DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONCEDENTE.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Concessão De Uso De Área Sem Investimento, Contrato De Concessão De Uso De Área Sem Investimento, Contrato De Concessão De Uso De Área
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências conseqüências contratuais e as previstas em lei ou no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONCEDENTE.
Appears in 5 contracts
Samples: Concessão De Uso, Concessão De Uso, Concessão De Uso
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências conseqüências contratuais e as previstas em lei ou no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONCEDENTEInfraero.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Concessão De Uso De Área, Contrato De Concessão De Uso De Área Sem Investimento, Contrato De Concessão De Uso De Área Sem Investimento
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONCEDENTElei.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Presencial, Service Agreement, Contratação De Serviços De Intermediação
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências conseqüências contratuais e as previstas em lei ou no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONCEDENTE.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Concessão De Uso De Área Sem Investimento, Concessão De Uso
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências conseqüências contratuais e as previstas em lei ou no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONCEDENTEInfraero.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Concessão De Uso De Área Sem Investimento, Contrato De Concessão De Uso De Área Sem Investimento
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. A inexecução total ou parcial do deste contrato enseja ensejará a sua rescisão, rescisão com as consequências contratuais e as previstas em lei ou no Regulamento Interno de Licitações e Contratos regulamento. A rescisão também poderá ocorrer por ato unilateral do CONTRATANTE mediante ato motivado e previsto em lei, amigável, por acordo entre as partes, e judicial, nos termos da CONCEDENTELei.
Appears in 1 contract
Samples: Acquisition Agreement
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONCEDENTE.constituem motivo para rescisão do contrato:
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico