DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 de Setembro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract, Healthcare Agreements
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 18 de Setembro Outubro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 2 contracts
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 28 de Setembro de 2019 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 20192023, com validade e eficácia legal após a publicação publicaç ão do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 2 contracts
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 23 de Setembro de 2019 2022 extinguindo-se em 31 22 de Dezembro Setembro de 20192023, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 2 contracts
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 06 de Setembro Feverei ro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 14 de Setembro de 2019 2023 extinguindo-se em 31 13 de Dezembro Setembro de 20192024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 14 de Setembro Feverei ro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 03 de Setembro outubro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 30 de Setembro Outubro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 28 de Setembro Maio de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 24 de Setembro Agosto de 2019 2018 extinguindo-se em 31 24 de Dezembro Agosto de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 19 de Setembro Novembro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 05 de Setembro de 2019 2017 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 20192017, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 15 de Setembro Abril de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 17 de Setembro Outubro de 2019 2018 extinguindo-se em 31 17 de Dezembro Outubro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 05 de Setembro de 2019 extinguindo-se em 31 05 de Dezembro Setembro de 20192020, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 26 de Setembro de 2019 2017 extinguindo-se em 31 26 de Dezembro Setembro de 20192018, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 .... de Setembro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 29 de Setembro Novembro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Healthcare Agreements
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 03 de Setembro Agosto de 2019 2018 extinguindo-se em 31 03 de Dezembro Agosto de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 19 de Setembro de 2019 2017 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 20192017, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 02 de Setembro Julho de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 10 de Setembro Dezembr o de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 01 de Setembro Outubro de 2019 2018 extinguindo-se em 31 01 de Dezembro Outubro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 25 de Setembro de 2019 2018 extinguindo-se em 31 24 de Dezembro Setembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 18 de Setembro Novembro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, podendo ser prorrogado de acordo com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o últimoLei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 25 de Setembro Novembro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 03 de Setembro Dezembro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 21 de Setembro Agosto de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, podendo ser prorrogado de acordo com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o últimoLei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 06 de Setembro de 2019 2018 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 20192018, podendo ser prorrogado de acordo com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.Lei
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 05 de Setembro Agosto de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Construction Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 23 de Setembro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, podendo ser prorrogado de acordo com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o últimoLei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 18 de Setembro Julho de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 10 de Setembro Agosto de 2019 2018 extinguindo-se em 31 09 de Dezembro Agosto de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 13 de Setembro Setembr o de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 05 de Setembro Agosto de 2019 2015 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 20192015, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 21 de Setembro de 2019 2018 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 20192018, podendo ser prorrogado de acordo com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.Lei
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 09 de Setembro Setembr o de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 05 de Setembro Setembr o de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 01 de Setembro Março de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia podendo ser porrogado de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o últimoacordo com a Lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 05 de Setembro de 2019 2023 extinguindo-se em 31 05 de Dezembro Setembro de 20192024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 08 de Setembro Julho de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Healthcare Agreements
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 03 de Setembro de 2019 2021 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 20192021, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 10 de Setembro Junho de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 12 de Setembro Feverei ro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 25 de Setembro Fevereiro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-devendo- se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 25 de Setembro de 2019 2023 extinguindo-se em 31 25 de Dezembro Setembro de 20192024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 13 de Setembro de 2019 2023 extinguindo-se em 31 11 de Dezembro Setembro de 20192024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 10 de Setembro Setembr o de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 21 de Setembro de 2019 2022 extinguindo-se em 31 21 de Dezembro Setembro de 20192023, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 13 de Setembro Feverei ro de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 16 de Setembro Julho de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Appears in 1 contract
Samples: Contract