DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Contrato Para, Termo De Opção E Declaração Para Microempresa Ou Empresa De Pequeno Porte
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 5696, da Lei Federal nº 8.666/9314.133/21.
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Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Contrato Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva, Corretiva E Calibração Em Equipamentos De Refrigeração De Acondicionamento De Vacinas Nas Unidades Básicas De Saúde E Departamento De Higiene E Vigilância Sanitária E Vigilância Epidemiológica, Termo De Ciência E De Notificação
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 7.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Samples: Termo De Contrato Para a Prestação De Serviços, Contrato Administrativo Nº /2.023, Termo De Contrato Para Prestação De Serviços Especializados
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - 8.1. Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal federal nº 8.666/938.666 e demais regras aplicáveis.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - 7.1. Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
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Samples: Contrato Administrativo Contratação, De Pessoa Jurídica, Na Forma De Sociedade De Advogados, Para Prestar Serviços Profissionais Na Área Jurídica De Assessoria E Consultoria Técnica Na Gestão De Atos Públicos, Contratos E Licitações Públicas E Parecer E Assessoria Ambientais Em Atendimento as Necessidades Da Prefeitura Municipal De Ruropolis E Marcio, Contrato Administrativo Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Tecnicos Especializados Na Área De Regularização De Contas Publicas, Assessoria E Consultoria Tecnica Especializada Em Licitações, Contratos, Convenios E Na Gestão Juridica Dos Atos Publicos E Para Ajuizamento De Ação E Defesas Judiciais Da Prefeitura Municipal De Juruti Em Atendimento as Necessidades Da Prefeitura Municipal De Juruti E Suas Secretarias E Marcio
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº n.º 8.666/93.
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Samples: Termo De Contrato Para Prestação De Serviços Especializados De Coleta, Transporte, Tratamento E Disposição Final Dos Resíduos De Serviços De Saúde, orindiuva.sp.gov.br
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº n.º 8.666/93.
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Samples: Termo De Contrato Para Fornecimento De Gás Liquefeito De Petróleo
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - 6.1. Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Samples: www.tabapua.sp.gov.br
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - 6.1. Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do de que trata o artigo 56, da Lei Federal nº n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores.
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DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 7.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da precitada Lei Federal da federal nº 8.666/93.
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DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/938666/93.
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Samples: www.pmvistaalegredoalto.com.br
DA GARANTIA CONTRATUAL. 6.1 - 7.1 – Fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93.
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