Common use of Designação de Representante Clause in Contracts

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). , portador(a) da Carteira de Identidade n.º .................................., e CIC. , a participar da Licitação instaurada pela FHGV, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante ....................................................................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2018. A ...................................................................................................................................... (Razão Social da licitante), CNPJ º.........................................................,localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Razão social da licitante) Inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é considerada:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ..............................................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º .................................., e CIC. CPF...................................., a participar da Licitação instaurada pela FHGV, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/20180215/2017, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante ....................................................................................., bem como formular propostas, ofertar lancesxxxxxx, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 20182017. A ...................................................................................................................................... (Razão Social da licitante), CNPJ º.........................................................,localizada , localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/20180215/2017, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Razão social da licitante) Inscrita no CNPJ n° A empresa , por intermédio através de seu representante legal, o (a) Sr. Senhor (a) , portador(aCPF (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela FHGV, Processo n°. 1509/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO em qualquer de suas esferas. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa , através de seu representante legal, Senhor (a) da Carteira de Identidade n° e do , CPF n° , (cargo na empresa: Diretor ou Sócio-Gerente). DECLARA, para fins do disposto neste Edital no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de Pregão Presencial n° 0001/201821 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos. Sapucaia do Sul, de de 2017. (Se PROCURADOR, anexar cópia da PROCURAÇÃO autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). A empresa (Razão Social da licitante), inscrito no CNPJ nº , localizada à , nº , Bairro , Cidade DECLARA sob as penas da lei, que esta licitanteaté a presente data não possui exercente de cargo, função ou emprego na presente dataFUNDAÇÃO HOSPITALAR XXXXXXX XXXXXX, é considerada:em seu quadro funcional, seja na qualidade de titular , sócio ou mantenedor de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista para sua habilitação no processo licitatório acima descrito, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017. Assinatura do representante legal da licitante ou do procurador / preposto /CONTRATADO CONTRATO Nº XXX PREGÃO PRESENCIAL nº. 0215/2017 PROCESSO: 1509/2017

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018CONCORRÊNCIA Nº 000/2014 – COSEL/OBRAS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 20182014. A ...................................................................................................................................... Local e data Contrato de aquisição que entre si celebram o O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00966909-41 – SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e (Razão Social da licitantePESSOA JURÍDICA), CNPJ º.........................................................,localizada com sede à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data(endereço), (Razão social telefone), (mail), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da licitante) Inscrita no CNPJ Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 1 e 2 do processo administrativo n.º 0343/2014 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei Municipal n° 803/2007, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.o .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria de Educação, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018n.º 002/2016 COSEL/EDUCAÇÃO, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2018. Local e data Carimbo e assinatura (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A ...................................................................................................................................... ........................(Razão Social da licitante)empresa) .................., CNPJ º.........................................................,localizada à ................................................................................................................... n.º .................., localizada na ................................ DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, Pregão Presencial n.º 002/2016 - COSEL/EDUCAÇÃO promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Razão social da licitanteAssinatura e identificação do responsável pela empresa) Inscrita Contrato de aquisição que entre si celebram o O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG n.º 00966909-41 SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), (mail), (telefone), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho à fl. 1 do processo administrativo n.º 1130/2015 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n.º 4.071/05 e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º n.º.................................., e CIC. CPF...................................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVpresente licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018, n.º na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................Assinatura do representante legal Nome: RG.: (carimbo da empresa) não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública, ...... nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de de 2018habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. A ...................................................................................................................................... (Razão Social da licitante), CNPJ º.........................................................,localizada à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, Local e sob as penas da leiData Por este instrumento particular, de que atende todas as exigências um lado o MUNICÍPIO DE UBIRETAMA-RS, Pessoa Jurídica de HABILITAÇÃO contidas Direito Público, inscrito no referido Edital. Local de dataCNPJ-MF sob nº 01.611.538/0001-03, (Razão social da licitante) Inscrita no CNPJ n° com sede administrativa sito à Rua São Luiz, por intermédio de seu representante legalnº 125, o (a) neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. (a) Nome do Ordenador, portador(a) brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Ubiretama-RS, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Nome do Fornecedor no CNPJ-MF sob nº Número do CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro, sito a Rua Nome do Logradouro Comercial, nº Número do Imóvel Comercial, Bairro Nome do Bairro Comercial, na cidade de Nome da Cidade Comercial, neste ato representado por seu titular Sr. Nome do Representante da Contratada brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° Civil RS nº RG do Representate da Contratada e CPF nº CPF do CPF n° Representate da Contratada, DECLARAresidente e domiciliado a Rua <ENDEREÇO REPRESENTANTE LEGAL >, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018nº <NÚMERO ENDEREÇO REPRESENTANTE>, sob as penas da lei, que esta licitanteXxxxxx <BAIRRO REPRESENTANTE >, na cidade de <CIDADE REPRESENTANTE>/RS, de ora em diante denominada de CONTRATADA, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08.06.94 e Descrição da Modalidade Nº Número da Modalidade/Ano do Processo, entabulam e convencionam o presente datainstrumento, é consideradamediante as cláusulas seguintes:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria da Fazenda, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018114/2007 - COSEL/EDUCAÇÃO, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2018. 2007 Local e data _ Carimbo e assinatura (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A ...................................................................................................................................... ........................(Razão Social da licitante)empresa) .................., CNPJ º.........................................................,localizada à ................................................................................................................... n.º .................., localizada na ................................ DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial nº 0001/2018, 114/2007 - COSEL/EDUCAÇÃO promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Razão social da licitanteAssinatura e identificação do responsável pela empresa) Inscrita Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO que celebram entre si o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a EMPRESA_ _ _ O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ nº 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.029.934 – SSP – Ba, inscrito no CPF sob nº000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 1 do processo administrativo n.º 1320/2007 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 4.071/05 e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria da Fazenda, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018084/2010 (PRESENCIAL) - XXXXX/SESAU, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2018. Local e data Carimbo e assinatura (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A ...................................................................................................................................... ........................(Razão Social da licitante)empresa) .................., CNPJ º.........................................................,localizada à ................................................................................................................... n.º .................., localizada na ................................ DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial nº 0001/2018, 000/0000(PRESENCIAL) - COSEL/SESAU promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Razão social da licitanteAssinatura e identificação do responsável pela empresa) Inscrita O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Secretário de Saúde, Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx x Xxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n.º 0841421897, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, devidamente autorizado pela Lei Municipal n.º 668 de 27 de janeiro de 2005, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), (mail), (telefone), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n°(CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 1 do processo administrativo n.º 0320/2010 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.° 10.520, de seu representante legal17 de julho de 2002, o (a) Sr. (a) pelo Decreto Municipal nº 4.071/05 e legislação pertinente, portador(a) da Carteira de Identidade n° e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 – COSEL/OBRAS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 20182014. A ...................................................................................................................................... Local e data CONCORRÊNCIA N.º 014/2014–COSEL/OBRAS ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO N.º / Contrato de aquisiçãoque entre si celebram o O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00966909-41 – SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e (Razão Social da licitantePESSOA JURÍDICA), CNPJ º.........................................................,localizada com sede à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data(endereço), (Razão social telefone), (mail), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da licitante) Inscrita no CNPJ Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio de seu representante legal(profissão), (nacionalidade), (estado civil),doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o (a) Srpresente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho a fl. (a) 2 doprocesso administrativo n.º 0654/2014e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93 e Lei Complementar n.º 123/2006, portador(a) da Carteira de Identidade n° as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 – COSEL/OBRAS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 20182016. A ...................................................................................................................................... Local e data Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a empresa O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00966909-41 – SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e (Razão Social da licitantePESSOA JURÍDICA), CNPJ º.........................................................,localizada com sede à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data(endereço), (Razão social telefone), (mail), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da licitante) Inscrita no CNPJ Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho à fl. 02 do processo administrativo n.º 00119.11.07.611.2016 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e alteração posterior e Lei Municipal n° 803/2007, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018CONCORRÊNCIA Nº 000/2015 – COSEL/OBRAS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 20182015. A ...................................................................................................................................... Local e data Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a empresa O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00966909-41 – SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e (Razão Social da licitantePESSOA JURÍDICA), CNPJ º.........................................................,localizada com sede à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data(endereço), (Razão social telefone), (mail), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da licitante) Inscrita no CNPJ Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho à fls. 02 do processo administrativo n.º 0645/2015 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e alteração posterior, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria de Saúde, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018057/2015 - COSEL/SAÚDE, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2018. Local e data Carimbo e assinatura (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A ...................................................................................................................................... ........................(Razão Social da licitante)empresa) .................., CNPJ º.........................................................,localizada à ................................................................................................................... n.º .................., localizada na ................................ DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial nº 0001/2018, 057/2015 - COSEL/SAÚDE promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Razão social da licitanteAssinatura e identificação do responsável pela empresa) Inscrita Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO que celebram entre si o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a EMPRESA_ _ O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Secretário de Saúde, Sr. XXXXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG n.º 04458924-71 SSP- BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, devidamente autorizado pela Lei Municipal n.º 668 de 27 de janeiro de 2005, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), (telefone), (mail), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 02 a 06 do processo administrativo n.º 0213/2015 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 4.071/05 e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................N.º ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria da Fazenda, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018CONCORRÊNCIA N.º 001/2018– COMPEL , na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... de de 2018. A ...................................................................................................................................... Local e data Carimbo e assinatura Contrato de prestação de serviços de publicidade que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a empresa O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo prefeito, Xx. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG n.º 0423173804 SSP-BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e (Razão Social da licitantePESSOA JURÍDICA), CNPJ º.........................................................,localizada com sede à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data(endereço), (Razão social e-mail), (telefone), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da licitante) Inscrita no CNPJ Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade no (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. do processo administrativo n.º 00098.11.07.611.2018 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 4.680/65, Lei Federal nº 12.232/10 e demais legislação pertinente, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(ao (a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................N.º ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria da Administração, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018PREGÃO N° 032/2019 PRESENCIAL) – COMPEL, na forma Presencial, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de ............... (.......................), destinados à .................., para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2018. _ Local e data (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A ...................................................................................................................................... (Razão Social da licitante)................................................................................................................................CNPJ n.º ......................................., CNPJ º.........................................................,localizada à ................................................................................................................... DECLARA, localizada na ................................................................................................................................................................................ DECLARA para fins de participação na licitação nº 0001/2018PREGÃO N° 032/2019 (PRESENCIAL) – COMPEL, promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Razão social Assinatura e identificação do responsável legal da licitanteempresa) Inscrita no CNPJ Aos .... dias do mês de do ano de 2018, a Secretaria de Administração do Município de Camaçari, com sede na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, s/n.º, Centro Administrativo, Centro, Camaçari, Bahia, a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário da Administração, CPF/MF n° 000.000.000-00, por intermédio formaliza a presente Ata de seu representante legalRegistro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade PREGÃO N° 032/2019 (PRESENCIAL) – COMPEL, oriunda do Processo Administrativo Nº 00071.11.07.611.2019, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o (a) Srdisposto no art. (a) 15 da Lei nº 8.666/93, portador(a) da Carteira de Identidade n° regulamentado pelo Decreto nº 5.742/2014, segundo as cláusulas e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é considerada:condições a seguir.

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria de Saúde, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018CONCORRÊNCIA Nº 003/2011– COSEL/SESAU, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 20182011. A ...................................................................................................................................... Local e data Contrato de aquisição que entre si celebram o O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Secretário de Saúde, Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx x Xxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n.º 0841421897, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, devidamente autorizado pela Lei Municipal n.º 668 de 27 de janeiro de 2005, doravante denominado CONTRATANTE, doravante denominado CONTRATANTE, e (Razão Social da licitantePESSOA JURÍDICA), CNPJ º.........................................................,localizada com sede à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data(endereço), (Razão social telefone), (mail), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da licitante) Inscrita no CNPJ Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 1 do processo administrativo n.º 0011/2011 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93 e Lei Municipal n.º 803/2007, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018CONCORRÊNCIA Nº 010/2014 – COSEL/OBRAS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 20182014. A ...................................................................................................................................... Contrato de aquisiçãoque entre si celebram o O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00966909-41 – SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e (Razão Social da licitantePESSOA JURÍDICA), CNPJ º.........................................................,localizada com sede à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data(endereço), (Razão social telefone), (mail), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da licitante) Inscrita no CNPJ Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade n.o(CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF), doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho à fl. 2 doprocesso administrativo n.º 0644/2014e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei Municipal n° 803/2007, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................nº ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018CONCORRÊNCIA Nº 007/2017 – COMPEL, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 20182017. A ...................................................................................................................................... Local e data Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a empresa O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ N.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo prefeito, Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG n.º 0423173804 SSP-BA, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONCEDENTE e (Razão Social da licitantePESSOA JURÍDICA), CNPJ º.........................................................,localizada com sede à ................................................................................................................... DECLARA, para fins de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data(endereço), (Razão social telefone), (mail), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da licitante) Inscrita no CNPJ Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONCESSIÓNARIO, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. do processo administrativo n.º 00708.11.07.611.2017 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal N.º 8.666/93 e Lei Municipal n.º 803/2007, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos:

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ............................................................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, na modalidade Secretaria de Pregão Presencial nº 0001/2018Educação, CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2017 – COMPEL, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2018. A ...................................................................................................................................... Local e data (Razão Social Nome da licitanteempresa/patrocinador), CNPJ º.........................................................,localizada à ................................................................................................................... DECLARAlocalizada à.................., para fins n.° ............, Bairro ............., Município de participação na licitação nº 0001/2018, promovida pela FHGV, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Razão social da licitante) Inscrita inscrita no CNPJ nn.° ..................................... e Inscrição Estadual nº. ........................, por intermédio de seu representante legal, o o(a) Sr.(a) ......................, (a) Sr. (a) qualificação), portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e inscrito(a) no CPF nº. ......................................, vem solicitar seu CREDENCIAMENTO, conforme disposto no Edital de Chamada Pública nº 001/2017, propondo adquirir a cota de patrocínio, pelo valor e na data abaixo informadas: PELA COTA, OFERTAMOS O VALOR DE R$ ...........(POR EXTENSO), O QUAL SERÁ TOTALMENTE QUITADO CONFORME PRAZO ESTABELICIDO NO EDITAL. , de _ de _. Local e data Assinatura e Carimbo O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.109.763/0001-80, com sede à Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, s/n, CEP 42.800-970, Centro - Camaçari - Bahia, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx , brasileiro, casado, portador do R.G nº 04231738-04, SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal), com sede à Av. , n.º, em (município), inscrita no CNPJ sob n.º , (para grupo formal), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA N.°001/2017 – COMPEL, oriunda do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob processo administrativo n.º 00323.11.07.682.2017 resolvem celebrar o presente contrato mediante as penas da lei, cláusulas que esta licitante, na presente data, é considerada:seguem.

Designação de Representante. Através da presente credenciamos o(ao (a) Sr.(a). ............................, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ..................................N.º ..........................., e CIC. cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no .............................., a participar da Licitação instaurada pela FHGVPrefeitura Municipal de Camaçari, Secretaria da Administração, na modalidade de Pregão Presencial nº 0001/2018PREGÃO N° XXXX/2022(PRESENCIAL) – COMPEL, na forma Presencial, cujo objeto é Registro de preços para ............... (.......................), destinados à .................., para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da licitante .....................................................................................empresa ........................................., bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............................, ...... _de de 2018. Local e data Carimbo e assinatura do Representante Legal (Deverá ser redigida em papel timbrado ou carimbo da empresa) A ...................................................................................................................................... (Razão Social da licitante)................................................................................................................................CNPJ n.º ......................................., CNPJ º.........................................................,localizada à ................................................................................................................... DECLARA, localizada na ................................................................................................................................................................................ DECLARA para fins de participação na licitação nº 0001/2018PREGÃO N° XXXX/2022(PRESENCIAL) – COMPEL, promovida pela FHGVPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Razão social Assinatura e identificação do responsável legal da licitanteempresa) Inscrita Contrato de prestação de serviço que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a empresa XXXXXXXXXXXX. O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato Secretaria de Infraestrutura do Município – Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - brasileira, casada, portadora do R.G nº 478.162.014 SSP-BA, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), (e-mail), (telefone), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° (CNPJ) representada neste ato por (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), por intermédio (profissão), (nacionalidade), (estado civil), portador da carteira de seu representante legal, identidade n.o (CI) inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o (a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho do processo administrativo n.º 00282.11.07.611.2022 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do CPF n° qual ficam fazendo parte integrante, DECLARAindependente de transcrição, para fins do disposto neste Edital de Pregão Presencial n° 0001/2018, sob as penas da lei, que esta licitante, na presente data, é consideradaos documentos: