Common use of DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS Clause in Contracts

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATADO declara que está regular com os órgãos da Justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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Samples: Contract for Creative Services, Contrato De Prestação De Serviços, Service Agreement

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATADO declara CITMAR e a CONTRATADA declaram que está regular estão regulares com os órgãos da Justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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Samples: Contract, Contract, Contract

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATADO A CONTRATADA declara que está regular com os órgãos da Justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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Samples: Service Agreement, Service Agreement, Contract for Video and Image Production Services

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATADO declara CONTRATANTE e a CONTRATADA declaram que está regular estão regulares com os órgãos da Justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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Samples: Dispensa De Licitação, Event Participation Agreement, Dispensa De Licitação

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATADO 11.1. A CONTRATADA declara que está estar regular com os órgãos da Justiça justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistasdo Trabalho).

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Samples: Service Agreement, Contrato De Aquisição De Equipamentos

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATADO 11.1. A CONTRATADA declara que está regular com os órgãos da Justiça justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistasdo Trabalho).

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Samples: Consulting Agreement, Consulting Agreement

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATADO A CONTRATADA declara que está regular com os órgãos da Justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da na Constituição da República Federativa do Brasil e da na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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Samples: Contract

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATADO A CONCEPT declara que está regular com os órgãos da Justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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Samples: Service Agreement

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATADO A CONTRATADA declara que está regular com os órgãos da Justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, FGTS e demais direitos constantes da na Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (na Consolidação das Leis Trabalhistas).

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Samples: Contract

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CITMAR e o CONTRATADO declara declaram que está regular estão regulares com os órgãos da Justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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Samples: Contract

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATADO declara CITMAR e o 2º CONVENENTE declaram que está regular com os órgãos da Justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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Samples: Convenio

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. O CONTRATANTE e o CONTRATADO declara declaram que está regular estão regulares com os órgãos da Justiça do Trabalho, bem como com os compromissos com seus funcionários, tais como: salários, benefícios previdenciários, férias, décimo terceiro salário, FGTS, e demais direitos constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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Samples: Contract