DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas no art. 58 da Lei nº. 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente: 16.1.1. Modificar este Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA. 16.1.2. Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores. 16.1.3. Fiscalizar a execução do Contrato. 16.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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Samples: Contract, Contract, Contract for Acquisition and Supply of Equipment and Services
DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas conforme estabelecido no art. 58 da Lei nº. nº 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.1. Modificar este o Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
16.1.2. Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 79, da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
16.1.3. Fiscalizar a execução do Contrato.
16.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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Samples: Contract, Service Agreement, Service Agreement
DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.1. 8.1 Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas conforme estabelecido no art. 58 da Lei nº. nº 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.1. 8.1.1 Modificar este o Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados respeitado os direitos da CONTRATADA.;
16.1.2. 8.1.2 Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 79, da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.;
16.1.3. 8.1.3 Fiscalizar a execução do Contrato.; e,
16.1.4. 8.1.4 Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.117.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas no art. 58 da Lei nº. nº 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.117.1.1. Modificar este Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
16.1.217.1.2. Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
16.1.317.1.3. Fiscalizar a execução do Contrato.
16.1.417.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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Samples: Contract, Supply Agreement
DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.16.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas conforme estabelecido no art. 58 da Lei nº. 8.666/93nº8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.16.1.1. Modificar este o Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.;
16.1.26.1.2. Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 79, da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.;
16.1.36.1.3. Fiscalizar a execução do Contrato.;
16.1.46.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato;
6.1.5. E as demais constantes do Termo de Referência, do Edital e da Ata de Registro de Preços, independente de transcrição.
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Samples: Contract for Future and Parcelled Supply of Ready Meals
DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.119.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas no art. 58 da Lei nº. nº 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.119.1.1. Modificar este Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
16.1.219.1.2. Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
16.1.319.1.3. Fiscalizar a execução do Contrato.
16.1.419.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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Samples: Contract for the Provision of Information Security Equipment Rental Services
DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.125.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas no art. 58 da Lei nº. nº 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.125.1.1. Modificar este Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
16.1.225.1.2. Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
16.1.325.1.3. Fiscalizar a execução do Contrato.
16.1.425.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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Samples: Service Agreement
DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.118.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas conforme estabelecido no art. 58 da Lei nº. nº 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.118.1.1. Modificar este o Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
16.1.218.1.2. Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 79, da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
16.1.318.1.3. Fiscalizar a execução do Contrato.
16.1.418.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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Samples: Licensing Agreement
DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.117.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas no art. 58 da Lei nº. 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.117.1.1. Modificar este Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
16.1.217.1.2. Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
16.1.317.1.3. Fiscalizar a execução do Contrato.
16.1.417.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.1. 15.1 Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas no art. 58 da Lei nº. 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.1. 15.2 Modificar este Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
16.1.2. 15.3 Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
16.1.3. 15.4 Fiscalizar a execução do Contrato.
16.1.4. 15.5 Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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Samples: Licensing Agreements
DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.123.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas no art. 58 da Lei nº. nº 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.123.1.1. Modificar este Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
16.1.223.1.2. Rescindir o este Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
16.1.323.1.3. Fiscalizar a execução do deste Contrato.
16.1.423.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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Samples: Contract
DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.1. Constituem 12.1Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas no art. 58 da Lei nº. 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.1. 12.1.1 Modificar este Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
16.1.2. 12.1.2 Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
16.1.3. 12.1.3 Fiscalizar a execução do Contrato.
16.1.4. 12.1.4 Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.110.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas conforme estabelecido no art. 58 da Lei nº. 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.110.1.1. Modificar este o Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados respeitado os direitos da CONTRATADA.;
16.1.210.1.2. Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 79, da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.;
16.1.310.1.3. Fiscalizar a execução do Contrato.; e,
16.1.410.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE. 16.120.1. Constituem prerrogativas do CONTRATANTE, aquelas estabelecidas no art. 58 da Lei nº. nº 8.666/93, além de outras previstas na legislação pertinente:
16.1.120.1.1. Modificar este Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
16.1.220.1.2. Rescindir o Contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
16.1.320.1.3. Fiscalizar a execução do Contrato.
16.1.420.1.4. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial deste Contrato.
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Samples: Contract