DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Cláusulas Exemplificativas

DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 3.1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta dos recursos consignados ao orçamento da Secretaria abaixo indicada, do exercício financeiro do ano de 2024, devidamente ajustadas nas dotações do exercício subsequente, impondo-se sempre que seja providenciada a prévia dotação orçamentária e, se cabível, o respectivo pré-empenho antes da celebração de qualquer contratação a ser efetivada em decorrência da presente licitação: ÓRGÃO ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSSO SMS 00.000.0000.000000 3.3.90.30 3.3.90.32 1.600.3.0.0.000 1.500.1.1.3.001 1.754.1.0.0.000
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DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 3.1. As despesas oriundas do contrato correrão por conta das dotações vinculadas a seguir: Proj/Ativ. 2051 Divulgação e Fortalecimento do Turismo 213 3.3.90.00.00.00.00.00 0080 Valor Total Máximo R$349.521,96
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DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 3.1. As despesas oriundas do contrato correrão por conta das dotações vinculadas a seguir: Proj/Ativ. 2051 Realização de Eventos 213 3.3.90.00.00.00.00.00 0080 Valor total máximo R$ 185.000,00
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DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Municipio de Ituaçu para o exercício de 2022, conforme se segue:
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DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 2.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta do orçamento previsto na despesa 87, Natureza 3.3.90, Recurso1.500 para o exercício financeiro de 2024.
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DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município para o exercício de 2022, na classificação abaixo: ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA UNIDADE: 01 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PROJ./ATIV.: 2011 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓD. REDUZIDO: 24/2022. Grifo original.
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DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 2.1. A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ 3.391.283,00, três milhões trezentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e três reais, conforme Termo de Referência em anexo.
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DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 3.1 A despesa decorrente da possível contratação será suportada pela dotação orçamentária própria indicada pela Unidade Administrativa que valer-se da Ata de Registro de Preço, constante na autorização de fornecimento.
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DAS DESPESAS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 3.1 – Por se tratar de edital com a finalidade de realizar registro de preço formal, as despesas decorrentes da Ata de Registro de Preço serão vinculadas à dotação orçamentária específica por ocasião da convocação do adjudicatário para a execução do objeto deste certame.
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  • DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste Edital, correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, conforme especificado abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO: 096.903 (JC) ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30.24 e 3390.39.16

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário , de classificação funcional programática e categoria econômica .

  • DAS DESPESAS E FONTES DOS RECURSOS As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do Orçamento Fiscal vigente, cuja(s) fonte(s) de recurso(s) tem a seguinte classificação: 2 3 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 339030150000 11.463,00

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.

  • DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos destinados ao pagamento do objeto de que trata a dispensa de licitação nº 54/2018 e consequente contrato, são oriundos da receita própria do Município e os recursos orçamentários estão previstos nas contas: Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte 3320 07.005.13.392.1301.2054 0 3.3.90.39.22.00 Do Exercício

  • DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

  • DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das dotações vigentes, especificadas a seguir:

  • DOS RECURSOS 11.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema. 11.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente. 11.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso. 11.2.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito. 11.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 11.3. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. 11.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

  • ORIGEM DOS RECURSOS As despesas decorrentes da execução dos serviços contratados com base no Edital do Pregão Presencial Nº. , correrão à conta de recursos constantes de dotações consignadas no Orçamento Municipal para o exercício corrente a saber:

  • DA ORIGEM DOS RECURSOS 5.1 – A despesa decorrente do presente Contrato correrá a conta do item orçamentário: