Conformidade com Leis e Regulamentos. A Contratada deve cumprir todas as leis, regulamentos e diretrizes locais aplicáveis à prestação de serviços de saúde em uma policlínica;
Conformidade com Leis e Regulamentos. O Vendedor garante que nem os Bens ou os Serviços fornecidos ao Comprador, nem a sua fabricação, produção, construção, transporte, entrega, instalação, fornecimento ou uso pretendido viola ou tem potencial de violar leis federais, estatais, locais ou internacionais, códigos, decretos, regulamentos, normas ("Legislação"). Em caso de conflito com as disposições das Leis, serão aplicadas as disposições mais rígidas. Se o Vendedor ou o Comprador receber qualquer aviso de violação, o Vendedor deve adotar prontamente, às suas custas e expensas, todas as medidas necessárias para assegurar que todos os Bens e Serviços estejam em conformidade com a Legislação. Se o Xxxxxxxx falhar em agir prontamente, o Comprador pode tomar todas as ações cabíveis, as quais deverão ser arcadas pelo Vendedor. O Vendedor também será responsável pelo pagamento de qualquer multa ou sanção imposta como resultado da violação de qualquer tipo de Bens ou Serviços que o Vendedor fornece ou que são fornecidos nos termos deste instrumento, a fim de cumprir todas as Leis aplicáveis.
Conformidade com Leis e Regulamentos. As Partes devem assegurar a sua conformidade e a conformidade de cada Serviço com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo aqueles que lidam com saúde, segurança, trabalho e meio ambiente. Em particular, o Cliente deve cumprir e fazer com que todas as suas empresas afiliadas, executivos, funcionários, representantes, subcontratados e agentes (os Representantes do Cliente) cumpram a lei aplicável na área de prevenção da corrupção. O Cliente e os Representantes do Cliente não devem, em particular, direta ou indiretamente prometer, oferecer ou conceder a qualquer funcionário público ou qualquer outra pessoa qualquer vantagem indevida para que tal pessoa, em violação de seus deveres, faça ou se abstenha de fazer algo. O Cliente garante que mantém contas precisas de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos em seu país e nas quais todos os fluxos financeiros gerados por este contrato são registrados. O cliente autoriza a TRIGO a conduzir auditorias a qualquer momento para garantir que o cliente está cumprindo com suas obrigações nos termos deste artigo. A este respeito, o Cliente deverá fornecer à TRIGO ou a qualquer prestador de serviço externo por ela indicado todos os documentos e dados necessários para preparar e conduzir a auditoria e dar-lhes acesso a qualquer site do Cliente ou de suas empresas afiliadas. Se a TRIGO tiver motivos para acreditar que o Cliente não está cumprindo com as obrigações contidas nestas cláusulas, a TRIGO pode suspender a execução do contrato até que o Cliente forneça uma prova razoável de que não cometeu ou não está prestes a cometer uma violação. A TRIGO não será, em nenhuma circunstância, responsável por quaisquer danos ou perdas causadas ao Cliente pela suspensão do acordo. Se o Cliente ou seus Representantes não cumprirem o disposto neste artigo, a TRIGO terá o direito de rescindir o contrato, ipso jure com efeito imediato, por carta registrada com aviso de recebimento, sem pagar qualquer indenização e sem prejuízo de quaisquer danos ou soluções que a TRIGO possa reivindicar conforme previsto por lei.
Conformidade com Leis e Regulamentos. Assegurar que todos os procedimentos e serviços de manutenções de calçamento, manutenção e pintura de prédios Públicos, bueiros
Conformidade com Leis e Regulamentos. Os produtos foram fabricados em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis do país em que os Produtos foram fabricados, considerando as leis e regulamentos em vigor no momento do fabrico. A conformidade com leis e regulamentos relacionados com a utilização e o funcionamento dos Produtos é da responsabilidade do Comprador.