do presente Termo CONTRATO. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente, por si e seus sucessores, em vias iguais e rubricadas para todos os fins de Contrato foi lavrado direito na presença das testemunhas abaixo firmadas. ................................................................ DA CESAN CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX ................................................................ DA CESAN CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX Apresentamos a X.Xxx. nossa proposta para execução dos serviços objeto da licitação acima referenciada, pelo valor de R$ ( ), para execução em duas ( ) dias consecutivos, conforme PLANILHA DE PREÇOS anexa. Declaramos que em nossa proposta estão incluídas todas as despesas, inclusive aquelas relativas a taxas, tributos, encargos sociais, ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, que possam influir direta ou indiretamente no custo de execução dos serviços, e, ainda, as despesas relativas à mobilização e desmobilização de pessoal (duas) vias de quando cabíveis), máquinas e equipamentos, sem que nos caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação a CESAN. Na execução dos serviços, observaremos rigorosamente as especificações das normas técnicas brasileiras ou qualquer outra norma que garanta a qualidade igual teorou superior, quebem como as recomendações e instruções da fiscalização da CESAN, depois de lido e achado em ordemassumindo, vai assinado pelos contraentes. Brasíliadesde já, .... de de 2016 PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA: TESTEMUNHAS: Nome, CPF e RG Nome, CPF e RG Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2016 Processo número 50500.350312/2016-74 ANEXO I DO CONTRATO Nº XX/2016 (Minuta do Termo de Cooperação Técnica) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal indireta, constituída nos termos da Lei nº. 10.233a integral responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos, de 05 conformidade com as especificações. Informamos que o prazo de junho validade de 2001nossa PROPOSTA DE PREÇO é de ( ) dias corridos, situada a contar da data de sua emissão. Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o instrumento contratual no Setor prazo determinado no documento de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orlaconvocação, Xxxx 0indicando para esse fim o Sr. , Xxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.898.488/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por , Senhor , , , , portadora da Carteira de Identidade nº nº. expedida em / / , expedida pela / Órgão Expedidor , e do CPF nº , nomeado pela Portaria nº como representante desta Empresa, Telefone: ( ) e E-mail: . Finalizando, declaramos que temos pleno conhecimento de de de , publicada todos os aspectos relativos à licitação em causa e nossa plena concordância com as condições estabelecidas no DOU de de de , doravante denominada ANTT, Edital da licitação e o BANCO DO BRASIL Sseus anexos. ANEXO IV - PLANILHA DE PREÇOS DATA DA PROPOSTA: ..../A, inscrito no CNPJ..../MF sob o nº , com sede no , neste ato representado pelo Sr.... VAL. , , , portador da Carteira de Identidade n.º , CPF n.º , residente e domiciliado em , doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO PROPOSTA DIAS CONDIÇÕES PAGAMENTO : 30 DIAS TIPO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições:JULGAMENTO: MENOR PREÇO REAJUSTÁVEL : NÃO FRETE : CIF ALÍQUOTA IPI : 0,00