DAS SANÇÕES E PENALIDADES. Ficam aquelas estabelecidas no Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
Appears in 11 contracts
Samples: Adendo, Contratação De Empresa Especializada, Adendo Modificador
DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 12.1. Ficam aquelas estabelecidas no Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
Appears in 3 contracts
Samples: Contratação De Empresa Especializada Em Gestão De Comunicação E Dados Eletrônicos, Pregão Eletrônico, Adendo Modificador
DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 13.1. Ficam aquelas estabelecidas no Termo de Referência, as quais foram devidamente aprovadas pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
Appears in 1 contract
Samples: Adendo Modificador