Common use of DA RESCISÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 14.1. A inexecução, total ou parcial, deste Contrato dará ensejo a sua rescisão e acarretará as consequências previstas neste instrumento e na legislação pertinente.

Appears in 13 contracts

Samples: www.barradogarcas.mt.gov.br, www.sinfra.mt.gov.br, www.sinfra.mt.gov.br

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 14.1. 14.1 - A inexecução, total ou parcial, deste Contrato dará ensejo a sua rescisão e acarretará as consequências previstas neste instrumento e na legislação pertinente.;

Appears in 5 contracts

Samples: www.mirangaba.ba.gov.br, www.cge.pb.gov.br, www.cge.pb.gov.br

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 14.113.1. A inexecução, total ou parcial, deste Contrato dará ensejo a sua rescisão e acarretará as consequências previstas neste instrumento e na legislação pertinente.

Appears in 1 contract

Samples: Carta De Apresentação Da Proposta De Preço

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 14.113.1. A inexecução, total ou parcial, deste Contrato dará ensejo a sua rescisão e acarretará as consequências previstas neste instrumento e na legislação pertinente.;

Appears in 1 contract

Samples: www.varzeagrande.mt.gov.br

DA RESCISÃO DO CONTRATO. 14.115.1. A inexecução, total ou parcial, deste Contrato dará ensejo a sua rescisão e acarretará as consequências previstas neste instrumento e na legislação pertinente.;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços