Common use of DAS SANÇÕES E PENALIDADES Clause in Contracts

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 – As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 – 16.1 - As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponenteà Licitante/Contratado Contratada por inadimplência total ou parcial, são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal Federal nº 4.8328.666, de 22 21 de setembro junho de 2003 1993 e alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 043, de 03 de julho de 2008, neste Pregão e no Contrato.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 11.1 – As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº 4.832Decreto 7.892, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contrato.de

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 – 32.1. As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado PROPONENTE/ CONTRATADO são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº n.º 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão Edital e no Contrato.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 – 9.1. As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponente/Contratado PROPONENTE/ CONTRATADO são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal nº n.º 4.832, de 22 de setembro de 2003 e alterações posteriores, neste Pregão Edital e no Contrato.

DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 18.1 – 20.1 - As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao Proponenteà Licitante/Contratado Contratada são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Municipal Federal nº 4.8328.666, de 22 21 de setembro junho de 2003 1993 e alterações posteriores, neste Pregão e no Contratona Ata de Registro de Preço.