DAS EXCLUSÕES DE COBERTURA. 7.1. Não estão asseguradas neste contrato as seguintes coberturas, observadas as ressalvas a que se referirem:
DAS EXCLUSÕES DE COBERTURA. 1. Em conformidade com a lei dos Planos de Saúde, Lei nº 9656/98 e demais normativos da Agencia Nacional de Saúde, serão permitidas as seguintes exclusões assistenciais;
DAS EXCLUSÕES DE COBERTURA. 5.1. Os procedimentos abaixo relacionados estão excluídos da cobertura contratada, ou seja, a CONTRATADA não garante a cobertura de custos, em qualquer hipótese, das patologias, exames e tratamentos abaixo relacionados:
DAS EXCLUSÕES DE COBERTURA. 8.1. Em qualquer hipótese, os procedimentos abaixo listados, não serão cobertos:
DAS EXCLUSÕES DE COBERTURA. 13.1 Estão expressamente excluídas da cobertura deste contrato as despesas decorrentes de:
DAS EXCLUSÕES DE COBERTURA. Em conformidade com o que prevê a Lei Nº 9.656/98, as Resoluções do CONSU, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura dos planos da ASSEFAZ os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento, no regulamento do plano escolhido e os provenientes de:
DAS EXCLUSÕES DE COBERTURA. 6.1 São excluídos da cobertura os procedimentos não previstos no Rol de Procedimentos Odontológicos vigentes à época do evento e os provenientes de:
DAS EXCLUSÕES DE COBERTURA. Art. 11. Não estão cobertos pelo plano:
DAS EXCLUSÕES DE COBERTURA. 4.1 - Estão fora de cobertura contratual, ou seja, não serão atendidas as solicitações de transporte aeromédico do paciente beneficiário que:
DAS EXCLUSÕES DE COBERTURA. Art. 17 - Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SRH/MPOG nº 05/2010, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de: