Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, nº 453, Centro, Monte Belo/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 18.668.376/0001-34, através do Prefeito Municipal, Kleber Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 4.844, publicada em 01 de agosto de 2022, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2022, do tipo Registro de Preços, MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar n.º 147,de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21/6/93, e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, os seguintes anexos:

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, nº 453, Centrocentro, Monte Belo/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o sobo n.º 18.668.376/0001-34, através do Prefeito Municipal, Kleber Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 4.8444.247, publicada em 01 03 de agosto de janeiro 2022, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2022 N° 010/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2022, do tipo Registro de Preços007/2022, MENOR PREÇO POR LOTEITEM, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar n.º 147,de 147, com fulcro ao artigo 48, inciso I, de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21/6/9321/06/93, e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, os seguintes anexos:

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, nº 453, Centrocentro, Monte Belo/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o sobo n.º 18.668.376/0001-34, através do Prefeito Municipal, Kleber Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 4.8444.742, publicada em 01 03 de agosto de janeiro 2022, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2022 N° 126/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2022, do tipo Registro de Preços038/2022, MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar n.º 147,de 147, com fulcro ao artigo 48, inciso I, de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21/6/9321/06/93, e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, os seguintes anexos:

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx XxxxxAnjos, nº 453, Centro, Monte Belo/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º nº 18.668.376/0001-34, através do Prefeito Municipal, Kleber Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 4.8444.902, publicada em 01 03 de agosto de 2022janeiro 2023, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2022 N° 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2022, do tipo Registro de Preços010/2023, MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei Federal n.º nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar n.º 147,de nº 147, com fulcro ao artigo 48, inciso I, de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/6/9321/06/93, e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, os seguintes anexos:

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, nº 453, Centrocentro, Monte Belo/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 18.668.376/0001-34, através do Prefeito Municipal, Kleber Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 4.8444.742, publicada em 01 03 de agosto janeiro de 2022, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2022 N° 087/2022 - PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO N.º 072/2022, do tipo Registro de Preços005/2022, MENOR PREÇO POR LOTEITEM, regido pela Lei Federal n.º 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, pela lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar n.º 147,de 147, com fulcro ao artigo 48, inciso I, de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21/6/9321/06/93, e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, os seguintes anexos:

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, nº 453, Centro, Monte Belo/MG, A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 18.668.376/0001-34Pernambuco, através do Prefeito Municipal, Kleber Pregoeiro Público Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, designados designado pela Portaria nº 4.844346/2021 de 12.06.2021, publicada em 01 no Diário Oficial do Estado de agosto Pernambuco, de 2022acordo com a determinação da Sr. Defensor Geral, que autorizou a instauração do competente processo licitatório, torna público pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2022 - quem interessar, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2022ELETRÔNICO, do tipo Registro de Preços, MENOR PREÇO POR LOTEGLOBAL por lote, regido representado pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, sob o regime de execução indireta por preço unitário, regida pela Lei Federal n.º nº 10.520, de 17 17/07/2002 e Lei Estadual nº 12.986, de julho de 200217/03/2006, pela Decreto Estadual nº 32.539/08, Decreto Estadual nº 39.437/13, Lei Complementar n.º 123nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006 com aplicando subsidiariamente, no que couber, as alterações da Lei Complementar n.º 147,de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente pela Lei disposições contidas na lei Federal n° 8.666, de 21/6/9321/06/1993 e da Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, na forma e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, os seguintes anexos:diretrizes abaixo.

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx XxxxxXxx Xxxx xx Xxxx, nº 453000, Centroxxxxxx, Monte BeloXxxxx Xxxx/MGXX, Estado de Minas GeraisXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º nº 18.668.376/0001-34, através do Prefeito Municipal, Kleber Xxxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxxxx xx Xxxxx, do Pregoeiro da Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 4.8444.218/2019, publicada em 01 de agosto de 202204/10/2019, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2022 Nº 189/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2022No 069/2019, do tipo Registro de Preços, MENOR PREÇO POR LOTEmenor preço por item, regido pela Lei Federal n.º no 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar n.º 147,de nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21/6/93, e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, os seguintes anexos: