Common use of CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 É eleito o Foro da Teresina - PI para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_: 2021.06.16 10:20:54 _-03'00' XXXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX Dados: 2021.06.14 11:32:22 -03'00'

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI cidade de Barcarena/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela solucionados através de conciliação, conforme art. 55, §2º, § 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontratantes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_XXXXXXXXX:259 Dados: 2021.06.16 10:20:54 _2022.02.17 08:49:10 XXXXXXXXX:25915290272 15290272 -03'00' XXXXXXX XXXXXX INTERTON COMERCIO E Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX INTERTON COMERCIO E IMPORTACAO IMPORTACAO LTDA:009688 06000178 LTDA:009688060001 78 Dados: 2021.06.14 11:32:22 2022.02.17 11:48:56 -03'00'

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI Comarca de TERRA SANTA/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 duas (trêsduas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontraentes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX XXX XXXXXX XXXXX:59781513268 IRANILDO DA XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX:59781513268 XXXXX E DELGADO COMERCIO DE Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XXXXX E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HO:08393709000106 XXXXXXX:59364580249 XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_XXXX XXXXXXX XX XXXXX PRODUTOS MEDICOS E Dados: 2021.06.16 10:20:54 _2022.06.13 10:54:40 -03'00' XXXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX HO:08393709000106 XXXXXXX:59364580249 Dados: 2021.06.14 11:32:22 2022.06.13 10:55:12 -03'00'

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI Comarca de TERRA SANTA/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 duas (trêsduas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontraentes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:5773357 0204 Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_: 2021.06.16 10:20:54 _-03'00' XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX:57733570204 CH3 COMERCIO DE Assinado de forma digital MATERIAS E PRODUTOS MEDICOS por XXXXXXX XXXXXX CH3 COMERCIO DE MATERIAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPI:4368444500 Dados: 2021.06.14 11:32:22 2022.10.17 HOSPI:43684445000140 0140 11:25:59 -03'00'

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI Comarca de TERRA SANTA/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 duas (trêsduas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontraentes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX XXXXX Assinado XXXX XXXXXX Xxxxxxxx de forma digital ALBUQUERQUE:402 por XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_: 2021.06.16 10:20:54 _-03'00' XXXXXXX XXXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX 67415249 ALBUQUERQUE:4026741 5249 AMBIENTAIS TECNICAS COMERCIAIS:215437430 00188 VANGUARDA SOLUCOES AMBIENTAIS TECNICAS COMERCIAIS:21543743000188 Dados: 2021.06.14 11:32:22 2022.08.22 14:16:04 -03'00'

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI Comarca de TERRA SANTA/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 duas (trêsduas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontraentes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX ZULEIDE XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX:63667827253 Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX ZULEIDE XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_: 2021.06.16 10:20:54 _-03'00' XXXXXX XXXXXXXXXXX:63667827253 XXXXXXX XXXXXX E SOUZA Assinado de forma digital DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE por XXXXXXX XXXXXX E XXXXX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEI:3439004900 MOVEI:34390049000110 _0110 Dados: 2021.06.14 11:32:22 2022.09.05 09:39:18 -03'00'

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI Comarca de TERRA SANTA/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 duas (trêsduas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontraentes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX ZULEIDE XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX:636678272 53 Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX ZULEIDE XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_: 2021.06.16 10:20:54 _-03'00' XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX:63667827253 EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX Dados: 2021.06.14 11:32:22 EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETRO:31768037000198 -03'00'

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI Comarca de TERRA SANTA/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 duas (trêsduas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontraentes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX:59781513268 IRANILDO DA XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX:59781513268 Dados: 2022.04.27 16:09:36 -03'00' Assinado de forma GEOVANI COSTA digital por XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_: 2021.06.16 10:20:54 _-03'00' XXXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX Dados: 2021.06.14 11:32:22 -03'00'GEOVANI XXXXXXX:14940932000129 COSTA XXXXXXX:14940932000 129

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI Comarca de TERRA SANTA/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 duas (trêsduas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontraentes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_: 2021.06.16 10:20:54 _-03'00' XXXXXXX XXXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX digital por XXXXXXXXX XXXXXXX ALBUQUERQUE:402674 XXXXX XXXX XXXXXX Dados: 2021.06.14 11:32:22 -03'00'GENTIL:57733570204 GENTIL:57733570204 15249 ALBUQUERQUE:40267415249 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX C.P.F 577335702-04 SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO HELLO COMERCIO & SERVICOS LTDA:18300597000155 Assinado de forma digital por HELLO COMERCIO & SERVICOS LTDA:18300597000155

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI Comarca de TERRA SANTA/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 duas (trêsduas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontraentes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX XXXXX GENTIL:57733570204 XXXXXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_: 2021.06.16 10:20:54 _-03'00' XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX C.P.F 577335702-04 SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALBUQUERQUE:4026 Assinado de forma digital por XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX:402674152 7415249 49 XXXXXXX XXXXXX Dados: 2021.06.14 11:32:22 -03'00'XXXXX XXXXXXX:14940932000129 Assinado de forma digital por GEOVANI XXXXX XXXXXXX:14940932000129

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI Comarca de TERRA SANTA/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 duas (trêsduas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontraentes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX ZULEIDE XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX:6366 7827253 Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX ZULEIDE XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_: 2021.06.16 10:20:54 _-03'00' XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX:63667827 253 HELLO COMERCIO & SERVICOS LTDA:18300597000155 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX Dados: 2021.06.14 11:32:22 -03'00'HELLO COMERCIO & SERVICOS LTDA:18300597000155

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 16.1 17.1 É eleito o Foro da Teresina - PI Comarca de TERRA SANTA/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 duas (trêsduas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhascontraentes. Teresina – PI, _ de de 2021. XXXXXXXXXX XX XXXXX IRANILDO DA XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX:59781513268 Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:01078094357 S_OUSA:01078094357_Dados_: 2021.06.16 10:20:54 _-03'00' XXXXXXX IRANILDO DA XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX:59781513268 E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA:349156370001 20 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA:34915637000120 Dados: 2021.06.14 11:32:22 2022.06.07 14:06:31 -03'00'