DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria Municipal, conforme determina a legislação em vigor.
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Samples: Instrumento De Contrato Administrativo Para Contratação De Empresa Habilitada Para Construção De Remanescente De Creches Em Santarém Pa, Que Celebram, O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De Educação E a Empresa, Instrumento De Contrato Administrativo Para Contratação De Empresa Habilitada Para Construção, Reforma E Ampliação De Escolas Da Região Do Arapiuns Em Santarém, Instrumento De Contrato Administrativo Para Contratação De Empresa Habilitada Para Construção, Reforma E Ampliação De Escolas Da Região Urbana
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria MunicipalAssessoria Jurídica desta Prefeitura, conforme determina a legislação em vigor.
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Samples: Termo De Contrato Para Recuperação De Malha, pmc.sc.gov.br, pmc.sc.gov.br
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria Municipaldo Município, conforme determina a legislação em vigor.
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Samples: Instrumento De Contrato Administrativo Para Construção De Escolas Nas Ilhas Do Município De Cametá Pa, Que Celebram, O Município De Cametá, Através Da Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De Educação E a Empresa Correa Serviços Combinados Eireli, Instrumento De Contrato Administrativo Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Execução De 100 Km De Terraplenagem Em Vias Do Município De Cametá Pa, Para Recuperação De Trafegabilidade Das Vias, Em Áreas Atingidas Por Desastres Naturais No Município De Cametá, Contrato De Empreitada Por Preço Global
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral Assessoria Jurídica da Secretaria MunicipalMunicipalidade, conforme determina a legislação em vigor.
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Samples: capaodacanoa.rs.gov.br, capaodacanoa.rs.gov.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br
DA ANÁLISE. Parágrafo Único. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria MunicipalAssessoria Jurídica desta Prefeitura, conforme determina a legislação em vigor.
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Samples: pmc.sc.gov.br, pmc.sc.gov.br
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria Municipaldo Município, conforme determina a legislação em vigor.
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DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO CONTRATO, foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria Municipal, conforme determina a legislação em vigor.
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DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral pe- la Assessoria Jurídica da Secretaria MunicipalMunicipalidade, conforme determina a legislação em vigor.
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Samples: www.capaodacanoa.rs.gov.br
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria MunicipalPROCURADORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, conforme determina a legislação em vigor.
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Samples: Edital De Licitação