Common use of DAS NORMAS APLICÁVEIS Clause in Contracts

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: 1. Lei n.º 14.133/2021 – Licitações e Contratos; 2. Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; 3. Lei n.º 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; 4. Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: 1. : Lei n.º 14.133/2021 10.520/05 – Institui a modalidade pregão; Lei n.º 8.666/93 – Licitações e Contratos; 2. ; Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; 3. ; Lei n.º 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; 4. ; Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: 15. Lei n.º 14.133/2021 8.666/93 – Licitações e Contratos; 26. Lei n.º 10.520/05 – Institui a modalidade Pregão; 7. Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; 38. Lei n.º 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; 49. Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: 1. Lei n.º 14.133/2021 8.666/93 – Licitações e Contratos; 2. Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; 3. Lei n.º 5.194/66 – Regula o exercício das profissões de Engenheiro; 4. Lei n.º 6.496/77 – Anotação de Responsabilidade Técnica; 5. Lei n.º 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; 4. Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: 1. Lei n.º 14.133/2021 10.520/2005 – Institui a modalidade pregão; 2. Lei n.º 8.666/1993 – Licitações e Contratos; 23. Lei n.º 8.078/90 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor; 34. Lei n.º 10.406/02 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro; 45. Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: 1. Lei n.º 14.133/2021 8.666/1993 – Licitações e Contratos; 2. Lei n.º 8.078/90 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor; 3. Lei n.º 10.406/02 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro; 4. Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: 1. Lei n.º 14.133/2021 10.520/2005 – Institui a modalidade pregão; 2. Lei n.º 8.666/1993 – Licitações e Contratos; 23. Lei n.º 8.078/90 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor; 34. Lei n.º 10.406/02 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro; 45. Demais regulamentações e legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigentereferentes ao objeto do contrato.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: 1. Lei n.º 14.133/2021 8.666/1993 – Licitações e Contratos; 2. Lei n.º 8.078/90 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor; 3. Lei n.º 10.406/02 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro; 4. IN SLTI/MPOG n.º 02/2008 e alterações; 5. Demais regulamentações referentes ao serviço e por outras legislações supervenientes, e, de forma suplementar, aplicáveis à luz da legislação específica vigenteespécie.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato Contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: 1. : • Lei n.º 14.133/2021 nº 8.666/93 – Licitações e Contratos; 2. ; • Lei n.º nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; 3. ; • Lei n.º nº 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; 4. ; • Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.

DAS NORMAS APLICÁVEIS. O presente contrato deverá respeitar as seguintes leis e/ou decretos e resoluções: 1. Lei n.º 14.133/2021 8.666/93 – Licitações e Contratos; 2. Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; 3. Lei n.º 6.496/77 – Anotação de Responsabilidade Técnica; 4. Lei n.º 10.406/02 – Código Civil Brasileiro; 4. Demais legislações supervenientes, e, de forma suplementar, à luz da legislação específica vigente.