Common use of DO FORO DE ELEIÇÃO Clause in Contracts

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3.

DO FORO DE ELEIÇÃO. 12.1 Fica eleito o Foro da Cidade Comarca de Vitória, Estado do Rio de Janeiro, comarca da CapitalEspírito Santo, para dirimir qualquer litígio decorrente as questões oriundas do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigávelcontrato, com expressa renúncia renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaoutro Foro. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 03 (três) testemunhas. ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE Nome do responsável legal Presidente RAZÃO SOCIAL Nome do responsável legal Sócio Serra/ES, (data) TESTEMUNHAS:1ª 2ª 3ª Nome Legível: 1ª Xxxxxxx Xxxxxxxxx Goltara 2ª Xxxxxx Xxxxxxxx Lovati 3ª CPF/MF nº: 1ª 2ª 3ª Zimbra Página 1 de 1 Proposta Licitação Jayme De : Coordenação Atendimento <xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx> Assunto : Proposta Licitação Jayme Para : xxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxx.xxx.xx Responder para firmeza e prova : xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Bom dia, Sex, 22 de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(smar de 2019 09:37 6 anexos Prezado(a), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partesSeguem em anexo, proposta e documentos para a licitação do Hospital Jayme Santos Neves. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos artRazão Social: Líder Medicina Diagnóstica LTDA. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx CNPJ: 17.513.099/0001-28 Registro CRM: 2344 Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal117, em 13/06/2022Praia da Costa –Vila Velha. Atenciosamente, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3.Xxxxx Xxxx COORD DE ATENDIMENTO 4 KB ESTUDO DE VIABILIDADE _ JAYME_V02.xlsx 15 KB Anexo 01 - Procedimentos licitação.xlsx 17 KB Anexo 02 - Documentos Lider.zip

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova cláusulas estabelecidas nesta Ata de assim haveremRegistro de Preços, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), firmam as partes o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partesinstrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS Rio XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX GERENCIAMENTO LTDA REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHA – PRODERJ XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00 TESTEMUNHA - TAREA GERENCIAMENTO LTDA XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00 Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de Janeiro_COOCLIC, 10 junho Registro de 2022 Preços Anexo II – Cadastro de Reserva Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 13/06/202201/11/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:3915:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 01/11/2022, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Assistente, em 01/11/2022, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente IIPresidente, em 13/06/202203/11/2022, às 21:4610:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 41944890 e o código CRC 0A5041F3.C756C281. Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options com garantia e suporte do fabricante e serviços de consultoria especializada, incluindo o Gerenciamento de Infraestrutura de TIC, de Projetos e Processos, de ambiente de Banco de Dados, de Big Data e Análise de Dados não estruturados e Inteligência de Negócios, de Soluções de Análise Preditiva e de Segurança da Informação, englobando, também, serviços de instalação, customização, mentoring, teste de ambiente, desenvolvimento e manutenções preventivas, pelo período de 12 meses, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 U.F. QTDE VALOR (R$) institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. VALOR TOTAL GLOBAL LOTE I _ 84.633.355,00 Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options com garantia e suporte do fabricante e serviços de consultoria especializada, incluindo o Gerenciamento de Infraestrutura de TIC, de Projetos e Processos, de ambiente de Banco de Dados, de U.F. QTDE VALOR (R$) Big Data e Análise de Dados não estruturados e Inteligência de Negócios, de Soluções de Análise Preditiva e de Segurança da Informação, englobando, também, serviços de instalação, customização, mentoring, teste de ambiente, desenvolvimento e manutenções preventivas, pelo período de 12 meses, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. LOTE II Item ID-SIGA Descrição Unitário Total 1 169719 Serviços de Consultoria Especializada (Unid = Serviço = UST) U.N 40.040 245,00 9.809.800,00 VALOR TOTAL GLOBAL LOTE II _ 9.809.800,00

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova de assim haveremcláusulas estabelecidas neste contrato, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), firmam as partes o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partesinstrumento em 2 (duas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLICJaneiro, 10 junho _____ de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX_____________ de _. ______________________ ______________________ ITEM CÓDIGO SIGA MEDICAMENTO UNID. QUANT. FS QUANT. FUNESBOM QUANT. FUNESPOM QUANT. TOTAL 1 6438.001.0013 (ID - 58286) AMBROXOL CLORIDRATO 30 MG/5 ML (6 MG/ML) - 120 ML APRESENTAÇÃO FRASCO UN 1.300 0 0 1.300 2 6437.001.0060 (ID - 58287) BUDESONIDA 0,25 MG/ML SUSP P/NEBULIZAÇÃO - 2 ML APRESENTAÇÃO FRASCO UN 16.700 0 3.000 19.700 6437.001.0038 IPRATRÓPIO, Usuário ExternoBROMETO 0,025% (0,25 MG/ML ) SOL. **OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar do início da vigência do presente contrato. ***OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 20 (vinte) dias a contar da retirada da nota de empenho respectiva. CGA Xxx Xx. Xxxx Xxxxxxx, em 13/06/2022762 - Barreto, Niterói, Rio de Janeiro. Horário de entrega: 08:00 às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art16:00 horas. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. **** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (21) 0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx.

DO FORO DE ELEIÇÃO. 54.1. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio Comarca de JaneiroAraçatuba, comarca da CapitalEstado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outroquaisquer questões ou litígios decorrentes deste CONTRATO, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, para firmeza por estarem assim, justas e prova de assim haveremcontratadas, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), assinam o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, CONTRATO em 13/06/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.7303 (três) vias, de 9 igual teor e forma, na presença de agosto 2 (duas) testemunhas. Nome: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX RG N.º: 16.674.949 SSP/SP CPF/MF N.º: 000.000.000-00 Nome: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX RG N.º: 1.637.830 SSP/PE CPF/MF N.º: 31.457.464-49 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONCESSIONÁRIA: SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S/A Na qualidade de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXXPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e Outrossim, Usuário Externodeclaramos estar cientes, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730doravante, de 9 que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de agosto Contas do Estado de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730São Paulo, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, conformidade com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 9 14 de agosto janeiro de 20191993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONCESSIONÁRIA: SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S/A Nome APARECIDO XXXXX XX XXXXX Cargo Prefeito Municipal RG nº 13.028.571 Endereço Residencial (*) Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II11 apartamento 152 Endereço Comercial Rua Xxxxxx Xxxx n.º 73 Telefone (00) 0000-0000 Nome XXXX XXXX XXXXX Cargo Presidente do DAEA RG n.º 8.980.104-0 SSP/SP Endereço Residencial (*) Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, em 13/06/202211 Apartamento 154 Endereço Comercial Av. Baguaçu, às 21:461530 Nome do signatário LOUZIVAL XXXX XXXX MASCARENHAS JUNIOR Cargo Procurador RG e CPF n.º 11.118.142-6 IFP/RJ e 000.000.000-00 Endereço Residencial (*) Xxxxxxx Xxxxxxxx, conforme horário oficial de Brasília0.000, com fundamento nos art0x xxxxx Xxx Xxxxx XX Endereço Comercial Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0.000, 0x xxxxx Xxx Xxxxx XX Nome do signatário XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Cargo Diretor RG e CPF n.º 3.106.585-2 SSP/SP e 000.000.000-00 Endereço Residencial (*) Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0.000, 0x xxxxx Xxx Xxxxx XX Endereço Comercial Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0.000, 0x xxxxx Xxx Xxxxx XX (*) Não deve ser o endereço do Órgão/Poder. 21º e 22º do Decreto nº 46.730Deve ser o endereço onde poderá ser encontrado, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando caso não esteja mais exercendo o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3mandato ou cargo.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da CapitalNiterói, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)lido, o presente Contrato Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 (CONTRATANTE) (CONTRATADA) Nome: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX CPF/MF: 000.000.000-00 Nome: XXXX XXXX XXXXXXX CPF/MF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 13/06/202218/08/2022, às 10:5109:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXXXxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoPresidente, em 13/06/202218/08/2022, às 14:0310:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx XxxxxxXxxx Xxxxxxx, Auditor FiscalAssistente, em 13/06/202218/08/2022, às 21:2411:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário IIAssessora, em 13/06/202218/08/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:4611:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 37964974 e o código CRC 0A5041F3.5CA8F022. ANO XLVIII - No- 180 - PARTE I

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova cláusulas estabelecidas nesta Ata de assim haveremRegistro de Preços, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), firmam as partes o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio instrumento em 3(três) vias de Janeiro_COOCLICigual forma e teor, 10 junho depois de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externolido e achado conforme, em 13/06/2022presença de testemunhas abaixo firmadas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº / ÓRGÃO GERENCIADOR: ITEM COD ID OBJETO QUANTIDADE REGTISTRADA FUNESBOM FUSPOM UM PREÇO 1 00.000.000.000 146824 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA, às 10:51CAPACIDADE: 40 Ah, conforme horário oficial TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 197 X 130 X 225 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0067 (ID - 146824) 75 75 2 00.000.000.000 170051 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA, POSICAO DO POLO POSITIVO, DIREITA, CAPACIDADE: 00 XX, XXXXXX: 12 V, DIMENSAO: 210 X175 X 175 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0082 (ID - 170051 57 57 3 00.000.000.000 170052 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA, POSICAO DO POLO POSITIVO, DIREITA, CAPACIDADE: 00 XX, XXXXXX: 12V, DIMENSAO: 238 X 175 X 175, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0083 (ID - 170052 1741 520 1221 4 00.000.000.000 159712 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA , POLO DIREITO, CAIXA BAIXA, CAPACIDADE: 70 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 282 X 175 X 175 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0074 (ID - 159712 577 330 247 5 00.000.000.000 135553 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA COM POLO INVERTIDO, CAPACIDADE: 70 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 298 X 175 X 175 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0052 (ID - 135553 350 350 6 00.000.000.000 170053 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA; POSICAO DO POLO POSITIVO, DIREITA, CAPACIDADE: 00 XX, XXXXXX: 12 V, DIMENSAO: 360 X 177 X 190 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0084 (ID - 170053) 509 430 79 7 00.000.000.000 135593 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA COM POLO INVERTIDO, CAPACIDADE: 100 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 330 X 172 X 240 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0053 (ID - 135593) 750 750 8 00.000.000.000 135594 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA, CAPACIDADE: 170 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 510 X 213 X 236 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0054 (ID - 135594) 90 90 9 00.000.000.000 170055 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA , POSICAO DO POLO POSITIVO, ESQUERDA, CAPACIDADE: 000 XX, XXXXXX: 12 V, DIMENSAO: 510 X 213 X 236 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0085 (ID - 170055) 56 56 10 00.000.000.000 159716 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: NAUTICA SELADA, POLO DIREITO, CAIXA ALTA, CAPACIDADE: 220 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 517 X 290 X 230 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0075 (ID - 159716) 14 14 11 00.000.000.000 170057 BATERIA, COMPONENTE MOTOCICLETA,IDENTIFICADOR: SELADA, 12 V, 6 AH, 114,3 