Common use of CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE Clause in Contracts

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 12.1. A CONTRATADA deve adotar práticas de gestão que garantam os direitos trabalhistas e o atendimento às normas internas e de segurança e medicina do trabalho para seus empregados. 12.2. É dever da CONTRATADA a promoção de curso de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviço. 12.3. É obrigação da CONTRATADA a administração de situações emergenciais de acidentes com eficácia, mitigando os impactos aos empregados, colaboradores, usuários e ao meio ambiente. 12.4. A CONTRATADA deve conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços. 12.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos vigilantes para a execução das atividades de modo confortável, seguro e de acordo com as condições climáticas, favorecendo a qualidade de vida no ambiente de trabalho. 12.6. Só será admitida a utilização de equipamentos e materiais de intercomunicação (como rádios, lanternas e lâmpadas) de menor impacto ambiental. 12.7. A CONTRATADA deverá observar a Resolução CONAMA nº 401/2008, para a aquisição de pilhas e baterias para serem utilizadas nos equipamentos, bens e materiais de sua responsabilidade, respeitando os limites de metais pesados, como chumbo, cádmio e mercúrio. 12.8. A CONTRATADA deverá utilizar pilhas recarregáveis para uso em lanternas em rondas realizadas no período noturno, evitando o uso de pilhas ou baterias que contenham substâncias perigosas em sua composição.

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 12.1. 17.1 A CONTRATADA deve adotar práticas será responsabilizada por qualquer prejuízo que venha causar ao CJF em virtude de gestão ter suas atividades suspensas, paralisadas ou proibidas por falta de cumprimento de normas ligadas ao produto objeto do presente Termo de Referência. 17.2 A CONTRATADA deverá fornecer, no que garantam os direitos trabalhistas for possível, para a execução da solução em análise, as normas em vigor atinentes à sustentabilidade e ao Manual de Sustentabilidade de compras e contratos do Conselho da Justiça Federal, instituído pela Portaria CJF n. 323, de 14 de agosto de 2020. 17.3 A solução contratada deverá, no tocante às tecnologias assistivas, no que couber, comprovar que a solução fornecida está de acordo com o atendimento às que preceitua o disposto nos arts. 2º, § 1º e 4º, inciso V, da Resolução CNJ n. 401, de 16 de junho de 2021. 17.4 A CONTRATADA deverá respeitar a legislação vigente e as normas internas técnicas, elaboradas pela ABNT e pelo INMETRO para aferição e garantia de aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, segurança e medicina acessibilidade do trabalho para seus empregadosproduto elencado neste Termo de Referência. 12.2. É dever 17.5 Dentro da CONTRATADA a promoção perspectiva de curso responsabilidade socioambiental, esta contratação dá preferência para aquisição de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviçoassinaturas digitais. 12.3. É obrigação da CONTRATADA 17.6 Ainda há muito para alcançar em relação ao uso dos recursos naturais, e a administração de situações emergenciais de acidentes com eficácia, mitigando os impactos aos empregados, colaboradores, usuários Administração Pública está contribuindo para alterar este cenário e ao para obtermos melhores resultados na preservação do meio ambiente. 12.417.7 A Biblioteca do Conselho da Justiça Federal, atenta às possíveis alterações no cenário editorial, busca incentivar e oferecer recursos adicionais com a versão da assinatura digital, além de minorar o impacto ambiental. A CONTRATADA deve conduzir Este posicionamento é uma preocupação constante, considerando que o acervo bibliográfico é disseminado aos juízes federais e estaduais em todo território brasileiro por meio da Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU), ou seja, a biblioteca sustenta suas ações atividades em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental práticas fundamentadas no conceito de virtualização que contribuirá para a prevenção geração de adversidades ao meio ambiente novos conhecimentos e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviçospara o aprimoramento do sistema jurídico. 12.517.8 Contudo, a valorização do virtual em detrimento do impresso implica em obter o fornecimento do material em meio eletrônico. A CONTRATADA deverá disponibilizar os Equipamentos Verificamos que o mercado editorial de Proteção Individual (EPIs) aos vigilantes periódicos ainda carece de modelos de negócios voltados para atender as particularidades das instituições. 17.9 Assim, a biblioteca manterá o propósito de poupar recursos financeiros destinados a atualização e manutenção do acervo, inclusive das unidades de informação da Justiça Federal que podem ser passíveis de reversão para o investimento sustentável da instituição. Cabe-nos como desafio manter a eficiência dos serviços compartilhados e levar a informação e o conhecimento ao público-alvo da biblioteca e, mais ainda, contribuir para a execução das atividades construção de modo confortável, seguro unidades de informação sustentáveis com a utilização compartilhada de recursos financeiros destinados a atualização e de acordo com as condições climáticas, favorecendo a qualidade de vida no ambiente de trabalhomanutenção do acervo bibliográfico. 12.617.10 A Biblioteca do Conselho da Justiça Federal aplica com base nas três dimensões da sustentabilidade – econômica, ambiental e social – os objetivos e metas voltados principalmente para política de responsabilidade social e econômica. Só será admitida Tais aplicações geram economicidade devido aos serviços de disseminação de informações, a utilização integração e ampliação do acesso à informação para os juízes federais e estaduais e para as unidades de equipamentos e materiais de intercomunicação (como rádiosinformação da Justiça Federal, lanternas e lâmpadas) de menor impacto ambientalo fortalecimento do conhecimento, a valorização da capacitação continuada e, ainda, o compromisso com o desenvolvimento profissional. 12.7. A CONTRATADA deverá observar a Resolução CONAMA nº 401/200817.11 Aplica-se como estratégia econômica de sustentabilidade ao maximizar os recursos e minimizar os gastos, para além de integrar as unidades de informação e permitir maior acessibilidade aos serviços oferecidos aos juízes federais e estaduais. 17.12 Pode-se considerar esta aquisição como uma compra compartilhada sustentável, gerando eficiência econômica ao maximizar recursos e minimizar custos, uma vez que a aquisição permitirá o acesso direto aos servidores do Conselho da Justiça Federal e às Bibliotecas da Justiça Federal através do sistema da Biblioteca do CJF, e aos magistrados federais e estaduais por meio da Central de pilhas e baterias para serem utilizadas nos equipamentos, bens e materiais de sua responsabilidade, respeitando os limites de metais pesados, como chumbo, cádmio e mercúrioAtendimento ao Juiz Federal (CAJU). 12.8. A CONTRATADA deverá utilizar pilhas recarregáveis para uso em lanternas em rondas realizadas no período noturno17.13 Outro ponto, evitando o uso a contribuir com a questão de pilhas ou baterias sustentabilidade, refere-se ao potencial de alcance da base de dados digital, que contenham substâncias perigosas em sua composiçãopermite aos juízes federais e estaduais acessos ilimitados e simultâneos, ao conteúdo integral de todos os documentos indexados nos módulos, que contam com títulos de periódicos e livros eletrônicos especializados na área de direito.

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 12.1. A CONTRATADA deve adotar práticas Considerando os efeitos adversos ao meio ambiente, causados pelo setor industrial, as escolhas dos materiais e da gestão na produção, podem melhorar o nível de gestão que garantam os direitos trabalhistas e o atendimento às normas internas e sustentabilidade no momento da contratação de segurança e medicina do trabalho para seus empregadosempresas de serviços de Transportes. 12.2. É dever A contratação dos Serviços de Transportes deve prever, nas especificações técnicas ou obrigações da CONTRATADA a promoção contratada, mecanismos de curso implementação da sustentabilidade que estimulem e favoreçam, por exemplo, o uso de educaçãoprodutos e processos com menor impacto ambiental, formaçãoevitando produtos alergênicos e irritantes para o consumidor, aconselhamentoutilização de produtos naturais, prevenção equipamentos que causem menor incômodo e controle de risco aos trabalhadoressejam mais eficientes, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviçoentre outros. 12.3. É obrigação Recomenda-se que seja exigido da CONTRATADA contratada a administração implementação de situações emergenciais ações que reduzam a exposição a partículas químicas e biológicas potencialmente perigosas, que possam impactar negativamente a qualidade do ar, a saúde, os sistemas de acidentes edifícios e o meio ambiente, a exemplo da utilização de combustíveis menos agressivos ao maio ambiente. 12.3.1. A Contratada deverá: a) Implementar o sistema de logística reversa para realizar o descarte dos componentes de troca na manutenção da frota, como as peças e óleo, para uma empresa certificada em logística reversa e comprometida com eficáciaa responsabilidade compartilhada. b) Comprovar a aquisição de veículos mais eficientes, mitigando que respeitem os impactos aos empregadoscritérios previstos no Programa de Controle da Poluição por Veículos Automotores (PROCONVE) e Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT). c) Adquirir veículos flex, colaboradoresmovidos a etanol, usuários e ou híbridos, com características menos agressivas ao meio ambiente. 12.4. A CONTRATADA deve conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços. 12.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIsd) aos vigilantes para a execução das atividades de modo confortável, seguro e de acordo com as condições climáticas, favorecendo a qualidade de vida no ambiente de trabalho. 12.6. Só será admitida a utilização admitido o uso de equipamentos e materiais veículos automotores que atendam aos limites máximos de intercomunicação (como rádios, lanternas e lâmpadas) de menor impacto ambiental. 12.7. A CONTRATADA deverá observar a ruídos definidos na Resolução CONAMA nº 401/2008, para a aquisição de pilhas 1/93 e baterias para serem utilizadas nos equipamentos, bens e materiais de sua responsabilidade, respeitando os limites de metais pesados, como chumbo, cádmio e mercúriona Resolução nº 272/2000. 12.8. A CONTRATADA deverá utilizar pilhas recarregáveis e) Usar rede de postos ou oficinas com capilaridade e alcance suficiente para uso evitar o deslocamento a longas distâncias para o abastecimento. f) Utilizar rede de abastecimentos e manutenção com práticas diretrizes socioambientais onde existem boas práticas relativas ao reuso da água, coleta seletiva de resíduos, descarte ambientalmente adequado de óleo, etc. g) Dar preferência ao abastecimento em lanternas em rondas realizadas postos que estejam no período noturnotrajeto do transporte que será realizado, evitando sempre que possível, e nos demais casos restringir os deslocamentos para o uso abastecimento a um raio máximo de pilhas 2 km da origem ou baterias do local de destino. h) Utilizar sistemas on-line destinados a monitorar o abastecimento e a performance dos veículos e condutores e à manutenção preventiva e corretiva da frota, sempre que contenham substâncias perigosas em sua composiçãopossível. i) Desenvolver critérios para controlar multas e acidentes, utilizando indicadores, e reduzir os custos, além de aumentar a segurança e a saúde dos condutores e terceiros.

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 12.1. 15.1 A CONTRATADA deve adotar práticas será responsabilizada por qualquer prejuízo que venha causar ao CJF em virtude de gestão ter suas atividades suspensas, paralisadas ou proibidas por falta de cumprimento de normas ligadas ao produto objeto do presente Termo de Referência. 15.2 A CONTRATADA deverá fornecer, no que garantam os direitos trabalhistas for possível, para a execução da solução em análise, as normas em vigor atinentes à sustentabilidade e ao Manual de Sustentabilidade de compras e contratos do Conselho da Justiça Federal, instituído pela Portaria CJF n. 323, de 14 de agosto de 2020. 15.3 A solução contratada deverá, no tocante às tecnologias assistivas, no que couber, estar de acordo com o atendimento às que preceitua o disposto na Resolução CNJ n. 401, de 16 de junho de 2021. 15.4 A CONTRATADA deverá respeitar a legislação vigente e as normas internas técnicas, elaboradas pela ABNT para aferição e garantia de aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, segurança e medicina acessibilidade do trabalho para seus empregadosproduto elencado neste Termo de Referência. 12.2. É dever 15.5 Dentro da CONTRATADA a promoção perspectiva de curso responsabilidade socioambiental, esta contratação dá preferência para aquisição de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviçoassinaturas digitais. 12.3. É obrigação da CONTRATADA 15.6 Ainda há muito para alcançar em relação ao uso dos recursos naturais, e a administração de situações emergenciais de acidentes com eficácia, mitigando os impactos aos empregados, colaboradores, usuários Administração Pública está contribuindo para alterar este cenário e ao para obtermos melhores resultados na preservação do meio ambiente. 12.415.7 A Biblioteca do Conselho da Justiça Federal, atenta às possíveis alterações no cenário editorial, busca incentivar e oferecer recursos adicionais com a versão da assinatura digital, além de minorar o impacto ambiental. A CONTRATADA deve conduzir Este posicionamento é uma preocupação constante, considerando que o acervo bibliográfico é disseminado aos juízes federais e estaduais em todo território brasileiro por meio da Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU), ou seja, a biblioteca sustenta suas ações atividades em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental práticas fundamentadas no conceito de virtualização que contribuirá para a prevenção geração de adversidades ao meio ambiente novos conhecimentos e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviçospara o aprimoramento do sistema jurídico. 12.515.8 Contudo, a valorização do virtual em detrimento do impresso implica em obter o fornecimento do material em meio eletrônico. A CONTRATADA deverá disponibilizar os Equipamentos Verificamos que o mercado editorial de Proteção Individual (EPIs) aos vigilantes periódicos ainda carece de modelos de negócios voltados para atender as particularidades das instituições. 15.9 Assim, a biblioteca manterá o propósito de poupar recursos financeiros destinados a atualização e manutenção do acervo, inclusive das unidades de informação da Justiça Federal que podem ser passíveis de reversão para o investimento sustentável da instituição. Cabe-nos como desafio manter a eficiência dos serviços compartilhados e levar a informação e o conhecimento ao público-alvo da biblioteca e, mais ainda, contribuir para a execução das atividades construção de modo confortável, seguro unidades de informação sustentáveis com a utilização compartilhada de recursos financeiros destinados a atualização e de acordo com as condições climáticas, favorecendo a qualidade de vida no ambiente de trabalhomanutenção do acervo bibliográfico. 12.615.10 A Biblioteca do Conselho da Justiça Federal aplica com base nas três dimensões da sustentabilidade – econômica, ambiental e social – os objetivos e metas voltados principalmente para política de responsabilidade social e econômica. Só será admitida Tais aplicações geram economicidade devido aos serviços de disseminação de informações, a utilização integração e ampliação do acesso à informação para os juízes federais e estaduais e para as unidades de equipamentos e materiais de intercomunicação (como rádiosinformação da Justiça Federal, lanternas e lâmpadas) de menor impacto ambientalo fortalecimento do conhecimento, a valorização da capacitação continuada e, ainda, o compromisso com o desenvolvimento profissional. 12.7. A CONTRATADA deverá observar a Resolução CONAMA nº 401/200815.11 Aplica-se como estratégia econômica de sustentabilidade ao maximizar os recursos e minimizar os gastos, para além de integrar as unidades de informação e permitir maior acessibilidade aos serviços oferecidos aos juízes federais e estaduais. 15.12 Pode-se considerar esta aquisição como uma compra compartilhada sustentável, gerando eficiência econômica ao maximizar recursos e minimizar custos, uma vez que a aquisição permitirá o acesso direto aos servidores do Conselho da Justiça Federal e às Bibliotecas da Justiça Federal através do sistema da Biblioteca do CJF, e aos magistrados federais e estaduais por meio da Central de pilhas e baterias para serem utilizadas nos equipamentos, bens e materiais de sua responsabilidade, respeitando os limites de metais pesados, como chumbo, cádmio e mercúrioAtendimento ao Juiz Federal (CAJU). 12.8. A CONTRATADA deverá utilizar pilhas recarregáveis para uso em lanternas em rondas realizadas no período noturno15.13 Outro ponto, evitando o uso a contribuir com a questão de pilhas ou baterias sustentabilidade, refere-se ao potencial de alcance da base de dados digital, que contenham substâncias perigosas em sua composiçãopermite aos juízes federais e estaduais acessos ilimitados e simultâneos, ao conteúdo integral de todos os documentos indexados nos módulos, que contam com títulos de periódicos e livros eletrônicos especializados na área de direito.

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 12.15.1. Os critérios de sustentabilidade são aqueles previstos nas especificações do objeto e/ou obrigações da contratada e/ou no edital como requisito previsto em lei especial. 5.2. Os possíveis impactos ambientais relevantes na execução do objeto contratado são os relativos principalmente à gestão dos resíduos sólidos e ao descarte correto do óleo contaminado utilizado em seu negócio, combustíveis e descarte de embalagens de óleos lubrificantes pós-consumo, para os quais serão previstas obrigações a serem cumpridas pela futura contratada, com relação ao desfazimento sustentável ou reciclagem dos bens que forem inservíveis para o processo de reutilização. 5.3. A CONTRATADA deve adotar práticas empresa contratada e seus funcionários deverão seguir as políticas de gestão sustentabilidade ambiental adotadas pelo órgão. Assim, cabe à mão-de-obra empregada, quando na execução dos serviços no ambiente da contratada, seguir as diretrizes que garantam são de adoção obrigatória para os direitos trabalhistas servidores efetivos da unidade administrativa; 5.4. Observar ainda, no que couber, durante a execução contratual, os critérios de sustentabilidade ambiental, previstos na Instrução Normativa n° 1, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e o atendimento às normas internas tecnologia da Informação, do ministério de Planejamento, Orçamento e de segurança e medicina do trabalho para seus empregadosGestão. 12.2. É dever da CONTRATADA a promoção de curso de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviço. 12.3. É obrigação da CONTRATADA a administração de situações emergenciais de acidentes com eficácia, mitigando os impactos aos empregados, colaboradores, usuários e ao meio ambiente. 12.45.5. A CONTRATADA deve conduzir suas ações em conformidade contratada deverá adotar o máximo possível de processos informatizados na relação com os requisitos legais e regulamentos aplicáveisa contratante, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços. 12.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos vigilantes para a execução das atividades de modo confortável, seguro e de acordo com as condições climáticas, favorecendo a qualidade de vida no ambiente de trabalho. 12.6. Só será admitida visando reduzir a utilização de equipamentos e materiais documentação em papel. 5.6. A Administração não terá contrato com a rede credenciada, não sendo ela obrigada a ter conhecimento das exigências do edital a respeito da sustentabilidade. E sobre a rede credenciada a contratante não tem poder de intercomunicação (como rádiossanção. Cabe a contratada, lanternas e lâmpadas) que terá relação de menor impacto credenciamento / descredenciamento / parceria /contrato com a rede credenciada, de antemão, repassar a conduta esperada no tocante a sustentabilidade ambiental. 12.7. A CONTRATADA deverá observar a Resolução CONAMA nº 401/2008, para a aquisição de pilhas e baterias para serem utilizadas nos equipamentos, bens e materiais de sua responsabilidade, respeitando os limites de metais pesados, como chumbo, cádmio e mercúrio. 12.8. A CONTRATADA deverá utilizar pilhas recarregáveis para uso em lanternas em rondas realizadas no período noturno, evitando o uso de pilhas ou baterias que contenham substâncias perigosas em sua composição.

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 12.1. 12.1 A CONTRATADA deve deverá adotar na execução do objeto contratual, práticas de gestão que garantam os direitos trabalhistas e o atendimento às normas internas sustentabilidade e de segurança racionalização no uso de materiais e medicina serviços, com o objetivo de atender aos critérios de redução de desperdício, diminuição do trabalho para seus empregadosuso intensivo de matérias primas, reciclagem, da não geração de resíduos, promover o uso consciente de recursos naturais, de modo que a prestação dos serviços seja ambientalmente responsável. 12.2. É dever da 12.2 Boas Práticas Ambientais: 12.2.1 A CONTRATADA a promoção deverá elaborar e manter um programa interno de curso treinamento de educaçãoseus empregados para redução do consumo de energia elétrica, formação, aconselhamento, prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, consumo de água e redução de geração produção de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviçosólidos, observadas as normas ambientais vigentes. 12.312.2.2 Uso racional da água 12.2.2.1 Orientar seus prestadores de serviços quanto ao uso da água. É obrigação Esta orientação poderá ser feita por meio de material oferecido pela SABESP sobre o Uso Racional da CONTRATADA a administração de situações emergenciais de acidentes com eficáciaÁgua, mitigando os impactos aos empregados, colaboradores, usuários e ao meio ambientedisponibilizado em seu sítio eletrônico (xxxx://xxxx.xxxxxx.xxx.xx/). 12.4. A CONTRATADA deve conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis12.2.2.2 Adotar medidas para se evitar o desperdício de água tratada, observando também a legislação ambiental para a prevenção conforme instituído no Decreto nº 48.138, de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços07/10/03, do Estado de São Paulo. 12.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos vigilantes para a execução das atividades de modo confortável, seguro e de acordo 12.2.2.3 Colaborar com as condições climáticasmedidas de redução de consumo e uso racional da água, favorecendo a qualidade cujos encarregados e supervisores devem atuar como facilitadores das mudanças de vida no ambiente comportamento de trabalhoempregados da CONTRATADA. 12.6. Só será admitida a utilização 12.2.3 Uso racional de equipamentos e materiais de intercomunicação (como rádios, lanternas e lâmpadas) de menor impacto ambiental.energia elétrica 12.7. A CONTRATADA deverá observar a Resolução CONAMA nº 401/2008, 12.2.3.1 Manter critérios para a aquisição de pilhas equipamentos que apresentem eficiência energética e baterias para serem utilizadas redução de consumo; 12.2.3.2 Desligar as luzes dos ambientes não ocupados e acender apenas as luzes necessárias; 12.2.3.3 Realizar verificações e, se for o caso, manutenções periódicas nos equipamentosaparelhos elétricos, bens e materiais de sua responsabilidadeextensões, respeitando os limites de metais pesados, como chumbo, cádmio e mercúrioentre outros. 12.8. A CONTRATADA deverá utilizar pilhas recarregáveis para uso em lanternas em rondas realizadas no período noturno, evitando 12.2.3.4 Evitar ao máximo o uso de pilhas ou baterias que contenham substâncias perigosas em sua composiçãoextensões elétricas.

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 12.18.2.1. A CONTRATADA deve adotar Com relação às práticas de gestão sustentabilidade, aplicam-se a Resolução CSJT n. 310/2021, que garantam os direitos trabalhistas aprovou o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e o atendimento às normas internas serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e de segurança e medicina do trabalho para seus empregadossegundo graus. 12.28.2.2. É dever Os materiais e equipamentos utilizados na execução dos serviços contratados devem observar os critérios de sustentabilidade constantes do item 2 do Guia contratações sustentáveis da CONTRATADA Justiça do Trabalho - Resolução do CSJT nº 310/2021. 8.2.3. Adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada e para a promoção preservação dos recursos hídricos, nos termos da Lei nº 9.433, de curso 8 de educaçãojaneiro de 1997 e da legislação local, formaçãoconsiderando a política socioambiental do órgão. 8.2.4. Realizar programa interno de treinamento de seus empregados visando a adoção de práticas para redução de consumo de energia elétrica, aconselhamentode consumo de água, prevenção redução de produção de resíduos sólidos e controle coleta seletiva, observadas as normas ambientais vigentes. 8.2.5. Proceder ao recolhimento dos resíduos recicláveis descartados, de risco aos trabalhadoresforma seletiva, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energiapilhas, baterias e lâmpadas, de água acordo com o programa de coleta seletiva do órgão em observância ao Decreto n° 5.940/2006. 8.2.6. Observar a destinação adequada aos resíduos gerados durante suas atividades, em consonância com o programa de coleta seletiva do órgão. 8.2.7. Evitar o desperdício de embalagens e redução de a geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviçosem reaproveitamento. 12.38.2.8. É obrigação Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da CONTRATADA execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à União ou à entidade federal, devendo ressarcir imediatamente a administração de situações emergenciais de acidentes com eficáciaAdministração em sua integralidade, mitigando os impactos ficando a Contratante autorizada a descontar da garantia, caso exigida no edital, ou dos pagamentos devidos à Contratada, o valor correspondente aos empregados, colaboradores, usuários e ao meio ambientedanos sofridos. 12.48.2.9. A CONTRATADA deve conduzir suas ações Utilizar empregados habilitados e com conhecimentos básicos dos serviços a serem executados, em conformidade com os requisitos legais as normas e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviçosdeterminações em vigor. 12.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos vigilantes para a execução das atividades de modo confortável, seguro e de acordo com as condições climáticas, favorecendo a qualidade de vida no ambiente de trabalho. 12.6. Só será admitida a utilização de equipamentos e materiais de intercomunicação (como rádios, lanternas e lâmpadas) de menor impacto ambiental. 12.7. A CONTRATADA deverá observar a Resolução CONAMA nº 401/2008, para a aquisição de pilhas e baterias para serem utilizadas nos equipamentos, bens e materiais de sua responsabilidade, respeitando os limites de metais pesados, como chumbo, cádmio e mercúrio. 12.8. A CONTRATADA deverá utilizar pilhas recarregáveis para uso em lanternas em rondas realizadas no período noturno, evitando o uso de pilhas ou baterias que contenham substâncias perigosas em sua composição.

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 12.121.1. Respeitar a legislação vigente e observar as boas práticas e técnicas ambientalmente recomendados, quando da realização de atividades nas áreas, escopos dos trabalhos, quer seja, em qualidade, quantidade ou destinação; atividades essas de inteira responsabilidade da Contratada que responderá em seu próprio nome perante os órgãos fiscalizadores. 21.2. É de responsabilidade da contratada o fornecimento dos bens/materiais contratados, cumprir a legislação ambiental, para a gestão sustentável dos produtos. 21.3. A CONTRATADA deve contratada deverá adotar práticas de gestão que garantam os direitos trabalhistas e o atendimento às normas internas e de segurança e medicina do trabalho para seus empregados. 12.2. É dever da CONTRATADA a promoção de curso de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviçosólidos, realizando a separação dos resíduos recicláveis descartados pelo órgão ou entidade, na fonte geradora, e a coleta seletiva conforme legislação específica. 12.321.4. É obrigação da CONTRATADA contratada respeitar as Normas Brasileiras (NBRs) sobre resíduos sólidos, bem como a administração Política Nacional de situações emergenciais de acidentes com eficácia, mitigando os impactos aos empregados, colaboradores, usuários e ao meio ambienteResíduos Sólidos. 12.421.5. A CONTRATADA deve conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveisE ainda, observando também a legislação ambiental contribuir para a prevenção promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável, cumprindo diretrizes e critérios de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços. 12.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos vigilantes para a execução das atividades de modo confortávelsustentabilidade ambiental, seguro e de acordo com as condições climáticaso art. 225 da CRFB, favorecendo a qualidade e art. 2º do Decreto 9.666/2020, que aprova o regulamento da modalidade de vida no ambiente de trabalho. 12.6. Só será admitida a utilização de equipamentos licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e materiais de intercomunicação (como rádios, lanternas e lâmpadas) de menor impacto ambiental. 12.7. A CONTRATADA deverá observar a Resolução CONAMA nº 401/2008presencial, para a aquisição de pilhas e baterias para serem utilizadas nos equipamentos, bens e materiais a contratação de sua responsabilidadeserviços comuns, respeitando incluídos os limites serviços comuns de metais pesadosengenharia, como chumbo, cádmio e mercúrio. 12.8. A CONTRATADA deverá utilizar pilhas recarregáveis para uso em lanternas em rondas realizadas no período noturno, evitando dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Estado de pilhas ou baterias que contenham substâncias perigosas em sua composiçãoGoiás.

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 12.15.2.1. Dentre as recomendações voltadas para sustentabilidade ambiental, a presente contratção observará os critérios elencados na Instrução Normativa n° 01/2010 do MPOG e no art. 4º do Decreto nº 7.746/2012, de que os materiais/insumos apresentem, na medida do possível, as diretrizes sustentáveis de: menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água; preferência dos materiais, tecnologia e matérias-primas de origem local; maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra. Utilizar matéria-prima com produtos sustentáveis (tintas, vernizes e adesivos à base de água ou óleo vegetal); seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), obedecendo as seguintes ações: evitar, reduzir, reutilizar, reciclar, incinerar com recuperação energética e, realizar a disposição final adequada dos rejeitos. 5.2.2. A CONTRATADA deve adotar exigência de práticas e critérios de sustentabilidade na contratação do objeto descrito é justificada pelos impactos ambientais e sociais que a realização do evento pode gerar. Nessa linha, é importante destacar que as práticas de gestão sustentabilidade se referem ao conjunto de ações que garantam os direitos trabalhistas visam a preservação dos recursos naturais e o atendimento às normas internas a melhoria das condições socioambientais de uma região. Essas ações são fundamentais para garantir um futuro mais equilibrado e justo para as próximas gerações. Dessa forma, as contratações realizadas pelo Tribunal de segurança e medicina Contas do trabalho para seus empregadosEstado de Rondônia devem primar pelo desenvolvimento sustentável. 12.25.2.3. É dever da CONTRATADA Nesse sentido, importa registrar que, em regra, não se vislumbra possíveis impactos ambientais decorrentes de contratações dessa natureza, tendo em vista que o objeto é a promoção prestação de curso serviço educacional, consistente na atividade de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviçodocência a ser realizada pelo notório especialista. 12.3. É obrigação da CONTRATADA a administração de situações emergenciais de acidentes com eficácia, mitigando os impactos aos empregados, colaboradores, usuários e ao meio ambiente. 12.4. A CONTRATADA deve conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços. 12.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos vigilantes para a execução das atividades de modo confortável, seguro e de acordo com as condições climáticas, favorecendo a qualidade de vida no ambiente de trabalho. 12.6. Só será admitida a utilização de equipamentos e materiais de intercomunicação (como rádios, lanternas e lâmpadas) de menor impacto ambiental. 12.7. A CONTRATADA deverá observar a Resolução CONAMA nº 401/2008, para a aquisição de pilhas e baterias para serem utilizadas nos equipamentos, bens e materiais de sua responsabilidade, respeitando os limites de metais pesados, como chumbo, cádmio e mercúrio. 12.8. A CONTRATADA deverá utilizar pilhas recarregáveis para uso em lanternas em rondas realizadas no período noturno, evitando o uso de pilhas ou baterias que contenham substâncias perigosas em sua composição.

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 12.1. A CONTRATADA deve adotar práticas de gestão que garantam os direitos trabalhistas e o atendimento às normas internas e de segurança e medicina do trabalho para seus empregados. 12.2. É dever da CONTRATADA a promoção de curso de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviço. 12.3. É obrigação da CONTRATADA a administração de situações emergenciais de acidentes com eficácia, mitigando os impactos aos empregados, colaboradores, usuários e ao meio ambiente. 12.4. A CONTRATADA deve conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços. 12.521.1. A CONTRATADA deverá disponibilizar adotar as normas federais, estaduais e distritais e declarar ter conhecimento da legislação que estabelece os Equipamentos critérios de Proteção Individual (EPIs) sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal, dando cumprimento aos vigilantes dispositivos da Lei Nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012. 21.2. Os seus profissionais deverão estar informados sobre as boas práticas voltadas ao consumo consciente, redução de desperdício e coleta seletiva, com o objetivo de contribuir para a execução das atividades de modo confortável, seguro preservação do meio ambiente e de acordo com as condições climáticas, favorecendo a qualidade de vida no ambiente de trabalhodos recursos públicos. 12.621.3. Só será admitida Deverão ser adotadas pela CONTRATADA as normas federais, estaduais e distritais quanto aos critérios de preservação ambiental, sem prejuízo das orientações da CLDF que versem sobre a utilização de equipamentos e materiais de intercomunicação (como rádios, lanternas e lâmpadas) de menor impacto ambientalmatéria. 12.721.4. A CONTRATADA deverá observar responsabilizar-se pelo recolhimento e destinação adequada dos resíduos decorrentes da contratação, inclusive embalagens de produtos, recipientes de materiais de limpeza, óleos, graxas, resíduos de fiação elétrica, peças, dentre outros resíduos gerados na prestação do serviço, conforme determina a Resolução CONAMA Lei nº 401/200812.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, comprometendo-se a declarar ou comprovar, sempre que solicitado pelo CONTRATANTE, os procedimentos adotados para a aquisição de pilhas e baterias para serem utilizadas nos equipamentos, bens e materiais de sua responsabilidade, respeitando os limites de metais pesados, como chumbo, cádmio e mercúrioadequada gestão desses resíduos. 12.821.5. A CONTRATADA deverá utilizar pilhas recarregáveis para uso Os bens devem ser, preferencialmente, acondicionados em lanternas em rondas realizadas no período noturnoembalagem que utilize materiais reciclados ou recicláveis, evitando com o uso menor volume possível, porém com garantia de pilhas ou baterias que contenham substâncias perigosas em sua composiçãoproteção durante o transporte e o armazenamento, conforme IN SLTI/MPOG nº 1/2010.