Common use of DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – A solução proposta engloba a contratação de serviço de locação de impressoras para uso no atendimento de demandas, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento. Caso a contratante ultrapasse o número de impressões/cópias estipulado, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentos. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – 4.1. O objeto do certame é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de manutenção eventual — corretiva e/ou preventiva — em veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas da Prefeitura de Sitio do Quinto/BA; 4.2. As empresas credenciadas deverão estar sediadas num raio de até 50 quilômetros do Município de Sitio do Quinto/BA, tendo em vista a necessidade de pronto atendimento quando solicitadas, na medida em que a manutenção imediata dos veículos/máquinas é imprescindível para a continuidade e bom funcionamento dos serviços públicos municipais na sua plenitude; 4.2.1. As empresas que estiverem sediadas num raio de distância maior do que o supracitado deverá, no ato do credenciamento, declarar que os custos de deslocamento correrão todos por sua conta, sem que haja quaisquer repasses ou oneração do custo final do serviço, bem como deverão declarar que dispõe dos meios de produção necessários para atender a demanda da Administração no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, para os casos em que a realização do serviço seja urgente. 4.3. O credenciamento será dividido em 8 (oito) lotes, quais sejam: 1) manutenção mecânica de veículos leves; 2) manutenção mecânica de utilitários; 3) manutenção mecânica de veículos pesados; 4) manutenção mecânica de máquinas pesadas; 5) manutenção elétrica de veículos leves; 6) manutenção elétrica de utilitários; 7) manutenção elétrica de veículos pesados; 8) manutenção elétrica de máquinas pesadas. 4.4. As empresas poderão participar do certame, credenciando-se a qualquer tempo durante o prazo de vigência, mantendo o seu cadastro atualizado perante a Prefeitura Municipal; 4.5. Sem prejuízo do credenciamento em mais de um lote, a empresa interessada deverá se credenciar tão somente no(s) lote(s) cujo(s) qual(is) esteja compreendida a sua área de atuação; 4.6. No que se refere aos critérios de rodízio entre as empresas, adotar-se-ão os seguintes parâmetros: 4.6.1. A solução proposta engloba tabela de empresas credenciadas será atualizada todo dia 1º de cada mês, incluindo no rodízio, caso haja, as empresas novas que houverem se credenciado no último mês; 4.6.2. As convocações para a realização da manutenção deverão ocorrer de forma equânime, mantendo a isonomia entre as credenciadas e a igual distribuição de demanda; 4.6.2.1. A fim de preservar a equidade entre as credenciadas, a Secretaria requisitante dos serviços deverá, sempre que possível, realizar as convocações de forma alternada, buscando sempre manter os gastos equilibrados entre as empresas credenciadas, sem prejuízo das contratações que sejam mais vantajosas para a Administração Pública em virtude de urgência ou de especialidade/exclusividade na prestação do serviço; 4.6.2.2. Quando não for possível realizar a convocação de forma alternada, seja por motivo de urgência ou em razão de exclusividade/especialidade na prestação de determinado serviço, a autoridade máxima no âmbito da Unidade Gestora justificará as razões da não convocação de forma alternada, cuja justificativa deverá instruir o procedimento de contratação da empresa convocada; 4.6.2.3. Sem prejuízo do disposto no item anterior, as Secretarias buscarão, sempre, manter os gastos equitativamente distribuídos entre as empresas credenciadas, de serviço modo a buscar, rigorosamente, o tratamento isonômico aliado ao interesse público; 4.6.3. Quando houver novas credenciadas no certame, a tabela será atualizada nos termos do item 4.6.1 4.7. Quando houver a necessidade de locação prestação de impressoras para uso serviços de manutenção, a empresa credenciada será convocada pela Unidade Gestora competente para, no prazo máximo de 1 (um) dia, manifestar interesse no atendimento da demanda e formalizar orçamento que supra a necessidade apresentada pela Secretaria demandante, incluindo no orçamento as peças, equipamentos e mão de demandasobra necessários ao reparo, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivobem como os gastos com deslocamento de pessoal, peças e/ou máquinas/veículos, devendo estar discriminados os valores no cálculo apresentado; 4.7.1. Solução No caso de serviços emergenciais, o prazo estabelecido no item anterior será de 4 (quatro) horas; 4.8. Na ocasião da convocação, a empresa deverá comprovar que os valores apresentados no orçamento estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes (inclusive para a mão de obra), de objetos da mesma natureza, por meio da apresentação de 3 (três) notas fiscais emitidas no período de até 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento(um) ano anterior à data da solicitação do orçamento; 4.8.1. Caso a contratante ultrapasse empresa não tenha realizado serviços da mesma natureza dentro do prazo mencionado no item anterior, deverá comprovar que o número valor foi mensurado com base nas tabelas de impressões/cópias estipuladopreço divulgadas pelas montadoras, tais como AUDATEX, CÍLIA, TRAZ VALOR, ÓRION, dentre outras. 4.9. A variação entre os valores orçados e os valores exercidos no mercado ou constantes das tabelas de preço será avaliada pela Secretaria Requisitante, considerando as peculiaridades locais, bem como da prestação do serviço, não se admitindo a variação acima de 10% da média dos valores apresentados pela empresa ou dos valores encontrados nas tabelas de preço divulgadas pelas montadoras; 4.9.1. Caso se constate que o orçamento apresentado contém valores acima daqueles praticados no mercado, a Autoridade Máxima no âmbito da Unidade Gestora poderá, justificadamente, desconsiderar o orçamento realizado pela empresa e convocar a credenciada imediatamente posterior na ordem de rodízio; 4.9.2. Não será realizado admitida a cotação de valores para mão de obra acima dos valores referenciais constantes do presente termo. 4.10. Com vistas à economicidade e à celeridade, a convocação das empresas credenciadas será realizada pela Secretaria demandante preferencialmente por e-mail ou por intermédio de aplicativo de mensagens, a fim de documentar a convocação realizada para a formalização do orçamento, mantendo-se os registros arquivados para fins de eventuais esclarecimentos; 4.11. A Secretaria demandante detalhará às empresas credenciadas o pagamento serviço pretendido da forma mais específica possível, inobstante os defeitos cujos quais a causa seja desconhecida; 4.11.1. Nos casos em que os defeitos/componentes defeituosos sejam de franquia origem desconhecida, a manutenção será precedida de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre diagnóstico do problema, a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é ser realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2das empresas credenciadas, apesar de parecer vantajosa inicialmentesendo que a convocação para realizar o diagnóstico também será realizada pela Unidade Gestora nos moldes acima mencionados, afinal, pagasalientando-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos que a Secretaria requisitante detalhe o problema apresentado pela máquina/veículo, tal como o modelo do veículo/máquina que apresentou defeito, no intuito de possibilitar que a empresa convocada apresente o orçamento para realização do serviço e seja avaliada a compatibilidade dos valores orçados com aqueles exercidos no mercado 4.11.2. A apresentação de diagnóstico pela empresa não vincula a Administração à sua contratação para prestação do serviço de manutenção, abertura de registros modo que, após o diagnóstico, poderá ser realizada nova convocação para contratação do serviço de preço manutenção; 4.11.2.1. Caso o diagnóstico do problema demande serviços de desmontagem do veículo/máquina pela contratada e/ou fique comprovado que a prestação do serviço de manutenção pela mesma empresa é mais vantajosa para aquisições a Administração, poderá a Secretaria requisitante dispensar nova convocação para realização dos serviços de manutenção; 4.12. Quando houver a necessidade de realizar a troca de peças, a Secretaria requisitante especificará a natureza da peça pretendida, bem como a eventual imprescindibilidade de que a peça seja genuína ou original da marca do veículo/máquina que apresentou defeito, caso em que a empresa contratada deverá comprovar a qualidade do objeto fornecido; 4.12.1. Caso se admita o fornecimento de peças de marcas paralelas, em qualidade idêntica ou semelhante à original, a Secretaria requisitante detalhará, no ato da convocação, as especificações pretendidas, visando sempre o interesse público, bem como a opção mais vantajosa a longo prazo; 4.13. A execução dos serviços de manutenção deverá ser realizada no local designado pela Secretaria requisitante, ressalvadas as hipóteses em que a empresa comprove a imprescindibilidade do deslocamento do veículo/máquina até a sua sede; 4.14. Em quaisquer casos, só poderão ser realizados serviços e insumosmodificadas peças mediante prévia autorização da Secretaria requisitante, destacasob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal; 4.15. Caso a empresa contratada, ao realizar o serviço de manutenção, constate novos defeitos nos veículos/máquinas, deverá comunicar imediatamente a Secretaria requisitante que, por sua vez, tomará as providências necessárias para convocar a próxima empresa credenciada, caso entenda necessário; 4.16. Uma vez constatada fraude, engodo, má-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumosfé, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível bem como quaisquer outros meios utilizados para aquisição de bons equipamentos. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para ludibriar a Administração Pública, a empresa será imediatamente descredenciada do certame, sem prejuízo das sanções civis, penais e as licitações desse tipo são uma prática comum administrativamente cabíveis em todas as esferas governamentaisface da empresa e das pessoas naturais envolvidas; 4.17. Tal objeto pode Superada a fase de convocação da empresa credenciada, a contratação poderá ser definido levada a efeito por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 75, IV, da Lei n. 14.133/21; 4.18. A empresa que, convocada, deixar de apresentar o orçamento formalizado no prazo estipulado, por 3 (três) vezes, sem justificativa prévia, será descredenciada do certame; 4.19. A garantia dos serviços prestados pela contratada, tal como serviço comum das peças, materiais e adquirido através da modalidade pregãoacessórios, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optandonão poderá ser inferior a 90 (noventa) dias, aplicando-se pela adjudicação GLOBALà hipótese a regra do artigo 26, observa-se II, do Código de Defesa do Consumidor; 4.20. A empresa que há uma significativa melhoraapresentar o orçamento, poisficará a ele vinculada pelo prazo de 6 (seis) meses, a padronização independentemente da flutuação do valor dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuáriosbens/servidoresserviços no mercado.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – 6.1. A solução proposta engloba prestação dos serviços deverá atender a contratação frota oficial e máquinas pertencente ao Município de Água Azul do Norte. 6.2. Os fornecimentos serão executados conforme discriminado abaixo: 6.2.1. A contratada deverá fornecer, diretamente ou por meio de postos credenciados, o combustível para abastecimento da frota de veículos a serviço da PMAAN e demais Fundos Municipais, imediatamente após a formalização do contrato, fornecendo o combustível adequado, dentro dos padrões de locação qualidade pertinentes e nas quantidades solicitadas; 6.2.2. O abastecimento dos veículos de impressoras propriedade da PMAAN deverá ser efetuado nos postos de revenda de combustíveis do fornecedor (bombas de abastecimento de combustíveis), obedecendo as normas da Agência Nacional do Petróleo; 6.2.3. O fornecimento será efetuado de forma parcelada, nos postos de revenda de combustíveis da Contratada; 6.3. O sistema de gerenciamento eletrônico dos postos de abastecimento deverá possuir os requisitos mínimos para uso emitir e fornecer, a cada operação e por geração automática eletrônica, comprovante de abastecimento no atendimento de demandas, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por qual deverão constar: a) identificação do cliente; b) data e hora do abastecimento; c) tipo de equipamentocombustível; d) listagem abastecida e o respectivo valor total em reais; e) placa do veículo. 6.4. Caso A qualidade dos combustíveis fornecidos pelos postos de revenda é de inteira responsabilidade da CONTRATADA, ficando a contratante ultrapasse seu encargo o número controle e a fiscalização seguindo as exigências legais e as especificações técnicas da Agência Nacional de impressões/cópias estipuladoPetróleo — ANP. 6.4.1. os combustíveis serão recusados nos seguintes casos: a) possuírem densidade fora do padrão; b) forem abastecidos em volume menor que o solicitado; c) estiverem contaminados por quaisquer elementos não permitidos em sua composição; d) for detectada presença de outras substâncias, em percentuais além dos permitidos em sua composição; e e) for detectado erro quanto ao produto solicitado. 6.4.1.1. O combustível recusado deverá ser substituído no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento da formalização da recusa pela contratante. 6.5. A contratada deverá oferecer os recursos e meios necessários e suficientes para a supervisão e fiscalização da regularidade e correção dos abastecimentos, além de assegurar que: a) todo combustível registrado pela bomba seja efetivamente abastecido no veículo indicado; b) não será realizado sejam abastecidos veículos que não estejam cadastrados na frota da PMAAN ou sem previsão contratual para tal fato; c) os veículos cadastrados só sejam abastecidos com combustível para o pagamento qual está autorizado. 6.6. O fornecimento de franquia combustível deverá ser feito por meio da apresentação de páginas excedentesordem de fornecimento, a ser fornecido pela contratante. 6.7. Dentro das vantagens A contratada deverá prestar todos os esclarecimentos solicitados, obrigando- se a atender, de imediato, todas as reclamações decorrentes da constatação de vícios, defeitos ou incorreções relativas ao objeto desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporteespecificação, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituição, tais bem como a necessidade respeito da qualidade dos combustíveis, casos em que a contratada deverá, às suas expensas, realizar correções e comprovar a regularidade e a procedência dos combustíveis. 6.8. A contratada deverá emitir e encaminhar à contratante, até o 10º (décimo) dia útil de contratos cada mês, a nota fiscal dos produtos fornecidos no período anterior, na qual deverá constar as quantidades, os tipos de manutençãocombustível, abertura os valores unitários e totais deduzidos os descontos concedidos, expressos em reais, as datas dos abastecimentos e a especificação dos veículos que abasteceram. 6.9. A solicitação de registros abastecimento deverá ocorrer por meio de preço ordem de fornecimento, autorizado pelo Fiscal responsável pela execução do contrato ou pelo gestor do contrato. 6.10. Os fornecimentos dos combustíveis deverão ser executados com base nos parâmetros mínimos a seguir estabelecidos: 6.10.1. Os combustíveis objetos deste contrato deverão atender às especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional do Petróleo — ANP, conforme legislação em vigor. 6.10.2. O abastecimento deverá ser realizados de segunda a sexta-feira, em horário comercial e, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados. 6.11. A contratada deverá manter posto para aquisições abastecimento de peças combustíveis, posicionado à distância de no máximo 20 (vinte) quilômetros da contratante e, considerando o percurso por via de acesso regular mais próximo. 6.12. Os combustíveis (gasolina comum, Diesel-s10 e insumosdiesel comum) deverão ser fornecidos de forma parcelada e contínua, destaca-se os problemas enfrentados de acordo com a incompatibilidade previsão anual da contratante; 6.13. A contratada deverá indicar, para cada tipo de cartuchos nos equipamentos combustível, o correspondente percentual de desconto (quando for o caso) incidente, tendo como base de cálculo o preço médio mensal de combustíveis em decorrência Água Azul do Norte- PA, ofertados ao consumidor, conforme tabela da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além Agência Nacional do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentosPetróleo — ANP. 5.2 – 6.14. O percentual de desconto oferecido na proposta das empresas vencedoras (quando for o caso) deverão incidir sobre os preços dos combustíveis durante todo o período contratual. 6.15. A solicitação será feita pelo Fiscal ou Gestor do Contrato de acordo com o consumo/demanda, mediante a utilização de formulário próprio, datado e assinado, em duas vias. 6.16. Quanto ao ciclo de vida do objetoquantitativo estimado a ser contratado, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser renovado só será pago o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.efetivamente for consumido

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – A solução proposta engloba 5.1. O Sistema LAG deverá atender as diversas necessidades de pesquisas de buscas por contatos demandadas pelo MEC, viabilizando a contratação busca por nome da Autoridade, Cargo ou Órgão, com respectivos endereços, telefones, data de serviço aniversário, e-mail, e assessoria direta, e ainda, o sistema disponibiliza recursos avançados de locação buscas, agrupamentos e exportação de impressoras para uso no atendimento dados, impressão de demandas, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivolistagens e geração de etiquetas de endereçamento. 5.2. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto O sistema deve permitir consulta e gerenciamento dos contatos com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente Autoridades do poder público brasileiro e possuir registros do 1° ao 3° escalão dos seguintes órgãos: Governo Federal; Presidência da República; Ministérios, Secretarias e Órgãos Vinculados; Legislativo; Câmara dos Deputados; Deputados Federais; Mesa Diretora; Líderes de Partidos Políticos; Comissões Órgãos (Diretoria); Senado Federal; Senadores; Mesa Diretora; Líderes de Partidos Políticos; Comissões Órgãos (Diretoria); Judiciário; Tribunais Superiores; Ministros; Tribunais Regionais; Ministério Público; Governos Estaduais; Governadores; Vice-Governadores; Secretários de Estado; Representantes Estaduais; Assembleias Legislativas; Mesa Diretora; Deputados Estaduais; Prefeituras Prefeitos das Capitais; Câmaras Municipais (das capitais); Presidente Organismos Internacionais e Representações Diplomáticas estrangeiras no Brasil; Conselhos Federais e Entidades de Classe; Veículos de comunicação, Imprensa em Brasília; dentre outros. 5.3. O sistema deve disponibilizar os dados do Titular/nome da Autoridade, órgão, cargo, partido político, endereço, telefone, fax, e-mail, data de aniversário e assessoria direta (secretárias); e deve prover recursos avançados de busca, agrupamento e exportação de dados, impressão de listagens e geração de etiquetas de endereçamento. 5.4. O sistema deve possuir os seguintes requisitos e funcionalidades: 5.4.1. Ser totalmente on-line, sem instalação; 5.4.2. Recursos do software; 5.4.3. Possuir mecanismos de busca avançada e rápida, com recursos de filtros; 5.4.4. Possuir atualização periódica das informações das autoridades; 5.4.5. Permitir criar relatórios, lista e etiquetas; 5.4.6. Permitir criar listas personalizadas; 5.4.7. Índice esperado de dados válidos superior a 90% (noventa por tipo cento). 5.5. O serviço inclui o SUPORTE necessário para dirimir eventuais dúvidas sobre a ferramenta, formas de equipamentoutilização, sobre dados e informações disponibilizadas, sobre as estruturas governamentais, para requerer manutenção do serviço e o suporte técnico para o pleno funcionamento da ferramenta, para enviar sugestões ou reclamações pelo telefone nº (00) 0000-0000, fornecido pela empresa a ser contratada, com atendimento em horário comercial. 5.6. Caso O SERVIÇO estará disponível ao assinante (contratante) 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, podendo haver interrupções de natureza técnica-operacional, mediante informação prévia à assinante (contratante). 5.7. Após a contratante ultrapasse efetiva contratação, para acesso da LAG, a contratada encaminhará, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, ao assinante (contratante) os códigos de assinatura e as senhas privativas que constituem a identificação individualizada de conexão à plataforma. 5.8. O código e a senha são intransferíveis e não podem ser cedidos ou transferidos, ainda que temporariamente 5.9. A Contratada deverá ainda: 5.9.1. A empresa deverá fornecer ao MEC acesso ao software por meio de login e senha autenticada. 5.9.2. Atualizar periodicamente o número banco de impressões/cópias estipuladodados, não baseada em fontes oficiais; 5.9.3. Notificar o MEC com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, quando da indisponibilização do acesso da ferramenta. 5.9.4. Descrever a solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso. 5.9.5. A contratada encaminhará, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, ao assinante (contratante) os códigos de assinatura e as senhas privativas que constituem a identificação individualizada de conexão à plataforma. 5.10. O pagamento será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por em uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentosúnica parcela. 5.2 – Quanto ao ciclo 5.11. O prazo de vida vigência do objeto, baseia-se nas características contrato deverá ser de licenciamento do produto, ou seja, 12 24 (dozevinte e quatro) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – A solução proposta engloba a contratação 5.1. Contratação de serviço de especializada em locação de impressoras balsas com rampas em ambos os lados e guinchos em ambos os lados para uso no atendimento atracar as margens, com fornecimento de demandasmão de obra e equipe de operação 24 (vinte e quatro) horas por dia, pelos órgãos para atender as demandas do transporte de navegação de travessia de veículos, cargas e passageiros, na Linha RO-05 (Ponte da Vala) KM-40, Rio Jamari, Ramal Aliança/Nova Aliança - Município de Porto Velho/RO, pelo período de 1 (um) ano, com possibilidade de renovação contratual ou extinção do contrato após a conclusão da obra da ponte de concreto, que dá acesso ao distrito de São Carlos, Vila Calderíta, Vila Aliança, Agrovila e demais localidade da região do Baixo Madeira. 5.2. O equipamento deve consistir em 01 (uma) balsa com rampas em ambos os lados e guinchos em ambos lados, com as especificações a seguir: Capacidade mínima de 150 toneladas, largura mínima de 8,00 metros, comprimento de 35,00 à 50,00 metros, apropriados e com características específicas; Importante o registro de que a própria mão de obra fornecida deverá proceder a toda manutenção rotineira de natureza preventiva e corretiva dos equipamentos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação serviço, bem como deverá proceder, já incluído nos custos da locação, para o funcionamento da embarcação, também todos os serviços complementares para a operação ininterrupta do equipamento tais como: manutenção dos acessos para embarque e desembarque e para a trafegabilidade e manobras da balsa no rio, serão igualmente de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento. Caso a contratante ultrapasse o número de impressões/cópias estipulado, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos responsabilidade e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta despesas da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência operadora do serviço objeto da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentoscontratação. 5.2 – Quanto ao ciclo 5.3. O serviço contratado deverá ser prestado por empresa especializada, que seja declarada como Empresa Brasileira de vida do objetoNavegação — EBN, baseia-se nas características conforme preceitua a Lei 9.432 de licenciamento do produto8 de janeiro de 1997, ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: nos artigos 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade ° e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública°, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através ter regularidade da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo embarcação junto à Marinha do Brasil (Delegacia Fluvial de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidoresPorto Velho — RO).

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – 7.1. A solução proposta engloba é a contratação de serviço empresa do ramo têxtil para fornecimento e distribuição de locação de impressoras uniformes escolares para os alunos das escolas Municipais de Sapucaia do Sul, visando atender as especificidades da Educação previstas na legislação citadas no item 2 e o cumprimento da Lei Municipal nº 3.316, de 04 de julho de 2011, que torna obrigatório o uso no atendimento de demandasuniforme escolar. Salientamos que essa medida reflete diretamente em questões de dignidade, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação saúde e segurança para os estudantes de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento Sapucaia do Sul, além de um valor fixodesonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiros, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento. Caso a contratante ultrapasse o número de impressões/cópias estipulado, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos portanto é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a medida que traz uma série de problemas já enfrentados benefícios para as comunidades de Sapucaia do Sul. 7.2. A Contratada fica obrigada a manter a garantia de todos os produtos ofertados, contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de sofrer as sanções legais aplicáveis, além de ser obrigada a reparar os prejuízos que causar a Contratante ou a terceiros, decorrentes de falhas nos produtos ou de sua respectiva entrega ou ainda relacionados à fabricação ou armazenagem. 7.3. Essa garantia não se aplicará por esta instituiçãouso indevido, tais como acidente quando em uso ou desgaste natural. 7.4. Durante o período de garantia das peças dos uniformes, a Contratada deverá arcar com substituições em decorrência de defeitos de fabricação, avarias, embalagem ou armazenamento e outros eventos, para os quais a Contratante não concorreu. 7.4.1. As substituições necessárias durante o período de garantia deverão ser realizados, preferencialmente, na unidade onde foi entregue o uniforme, arcando com todos os custos envolvidos. 7.4.2. O prazo para retirada das peças de uniformes a serem substituídos deverá ser de no máximo até 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação da Contratante e a devolução dos mesmos em até 10 (dez) dias úteis, a contar da retirada. 7.4.2.1. Havendo necessidade de contratos estender o prazo de manutençãodevolução dos uniformes, abertura a Contratada deverá apresentar justificativa à(ao) Fiscal do Contrato, dentro do prazo de registros 10 (dez) dias indicado no item “b”, o qual poderá ser estendido até o limite de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente 20 (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentosvinte) dias. 5.2 7.5. Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualizaçãoLei Nº 8.078/1990. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – Após levantamento das alternativas legais e pedagógicas disponíveis, chegou-se à conclusão que a melhor solução técnica e econômica para o Município seria a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para realização da impressão do material. Os Cadernos serão enviados por quinzena às escolas, com um volume grande de páginas, uma vez que é preciso recuperar uma carga horária de mais de 200 horas pelos meses em que algumas escolas ficaram sem aulas. A solução proposta engloba organização dos Cadernos de Estudos Orientados será a seguinte: Anos Iniciais 1ª quinzena de cada mês: 1 Caderno interdisciplinar (10 páginas); 2ª quinzena de cada mês: 1 Caderno interdisciplinar (10 páginas). Anos Finais 1ª quinzena de cada mês: 2 cadernos, 1 de Linguagens (10 páginas) e 1 de Ciências Naturais (10 páginas); 2ª quinzena de cada mês: 2 cadernos, 1 de Matemática (10 páginas) e 1 de Ciências Humanas (10 páginas). Para que sejam contabilizadas como horas letivas de atividades complementares, estas deverão ser realizadas pelos estudantes em casa ou em turno inverso. O início da utilização dos Cadernos será em 05 de agosto de 2024 e o fim da utilização em 18 de dezembro de 2024. Serão 20 semanas, valendo duas horas a mais por dia, ou seja, 20h para cada quinzena, totalizando as 200 horas necessárias para as escolas fecharem seu ano letivo dentro ainda de 2024. A modalidade escolhida para o outsourcing das impressões foi a sem franquia. Esta consiste na prestação de serviços como fornecimento dos equipamentos, prestação dos serviços de suporte, manutenção e reposição de insumos, mas utilizando como modelo de pagamento a página impressa, também conhecido como “click”. A opção demonstra-se a mais viável devido ao alto volume previsto para as impressões mensais e ao limitado período da demanda, por apenas 4 meses, bem como também a maior facilidade de gestão das páginas impressas quando comparado a outras modalidades. Os serviços serão executados de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações técnicas dos itens. O processo de impressão dos Cadernos de Estudos Orientados, bem como o acompanhamento, supervisão e fiscalização do contrato serão aprovados e liberados pela Diretoria de Apoio Pedagógico e Unidade de Apoio às Compras e Liquidações para aferição do conjunto de requisitos exigidos. A contratação de serviço de locação de impressoras para uso no atendimento de demandas, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto qualidade e condizente com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente expectativas institucionais como, por tipo de equipamentoexemplo, a prontidão na entrega do serviço, com base nos prazos estipulados, trará maior confiabilidade no serviço, promovendo o resultado satisfatório na execução do estabelecido em contrato. Caso a contratante ultrapasse o número de impressões/cópias estipulado, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro As especificações técnicas das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, pagaimpressões em questão apresentam-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série conforme Termo de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos Referência em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentosanexo ao processo. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – A solução proposta engloba a contratação da presente demanda será atendida por meio da disponibilização dos postos de serviço trabalho de locação ascensorista; recepcionista, em geral; auxiliar de impressoras para uso no atendimento de demandas, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento. Caso a contratante ultrapasse o número de impressões/cópias estipulado, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentosalmoxarife; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressõescontínuo; e - O descarte copeiro para as atividades de resíduos é realizado por uma empresa certificadaapoio administrativo, nas diversas unidades deste Regional, a fim de auxiliarem nas atividades administrativas desenvolvidas pelos servidores integrantes do quadro de pessoal deste Tribunal. Solução 2 - Compra Os empregados da contratada deverão ser lotados nas unidades em que prestem seus serviços, mas, eventualmente, os auxiliares de impressoras - Desvantagens: A Solução 2almoxarife deverão, apesar de parecer vantajosa inicialmenteem sendo necessário, afinal, pagadeslocar-se apenas uma vez pelo equipamentopara prestar serviço nas Unidades pertencentes ao Tribunal localizadas no interior do Estado. Em caso de deslocamentos para as unidades do interior do estado deverão ser adotados os parâmetros contidos na Convenção Coletiva de Trabalho, leva vigente à época, que abrange as categorias dos Trabalhadores das empresas de asseio, conservação, prestação e terceirização de serviços de colocação e administração de mão de obra e temporários. O posto de trabalho de ascensorista terá jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias, de segunda a sexta-feira, em obediência ao disposto no art. 1º da Lei n. 3.270/1957, correspondendo, portanto, a uma série jornada de problemas já enfrentados trabalho semanal de 30 (trinta) horas, enquanto os demais postos de trabalho terão jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais, distribuída de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 15:30, considerando o intervalo intrajornada. O horário padrão estabelecido pode ser alterado em função da conveniência administrativa do TRT 19ª Região, desde que seja cumprida a jornada semanal estabelecida e que o início não seja antes das 05:00 e não ultrapasse as 22:00. Como regra não deverão ocorrer serviços extraordinários fora da jornada normal de trabalho, em finais de semana ou em dias feriados, exceto em casos excepcionais, devidamente justificados, garantida a respectiva compensação das horas (banco de horas) ou a justa contraprestação à contratada, observados os limites da legislação trabalhista. Para todos os postos de trabalho haverá a necessidade de substituição dos funcionários por esta instituiçãoocasião das eventuais ausências legais, tais como a necessidade férias, licença maternidade/paternidade, e outras licenças legais, devendo ser alocado profissional substituto. As ausências injustificadas serão glosadas do pagamento mensal. Para todo o pessoal que prestará o serviço deverá ser fornecido pela contratada uniformes, e, em sendo necessário, EPIs. Para o posto de contratos trabalho de manutenção, abertura copeiro haverá ainda o fornecimento de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumosmateriais, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato quais deverão ser detalhados no termo de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento referência. As atividades de Investimento disponível para aquisição apoio administrativo deverão ser coordenadas e controladas por servidor lotado nas unidades em que os prestadores de bons equipamentosserviço irão trabalhar. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 3.1. Em cumprimento ao disposto no Programa – A solução proposta engloba PAT apresenta-se o seguinte Termo de Referência para a referida contratação contendo as especificações necessárias à realização de procedimento licitatório, objetivando a contratação de serviço de locação administração, emissão e entrega de impressoras cartão eletrônico com senha numérica individual, dotado de microprocessador com chip para uso validação de transação nas modalidades Alimentação e/ou Refeição, bem como dos respectivos valores de carga/recarga e/ou créditos relativos à concessão do auxílio aos empregados/funcionários da AGEHAB, a serem fornecidos mensalmente na quantidade requerida antecipadamente. 3.2. Descrição dos serviços: emissão, entrega e administração de cartão eletrônico com senha numérica individual, dotado de microprocessador com chip para validação de transação para a concessão do Auxílio Alimentação e/ou Refeição. O fornecimento será para cada colaborador relacionado pela AGEHAB, devendo, conforme dispuser esta, e após a manifestação de cada colaborador/funcionário, serem disponibilizados os dois cartões mencionados (Alimentação e Refeição), cada qual com o crédito correspondente mediante informação da AGEHAB, ou somente um cartão compreendendo a integralidade do crédito. 3.3. A empresa contratada deverá prestar os serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio vale alimentação e/ou vale-refeição, por meio de cartões eletrônicos com chip de segurança, e recargas mensais de acordo com os valores pré-determinados pela AGEHAB; 3.4. Após a assinatura do contrato, a primeira emissão de cartões deverá ser entregue no atendimento prazo de demandas5 (cinco) dias úteis contados do envio do arquivo eletrônico. Os cartões eletrônicos solicitados após a primeira remessa, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivoassim como as solicitações de 2ª via de cartão, deverão ser entregues no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data de solicitação, sem ônus para o contratante; 3.5. Solução 1 - Locação A empresa contratada deverá fornecer o auxílio vale alimentação e/ou vale refeição, por meio de impressora cartão eletrônico com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento chip, que possibilite a aquisição de um valor fixogêneros alimentícios “in natura” e/ou refeições prontas, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo em ampla rede de equipamento. Caso a contratante ultrapasse o número estabelecimentos credenciados (hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, açougues, frutarias, peixarias, padarias, restaurantes, etc.) de impressões/cópias estipuladoâmbito nacional, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados acordo com a incompatibilidade legislação que regulamenta o PAT; 3.6. A AGEHAB solicitará, sob demanda, por meio eletrônico, o valor dos créditos para cada beneficiário a ser disponibilizado nos cartões alimentação e/ou cartões refeição. A empresa contratada deverá oferecer a recarga e a consulta do saldo do cartão com chip, exclusivamente através de cartuchos sistema online; 3.7. A AGEHAB fará a solicitação dos créditos com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data prevista para inserção dos créditos, sendo que os valores devem ser creditados todo dia primeiro de cada mês; 3.8. Os créditos deverão ser disponibilizados nos equipamentos em decorrência da derivação respectivos cartões no dia agendado, conforme prazo estipulado e solicitação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente que trata o item acima. (5 anosIndependentemente de ser dia útil ou não), além do fato ; 3.9. A empresa contratada deverá possuir central de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentos. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produtoatendimento 0800, ou sejasimilar, 12 (doze) mesessem custos para a AGEHAB, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades Gerência de Gestão de Pessoas da AGEHAB, unidade responsável pela administração do programa de alimentação, visando um melhor atendimento, agilidade, confiabilidade e as necessidades demandadas rapidez na resolução de possíveis problemas; 3.10. A contratada, em até 5 (cinco) dias úteis da Administraçãoassinatura do contrato, deverá informar o número da central de atendimento 0800 ou similar, sem custos adicionais para a AGEHAB, que atenderá os beneficiários (empregados) quanto aos serviços de bloqueio e desbloqueio de cartão, alteração de senha, consulta de rede credenciada, consulta de saldo e para esclarecimento de dúvidas sobre a utilização do benefício. 23.11. Os serviços de recarga dos cartões Alimentação e/ou cartões Refeição resultante da contratação, serão executados e entregues continuadamente, mediante 3.12. O benefício será disponibilizado nas seguintes modalidades: 3.12.1. Vale-refeição: em meio eletrônico, cartão magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip de segurança, para aquisição de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados (restaurantes, lanchonetes, padarias e outros similares); e 3.12.2. Vale-alimentação: em meio eletrônico, cartão magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, in natura, em estabelecimentos comerciais credenciados (hipermercados, supermercados, armazém, mercearia, açougue, peixaria, comércio de laticínios e/ou frios e outros similares). 3.12.3. Os benefícios de Vale Alimentação e/ou Refeição, serão disponibilizados de acordo com a opção do empregado, que pode optar por receber as duas modalidades ou uma delas, sendo: 3.12.3.1. 100% Alimentação; 3.12.3.2. 100% Refeição; 3.12.3.3. 50% Alimentação 50% refeição; 3.13. Os cartões eletrônicos de Vale-alimentação e Refeição, deverão ser entregues personalizados com o nome do empregado e a razão social da AGEHAB. 3.14. Os cartões eletrônicos de alimentação e refeição deverão ser entregues no prazo de 05 (cinco) A impressão de documentos é uma necessidade constante dias úteis, contados do envio do arquivo eletrônico, na Sede da AGEHAB em embalagem lacrada e sem ônus para a Administração PúblicaAGEHAB. Cartões adicionais (segunda via) por motivo de roubo, extravio ou danificados serão entregues no mesmo prazo sem custo algum. 3.15. Após emissão do pedido mensal pela AGEHAB, o crédito deverá estar disponível nos cartões dos usuários, na data informada e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentaisde acordo com os valores informados pela AGEHAB. 3.16. Tal objeto pode Caberá a contratada disponibilizar os créditos, referente aos cartões alimentação e/ou refeição por sistema eletrônico diretamente no cartão, sem que os funcionários da contratante precisem se dirigir a postos de recarga. 3.17. Deverá ser definido como serviço comum disponibilizada ferramenta on-line para o usuário poder consultar o saldo e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo extrato de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização utilização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidorescartões Alimentação ou Refeição.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – A 7.1. O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) visa fornecer uma descrição abrangente da solução proposta engloba para a contratação de empresa para prestação de serviços diversos nos eventos do município de Marliéria, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei 14.133/2021. 7.2. Serão estabelecidos prazos e procedimentos claros para garantir a eficiência e pontualidade das operações, minimizando eventuais impactos no cronograma dos eventos. Considerando que essa não é uma atividade-fim da Administração Municipal e que a aquisição dos equipamentos e armazenagem demandaria custos extraordinários, bem como tendo em vista que a Administração Pública não tem servidores com atribuições compatíveis com o proposto no objeto do presente estudo técnico preliminar, a opção que atende a necessidade é a contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, tendas, estrutura de alumínio, banheiro químico, grade, plataforma, grupo gerador, camarins, camarote, tablado, locução, juiz, painel de led, fechamento tipo TAPUME, console digital, confecção de troféu, locação de veículos, gride, equipe de apoio, equipe de arbitragem, projeto de combate a incêndio, telão, filmagens, fotografias, brigadistas, transporte, ornamentação, confecção de adesivos, confecção de medalhas, confecção de faixas, panfletos, cartazes, camisetas, outdoor, propaganda volante, inserção em rádio regional, serviço de locação hospedagem, equipe de impressoras pessoas com veículos para uso no atendimento distribuição de demandasadesivos, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivocartazes e panfletos, para realização dos eventos tradicionais do Município de Marliéria. 7.3. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento. Caso O objeto a contratante ultrapasse o número de impressões/cópias estipulado, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, pagaser contratado enquadra-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série na categoria de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentos. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através para manutenção da atividade culturais do município, razão pela qual se sugere a contratação mediante licitação, na modalidade pregão, garantindo agilidade em sua forma eletrônica, para o registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133/21 e eficiência decretos municipais n°s 10/2024 e 17/2024, por possuir padrões de desempenho e qualidade com características gerais específicas, usualmente encontradas no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidoresmercado.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – A solução proposta engloba a para esta demanda está na contratação de serviço empresa especializada na prestação de locação serviços com dedicação exclusiva de impressoras mão de obra. Para os cargos que se pretende contratar seguem especificidades e quantitativos, bem como outros critérios da contratação que precisam ser observados. Sendo: 1. CONTRATAÇÃO 1.1. Para cada contratação o Coren-GO deve formalizar a solicitação e enviar por e-mail para uso no atendimento a contratada; 1.2. A contratada será responsável por fazer todo o processo de demandasrecrutamento, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamentoseleção e entrevistas. Caso haja interesse o Coren-GO também poderá realizar esse processo; 1.3. A contratada deve manter disponibilidade de profissionais para uma rápida substituição, dentro dos padrões solicitados, para garantir a contratante ultrapasse o número execução dos serviços, sem interrupção, seja descanso semanal, licença de impressões/cópias estipuladoqualquer tipo, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentesfalta ao serviço, demissão e outros análogos, obedecidas as disposições da legislação trabalhista vigente; 1.4. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, pagaPara cada contratação exige-se apenas uma vez pelo equipamentoperíodo mínimo de 1 (um) ano de experiência com comprovação por meio de carteira de Trabalho e Previdência Social e Curriculum Vitae do profissional envolvido na prestação dos serviços; 1.5. Para evitar turnover de funcionários terceirizados a exigência de comprovação de 1 (um) ano de experiência tem o intuito de reduzir a rotatividade, leva o que gera dispêndios econômicos e de recursos humanos com treinamentos sucessivos para a uma série função. Para isso será ofertado salário compatível ao do mercado atual para os cargos a serem contratados, que poderá ser superior ao piso da categoria, objetivando melhor uso dos recursos financeiros e humanos através da redução do turnover dentro do Conselho; 1.6. Os cargos de problemas já enfrentados por esta instituiçãoexigência de nível superior requerem do profissional a ser contratado nível técnico e especializado para desempenho das atividades pertinentes a função; 1.7. As contratações serão para a sede do Coren-GO, tais como na cidade de Goiânia-GO, e para as subseções. Atualmente temos as subseções em Aparecida de Goiânia, Rio verde, Formosa e Goianésia. Serão realizadas contratações conforme a necessidade de contratos cada cidade. 1.8. Todo treinamento de manutençãopessoal deverá ser realizado na sede do Coren-Go, abertura localizada em Goiânia. Sempre que houver contratação para alguma cidade das subseções sendo: Aparecida de registros de preço para aquisições de peças e insumosGoiânia, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumosRio Verde, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentos. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, Formosa ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, poisGoianésia, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.empresa contratada deverá arcar com os custos de deslocamento para realização de treinamento durante 15 (quinze)

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – A solução proposta engloba a contratação de empresa para execução do objeto a ser contratado, no Município de Capivari de Baixo/SC, encontra-se delimitada neste Estudo Técnico Preliminar (ETP) a partir dos seguintes requisitos: A Contratada deverá: Responder, nos prazos legais, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes da execução do serviço e por outras correlatas, tais como salários, seguros de locação acidentes, indenizações, tributos, vale-refeição, vale-transporte, uniformes, crachás e outras que xxxxxxxxxx xxxxxx a ser criadas e exigidas pelo Poder Público; Respeitar as normas e procedimentos de impressoras para uso controle interno, inclusive de acesso às dependências da Prefeitura e da Câmara de Vereadores; Responsabilizar-se pelo transporte do seu pessoal até as dependências do Município de Capivari de Baixo e da Câmara de Vereadores, por meios próprios ou mediante vale-transporte, inclusive em casos de paralisação dos transportes coletivos, bem com nas situações em que se faça necessária a execução dos serviços em regime extraordinário; Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens da Prefeitura e da Câmara de Vereadores ou ainda a terceiros, durante a execução deste contrato; Comunicar à Administração da Prefeitura e da Câmara de Vereadores quaisquer anormalidade constatada, bem como prestar os esclarecimentos solicitados; Manter, durante o período de contratação, o atendimento das condições de habilitação exigidas no atendimento edital e anexos; Apresentar, sempre que solicitada pela Administração da Prefeitura e ou da Câmara de demandasVereadores, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagensos comprovantes dos seguintes fatos: Consiste no pagamento de um valor fixosalários e benefícios dos empregados; recolhimento dos encargos sociais; e regularidade junto ao Ministério do Trabalho - Delegacia Regional do Trabalho (por meio da apresentação dos recibos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, junto nos termos da Lei n.º 4.923/65); cópia da carteira de trabalho e previdência social do(s) empregado(s) admitido(s) no período; documentação rescisória completa e recibos de pagamento dos empregados demitidos no período; Fiscalizar regularmente os seus empregados designados para a prestação do serviço para verificar as condições em que o serviço está sendo prestado; Arcar com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente despesas decorrentes de qualquer infração cometida por tipo seus empregados quando da execução do serviço objeto deste contrato; Refazer os serviços que, a juízo do representante da Prefeitura e ou da Câmara de equipamento. Caso Vereadores, não forem considerados satisfatórios, sem que caiba qualquer acréscimo no preço contratado; Manter seus empregados sob as normas disciplinares da Prefeitura e ou da Câmara de Vereadores, substituindo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após notificação, qualquer que seja considerado inconveniente pelo representante da Prefeitura; Recrutar, selecionar e encaminhar a contratante ultrapasse CONTRATANTE os empregados necessários à realização dos serviços, de acordo com a qualificação mínima exigida; Manter os seus empregados devidamente identificados por crachá e uniforme; Cuidar para que o preposto indicado mantenha permanente contato com a unidade responsável pela fiscalização do contrato e adote as providências requeridas relativas à execução dos serviços pelos empregados, assim como comande, coordene e controle a execução dos serviços contratados; Administrar todo e qualquer assunto relativo aos seus empregados; Assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento dos seus empregados acidentados ou acometidos de mal súbito, por meio do preposto; Instruir os seus empregados, quanto à prevenção de acidentes e de incêndios; Registrar e controlar, diariamente, a assiduidade e a pontualidade de seu pessoal, bem como as ocorrências havidas, permitindo à Prefeitura e ou da Câmara de Vereadores o acesso ao controle de frequência; Cuidar da disciplina e da apresentação pessoal dos empregados; Colocar à disposição da Prefeitura e ou da Câmara de Vereadores, diariamente, o número de impressões/cópias estipuladopostos de serviço previsto neste contrato e, quando for o caso, a substituição para cobertura de eventuais faltas, as quais serão motivo de glosa com base nos custos apresentados pelo CONTRATADO, na fatura do mês correspondente, caso não será realizado haja reposição de pessoal num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas; Fornecer e exigir dos empregados o pagamento uso de franquia todos os equipamentos de páginas excedentessegurança recomendados pelas normas regulamentares, quando for o caso, afastando do serviço aqueles empregados que se negarem a usá-los, bem como manter nas dependências do Município de Capivari de Baixo, membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), quando exigido pelas normas de segurança do Trabalho; A contratada deverá fazer seguro de vida aos seus funcionários conforme convenção coletiva, e ou da Câmara de Vereadores bem como contra riscos de acidentes de trabalho, responsabilizando-se também, pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato, conforme exigência legal. Dentro das vantagens Permitir à Prefeitura e ou da Câmara de Vereadores o acesso ao controle diário de frequência e às carteiras profissionais dos empregados alocados para a execução do serviço contratado; Encaminhar à Prefeitura e ou da Câmara de Vereadores, com antecedência de 30 (trinta) dias a relação de empregados que fruirão férias no período subsequente, assim como, daqueles que irão substituí-los; Fornecer no mínimo 02 (duas) peças de uniformes para cada funcionário, sujeitos à aprovação da Prefeitura e ou da Câmara de Vereadores. Os uniformes a serem fornecidos pela Contratada aos seus empregados deverão ser condizentes com as atividades desempenhadas, bem como com as estações climáticas do ano, sem qualquer repasse do custo para os empregados. Identificar todos os equipamentos, ferramentas e utensílios de sua propriedade, quando aplicado, de forma a não serem confundidos com similares de propriedade da Prefeitura ou de outra empresa prestadora de serviço; Manter sede, filial ou escritório em Capivari de Baixo ou em municípios confrontantes, com capacidade operacional para receber e solucionar qualquer demanda da Administração, bem como realizar todos os procedimentos pertinentes à seleção, treinamento, admissão e demissão dos funcionários. O CONTRATADO deverá comprovar no prazo de 60 (sessenta) dias o cumprimento desta modalidade: - Foco maior obrigação; Creditar os salários nas contas bancárias dos empregados, em agências localizadas na produtividade cidade local da prestação dos equipamentosserviços, ou região metropolitana. Providenciar no prazo de 60 (sessenta) dias, junto ao INSS, senha para todos os empregados com o objetivo de acessar o Extrato de Informações Previdenciárias; - Controle mais eficaz sobre Todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, que deverão ser saldados em época própria, pelo CONTRATADO, uma vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a quantidade Prefeitura e ou da Câmara de equipamentos Vereadores; Cumprir com todas as providências e páginas impressasobrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados durante a execução deste contrato, que acontecida em dependência da Prefeitura e ou da Câmara de Vereadores; - SuporteTodos os encargos de possível demanda trabalhista, insumos e peças ficam civil ou penal, relacionados à execução deste contrato, originariamente ou vinculada por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressõesprevenção, conexão ou continência; e - O descarte Deve o CONTRATADO, ainda: Providenciar a devolução do crachá de resíduos é realizado acesso às dependências da Prefeitura e ou da Câmara de Vereadores quando do término do contrato, bem como ressarcir a Prefeitura por uma empresa certificadaeventuais extravios ou danos; Prestar, se necessário e a critério da Prefeitura e ou da Câmara de Vereadores, a execução dos serviços em dias e horários distintos dos estabelecidos originalmente, desde que a Prefeitura comunique previamente ao CONTRATADO podendo, neste caso, haver compensação entre a carga horária semanal estabelecida e a prevista na convenção da categoria envolvida; e Apresentar, até 10 (dez) dias após o início dos serviços, acordo individual escrito ou coletivo que determine a prorrogação e/ou compensação da jornada de trabalho, com anuência do sindicato da categoria, visto que a jornada de trabalho diária ultrapassa 8 (oito) horas, quando aplicado. Solução 2 - Compra de impressoras - DesvantagensSão expressamente vedadas ao CONTRATADO: A Solução 2veiculação de publicidade acerca deste contrato, apesar salvo se houver prévia autorização da Administração da Prefeitura e ou da Câmara de parecer vantajosa inicialmenteVereadores; A subcontratação para a execução do objeto deste contrato A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura e ou da Câmara de Vereadores e de demais órgãos da Administração Pública direta e indireta, afinalativo ou aposentado, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série há menos de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente 05 (5 cinco) anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentos. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou sejade ocupante de cargo em comissão, 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude assim como de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.seus cônjuges;

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – 8.1. Elementos que devem ser produzidos, contratados e executados 8.1.1. A descrição da solução proposta engloba como um todo abrange a contratação prestação dos serviços de serviço marinheiro fluvial de locação convés e de impressoras máquinas, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, material de limpeza, equipamentos de proteção individual e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços a serem prestados nos municípios de Manaus e Tabatinga/AM, onde estão localizados o NEPOM, CIAPA, Base Sucuri, GEPOM e Base Anzol. Para execução dos serviços, a futura contratada deverá realizar, no mínimo, os seguintes parâmetros: a) Rotinas de execução dos serviços; b) Atender às manobras da embarcação, ocupando os postos para uso os quais tenha sido escalado; c) Ajudar na execução das manobras de fundeio, suspender, atracar, desatracar, estrada e saída de diques e quaisquer outras fainas; d) Receber, no atendimento convés da embarcação, e transportar para os paios respectivos o material de demandascusteio pertencente à seção de convés; e) Operar os aparelhos de manobra e peso, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação nas fainas da embarcação (acionar guinchos, suspender e arriar paus de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste carga, guindastes, preparar cábreas, acunhar e desacunhar escotilhas, colocar dalas, rateiras, defensas e balões no pagamento costado, luz de um valor fixobulbo, junto com cabo de segurança de proa e popa) ou onde se fizer necessário; f) Executar os serviços necessários à conservação, tratamento, limpeza da embarcação, dos paióis (paiol da amarra, conveses, costado, escotilhas, amuradas, escadas, varandas, passarelas, superestruturas, mastros, guindastes, cábreas, gigantes, turcos, tetos, anteparas, balsas, berços, baleeiras, extratores de ar, ventiladores de gola) e dos demais compartimentos de sua responsabilidade; g) Executar todas as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento. Caso a contratante ultrapasse o número de impressões/cópias estipulado, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta tarefas determinadas pelo contramestre da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituiçãoembarcação, tais como limpeza, tratamento, lubrificação e quaisquer outras rotinas de manutenção do material de convés; h) Xxxxxxx e adoçar a embarcação; i) Executar os serviços necessários à conservação das embarcações auxiliares, mangueiras de incêndio, bombas, boias, salva-vidas, balsas, bancos e todo material volante; j) Executar os serviços necessários à conservação dos estais, brandais, convés e amantes, pelos consertos em estropos e fundas, costura em lona e demais cabos de bordo; k) Auxiliar o contramestre em todas as fainas do convés, inclusive nas sondagens; l) Executar os serviços necessários à conservação dos próprios camarotes; m)Auxiliar o contramestre em todas as fainas do convés, efetuando pessoalmente a distribuição e o recolhimento do material necessário a faina diária, quando nas funções de faroleiro; e n) Colocar na proa e popa, junto às tomadas de carga e combustível, e nos locais de embarque de cargas perigosas, o material móvel de combate a incêndio, quando determinado pelo oficial responsável; 8.1.2. Além dos parâmetros acima, a futura contratada deverá: a) Manter os registros atualizados das horas de partida e corte dos motores da embarcação; b) Realizar os relatórios solicitados pela Contratante/Comandante, como por exemplo, contagem de horas de funcionamento de determinados equipamentos, datas de manutenção preventiva, históricos de manutenção corretiva, medição de taxa de consumo de combustível, calendário de trocas de lubrificantes, calendário de trocas de extintores e demais itens que a Contratante julgar necessário, sempre informando ao Comandante; c) Acompanhamento das fainas de recebimento de combustível, água mineral e material de limpeza e conservação; d) Auxiliar no içamento da embarcação na rampa e seu posicionamento no seco; e) Estar embarcado quando a lancha estiver em faina de abastecimento em postos indicados pela Contratante; f) Estar embarcado quando a lancha estiver em serviço de vigilância e fiscalização no Controle Aduaneiro; g) Estar embarcado quando a lancha estiver em faina de reparos em estaleiros e oficinas autorizadas pela Contratante; h) Cuidar para que quando atracadas, fundeadas, ou na boia, a embarcação esteja seguramente amarrada e sem riscos de se soltar no período noturno ou em sua ausência; i) Manobrar cabos (atracação e desatracação); j) Cuidados com as defensas; k) Cumprir a programação dos serviços elaborada pela Administração/ Comandante de forma a garantir as condições de rapidez e segurança necessárias; l) Cuidar da limpeza e conservação do convés interno: pisos, móveis, consoles, equipamentos internos, praça de máquinas, convés externo: piso, vidros, amuradas, casco (acima da linha d’água), bote de reserva inflável, coletes e boias salva-vidas, e informar prontamente ao representante da Contratante/Comandante de possíveis panes ou danos a serem sanados; m)Inspecionar, semanalmente, antes da primeira partida dos motores naquele dia, o estado e nível dos lubrificantes, principalmente quanto a contaminação por água salgada ou doce; n) Inspecionar, semanalmente, toda a parte elétrica da embarcação: estado geral dos bornes e terminais das baterias, existência de oxidação nos demais terminais, funcionamento de todas as luzes internas e externas (inclusive navegação), faróis, buzinas e sirenes, bombas elétricas incluindo a bomba de drenagem do porão; o) Aplicar, quando necessário, vaselina industrial sólida nos terminais elétricos, a fim de minimizar os efeitos nocivos do ambiente marítimo; p) Notificar a necessidade de contratos cumprimento de manutençãoitem constante do plano de manutenção preventiva da embarcação, abertura ao representante designado pela Contratante/Comandante; q) Zelar pela integridade e segurança de registros todos os equipamentos, partes, itens e acessórios pertencentes à embarcação, em especial, aqueles que utiliza no desempenho de preço para aquisições de peças suas funções; r) Comunicar ao representante da Contratante/Comandante, todo acontecimento entendido irregular e insumosque atente contra seu patrimônio, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentos. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produtoservidores, ou sejaa terceiros; s) Informar imediatamente à Contratada/Comandante sobre quaisquer alterações de rotina, 12 (doze) mesescomo necessidade de manobrar, podendo ser renovado o contrato indícios de avaria, colisão ou substituída a licença em virtude de atualizaçãoincêndio, roubo ou furtos e visitas de pessoal estranho à Unidade Administrativa contratante. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 O serviço será executado de forma objetiva, respeitando todas as Regulamentações, Leis vigentes e Normas da DAE S/A – A solução proposta engloba Água e Esgoto. O objeto desta contratação é a contratação execução de serviço três tipos de locação serviços, conforme descrição da Tabela abaixo: 3.1. Tabela dos Serviços: Item Quantidade Unidade Descrição do Serviço Equipamento Mão de impressoras Obra (mínima) 01 168 Serviço Coleta, transporte e Caminhão limpa Equipe descarte do lodo dos fossa tipo vácuo, mínima para uso tanques de aeração tanque com no atendimento de demandas, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivoexecução: 01 da E.T.E. São José. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento. Caso a contratante ultrapasse o número de impressões/cópias estipulado, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentos. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, mínimo 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1m³ (um) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando e todos os parâmetros de conveniência, economicidade EPI’S e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades Motorista e as necessidades demandadas da Administração. 2EPC’S necessários mais 01 (um) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Públicaexecução do trabalho. funcionário. 02 120 Serviço Limpezas das caixas Caminhão limpa Equipe de areia, cestos, fossa tipo vácuo, mínima para tanques pulmão e tanque com no execução: 01 tubulações das mínimo 12 (doze) m³ (um) estações elevatórias e todos os EPI’S e Motorista e ou estações de EPC’S, inclusive mais 02 tratamento de aparelho medidor (dois) esgoto, período de gases, para a funcionários. máximo de duas execução do horas ou até trabalho. enchimento do tanque do caminhão vácuo. 03 30 Hora Limpezas das caixas Caminhão limpa- Equipe de areia, cestos, fossa com tanque de mínima para tanques pulmão e capacidade de execução: 01 tubulações, das 12(doze) m³ no (um) estações elevatórias mínimo ou Motorista e e de tratamento de caminhão hidro jato no mínimo esgoto, combinado com mais 03 considerando tanque de (três) trabalhos em capacidade mínima, funcionários. espaços confinado água + vácuo, 12 (NR 33), e as licitações desse tipo são uma prática comum trabalho (doze) m³. E tempo em todas as esferas governamentaisaltura (NR 35). Tal objeto pode ser definido como serviço comum mínimo contratado de 2 (duas) horas. Todos os EPI’S e adquirido através da modalidade pregãoEPC’S, garantindo agilidade inclusive aparelho medidor de gases, e eficiência no processo quando necessário aparelho de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, ar mandado para a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidoresexecução do trabalho.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – 4.1. A solução proposta engloba a que melhor atende às necessidades da Administração é contratação de serviço de locação de impressoras para uso no atendimento de demandas, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento. Caso a contratante ultrapasse o número de impressões/cópias estipulado, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível pessoa jurídica para aquisição de bons equipamentosBiodigestor de pequeno porte especificações mínimas: Dimensões: 400 x 180 x 150 cm (c x l x a); Volume do sistema: 6,8 m³ volume do tanque de gás: 2.500 l; Volume do tanque do biodigestor: 4.300 l peso equipamento cheio: 4.600 kg; Material: lona de polietileno com proteção uv; Entrada máxima de resíduos de cozinha/dia: 18l; Tempo de cozimento diário (queimador de chama única): até 5 horas.; O kit de instalação deve conter: Um fogareiro de biogás com 2 bocas tubulação de gás externa (mínimo 10 metros) e tubulação de gás interna (mínimo 3 metros); Filtro de gás; Uma pia de entrada com um êmbolo saída combinada de gás e fertilizante; Guia de montagem detalhado (impresso e arquivo digital). Garantia: mínimo 01 ano Recomendações e materiais para montagem do biodigestor: Areia seca (0,15 m³) água (4,5 m³); Ferramentas para montagem (chave de fenda, chave soquete, chave philips); Área plana necessária: 2,7 x 5,2 metros, até 40m próximo ao fogão; Incluindo instalação e entrega técnica. 5.2 – Quanto ao ciclo 4.2. Em termos de vida justificativa econômica, a natureza do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo objeto a ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos co tratado é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhoracomum, pois, seus padrões de desempenho e qualidade foram objetivamente definidos neste instrumento, por meio de especificações usuais de mercado. 4.3. Após a padronização dos equipamentos possibilita definição de preços de referência, a contratação ainda será conduzida por dispensa eletrônica, o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidoresque trará ampla participação de empresas interessadas que fará com que o preço a ser contratado se aproxime ao valor de mercado. Assim, a contratação será feita com preços compatíveis ao praticado no mercado, visando atender aos requisitos apresentados na descrição de compras, a 1 XXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Princípio do Direito Administrativo. 2009. Administração elaborou uma solução baseada na possibilidade de aquisição visando atender de forma satisfatória a Lei da Transparência Pública.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – A solução proposta engloba para a contratação demanda será a aquisição das placas de serviço inauguração e homenagem conforme descritos no tópico "Descrição dos requisitos da contratação". A contratada deverá observar que o texto que deve conter em cada placa será previamente repassado pela administração municipal. Todos os custos para que seja gravado o texto em cada placa já está incluso no preço de locação cada item. Eventuais furos, parafusos e buchas para fixação também estão inclusos no preço de impressoras para uso no atendimento de demandascada item. A contratada prestará garantia das placas fornecidas, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixo, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento. Caso cujo prazo não poderá ser inferior a contratante ultrapasse o número de impressões/cópias estipulado, não será realizado o pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentos. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo contados a partir do recebimento definitivo. A contratada deverá fornecer certificados de garantia, por meio de documentos próprios, ou anotação impressa ou carimbada na Nota Fiscal respectiva. O termo de garantia ou equivalente deverá esclarecer de maneira objetiva em que consiste, bem como a forma, o prazo e o lugar em que poderá ser renovado exercitado o contrato ou substituída ônus, a licença em virtude cargo do contratante, devendo ser entregue, devidamente preenchido pelo fabricante, no ato do fornecimento, acompanhado de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta sendamanual de instalação e uso do produto. A contratada deve possuir canal de comunicação para abertura dos chamados de garantia, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justificacomprometendo-se a escolha considerando os parâmetros manter registros dos mesmos constando a descrição do problema. A solução escolhida será a aquisição de conveniênciaforma parcelada, economicidade aquisição de placas de publicidade, banners, outdoor, película fumê, plotagem de veículos, adesivos com impressão digital, placas de sinalização de fachadas com impressão digital e eficiência a fim iluminação, destinados à Prefeitura Municipal de atender plenamente Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme relatório da Secretaria Municipal de Governo e Administração Geral emitido através do DFD n° 011/2024/SMGAG, constantes nos autos, o relatório em questão demonstra de forma detalhada todas as finalidades e características dos serviços que deverão ser licitados para suprir as necessidades demandadas administrativa. A solução pretendida é a contratação de empresa especializada para celebração de contrato de aquisição de placas de publicidade, banners, outdoor, película fumê, plotagem de veículos, adesivos com impressão digital, placas de sinalização de fachadas com impressão digital e iluminação. A aquisição dos serviços é a solução viável para o atendimento das necessidades ou problemas das secretarias do município de Francisco Santos/PI. A realização dos serviços descritos no objeto é o que melhor atende a necessidade e está incorporado nesta solução. A execução, está totalmente dependente da Administraçãoaquisição dos itens do objeto. A descrição da solução abrange a aquisição de placas de publicidade, banners, outdoor, película fumê, plotagem de veículos, adesivos com impressão digital, placas de sinalização de fachadas com impressão digital e iluminação, conforme detalhado no item "6. Levantamento de Mercado" deste ETP. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 5.1 – Fundamentação: A solução proposta engloba contratação externa, através de processo licitatório, foi o meio mais eficaz e econômico, bem como o que melhor permite a concorrência, adotando-se o Pregão Presencial, em razão da conveniência da aquisição parcelada dos serviços, uma vez que são adquiridos frequentemente e também em função do desconhecimento da quantidade a ser efetivamente usufruída, somente podendo ser estimada, proporcionando melhor planejamento dos gastos públicos. Aliado a isto, considerando a sazonalidade da demanda, não se justifica a criação de quadro permanente para execução direta das oficinas, onde a contratação de profissionais capacitados em cada área, pela quantidade de horas e tempo necessário para execução indireta, mostra-se mais econômico e eficiente. O Município de Ponte Serrada não estará obrigado a adquirir os quantitativos descritos neste Estudo Técnico, devendo realizar a aquisição de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais de Ponte Serrada. A carga horária das oficinas poderão ser alteradas/reduzidas, a qualquer tempo, pelo Município de Ponte Serrada, podendo ainda o contrato ser cancelado caso não houver inscritos suficientes frequentando a oficina. Conforme exposto trata-se de contratação de serviço de locação natureza continuada, podendo haver necessidade de impressoras prorrogação contratual, de acordo com o disposto na lei de licitações. A contratada será a responsável pelo fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos e itens de segurança individual e coletiva para uso no atendimento a execução dos serviços. A execução das aulas será de demandasacordo com o Cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Solução 1 - Locação Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de impressora com franquia mensal - Vantagens: Consiste no pagamento de um valor fixoAssistência Social, junto com as cópias efetivamente utilizadas mensalmente por tipo de equipamento. Caso a contratante ultrapasse o partir do número de impressõesinscritos para cada oficina, que compreenderão o turno matutino, vespertino e noturno, de segunda a sexta feira, visando contemplar o maior número de pessoas interessadas em participar das oficinas em idades variadas de acordo com cada oficina. As aulas poderão ser realizadas tanto na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, como nos locais designados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O transporte/cópias estipuladodeslocamento do profissional NÃO será disponibilizado pelo Município. Os serviços deverão ser exercidos por profissional com comprovada habilitação, experiência e aptidão, executado pelo próprio licitante/autônomo que deverá garantir a adequada e plena execução de todas as atividades, conforme as necessidades das Secretarias. A contratada deverá possuir conta bancária de titularidade da PESSOA JURÍDICA para o recebimento dos serviços prestados. Serão consideradas apenas as horas trabalhadas nos locais das oficinas, desde o início até o final, não será realizado sendo considerados os deslocamentos até os locais. Quando CONVOCADOS para colaboração e organização de eventos culturais, municipais e intermunicipais, deverá o profissional ter disponibilidade de alteração da data estipulada para oferta da oficina visando o atendimento da convocação, nesse caso a participação no evento suprirá a prestação do serviço contratado no dia previsto no cronograma, sem importar em pagamento de franquia de páginas excedentes. Dentro das vantagens desta modalidade: - Foco maior na produtividade dos equipamentos; - Controle mais eficaz sobre a quantidade de equipamentos e páginas impressas; - Suporte, insumos e peças ficam por conta da contratada; - Não há custo separado para locação de equipamento (mais flexibilidade); - O valor fixo para impressões; e - O descarte de resíduos é realizado por uma empresa certificada. Solução 2 - Compra de impressoras - Desvantagens: A Solução 2, apesar de parecer vantajosa inicialmente, afinal, paga-se apenas uma vez pelo equipamento, leva a uma série de problemas já enfrentados por esta instituição, tais como a necessidade de contratos de manutenção, abertura de registros de preço para aquisições de peças e insumos, destaca-se os problemas enfrentados com a incompatibilidade de cartuchos nos equipamentos em decorrência da derivação de insumos, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente (5 anos), além adicional do fato de diversas Secretarias simplesmente não possuírem orçamento de Investimento disponível para aquisição de bons equipamentosserviço. 5.2 – Quanto ao ciclo de vida do objeto, baseia-se nas características de licenciamento do produto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser renovado o contrato ou substituída a licença em virtude de atualização. 5.3 – Da justificativa da solução escolhida: 1) Nesta senda, não foi identificada uma solução alternativa senão a Solução 1 em estudo. Justifica-se a escolha considerando os parâmetros de conveniência, economicidade e eficiência a fim de atender plenamente as finalidades e as necessidades demandadas da Administração. 2) A impressão de documentos é uma necessidade constante para a Administração Pública, e as licitações desse tipo são uma prática comum em todas as esferas governamentais. Tal objeto pode ser definido como serviço comum e adquirido através da modalidade pregão, garantindo agilidade e eficiência no processo de aquisição. Optando-se pela adjudicação GLOBAL, observa-se que há uma significativa melhora, pois, a padronização dos equipamentos possibilita o uso eficiente e familiarizado pelos usuários/servidores.