X 70,5 X 130 MM, POSICAO DO POLO POSITIVO, DIREITA, APLICACAO: MOTOCICLETA, MARCA: HONDA, MODELO: NX-400 FALCON, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.094.0037 (ID - 170057) 622 66 556 12 00.000.000.000 170054 BATERIA, COMPONENTE MOTOCICLETA,IDENTIFICADOR: SELADA; POSICAO DO POLO POSITVO, ESQUERDA, 12 V, 8 AH, 150 X 70 X 106 MM, APLICACAO: MOTOCICLETA, MARCA: YAMAHA, MODELO: XT 660, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.094.0036 (ID - 170054) 46 46 13 00.000.000.000 170058 BATERIA, COMPONENTE MOTOCICLETA,IDENTIFICADOR: SELADA, 12 V, 11 AH, POSICAO DO POLO POSITIVO, ESQUERDA, 150 X 87 X 110MM, APLICACAO: MOTOCICLETA, MARCA: YAMAHA, MODELO: MIDNIGHT, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.094.0038 (ID - 170058) 14 14 14 00.000.000.000 170204 BATERIA NAUTICA, PECA REPOSICAO,TIPO: PARTIDA, SELADA, POLO POSITIVO ESQUERDO, HONDA TRX 420M, CAPACIDADE: 00 XX, XXXXXX: 12 V, DIMENSAO: 150 X 87 X 145 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 6140.013.0007 (ID - 170204) 14 14 15 00.000.000.000 159717 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: PARA JET SKI, POLO POSITIVO DIREITO, CAPACIDADE: 18 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 150 X 90 X 150 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0076 (ID - 159717) 40 40 16 00.000.000.000 170309 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA, CAIXA BAIXA, POSICAO DO POLO POSITIVO: DIREITA, COM KIT DE INSTALACAO, PARA QUADRICICLO FUN MOTORS CFORCE 450 S, CAPACIDADE: 30 AH, TENSAO: 12 V,DIMENSAO: 166 X 127 X 175 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0088 (ID - 170309) 36 36 17 00.000.000.000 170308 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: TRACIONARIA, SELADA, POSICAO DO POLO POSITIVO: ESQUERDA, COM KIT DE INSTALACAO, PARA CARRO ELETRICO CLUB CAR CARRYAL, CAPACIDADE: 000 XX, XXXXXX: 6 V, DIMENSAO: 261 X 181 X 283 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0087 (ID - C) 28 28 18 00.000.000.000 159760 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA , POLO POSITIVO ESQUERDO, CAPACIDADE: 225 ah, TENSAO: 8 V, DIMENSAO: 261 X 178 X 267 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0078 (ID - 159760) 50 50 19 00.000.000.000 BATERIA NAUTICA, PECA REPOSICAO,TIPO: SERVICO, CAPACIDADE: 000 XX, XX 000 XXX/XX 000 XXXXXXX, XXXXXX: 12 V, DIMENSAO: 330 X 172 X 244 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 6140.013.0001 (ID - 170197) 5 5 20 00.000.000.000 170198 BATERIA NAUTICA, PECA REPOSICAO,TIPO: DE PARTIDA E DE SERVICO, CAPACIDADE: 75AH XXX 000X, XX 00: 155 MINUTOS, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 325 X 165 X 238 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 6140.013.0002 (ID - 170198) 44 44 21 00.000.000.000 170201 BATERIA NAUTICA, PECA REPOSICAO,TIPO: PARTIDA, TAMANHO GRUPO BCI 31, CAPACIDADE: 1000 CCA, 1250 CA, RC 25A 200 MIN, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 330 X 172 X 244 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 6140.013.0005 (ID - 170201) 29 29 22 00.000.000.000 170202 BATERIA NAUTICA, PECA REPOSICAO,TIPO: DE PARTIDA E DE SERVICO, CAPACIDADE: C20: 75AH, RC 25: 155 MINUTOS, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 325 X 165 X 238 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 6140.013.0006 (ID - 170202) 10 10 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº / ÓRGÃO GERENCIADOR: situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de Brasíliaidentidade nº , com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730domiciliada na Rua , de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3.Cidade ;

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro foro da Cidade do Rio comarca de JaneiroGoiânia-GO para dirimir questões dirimir questões decorrentes deste E, comarca da Capitalpor estarem assim justas e contratadas, assinam as PARTES o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigáveltodos os seus efeitos, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejadiante das testemunhas abaixo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730Goiânia-GO, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente Pela CONCESSIONÁRIA: Xxxxxxxx X. Fraga Digitally signed by Xxxxxxxx X. Fraga Date:_2021.12.10 15:24:36 -03'00' Nome: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Procurador (a) CPF: 000.000.000-00 Nome: Cargo: Assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX:70761680144 DN: C=BR, Usuário ExternoO=ICP-Brasil, em 13/06/2022OU=AC SOLUTI Multipla v5, às 14:03OU=09461647000195, conforme horário oficial de BrasíliaOU=Certificado PF A3, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade CN=DOMILSON RABELO DA SILVA JUNIOR:70761680144 Razão: Eu sou o autor deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3.Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.12.10 15:47:47-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.4 Pelo CONSUMIDOR: Nome: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Cargo: Defensor Público-Geral do Estado CPF: 000.000.000-00 Nome: Cargo: Nome: CPF: Nome: CPF: 100799563 63164 15976191 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SETOR XXXXXXX XXXXXXX 100799563 63164 10024382971 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 HALL 1º PAVTO SETOR XXXXXXX XXXXXXX 100799563 63164 10024382882 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 HALL 2º PAVTO SETOR XXXXXXX XXXXXXX 100799563 63164 10024382718 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 HALL 3º PAVTO SETOR XXXXXXX XXXXXXX 100799563 63164 10024383013 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 HALL 4º PAVTO SETOR XXXXXXX XXXXXXX 100799563 63164 10024383501 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 HALL 5° PAVTO SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024380197 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 HALL 6º PVTO SETOR XXXXXXX XXXXXXX 100799563 63164 10024382580 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 101 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382998 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 102 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383420 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 103 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382840 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 104 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382610 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 105 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383129 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 201 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382637 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 202 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024380294 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 203 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383595 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 204 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383374 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 205 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382670 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 301 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382696 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 302 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382955 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 303 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383307 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 304 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383145 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 305 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383188 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 401 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382904 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 402 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382734 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 403 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383250 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 404 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383234 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 405 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383579 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 501 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383544 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 502 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383528 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 503 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382823 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 504 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382769 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 505 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383471 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 602 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024382785 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 603 SETOR MARISTA GOIANIA 100799563 63164 10024383455 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 000 Q 217 L 19 SALA 604 SETOR MARISTA GOIANIA

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da CapitalNiterói, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. seja E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoPresidente, em 13/06/202203/12/2021, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:0308:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx XxxxxxXxxxxxxxxxx, Auditor FiscalUsuário Externo, em 13/06/202203/12/2021, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:4610:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 25719058 e o código CRC 0A5041F35AE95113. PODER EXECUTIVO DiÁRiO OFiCi l ANO XLVII - No- 238 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 17 DE DEZEMBRO DE 2021 N° 000.000.000-00. ENDEREÇO: Xxx Xxx Xxxxxx, x° 00 - Xxxx do Rio Sahy - Vale do Sahy - Mangaratiba/RJ - CEP: 23860-000. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Es- trada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Vene- zuela, nº 110, xxxx 000, 0° xxxxx - Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX. O processo terá continuidade independente do comparecimento do con- vocado. processo terá continuidade independente do comparecimento do con- vocado.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova de assim haveremcláusulas estabelecidas neste contrato, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), firmam as partes o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partesinstrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Rio de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730Janeiro, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscaln° 248 – 1° andar Gávea, em 13/06/2022Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor Total /Item 01 8530.009.0002 (ID - 7870) FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL,MODELO: CALCA, às 21:24COR: BRANCO, conforme horário oficial TAMANHO: M, CARACTERISTICA CONFECCAO: ANATOMICO, CINTURA AJUSTAVEL, ELASTICO PERNA, FITA ADESIVA LATERAL, PROPRIEDADE MATERIAL: ANTI-ALERGICO, GEL Especificação Complementar: Fralda descartável pediátrica, tamanho médio de Brasília4 até 10kg 23.664 Un 02 6515.095.0005 (ID - 70019) DRENO SUCCAO DESCARTAVEL,MATERIAL BOMBA: PVC SILICONADO, MATERIAL TUBO DRENAGEM: PVC SILICONADO, CAPACIDADE BOMBA SUCCAO: 400-600ML, DIAMETRO AGULHA: 6,4MM, QUANTIDADE VIAS CONECTOR: N/D, MATERIAL TUBO ASPIRACAO: PVC SILICONIZADO, ACESSORIOS: CONECTOR VACUO SUCÇÃO,VALVULA ANTIREFLUXO,TAMPA ESVAZIAMENTO,CLAMP Especificação Complementar: Dreno de sucção 6,4mm (1/4) 248 Un 03 6515.148.0011 (ID - 76017) LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL,MATERIAL: TNT BRANCO, LARGURA: 0,90 CM, GRAMATURA: 20 G/M², COMPRIMENTO: 2,0M, PICOTE: N/D, ELASTICO: COM ELASTICO Especificação Complementar: Lençol descartável com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730elástico 1.344 Un 04 4240.015.0007 (ID - 81605) ABAIXADOR LINGUA,MODELO: ESPATULA DESCARTAVEL 13.5 CM DE COMPRIMENTO, 1.5 CM DE LARGURA, MATERIAL: MADEIRA Especificação Complementar: Abaixador de 9 língua 62.107 Un 05 4240.005.0019 (98132) RESPIRADOR / MASCARA RESPIRATORIA,TIPO: SEMI- FACIAL DESCARTAVEL, ANTIALERGICA, INODORA, ATOXICA, CLASSE: PFF2/N95, PROTECAO: VAPORES ORGANICOS, FORMATO: ANATOMICO, MATERIAL: FIBRAS DE CELULOSE/POLIESTER, QUANTIDADE CAMADA: DUPLA, FILTRO: BIOLOGICO, PRECISAO FILTRAGEM: N/A, FIXACAO: TIRAS ELASTICAS COM CLIPE NASAL Especificação Complementar: Máscara de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx proteção (classe PFF2/ N95) 38.588 Un Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretário IIn° 248 – 1° andar Gávea, em 13/06/2022Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - CRONOGRAMA DE ENTREGA – ITEM CÓDIGO SIGA MATERIAIS / INSUMOS UNID. QUANT. FS QUANT. UERJ QUANT. TOTAL 01 8530.009.0002 (ID - 7870) FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL,MODELO: CALCA, às 21:39COR: BRANCO, conforme horário oficial TAMANHO: M, CARACTERISTICA CONFECCAO: ANATOMICO, CINTURA AJUSTAVEL, ELASTICO PERNA, FITA ADESIVA LATERAL, PROPRIEDADE MATERIAL: ANTI-ALERGICO, GEL Especificação Complementar: Fralda descartável pediátrica, tamanho médio de Brasília4 até 10kg Un 14.664 9.000 23.664 02 6515.095.0005 (ID - 70019) DRENO SUCCAO DESCARTAVEL,MATERIAL BOMBA: PVC SILICONADO, MATERIAL TUBO DRENAGEM: PVC SILICONADO, CAPACIDADE BOMBA SUCCAO: 400- 600ML, DIAMETRO AGULHA: 6,4MM, QUANTIDADE VIAS CONECTOR: N/D, MATERIAL TUBO ASPIRACAO: PVC SILICONIZADO, ACESSORIOS: CONECTOR VACUO SUCÇÃO,VALVULA ANTIREFLUXO,TAMPA ESVAZIAMENTO,CLAMP Especificação Complementar: Dreno de sucção 6,4mm (1/4) Un 108 140 248 03 6515.148.0011 (ID - 76017) LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL,MATERIAL: TNT BRANCO, LARGURA: 0,90 CM, GRAMATURA: 20 G/M², COMPRIMENTO: 2,0M, PICOTE: N/D, ELASTICO: COM ELASTICO Especificação Complementar: Lençol descartável com fundamento nos artelástico Un 1.344 0 1.344 04 4240.015.0007 (ID - 81605) ABAIXADOR LINGUA,MODELO: ESPATULA DESCARTAVEL 13.5 CM DE COMPRIMENTO, 1.5 CM DE LARGURA, MATERIAL: MADEIRA Especificação Complementar: Abaixador de língua Un 29.107 33.000 62.107 05 4240.005.0019 (98132) RESPIRADOR / MASCARA RESPIRATORIA,TIPO: SEMI- FACIAL DESCARTAVEL, ANTIALERGICA, INODORA, ATOXICA, CLASSE: PFF2/N95, PROTECAO: VAPORES ORGANICOS, FORMATO: ANATOMICO, MATERIAL: FIBRAS DE CELULOSE/POLIESTER, QUANTIDADE CAMADA: DUPLA, FILTRO: BIOLOGICO, PRECISAO FILTRAGEM: N/A, FIXACAO: TIRAS ELASTICAS COM CLIPE NASAL Especificação Complementar: Máscara de proteção (classe PFF2/ N95) Un 37.088 1.500 38.588 *OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar do início da vigência do presente contrato. 21º e 22º do Decreto nº 46.730**OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 30 dias a contar da retirada da nota de empenho respectiva. Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de 9 Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Coordenação Geral de agosto Armazenamento - CGA, sito à Rua Xxxx Xxxxxxx, 762, Barreto – Niterói – RJ. UERJ Boulevard, 28 de 2019Setembro, 77, Vila Isabel – Rio de Janeiro. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. **** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3.ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (21) 0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova de assim haveremcláusulas estabelecidas neste contrato, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), firmam as partes o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partesinstrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário ExternoJaneiro, em 13/06/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos artde . 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. NOME DO ÓRGÃO IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA TESTEMUNHA CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxx Xxxxxx, Assistente IIDiretor Geral, em 13/06/202211/08/2021, às 21:4607:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 20761724 e o código CRC 0A5041F37F00ED31. Niterói (RJ), de de 2021. À COMISSÃO DE PREGÃO a/c Sr. Pregoeiro / SEAPPA Ref. Pregão Eletrônico nº 001/2021 PROCESSO N.º SEI-020007/002588/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) (CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 11/08/2021, às 07:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 20761869 e o código CRC 117E4E99. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Niterói (RJ), de de 2021 À COMISSÃO DE PREGÃO a/c Sr. Pregoeiro / SEAPPA Ref. Pregão Eletrônico nº 001/2021 PROCESSO N.º SEI-020007/002588/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 11/08/2021, às 07:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 20765430 e o código CRC CCD4B879. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Niterói (RJ), de de 2021. À COMISSÃO DE PREGÃO a/c Sr. Pregoeiro/SEAPPA Ref. Pregão Eletrônico nº 001/2021 PROCESSO N.º SEI-020007/002588/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com firmas reconhecidas) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 11/08/2021, às 07:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 20764356 e o código CRC F07C4BC2.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro foro da Cidade do Rio Comarca de JaneiroGoiânia para dirimir questões dirimir questões decorrentes deste E, comarca da Capitalpor estarem assim justas e contratadas, assinam as PARTES o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigáveltodos os seus efeitos, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejadiante das testemunhas abaixo. E, para firmeza e prova Pela CONCESSIONÁRIA: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX:02005613169 Digitally signed by XXXXXXXX XXXXXX XXXXX:02005613169 Date: 2020.12.10 18:12:46 -03'00' Nome: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Procuradora CPF: 000.000.000-00 Nome: Cargo: XXXXXX XXXXX Assinado de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente forma digital por XXXXXX XXXXXXX:28003333830 Dados: 2020.12.15 17:08:04 -03'00' XXXXX XXXXXXX:28003333830 Pelo CONSUMIDOR: OLIVEIRA:7237075 0120 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX:72370750120 Dados: 2020.12.23 14:33:36 XXXXXX XXXXXX DE -03'00' Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Cargo: Secretário CPF: 000.000.000-00 Nome: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Cargo: Chefe da Procuradoria Setorial CPF: 000.000.000-00 Nome: CPF: Nome: CPF: 102380387 65656 1210010371 XXXXXXX 0 XX XXXXXXX 0 SETOR RODOVIARIO SANCLERLANDIA 102380387 65656 30177091 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX 0 OUTROS 6 RODOVIARIA SETOR BUENO INHUMAS 102380387 65656 1030002323 XXXXXXX XXXX XXX XXXXXXXXX 0 OUTROS TERMINAL RODOVIARIO SETOR CENTRO SANTA BARBARA DE GOIAS 102380387 65656 680016715 XXXXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. XXXXXXX XXXX 0 RODOVIARIA SALA 2 SETOR CENTRO ARAGOIANIA 102380387 65656 21223415 XXXXXXX XX 000 0 XXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX 000000000 65656 430003109 XXX XXXXXXX XXXXXXX X 1 L 1 OUTROS COM A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3.RUA ASTROGILDO SETOR CENTRAL AGUA LIMPA 102380387 65656 2180003165 XXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX X 0 L 1 CASA 1 SETOR CENTRAL OUVIDOR 102380387 65656 420017574 XXX XXXXXX X 00 X 0 XXXXXX XX 000000000 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio litigio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova cláusulas estabelecidas nesta Ata de assim haveremRegistro de Preços, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o a presente Contrato é assinado assinada eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Usuário ExternoDefensora Pública, em 13/06/202210/01/2022, às 10:5117:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos no art. 21º e 22º 6º, § 1º, do Decreto nº 46.7308.539, de 9 8 de agosto outubro de 20192015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 13/06/202211/01/2022, às 14:0310:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos no art. 21º e 22º 6º, § 1º, do Decreto nº 46.7308.539, de 9 8 de agosto outubro de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 20192015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 34359531 0752817 e o código CRC 0A5041F3.93900AC5. 00 000000 Aparelho telefone sem fio, frequência: 2,4 ghz, função: led indicativo de novas chamadas, discagem automática, sinalização de linha, pulso e tom, 2 volumes de campainha, memoria: registro de 90 ligações e 10 originadas com data, acessório: com ramal, tensão: bivolt (100~240V), Capacidade de bateria 600 mAh. Complementação do item: INTELBRAS / TS3110 150 50 UN 280,00 42.000,00 Aparelho telefônico com bina sem fio: Identificação de chamadas dtmf e fsk , capacidade para até 7 ramais (base +6 ramais), Som de teclado (on/off), Tecla intercom intercomunicação entre ramais) Garantia mínima de 1 ano 02 136668 Telefone com fio, tipo: mesa com identificador de chamadas dtmf/fsk, modelo: padrão com 2 níveis volume e viva-voz, teclas: flash, tone/tom, mute/mudo, pause/pausa e redial/rediscar, teclado: padrão com led, discagem: tom e pulso - controle volume da campainha, alimentação: linha telefônica, visor: display luminoso, memoria: ate 100 registros. Garantia mínima de 1 ano ELGIN / TCF 3000 550 50 UN 260,00 143.000,00

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova de assim haveremcláusulas estabelecidas neste contrato, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), firmam as partes o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partesinstrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro_COOCLICJaneiro, 10 junho 18 novembro de 2022 2021 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 13/06/202218/11/2021, às 10:5113:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXXXxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 13/06/202218/11/2021, às 14:0313:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/202218/11/2021, às 21:2420:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/202218/11/2021, às 21:3920:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxx, Assistente II, em 13/06/202218/11/2021, às 21:4620:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 24984727 e o código CRC 0A5041F3.CE02991E.

DO FORO DE ELEIÇÃO. 22.1 Fica eleito o Foro da Cidade do Rio Comarca de Janeiro, comarca da Capital, Saúde para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova cláusulas estabelecidas nesta Ata de assim haveremRegistro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo. Assinaturas: Saúde-BA, xxx de xxxx de 2020. Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF: Processo Licitatório: 007/2020 Modalidade: Pregão Presencial Número da Licitação: 002/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº / ÓRGÃO GERENCIADOR: Processo Licitatório: 007/2020 Modalidade: Pregão Presencial Número da Licitação: 002/2020 CONTRATO DE N° /2020. Pelo presente Termo de Contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, que entre sisi celebram o MUNICÍPIO DE SAÚDE, ajustado e acordadopessoa jurídica de direito público interno, após ter sido lido juntamente inscrita no CNPJ/MF sob o no 14.197.628/0001-33 com seu(s) anexo(s)sede à Xxxxx Xxx Xxxxxxx, 29, Centro, Saúde – Bahia, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro a empresa , inscrita no CNPJ/MF xx , xxxxxxx x , xx , , - Xxxxx, neste ato representada pelo Sr. , portador da cédula de identidade n° , CPF/MF no , residente à Xxx , x° - , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx , denominando-se a partir de agora CONTRATADO. Resolvem firmar o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio Termo de Janeiro_COOCLICContrato, 10 com base no Edital do Pregão Presencial nº 0xx/2020, regido no que couber, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX1993 e alterações subsequentes, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º pelas cláusulas e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3.condições abaixo estabelecidas:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito 12- Os partícipes elegem o Foro da Cidade do Rio comarca de JaneiroTrombudo Central- SC, comarca da Capitalcom renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer litígio decorrente quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaTermo. E, para firmeza e prova por estarem assim de assim haveremcomum acordo, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), assinam as partes o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produzam os devidos efeitos legais. Pouso Redondo -SC, 20 de Julho de 2020 _____________________________ Xxxxx Xxxx Prefeito Municipal. ______________________________ Xxxxxxxxx Xxxxxxx Presidente CNPJ 83.632.828/0001-90 Testemunhas: Nome:________________________ Nome:______________________ CPF CPF: O Município de Pouso Redondo, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.102.681/0001-26, situada na Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx nº 74, Centro, Município de Pouso Redondo, estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Xxxxx Xxxx, a seguir denominada Contratante, e a empresa Big Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sito à Rua 7 de Setembro, nº 195, Cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 04.017.254/0001-73, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, a seguir denominada Contratada, tendo ainda como Fiscal de Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio Xxxxxx xx Xxxxxxxx, acórdão e ajustam firmar o presente contrato nos termos da lei nº 8.666/93, de Janeiro_COOCLIC, 10 21 de junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX1993, Usuário Externoe legislação pertinente, em 13/06/2022assim como pelas condições do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 036/2020 pelas Cláusulas a seguir expressas, às 10:51definidoras dos direitos, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º obrigações e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3responsabilidades das partes.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio litigio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova cláusulas estabelecidas nesta Ata de assim haveremRegistro de Preços, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o a presente Contrato é assinado assinada eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLICVALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 61.000,00 ITEM CATMAT BEM / MATERIAL /PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO MARCA /MODELO MARCA / MODELO QUANTIDADE TOTAL REGISTRADA QUANTIDADE MÍNIMA A SER ADQUIRIDA* UNIDADE PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 393681 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Springer Midea 25 10 junho de 2022 UND R$ 2.440,00 R$ 61.000,00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoDefensora Pública, em 13/06/202216/04/2024, às 10:5120:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos no art. 21º e 22º 6º, § 1º, do Decreto nº 46.7308.539, de 9 8 de agosto outubro de 20192015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/202219/04/2024, às 14:0309:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos no art. 21º e 22º 6º, § 1º, do Decreto nº 46.7308.539, de 9 8 de agosto outubro de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 20192015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 34359531 1430367 e o código CRC 0A5041F348C34FAF.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da CapitalGoiatuba - Goiás, para dirimir qualquer litígio decorrente ação que resulte ou possa resultar do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejadisposto neste contrato. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, a PREFEITURA e a CONTRATADA assinam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e para firmeza uma única finalidade, depois de lido e prova achado conforme, em presença de assim haveremtestemunhas abaixo firmadas. Goiatuba - GO, entre si24 de Junho de 2022. T E S T E M U N H A S: NOME: NOME: CPF: CPF: XXX. 00.000 – 000 – FONE (64) 3495 – 0077/3495-0002 - xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx CONTRATADA: ZÉ FELIPE SHOW MUSIC LTDA, ajustado e acordadoinscrita no CNPJ sob o n. 26.940.667/0001-68, após ter sido lido juntamente pessoa jurídica de direito privado, com seu(s) anexo(s)sede na Avenida Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº:403, Xxxxxx 00 Xxxx 00, xxxx 00, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, neste ato representado por seu procurador o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partesSr. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, Usuário Externobrasileiro, em 13/06/2022solteiro, às 10:51empresário, CPF nº:000.000.000-00, inscrito no CNH nº:02108355893 DETRAN/GO, residente e domiciliado na cidade de Goiânia/GO. OBJETO: A CONTRATADA assume a responsabilidade do comparecimento dos cantores “ ZÉ XXXXXX”, para a apresentação do SHOW artístico na sede da CONTRATANTE, no dia 19 de Julho de 2022, por voltas das 23h00min, sendo este no Parque de Exposição Agropecuário de Goiatuba, desta cidade, na Xxx. XX-000, XX 00, ao lado Universidade UNICERRADO, denominada FESTA da XXXVII EXPOAGRO e XVI FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GOIATUBA, que será realizada no período de 15 a 24 de Julho de 2022, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º cláusulas e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade restrições deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3contrato.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro foro da Cidade do Rio cidade de Janeiro, comarca da CapitalNiterói, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigávelquaisquer dúvidas relativas a este CONTRATO, com renúncia expressa renúncia a de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EPor estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente CONTRATO em 03 (três) vias de igual teor e de mesma forma para firmeza que produzam os efeitos legais, em presença das testemunhas abaixo firmadas. XXXXXXXX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXX:379621326 XXXXXXXX XXXXXXXX SCHNEIDER:37962132604 Dados: 2023.07.12 11:34:50 -03'00' Niterói, em 11 de julho de 2023. Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX:83586105720 Dados: 2023.07.12 09:33:47 -03'00' TESTEMUNHA Assinado digitalmente por DILMA XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX CAMPOS DA SI TESTEMUNHA XX XXXXX:08758848738 LVA:08758848738 Data: 2023.07.12 11:14:14-03'00' Encontro Ampliado para Conferência Estadual do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e prova Nutricional de assim haveremNiterói, entre siData: 25/08/2023 às 09:00h, ajustado Local Auditório do Caminho Niemeyer - Rua Jornalista Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, s/n - Centro, Niterói. RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, referente à contratação da empresa M&M JARDINAGEM E FERRAMENTAS EIRELI - ME., situada à Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 26.726.119/0001-30. OBJETO: Aquisição de carrinhos de carga, com entrega em até 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 1.544,00 (hum mil e acordadoquinhentos e quarenta e quatro reais). VERBA: Natureza da Despesa: 3.4.4.9.0.52.00.00.00; Programa de Trabalho: 20.43.12.368.0135.4070; Fonte de Recurso: 1.573.00; Nota de Empenho: 000679/2023. FUNDAMENTO: art. 24, após ter sido lido juntamente II da Lei n° 8.666/1993. PROCESSO: 9900016146/2023. DATA: 12/06/2023. A Fundação de Arte de Niterói – FAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.550.176/0001-36, sediada na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, n° 98, Ingá, Niterói/RJ, neste ato representado pelo Presidente da Fundação de Arte de Niterói – FAN, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, casado, músico, portador da identidade nº 20.104.505-1 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, n° 98, Ingá, Niterói/RJ, no CEP n° 24210-470, doravante designada CONCEDENTE, a estudante XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX, ora estagiária e interveniente a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, vem pelo presente instrumento rescindir e comum acordo o Termo Compromisso de Estágio registrado sob o nº 028/2023, a contar de 26/06/2023, sem incidência de danos morais e materiais à FAN, conforme o Processo Administrativo n° 220/000576/2022. 020005455/2020– ARQUIVADO APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, com seu(s) anexo(sproventos integrais, de acordo com o artigo 6º e seus incisos da Emenda Constitucional 41/2003, XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n.º 434.453-7, referência A-16, Nível Fundamental, do Quadro Permanente, com os proventos fixados conforme artigo 7º da EC 41/03 c/c artigo 2º da EC 47/05. Referente ao Processo: 20011121/2022, de 04/08/2022 APOSENTAR, por invalidez, com os proventos integrais, de acordo com artigo 40, §1º, inciso I da CR/88, c/c artigo 95, inciso I, da Lei Municipal nº 531/85, XXXXXXX XXXXXX, Agente Administrativo, Matrícula nº 436.023-6, Nível Fundamental, Referência VIII, do Quadro Permanente, com os proventos fixados conforme artigos 3º, 8º e 17 da CRFB. Referente ao Processo: 200/3549/2023, autuado em 02/06/2023 APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, com proventos integrais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Assistente Social, Matrícula n.º 218.915-7, Nível Superior do Quadro Permanente, com os proventos fixados conforme artigo 7º da EC 41/03 c/c artigo 2º da EC 47/05. Referente ao Processo: 200003398/2023. APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, com proventos integrais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, Farmacêutica, Matrícula n.º 435.157-3, Referência A-14, Nível Superior do Quadro Permanente, com os proventos fixados conforme artigo 7º da EC 41/03 c/c artigo 2º da EC 47/05. Referente ao Processo: 200000746/2023 APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, com proventos integrais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX, Auxiliar de Serviços Gerais em Saúde, Matrícula n.º 228.119-4, Referência A-09, Nível Elementar, do Quadro Permanente, com os proventos fixados conforme artigo 7º da EC 41/03 c/c artigo 2º da EC 47/05. Referente ao Processo: 200002275/2023. APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, POR IDADE, de acordo com artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88(redação dada pela EC 41/03), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Usuário ExternoAuxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 435.770-3, Referência A04, Nível Fundamental, do Quadro Permanente, com os proventos fixados conforme Art. 40, §§ 3º, 8º e 17 da CR/88 (redação dada pela EC 41/03) c/c art. 1º da Lei nº 10.887/04. Referente ao Processo: 200/14409/2022. EXTRATO SUAD N.º: 039/2023; INSTRUMENTO: Contrato n.º 013/2023; PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA; PARTES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx; OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E ESTABILIZADORES), INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI (FMS), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório; VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.311.683,48 (dois milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos); VERBA: Natureza das Despesas: 33.90.40; Fonte de Recurso: 2.600.50; Programa de Trabalho: 25.43.04.122.0145.6637; Nota de Empenho: 386/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do instrumento; FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93, bem como o processo administrativo n.º 200/13258/2022; FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por uma comissão constituída por membros designados pela Presidente da Fundação Municipal de Saúde, que serão: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - matrícula: 437.461 – 4; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – matricula: 437.518 – 4; Xxxxx Xxxxxx – matrícula: 437.604-2; ASSINATURA: 11 de julho de 2023. EXTRATO SUAD N.º: 40/2023; INSTRUMENTO: 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020; PARTES: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e VIVA RIO; PARTES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n.º 001/2020, que tem por objeto o estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, com vistas à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde de Média Complexidade no Hospital Municipal Oceânico Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx, com o fomento da FMS; PRAZO: Pelo presente instrumento, fica renovado o prazo de vigência do Termo de Colaboração n.º 001/2020 por mais 01 (um) mês, ou seja, pelo período de 04/07/2023 a 31/07/2023; VALOR: Para o cumprimento das metas estabelecidas neste Termo Aditivo, foi estimado o valor global estimado de R$ 5.875.750,10 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e dez centavos) a ser repassado à OSC, em 13/06/2022parcelas mensais de acordo com o cronograma de desembolso; VERBA: Programa de Trabalho: 25.43.10.302.0133.6178; Código de Despesa: 33.50.85.00; Fonte de Recurso: 1.704.00; Nota de Empenho: 380/2023; FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, às 10:51, conforme horário oficial bem como o processo administrativo n.º 200/6679/2020; ASSINATURA: 04 de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, julho de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F32023.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, de de . Representante TESTEMUNHA TESTEMUNHA Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor /Item 1 6404.001.0038 (ID - 81224) MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCIPIO ATIVO: GONADOTROFINA CORIONICA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5000, UNIDADE: UI, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE 1ML 288 UND Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx **** A ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E- MAIL: (00) 0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Nome de Empresa: CNPJ: Declaramos, para firmeza finalidade de obter a devolução da caução prestada, que a Fundação Saúde do Estado do Rio de janeiro, CNPJ nº 10.834.118/0001-79, autarquia de sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, celebrou conosco o contrato nº XX/XXXX para fornecimento de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, oriundo da Dispensa de Licitação nº xxx/xxxx, no valor total estimado de R$ xxxxxxxxxxxxxxxxx ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) e prova que tais fornecimentos foram quitados em sua integralidade da seguinte maneira: Nº da Nota Fiscal Valor (R$) Pagamento Total R$ xxxxxxxxx Assim sendo, a dívida pelos fornecimentos foi devidamente quitada conforme coluna de assim haveremPagamento acima, entre siservindo esta declaração para dar quitação plena, ajustado geral e acordadoirrevogável ao citado contrato, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(sextinto pelo cumprimento das obrigações mútuas, exceto a caução prestada pela declarante, no valor de R$ xxxxxxx,xx ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partescujo estorno deverá ser feito por meio de deposito na conta corrente da declarante ( a mesma usada para pagamentos das notas fiscais acima descritas). TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLIC, 10 junho de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3.Nome da Empresa Responsável Legal

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova de assim haveremcláusulas estabelecidas neste contrato, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), firmam as partes o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partesinstrumento em 2 (duas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS Rio de Janeiro_COOCLICJaneiro, 10 junho _____ de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX_____________ de _. ______________________ ______________________ **OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar do início da vigência do presente contrato. ***OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da retirada da nota de empenho respectiva. HEMORIO Xxx Xxxx Xxxxxx xx 00 - xxxxxxx/xxxxxxxxxxxx - Centro Horário da Entrega: De segunda a sexta-feira, Usuário Externo, em 13/06/2022, das 08 às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art16h. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. **** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 34359531 e o código CRC 0A5041F3ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (00) 0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio litigio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem assim acordes em todas as condições e prova cláusulas estabelecidas nesta Ata de assim haveremRegistro de Preços, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o a presente Contrato é assinado assinada eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS Rio CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2023 DPRJ: FORNECEDOR: RIOFAZ SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ITEM: 01 ITEM CATSER BEM / MATERIAL /PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO MARCA /MODELO QUANTIDADE TOTAL REGISTRADA UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL SERVICO LOCACAO CACAMBA,TIPO CACAMBA: LOCACAO DE CACAMBAS ESTACIONARIAS, COM DESTINO FINAL DE RESIDUOS COMUNS DE CONSTRUCAO CIVIL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA, 01 22888 FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Complementação do item: 140 Un R$ 435,00 R$ 60.900,00 ·Fornecimento de Janeiro_COOCLICcaçamba de 5m³, 10 junho com entrega da caçamba vazia e retirada da caçamba cheia, com todos os custos envolvidos. ·Fornecimento de 2022 manifesto de transporte de resíduos Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário ExternoDefensora Pública, em 13/06/202214/12/2023, às 10:5111:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos no art. 21º e 22º 6º, § 1º, do Decreto nº 46.7308.539, de 9 8 de agosto outubro de 20192015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 13/06/202214/12/2023, às 14:0313:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos no art. 21º e 22º 6º, § 1º, do Decreto nº 46.7308.539, de 9 8 de agosto outubro de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 13/06/2022, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 13/06/2022, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 13/06/2022, às 21:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 20192015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 34359531 1339885 e o código CRC 0A5041F3.CB633C5C.