Common use of DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FME, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e e, na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N°009/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FME08/2017, pactuar o presente instrumento contratual contrato que será em tudo regido pela Lei Federal nº. 8.666nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011006-FMEPMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20227/2021-011021-FMESEMUTS, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FME014/2021, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela sujeitando-se as partes aos comandos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 nº 8.666/93 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022004/2023-011-FMECMG, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela sujeitando-se as partes aos comandos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 nº 8.245/1991 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e e, na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FME001/2022, pactuar o presente instrumento contratual contrato que será em tudo regido pela Lei Federal nº. 8.666nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011001-FME, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/20226/2022-011018-FMESEMUTS, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela sujeitando-se as partes aos comandos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 nº 8.666/93 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e e, na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e e, devidamente qualificadas, resolvem, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FMEADMINISTRATIVO N° 006/2017, pactuar o presente instrumento contratual contrato que será em tudo regido pela pelo art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20227.2023-011006-FMEPMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FME002/2020, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela sujeitando-se as partes aos comandos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 nº 8.666/93 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20227/2021-011-FME009, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20227/2021-011-FME014, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e nas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: