DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria Municipal, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 16 contracts
Samples: Public Procurement Agreement, Contract for Construction Services, Contract for Construction Services
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria MunicipalAssessoria Jurídica desta Prefeitura, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 13 contracts
Samples: Tomada De Preços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria Municipaldo Município, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral Assessoria Jurídica da Secretaria MunicipalMunicipalidade, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 5 contracts
Samples: Contract, Construction Contract, Contract
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria MunicipalPROCURADORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 2 contracts
Samples: Licitação, Licensing Agreements
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria pelo Procurador Jurídico Municipal, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria Municipaldo Município, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria Municipaldo Município de Douradoquara, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Tomada De Preços
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral pe- la Assessoria Jurídica da Secretaria MunicipalMunicipalidade, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO CONTRATO, foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria Municipal, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria MunicipalMunicipal de Assuntos e Negócios Jurídicos, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo