Common use of DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021/PMO, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; de 17/07/2002; Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021/PMO.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021021/2020/PMO/SEMDES, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; de 17/07/2002; Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021021/2020/PMO/SEMDES.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021005/2021/PMO, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; de 17/07/2002; Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021005/2021/PMO.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021processo de Dispensa de Licitação Nº001/2021/PMO/SEURBI, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; de 17/07/2002; Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, e com base no Decreto Municipal nº 191/2021 e no Decreto Municipal nº 353/2021 e bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021processo de Dispensa de Licitação nº 001/2021/PMO/SEURBI.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021002/2021/PMO, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; de 17/07/2002; Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021001/2021/PMO.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021016/2020/PMO/SEMSA, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; de 17/07/2002; Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021016/2020/PMO/SEMSA e na Proposta nº 11884.818000/1170-35.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021processo de Dispensa de Licitação Nº006/2021/SEMSA/PMO, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; de 17/07/2002; Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 Art. 24, IV e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021processo de Dispensa de Licitação nº 006/2021/SEMSA/PMO.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021013/2020/PMO, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; 10.520/2002, de 17/07/2002; , Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 10.024/2019 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021013/2020/PMO.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021PRESENCIAL nº 024/2018/PMO/SEMSA, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; 10.520/2002, de 17/07/2002; , Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021Pregão presencial nº 024/2018/PMO/SEMSA.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021PRESENCIAL nº 021/2017/PMO/SEMED, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; 10.520/2002, de 17/07/2002; , Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 com as devidas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06demais normas pertinentes, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021Pregão presencial nº 021/2017/PMO/SEMED.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021/PMOPRESENCIAL nº 001/2018 – CMA, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; 10.520/2002, de 17/07/2002; , Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021/PMOe seus Anexos.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021PRESENCIAL nº 060/2018/PMO/SEMSA, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: O Contrato obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão Lei Federal nº 10.520; 10.520/2002, de 17/07/2002; , Decreto nº 3.555 de 09/08/2000; Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/06, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, bem como as condições estabelecidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021Pregão presencial nº 060/2018/PMO/SEMSA.