DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 20.1 O CONTRATANTE observará as obrigações dispostas no Termo de Referência deste Edital.
Appears in 7 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De , Como Abaixo Melhor Se Declara, Carta De Apresentação Dos Documentos De Habilitação
DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 20.1 22.1 O CONTRATANTE observará as obrigações dispostas no Termo de Referência e Minuta de Contrato deste Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De E , Como Abaixo Melhor Se Declara, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De E , Como Abaixo Melhor Se Declara
DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 20.1 O CONTRATANTE observará as obrigações dispostas no Termo de Referência e Minuta de Contrato deste Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº.
DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 20.1 20.1. O CONTRATANTE observará as obrigações dispostas no Termo de Referência deste Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico