Common use of DAS NORMAS APLICÁVEIS Clause in Contracts

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: Lei n.º 10.520/05 – Institui a modalidade pregão; Lei n.º 8.666/93 – Licitações e Contratos; Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; Lei n.º 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: : 1. Lei n.º 10.520/05 – Institui a modalidade pregão; Lei n.º 8.666/93 14.133/2021 – Licitações e Contratos; ; 2. Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; ; 3. Lei n.º 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; ; 4. Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: Lei n.º 10.520/05 – Institui a modalidade pregão; : 1. Lei n.º 8.666/93 – Licitações e Contratos; ; 2. Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; ; 3. Lei n.º 5.194/66 – Regula o exercício das profissões de Engenheiro; 4. Lei n.º 6.496/77 – Anotação de Responsabilidade Técnica; 5. Lei n.º 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.;

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: : 5. Lei n.º 8.666/93 – Licitações e Contratos; 6. Lei n.º 10.520/05 – Institui a modalidade pregão; Lei n.º 8.666/93 – Licitações e Contratos; Pregão; 7. Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; ; 8. Lei n.º 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; ; 9. Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato Contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: • Lei n.º 10.520/05 – Institui a modalidade pregão; Lei n.º nº 8.666/93 – Licitações e Contratos; • Lei n.º nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; • Lei n.º nº 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; • Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: : 1. Lei n.º 10.520/05 10.520/2005 – Institui a modalidade pregão; ; 2. Lei n.º 8.666/93 8.666/1993 – Licitações e Contratos; ; 3. Lei n.º 8.078/90 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor; ; 4. Lei n.º 10.406/02 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro; ; 5. Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: : 1. Lei n.º 10.520/05 – Institui a modalidade pregão; Lei n.º 8.666/93 8.666/1993 – Licitações e Contratos; ; 2. Lei n.º 8.078/90 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor; ; 3. Lei n.º 10.406/02 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro; Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: Lei n.º 10.520/05 – Institui a modalidade pregão; : 1. Lei n.º 8.666/93 – Licitações e Contratos; ; 2. Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; ; 3. Lei n.º 6.496/77 – Anotação de Responsabilidade Técnica; 4. Lei n.º 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: : 1. Lei n.º 10.520/05 – Institui a modalidade pregão; Lei n.º 8.666/93 8.666/1993 – Licitações e Contratos; ; 2. Lei n.º 8.078/90 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor; ; 3. Lei n.º 10.406/02 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro; ; 4. IN SLTI/MPOG n.º 02/2008 e alterações; 5. Demais regulamentações referentes ao serviço e por outras legislações supervenientes, e, de forma suplementar, aplicáveis à luz da legislação específica vigenteespécie.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: : 1. Lei n.º 10.520/05 10.520/2005 – Institui a modalidade pregão; ; 2. Lei n.º 8.666/93 8.666/1993 – Licitações e Contratos; ; 3. Lei n.º 8.078/90 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor; ; 4. Lei n.º 10.406/02 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro; ; 5. Demais regulamentações e legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigentereferentes ao objeto do contrato.