Common use of Designação de Representante Clause in Contracts

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..............................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º .................................., e CPF...................................., a participar da Licitação instaurada pela FHGV, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante ....................................................................................., bem como formular propostas, ofertar xxxxxx, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2017. A (Razão Social da licitante), CNPJ º........................................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0215/2017, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante), inscrito no CNPJ nº , localizada à , nº , Bairro , Cidade DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)................................................................ , xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º .................................., e CPF....................................CIC. , a participar da Licitação instaurada pela FHGV, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/20170001/2018, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante ....................................................................................., bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 20172018. A ...................................................................................................................................... (Razão Social da licitante), CNPJ º........................................................., localizada ,localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0215/20170001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa (Razão social da licitante) Inscrita no CNPJ n° , através por intermédio de seu representante legal, Senhor o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° e do CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARAn° , para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante), inscrito no CNPJ nº , localizada à , nº , Bairro , Cidade DECLARA sob as penas da lei, que até a esta licitante, na presente data não possui exercente de cargodata, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017é considerada:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)...............................................................) , xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria da Fazenda, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017114/2007 - COSEL/EDUCAÇÃO, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2017. 2007 Local e data _ Carimbo e assinatura (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A ........................(Razão Social da licitante)empresa) .................., CNPJ º.........................................................n.º .................., localizada à ................................................................................................................... na ................................ DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial nº 0215/2017, 114/2007 - COSEL/EDUCAÇÃO promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa , através (Assinatura e identificação do responsável pela empresa) Contrato de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins PRESTAÇÃO DE SERVIÇO que celebram entre si o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a EMPRESA_ _ _ O Município de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.029.934 – SSP – Ba, inscrito no CPF sob nº000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), Bairro (profissão), Cidade DECLARA (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, perante as penas da leitestemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 1 do processo administrativo n.º 1320/2007 e que até a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego se regerá pelo disposto na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Lei Federal n.° 10.520, de 17 de 2017. Assinatura julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 4.071/05 e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017qual ficam fazendo parte integrante, independente de transcrição, os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ............................................................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade Secretaria de Pregão Presencial nº 0215/2017Educação, CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2017 – COMPEL, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2017. A Local e data (Razão Social Nome da licitanteempresa/patrocinador), localizada à.................., n.° ............, Bairro ............., Município de , inscrita no CNPJ º.........................................................n.° ..................................... e Inscrição Estadual nº. ........................, localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0215/2017, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa , através por intermédio de seu representante legal, Senhor o(a) Sr.(a) ......................, (qualificação), portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e inscrito(a) no CPF nº. ......................................, vem solicitar seu CREDENCIAMENTO, conforme disposto no Edital de Chamada Pública nº 001/2017, propondo adquirir a cota de patrocínio, pelo valor e na data abaixo informadas: PELA COTA, OFERTAMOS O VALOR DE R$ ...........(POR EXTENSO), O QUAL SERÁ TOTALMENTE QUITADO CONFORME PRAZO ESTABELICIDO NO EDITAL. , de _ de _. Local e data Assinatura e Carimbo O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.109.763/0001-80, com sede à Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, s/n, CEP 42.800-970, Centro - Camaçari - Bahia, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx , brasileiro, casado, portador do R.G nº 04231738-04, SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal), com sede à Av. , n.º, em (município), inscrita no CNPJ sob n.º , (para grupo formal), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da fundamentados nas disposições Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 8.66626/2013, de 21 de junho de 1993e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA N.°001/2017 – COMPEL, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, oriunda do processo administrativo n.º 00323.11.07.682.2017 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante), inscrito no CNPJ nº , localizada à , nº , Bairro , Cidade DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017seguem.

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)...............................................................) , xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º .................................., e CPFCIC...................................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Ananindeua, através da Secretaria................................, na modalidade de Pregão Presencial Convite nº 0215/2017CC.2017.003.PMA.SESAU, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2017. A 2017 CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO (EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) (Razão Social da licitanteLicitante).........................................., inscrita no CNPJ º.........................................................no. , localizada à ................................................................................................................... por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.)............................................, portador(a) da Carteira de Identidade nº ............................. e do CPF no DECLARA, para fins de participação na licitação do disposto no subitem 5.2 do Edital, Carta-Convite nº 0215/20172017.003.PMA.SESAU, promovida pela FHGV, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de esta empresa, na presente data, A empresa é beneficiária da Lei Complementar no 123, através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente)14/12/2006. DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017DECLARA ainda, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia a empresa está excluída das vedações constantes do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V parágrafo 4º do art. 27 3o da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017Complementar supracitada. (Se PROCURADORLocal/Data) (Nome e Assinatura do Representante Legal) Atestamos para os devidos fins que a empresa , anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante), inscrito inscrita no CNPJ nº , localizada à representada por , RG nº , Bairro compareceu a esta Secretaria Municipal de Saúde/Ananindeua, Cidade DECLARA sob as penas para visita e inspeção prévia do local e cercanias da leiobra objeto da C.C.2017.003.PMA.SESAU, que até a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. PROCESSO nº. 5268/2017SESAU/PMA Ananindeua, de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO2017 Assinatura: 1509/2017Dr.Xxxxxxxx Xxxxxxxx, CAU-A 33198-8, Arquiteto Urbanista

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017CONCORRÊNCIA Nº 007/2017 – COMPEL, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2017. A (Razão Social da licitante), CNPJ º........................................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins Local e data Contrato de participação na licitação nº 0215/2017, promovida pela FHGV, Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e sob as penas da lei, a empresa O Município de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo prefeito, Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG n.º 0423173804 SSP-BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONCEDENTE e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (telefone), Bairro (mail), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONCESSIÓNARIO, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. do processo administrativo n.º 00708.11.07.611.2017 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93 e Lei Municipal n.º 803/2007, as penas da leiquais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que até se anunciam a presente data não possui exercente seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independente de cargotranscrição, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 – COSEL/OBRAS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2017. A (Razão Social da licitante), CNPJ º........................................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0215/2017, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital2014. Local e data CONCORRÊNCIA N.º 014/2014–COSEL/OBRAS ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO N.º / Contrato de data, A empresa , através aquisiçãoque entre si celebram o O Município de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00966909-41 – SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (telefone), Bairro (mail), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil),doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho a fl. 2 doprocesso administrativo n.º 0654/2014e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93 e Lei Complementar n.º 123/2006, as penas da leiquais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que até se anunciam a presente data não possui exercente seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independente de cargotranscrição, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 – COSEL/OBRAS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2017. A (Razão Social da licitante), CNPJ º........................................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0215/2017, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 20172016. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com Local e data Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o original para que se proceda à autenticação). A MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a empresa , através O Município de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00966909-41 – SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (telefone), Bairro (mail), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho à fl. 02 do processo administrativo n.º 00119.11.07.611.2016 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e alteração posterior e Lei Municipal n° 803/2007, as penas da leiquais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas que até se anunciam a presente data não possui exercente seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independente de cargotranscrição, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................N.º ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria da Fazenda, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017CONCORRÊNCIA N.º 001/2018– COMPEL , na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2017. A (Razão Social da licitante), CNPJ º........................................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0215/2017, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 20172018. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com Local e data Carimbo e assinatura Contrato de prestação de serviços de publicidade que entre si celebram o original para que se proceda à autenticação). A MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a empresa , através O Município de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo prefeito, Xx. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG n.º 0423173804 SSP-BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), (e-mail), (telefone), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade no (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. do processo administrativo n.º 00098.11.07.611.2018 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 4.680/65, localizada à Lei Federal nº 12.232/10 e demais legislação pertinente, nº as quais as partes se sujeitam a cumprir, Bairro sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, Cidade DECLARA sob as penas da leiindependente de transcrição, que até a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria de Saúde, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017057/2015 - COSEL/SAÚDE, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2017. Local e data Carimbo e assinatura (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A ........................(Razão Social da licitante)empresa) .................., CNPJ º.........................................................n.º .................., localizada à ................................................................................................................... na ................................ DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial nº 0215/2017, 057/2015 - COSEL/SAÚDE promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa , através (Assinatura e identificação do responsável pela empresa) Contrato de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins PRESTAÇÃO DE SERVIÇO que celebram entre si o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a EMPRESA_ _ O Município de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo Secretário de Saúde, Sr. XXXXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG n.º 04458924-71 SSP- BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, devidamente autorizado pela Lei Municipal n.º 668 de 27 de janeiro de 2005, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (telefone), Bairro (mail), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob as penas o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da leicarteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 02 a 06 do processo administrativo n.º 0213/2015 e que até a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego se regerá pelo disposto na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Lei Federal n.° 10.520, de 17 de 2017. Assinatura julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 4.071/05 e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017qual ficam fazendo parte integrante, independente de transcrição, os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017CONCORRÊNCIA Nº 000/2014 – COSEL/OBRAS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2017. A (Razão Social da licitante), CNPJ º........................................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0215/2017, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital2014. Local e data Contrato de data, A empresa , através aquisição que entre si celebram o O Município de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00966909-41 – SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (telefone), Bairro (mail), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 1 e 2 do processo administrativo n.º 0343/2014 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei Municipal n° 803/2007, as penas da leiquais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que até se anunciam a presente data não possui exercente seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independente de cargotranscrição, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017CONCORRÊNCIA Nº 010/2014 – COSEL/OBRAS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 20172014. A (Razão Social da licitante), CNPJ º........................................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins Contrato de participação na licitação nº 0215/2017, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, aquisiçãoque entre si celebram o O Município de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00966909-41 – SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (telefone), Bairro (mail), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade n.o(CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF), doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho à fl. 2 doprocesso administrativo n.º 0644/2014e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei Municipal n° 803/2007, as penas da leiquais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que até se anunciam a presente data não possui exercente seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independente de cargotranscrição, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(ao (a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................N.º ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria da Administração, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017PREGÃO N° 032/2019 PRESENCIAL) – COMPEL, na forma Presencial, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de ............... (.......................), destinados à .................., para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2017. _ Local e data (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A (Razão Social da licitante), ................................................................................................................................CNPJ º.........................................................n.º ......................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, na ................................................................................................................................................................................ DECLARA para fins de participação na licitação nº 0215/2017PREGÃO N° 032/2019 (PRESENCIAL) – COMPEL, promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa (Assinatura e identificação do responsável legal da empresa) Aos .... dias do mês de do ano de 2018, através a Secretaria de seu representante legalAdministração do Município de Camaçari, Senhor com sede na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, s/n.º, Centro Administrativo, Centro, Camaçari, Bahia, a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário da Administração, CPF/MF n° 000.000.000-00, formaliza a presente Ata de Registro de Preços (a) ARP), CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE decorrente da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017N° 032/2019 (PRESENCIAL) – COMPEL, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com oriunda do Processo Administrativo Nº 00071.11.07.611.2019, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 15 da Lei Federal nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993regulamentado pelo Decreto nº 5.742/2014, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre segundo as cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz condições a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante), inscrito no CNPJ nº , localizada à , nº , Bairro , Cidade DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017seguir.

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(ao (a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................N.º ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria da Administração, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017PREGÃO N° XXXX/2022(PRESENCIAL) – COMPEL, na forma Presencial, cujo objeto é Registro de preços para ............... (.......................), destinados à .................., para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2017. Local e data Carimbo e assinatura do Representante Legal (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A (Razão Social da licitante), ................................................................................................................................CNPJ º.........................................................n.º ......................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, na ................................................................................................................................................................................ DECLARA para fins de participação na licitação nº 0215/2017PREGÃO N° XXXX/2022(PRESENCIAL) – COMPEL, promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A (Assinatura e identificação do responsável legal da empresa) Contrato de prestação de serviço que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a empresa , através XXXXXXXXXXXX. O Município de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato Secretaria de Infraestrutura do Município – Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - brasileira, casada, portadora do R.G nº 478.162.014 SSP-BA, localizada inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (e-mail), Bairro (telefone), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, perante as penas da leitestemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho do processo administrativo n.º 00282.11.07.611.2022 e que até a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego se regerá pelo disposto na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Lei Federal n.° 10.520, de 17 de 2017. Assinatura julho de 2002, e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017qual ficam fazendo parte integrante, independente de transcrição, os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria de Saúde, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017CONCORRÊNCIA Nº 003/2011– COSEL/SESAU, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2017. A (Razão Social da licitante), CNPJ º........................................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0215/2017, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital2011. Local e data Contrato de data, A empresa , através aquisição que entre si celebram o O Município de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo Secretário de Saúde, Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx x Xxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n.º 0841421897, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, devidamente autorizado pela Lei Municipal n.º 668 de 27 de janeiro de 2005, doravante denominado CONTRATANTE, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (telefone), Bairro (mail), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, perante as penas da leitestemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 1 do processo administrativo n.º 0011/2011 e que até se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93 e Lei Municipal n.º 803/2007, as quais as partes se sujeitam a presente data não possui exercente cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independente de cargotranscrição, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria da Fazenda, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017084/2010 (PRESENCIAL) - XXXXX/SESAU, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2017. Local e data Carimbo e assinatura (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A ........................(Razão Social da licitante)empresa) .................., CNPJ º.........................................................n.º .................., localizada à ................................................................................................................... na ................................ DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial nº 0215/2017, 000/0000(PRESENCIAL) - COSEL/SESAU promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa , através (Assinatura e identificação do responsável pela empresa) O Município de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo Secretário de Saúde, Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx x Xxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n.º 0841421897, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, devidamente autorizado pela Lei Municipal n.º 668 de 27 de janeiro de 2005, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (mail), Bairro (telefone), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n°(CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, perante as penas da leitestemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 1 do processo administrativo n.º 0320/2010 e que até a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego se regerá pelo disposto na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Lei Federal n.° 10.520, de 17 de 2017. Assinatura julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 4.071/05 e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017qual ficam fazendo parte integrante, independente de transcrição, os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017CONCORRÊNCIA Nº 000/2015 – COSEL/OBRAS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2017. A (Razão Social da licitante), CNPJ º........................................................., localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0215/2017, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital2015. Local e data Contrato de data, A prestação de serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a empresa , através O Município de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00966909-41 – SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (telefone), Bairro (mail), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho à fls. 02 do processo administrativo n.º 0645/2015 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e alteração posterior, as penas da leiquais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas que até se anunciam a presente data não possui exercente seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independente de cargotranscrição, função ou emprego na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017os documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a)..........................................................................................., xxxxxxxx(aportador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CPF....................................cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.o .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria de Educação, na modalidade de Pregão Presencial nº 0215/2017n.º 002/2016 COSEL/EDUCAÇÃO, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar xxxxxxlances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2017. Local e data Carimbo e assinatura (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A ........................(Razão Social da licitante)empresa) .................., CNPJ º.........................................................n.º .................., localizada à ................................................................................................................... na ................................ DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0215/2017, Pregão Presencial n.º 002/2016 - COSEL/EDUCAÇÃO promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, A empresa , através (Assinatura e identificação do responsável pela empresa) Contrato de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins aquisição que entre si celebram o O Município de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) , CPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante)Camaçari, inscrito no CNPJ nº n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, localizada Camaçari – BA, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG n.º 00966909-41 SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), nº (mail), Bairro (telefone), Cidade DECLARA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob as penas o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da leicarteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho à fl. 1 do processo administrativo n.º 1130/2015 e que até a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego se regerá pelo disposto na FUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Lei Federal n.° 10.520, de 17 de 2017. Assinatura julho de 2002, pelo Decreto Municipal n.º 4.071/05 e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017qual ficam fazendo parte integrante, independente de transcrição, os documentos: