DA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. Caberá à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA obter todas as licenças e autorizações necessárias à execução das operações da instalação portuária arrendada.
DA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. XXXV.1 Caberá à Concessionária obter todas as licenças e autorizações necessárias ao exercício das atividades vinculadas à concessão.
DA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. Caberá à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA obter todas as licenças e autorizações necessárias à execução das operações no seu Terminal, observado o disposto no Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira deste Contrato.
DA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. XXV.1 Caberá à Concessionária obter todas as licenças e autorizações necessárias ao exercício das atividades vinculadas à Concessão.
DA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. Caberá a CESSIONÁRIA obter todas as licenças e autorizações necessárias à execução das atividades na área ocupada.
DA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. Caberá a CESSIONÁRIA obter todas as licenças e autorizações necessárias à execução das atividades na área ocupada, objeto de cessão pelo presente Instrumento.
DA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. Caberá à ULTRACARGO obter todas as licenças e autorizações necessárias à execução das obras e operações da Passagem.
DA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. Caberá à Concessionária obter todas as licenças municipais e estaduais, bem como todas as autorizações necessárias ao exercício das atividades vinculadas à prestação do serviço objeto deste contrato.
DA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. Caberá à BUNGE obter todas as licenças e autorizações necessárias à execução das obras e operações associadas à Passagem.
DA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. 22.1 Caberá a ARRENDATÁRIA obter todas as licenças e autorizações necessárias à execução das operações da instalação portuária arrendada.