Common use of CONSIDERAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

CONSIDERAÇÕES GERAIS. O contratado será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomo. Não será proporcionado ao Contratado, seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao Contratado ceder quaisquer informações e/ou documentos, objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante.

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Samples: Termo De Referência De Consultoria Individual Contrato Por Preço Global, Termo De Referência De Consultoria Individual Contrato Por Preço Global, Termo De Referência De Consultoria Individual Contrato Por Preço Global

CONSIDERAÇÕES GERAIS. O contratado Contratado será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomo. Não será proporcionado ao Contratado, seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao Contratado ceder quaisquer informações e/ou documentos, objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante.

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Samples: Termo De Referência De Consultoria Individual Contrato Por Preço Global, Termo De Referência De Consultoria Individual Contrato Por Preço Global

CONSIDERAÇÕES GERAIS. O contratado O(A) Contratado(a) será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomo. Não será proporcionado ao Contratadoao(à) Contratado(a), seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao Contratado ao(à) Contratado(a) ceder quaisquer informações e/ou documentos, objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante.

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Samples: Termo De Referência De Consultoria Individual Contrato Por Preço Global, Termo De Referência De Consultoria Individual Contrato Por Preço Global

CONSIDERAÇÕES GERAIS. O contratado O(A) Contratado(a) será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomoautônomo(a). Não será proporcionado ao Contratadoao(à) Contratado(a), seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao Contratado ao(à) Contratado(a) ceder quaisquer informações e/ou documentos, documentos objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante.

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Samples: Termo De Referência De Consultoria Individual Contrato Por Preço Global

CONSIDERAÇÕES GERAIS. O contratado será responsável pelo pagamento de todos Contratante recolherá os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomo. Não será proporcionado ao Contratado, seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao Contratado ceder quaisquer informações e/ou documentos, objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante.

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Samples: funatura.org.br

CONSIDERAÇÕES GERAIS. O contratado O(A) Contratado(a) será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomoautônomo(a), sendo o recolhimento desses deduzido/realizados pelo Contratante. Não será proporcionado ao Contratado, seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao Contratado ceder quaisquer informações e/ou documentos, objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante.

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Samples: Termo De Referência De Consultoria Individual Contrato Por Preço Global

CONSIDERAÇÕES GERAIS. O contratado O(A) contratado(a) será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomoautônomo(a), sendo o recolhimento desses deduzido/realizados pelo Contratante. Não será proporcionado ao Contratado, seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao Contratado ceder quaisquer informações e/ou documentos, objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante.

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Samples: Acordo De Doação