Common use of CONDIÇÕES CONTRATUAIS Clause in Contracts

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2. A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de Preço, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação. 12.3. O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura. 12.4. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso III do § 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura o Município e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro e/ou Contrato, observando-observando- se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2. A Prefeitura O Município convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de PreçoPreço e/ou Contrato, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteisconsecutivos, contados a partir da convocação. 12.3. O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeiturapelo Município. 12.4. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses meses, contados a partir da data da assinatura da Ata, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso III do § Parágrafo 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. Artigo 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura o Município e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro do Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2. A Prefeitura O Município de Ibatiba-ES convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de Preçoo Contrato, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteisconsecutivos, contados a partir da convocação. 12.3. O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeiturapelo Município de Ibatiba-ES. 12.4. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço ou o Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso III do § 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2. A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de Preço, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteisconsecutivos, contados a partir da convocação.partir 12.3. O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura. 12.4. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso III do § 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro do Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2. A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de Preçoo contrato, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação. 12.3. O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura. 12.4. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço ou Contrato o contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço vigência deste contrato será de 12 (doze) meses meses, contados a partir da data da assinatura da Ataassinatura, IMPRORROGÁVEL, podendo ser prorrogado conforme determina o Inciso III inciso II do § 3º do Artart. 15 57 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/20138.666/93.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2. A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de Preço, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteisconsecutivos, contados a partir da convocação. 12.3. O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura. 12.4. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso inciso III do § Parágrafo 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. Artigo 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.115.1. As obrigações decorrentes A contratação decorrente desta licitaçãolicitação será formalizada mediante assinatura de contrato, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta conforme minuta constante do licitante vencedorAnexo VII. 12.215.2. A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata assinatura do instrumento contratual deverá ocorrer no prazo máximo de Registro de Preço, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 10 (cincodez) dias úteiscontados da data da homologação da licitação; 15.3. É facultado ao BRDE, contados quando a partir da convocação. 12.3. O convocada não comparecer no prazo estipulado no subitem 12.2 15.2, ou não apresentar situação regular no ato da assinatura do contrato, ou ainda, recusar-se a assiná-lo injustificadamente, convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, observado o disposto no item 14 do edital. 15.4. O prazo de convocação poderá ser prorrogado prorrogado, uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedoraparte, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeiturapelo BRDE. 12.414.5. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data No ato da assinatura da Atado Contrato, IMPRORROGÁVELa licitante vencedora prestará garantia contratual, conforme o Inciso III correspondente a 5% do § 3º valor do Artcontrato, em uma das modalidades previstas no §1º do art. 15 70, da Lei nº 8.666/93 e 13.303/16; 14.6. Todas as notas fiscais ou faturas emitidas pela licitante vencedora deverão conter, em local de acordo com o Art. 12 fácil visualização, a indicação do Decreto Federal nº 7.892/2013.respectivo Instrumento Contratual e/ou Ordem de Fornecimento;

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação14.1 Findo o processo licitatório, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2. A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de Preço, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 5 (cinco) dias úteis, contados após regularmente convocado, a partir licitante vencedora e a Presidência da convocaçãoRepública celebrarão contrato, nos moldes da minuta de contrato constante do Anexo V deste edital. 12.3. 14.1.1 O prazo estipulado no de que trata o subitem 12.2 anterior poderá ser prorrogado uma vez, vez por igual período, quando solicitado pela mediante solicitação da licitante vencedora, durante o seu transcurso e devidamente justificado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela PrefeituraPresidência da República. 12.414.1.2 Se a licitante vencedora não comparecer dentro do prazo previsto para assinar o contrato, será aplicado o disposto no art. A Pregoeira poderá4º, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Editalinciso XXIII, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso III do § 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 10.520, de 17 de julho de 2002, ficando sujeita às sanções previstas neste edital. 14.2 No ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar: 14.2.1 o(s) documento(s) que lhe outorga(m) poderes para firmar o contrato (contrato social e/ou procuração); 14.2.2 o(s) documento(s) que comprove(m) que a licitante vencedora possui os requisitos mínimos necessários para ministrar a capacitação e utilizar o material didático, conforme Item 11 do Termo de acordo com Referência – Anexo I do edital. 14.2.3 o(s) documento(s) que comprove(m) que o(s) instrutor(es) que ministrará(ão) a capacitação possui(em): a) Para o Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013Item 01 – Certificação válida Computer Hacking Forensic Investigator e certificação para ministrar a capacitação Computer Hacking Forensic Investigator.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2. 11.1 A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de Preço, que deverá comparecer dentro do terá o prazo de 05 10 (cincodez) dias úteisdias, contados contado a partir da convocação, para assinar o respectivo instrumento de contrato, e o prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da data de assinatura do contrato, para apresentar a garantia prevista no subitem 13.1. 12.3. O prazo estipulado 11.1.1 Se a licitante vencedora não comparecer, nos prazos estipulados no subitem 12.2 11.1, para assinar o contrato e apresentar o comprovante da prestação da garantia contratual, a contratante poderá convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar o contrato em igual prazo e nas mesmas condições apresentadas na proposta da licitante que deixou de assinar o contrato, ou revogar esta concorrência, independentemente da cominação prevista no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. 11.2 A contratante poderá rescindir, a qualquer tempo, os contratos que vierem a ser prorrogado uma vezassinados, por igual períodopelos motivos previstos nos art. 77 e 78 e nas formas estabelecidas no art. 79, quando solicitado pela licitante vencedoratodos da Lei nº 8.666/1993. 11.2.1 Os contratos também poderão ser rescindidos, durante o seu transcurso e independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, desde que ocorra motivo justificado motivado o ato e aceito pela Prefeitura. 12.4. A Pregoeira poderáassegurados o contraditório e a ampla defesa, quando a convocada não assinar contratada: a) for atingida por protesto de título, execução fiscal ou outros fatos que comprometam a Ata de Registro de Preço ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso III do § 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013.sua capacidade econômico-financeira;

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor.futuro 12.2. A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de Preço, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteisconsecutivos, contados a partir da convocação. 12.3. O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura. 12.4. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço Preços ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data da assinatura da Ataassinatura, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso III do § 3º do Art. 15 podendo ser prorrogado desde que haja interesse entre as partes e nos termos da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/20138.666/93.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor., 12.2. A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de Preço, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação. 12.3. O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura. 12.4. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso III do § 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura o Município e a licitante vencedora, serão formalizadas através da de Ata de Registro de Preços e futuro e/ou Contrato, observando-observando- se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2. A Prefeitura O Município de Ibatiba-ES convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de PreçoPreços e/ou Contrato, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteisconsecutivos, contados a partir da convocação. 12.3. O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeiturapelo Município de Ibatiba-ES. 12.4. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço Preços e/ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso III do § 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações decorrentes desta licitação, a serem firmadas entre a Prefeitura e a licitante vencedora, serão formalizadas através da Ata de Registro de Preços e futuro Contrato, observando-se as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, na legislação vigente e na proposta do licitante vencedor. 12.2. A Prefeitura convocará formalmente a licitante vencedora para assinar a Ata de Registro de Preço, que deverá comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteisconsecutivos, contados a partir da convocação. 12.3. O prazo estipulado no subitem 12.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura. 12.4. A Pregoeira poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preço ou Contrato no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma licitante que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 12.5. O prazo do registro de preço será de 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata, IMPRORROGÁVEL, conforme o Inciso III do § 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013.