DESCRIÇÃO DO OBJETIVO. 1.1. Contratação de serviços de consultoria de Pessoa Jurídica (PJ) especializada em ordenamento pesqueiro, para elaborar protocolo para monitoramento dos acordos de pesca, tendo como foco nove (9) áreas de Acordo de Pesca Estadual.
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO. 2.1. Promover a repactuação do Contrato nº 26/2020, em virtude do registro da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada pelo SEAC/DF e pelo SINDISERVIÇOS/DF, com data-base em 01/01/2022, data de registro no MTE em 19/01/2022 e número de registro DF000015/2022.
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO. 2.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objetivos:
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO. Conjunto de atos que visem à proteção da coisa pública e à preservação da probidade administrativa, bem como a adoção de medidas relacionadas à melhoria do controle e fiscalização do gasto público do Judiciário Trabalhista.
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO. O objetivo da contratação da Xxxxxx Xxxxxxxx é analisar o cenário local, identificando as políticas pré-existentes de incentivo a igualdade de gênero, com base nos pontos descritos acima, bem como de canais propícios para engajamento social e econômico.
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO. Assegurar a satisfação e a conformidade da prestação de serviços da justiça, segundo os princípios institucionais e por meio dos seus atributos de valor: respeito ao cidadão, acessibilidade, imparcialidade, integridade, efetividade, transparência e sustentabilidade. Além do apoio necessário nas searas contábil, trabalhista e tributária – intrínseco ao cotidiano laboral de gestores e fiscais de contratos terceirizados –, a necessidade desta contratação encontra guarida no fato de que a vigência do contrato atual findará em data de 1° de maio de 2024. A contratação pretendida foi objeto de estudo, discussão e devidamente inclusa no planejamento PTA 2024.
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO. 1.1. Contratar serviço PJ para realizar atividade de campo para levantamento de dados, pesquisa em bases de dados e produzir relatório da situação fundiária em 5 glebas estaduais - Gleba São Pedro (Borba), Glebas Mundo Novo e Bom Futuro (Manicoré), Gleba Céu Aberto (Urucará) e Gleba Agronomia (Coari) - para subsidiar os editais de concessão florestal no Amazonas.
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO. 1.1. Contratar serviços de Xxxxxx Xxxxxxxx para planejar e ministrar curso de capacitação de técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM para uso de software ArcGis 10.8 ou ArcGis PRO com carga horária de quarenta horas (40h).
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO. 2.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo promover o reajuste do Contrato nº 25/2018, celebrado em 22 de outubro de 2018, mediante a aplicação do Índice Geral de Preços ao Mercado – IGP-M, conforme previsão contratual.
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO. 2.1. Promover a repactuação do Contrato nº 02/2020, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF e pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, com data-base em 01/01/2020, data de registro no MTE em 13/04/2020 e número de registro DF000213/2020;