Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM), conforme especificações do Termo de Referência nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021.

DO PREÂMBULO. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará informa aos interessados que, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Ato da Mesa nº 076/2021, e de seu Pregoeiro nomeado pelo Ato da Mesa nº 078/2021, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à eventual e futura “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISDO PARÁ”, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)objeto do Processo Administrativo nº 001756/2021, conforme especificações do Termo de Referência nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico descritos neste Edital e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.666seus Anexos, de 21 que a Sessão Pública realizar-se-á no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no dia 15 de junho de 19932021, às 10h00min (Horário de Brasília), para recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Estadual nº 20.82611.488, de 31 15 de julho junho de 20132007, Lei Estadual nº 14.167do Decreto n° 8.538, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 06 de outubro de 20072015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 45.0358.666, de 02 21 de fevereiro junho de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 1993 e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições as exigências estabelecidas pelo presente neste Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe • Local: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx • Início do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021Acolhimento das Propostas: 02/06/2021 às 10h00min. • Recebimento das Propostas até: 15/06/2021 às 09h29min. • Abertura das Propostas: 15/06/2021 às 09h30min. • Início da Disputa: 15/06/2021 às 10h00min.

DO PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISMONTE BELO/MG, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)pessoa jurídica de direito público interno, conforme especificações com endereço na Xxx Xxxx xx Xxxx, 000, xxxxxx, Xxxxx Xxxx/XX, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.668.376/0001-34, através do Termo Prefeito Municipal, Xxxxxxxxx xx Xxxxx, da Pregoeira e respectiva Equipe de Referência Apoio, designados pela Portaria nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será 4.218/2019, publicada em 04/10/2019, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2019 - PREGÃO PRESENCIAL No 069/2019, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº no 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Estadual nº 20.826Complementar nº. 147, de 31 07 de julho agosto de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/938.666, de 21/6/93, e suas alteraçõespelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Editalos seguintes anexos: a) Anexo I – Termo Referência; b) Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; c) Anexo III – Modelo de Credenciamento; d) Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; e) Anexo V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; f) Anexo VI – Modelo de Ausência de Impedimentos do art. O atual Ordenador 9º da Lei Fed. nº 8666/93; g) Anexo VII – Minuta do Contrato; h) Anexo VIII – Minuta da Ata de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado Registro de Preços; i) Anexo IX - Declaração de que no Jornal Minas Gerais nº 112 quadro da empresa não há funcionário público municipal; j) Anexo X – Declaração de 09/06/2021 e BGPM nº 40 ciência de 25/05/2021cumprimento de requisitos de habilitação.

DO PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO CONSELHO ESCOLAR PADRE XXXX XXXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.690.806/0001-59, pessoa jurídica de direito privado, do (a) CEPI DIVINO PAI ETERNO, sediada no município de TRINDADE/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAISEDUCAÇÃO DE TRINDADE- GO, ATRAVÉS representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, KLEITON DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO XXXXX XXXXXXXXX, inscrito (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)a) no CPF nº 000.000.000-00, conforme especificações do Termo Carteira de Referência Identidade nº 50/2020 084.917 2ª VIA , Órgão Emissor POLITEC/AP no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.66611.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 21 8 de junho maio de 19932020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 10.52014.133/2021, o Manual de 17 Aquisição de julho produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de 2002gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Lei Complementar nº 123para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de 14 Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de agosto a dezembro de 20062024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 06/06/2024 (data da publicação nos jornais) até 09h59min do dia 27/06/2024 (data da sessão pública, Lei Estadual nº 20.826até 1 min antes do horário da abertura), de 31 de julho de 2013com abertura às 10:00 min, Lei Estadual nº 14.167na sede do Conselho Escolar, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxsituada à Av. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588Xx 000, Xxxx Xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx – XX, 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e (00) 0000-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/20210000.

DO PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DE MINAS GERAISConsórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR torna público aos interessados que fará realizar licitação, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Compra, representado pelo Menor preço Por Item, conforme especificações do Termo no formulário padronizado de Referência proposta (Anexo II), em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 50/2020 da Diretoria 10.520, de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela 17 de julho de 2002, das Resoluções nº 26/2014, deste Consórcio, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520com as alterações posteriores e artigos 42, de 17 de julho de 200243, 44, 45, 46, 47 e 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826e do Decreto 10.024, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 23 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.7862019, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações ee pelas demais normas específicas aplicáveis ao objeto, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alteraçõesainda que não citadas expressamente, e demais normas pertinentes exigências deste Edital. 1.2 Na data, horário e pelas condições estabelecidas pelo endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico COMPRASNET: DATA: 25/11/2020 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 09:11 1.3 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a 1.4 Considerando os pressupostos legais do Decreto nº 10.024/2019, e de modo a resguardar a ampla segurança, transparência e isonomia entre os licitantes, todos os procedimentos inerentes ao presente Editalcertame licitatório serão realizados, preferencialmente, por meio eletrônico. O atual Ordenador Os contatos deverão se limitar ao endereço eletrônico xxxxxxxxx00@xxxxxxxx.xxx.xx quando se tratar de Despesas e Chefe períodos antecedentes ao término da fase de disputa de lances. Após esta fase, as manifestações deverão ocorrer, preferencialmente, por meio do CAE é o nº 124.378-1sistema eletrônico COMPRASNET ou por meio do referido endereço eletrônico, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santosdevendo seguir as orientações do(a) Pregoeiro(a), conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021via chat.

DO PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO CONSELHO ESCOLAR XXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.696.407/0001-03, pessoa jurídica de direito público interno, do (a) COLÉGIO ESTADUAL XXXX XXXXX XXXXXX, sediada no município de URUANA/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAISEDUCAÇÃO DE ITAPURANGA-GO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Keide Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)a) no CPF nº 000.000.000-00, conforme especificações do Termo Carteira de Referência Identidade nº 50/2020 3544110, Órgão Emissor PC/GO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.66611.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 21 8 de junho maio de 19932020, Lei Federal nº 10.520, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 02 de dezembro de 20062020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei Estadual nº 20.8265.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de 31 gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, Alimentação Escolar - para o período de 02 de fevereiro agosto a 17 de 2009dezembro de 2021. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 07/07/2021 a 26/07/2021, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeiracom abertura dia 27/07/2021, na sede do Conselho Escolar, situada à XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Xx 712 - CENTRO, e- mail: nº 157.38700000000@xxxxx.xx.xxx.xx e (00)00000-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/20210000 às 08h00min.

DO PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISMONTE BELO/MG, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)pessoa jurídica de direito público interno, conforme especificações com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, nº 453, Centro, Monte Belo/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 18.668.376/0001-34, através do Termo Prefeito Municipal, Kleber Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, do Pregoeiro e respectiva Equipe de Referência Apoio, designados pela Portaria nº 50/2020 da Diretoria 4.844, publicada em 01 de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será agosto de 2022, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2022, do tipo Registro de Preços, MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 com as alterações da Lei Estadual nº 20.826, Complementar n.º 147,de 07 de 31 agosto de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/938.666, de 21/6/93, e suas alteraçõespelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Editalos seguintes anexos: a) Anexo I – Termo de referência; b) Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; c) Anexo III – Modelo de Credenciamento; d) Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; e) Anexo V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; f) Anexo VI – Modelo de Ausência de Impedimentos do art. O atual Ordenador 9º da Lei Fed. nº 8666/93; g) Anexo VII – Minuta da Ata de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado Registro de Preços; h) Anexo VIII – Declaração de que no Jornal Minas Gerais nº 112 quadro da empresa não há funcionário público municipal; i) Anexo IX – Declaração de 09/06/2021 e BGPM nº 40 ciência de 25/05/2021.cumprimento de requisitos de habilitação; j) Anexo X – Minuta de Contrato

DO PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Inhangapi-Pa, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO através da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx, CEP: 68770-000 Inhangapi - Pará, torna público, para conhecimento dos interessados em geral, que na Sala de Sessões de Licitações, situada no endereço acima, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição do (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR s) objeto (APMs) abaixo descrito (s). A Licitação será regida, conforme especificações do Termo de Referência nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei Federal nº 10.5208.883/94, pela Lei 10.520/02, e as demais cláusulas e condições constantes deste Edital. 1.2. Os Documentos exigidos na presente licitação deverão ser distribuídos OBRIGATORIAMENTE em 02 (dois) ENVELOPES DISTINTOS, da seguinte forma: 1.2.1. ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL; 1.2.2. ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO; 1.3. Os envelopes deverão ser entregues separados, lacrados, até as 09h00min do dia 02/03/2017, no endereço acima, ou no mesmo local e hora, no primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de 17 de julho de 2002não haver expediente na data marcada para realização desta licitação, Lei Complementar nº 123com identificação externa do seu conteúdo, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 da seguinte forma: 1.3.1. Nome (Razão Social) da Licitante; 1.3.2. Modalidade e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nºNúmero da Licitação; 1.1 1.3.3. Data e Hora da Licitação; 1.3.4. Tipo do Envelope (se Proposta ou Documentação para Habilitação); 1.4. O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Pregoeiro Oficial desse certame é o senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, auxiliado por Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxxxx, Laís dos Santos Piedade e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro integrantes da Equipe de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos SantosApoio, conforme publicado no Jornal Minas Gerais designados pela Portaria nº 112 41/2017-GP. 1.5. Integram este Edital, independentemente de 09/06/2021 e BGPM nº 40 transcrição: 1.5.1. Anexo I - Formulário Padronizado de 25/05/2021.Proposta; 1.5.2. Anexo II - Minuta do Contrato; 1.5.3. Anexo III - Modelo de Carta de Credenciamento; 1.5.4. Anexo IV - Modelo de Declaração de que cumpre as Leis Trabalhistas; 1.5.5. Anexo V - Modelo de Declaração de que cumpre os Requisitos de Habilitação; 1.5.6. Anexo VI - Modelo de Declaração de ME ou EPP; 1.5.7. Anexo VII – Modelo de Declaração Negativa de Fatos Supervenientes; 1.5.8. Anexo VIII – Modelo de Declaração de que teve acesso a todos os documentos da licitação;

DO PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO CONSELHO ESCOLAR XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 007.117.04/0001-72, pessoa jurídica de direito privado, do Colégio Estadual Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, sediada no município de Formosa/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAISEDUCAÇÃO DE FORMOSA- GO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Xxxxxx Xxxxx de Alcantara, inscrito (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)a) no CPF nº 000.000.000-00, conforme especificações do Termo Carteira de Referência Identidade nº 50/2020 2793101, Órgão Emissor DGPC-GO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.66611.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 21 8 de junho maio de 19932020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 10.52014.133/2021, o Manual de 17 Aquisição de julho produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de 2002gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Lei Complementar nº 123para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de 14 Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de agosto a dezembro de 20062024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 07/06/até 8h59min do dia 02/07/2024, Lei Estadual nº 20.826com abertura às 09:00min, de 31 de julho de 2013na sede do Conselho Escolar, Lei Estadual nº 14.167situada à Xxxxxxx X, de 10 de janeiro de 2002Xxxxxx 00, Lei Estadual nº 13.994Xxxxx 00 xx 00, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786Xxxxxx Serrano, de 19 de abril de 2008telefone: (00)00000-0000, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela PregoeiraEmail: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/202100000000@xxxxx.xx.xxx.xx.

DO PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISMONTE BELO/MG, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)pessoa jurídica de direito público interno, conforme especificações com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, 453, centro, Monte Belo/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sobo n.º 18.668.376/0001-34, através do Termo Prefeito Municipal, Kleber Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, do Pregoeiro e respectiva Equipe de Referência Apoio, designados pela Portaria nº 50/2020 da Diretoria 4.247, publicada em 03 de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será janeiro 2022, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2022, MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº n.º 123, de 14 de dezembro de 20062006 com as alterações da Lei Complementar n.º 147, Lei Estadual nº 20.826com fulcro ao artigo 48, inciso I, de 31 07 de julho agosto de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/938.666, de 21/06/93, e suas alteraçõespelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Editalos seguintes anexos: a) Anexo I – Termo de Referência; b) Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; c) Anexo III – Modelo de Credenciamento; d) Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; e) Anexo V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; f) Anexo VI – Modelo de Ausência de Impedimentos do art. O atual Ordenador 9º da Lei Fed. nº 8666/93; g) Anexo VII – Minuta do Contrato h) Anexo VIII – Modelo de Despesas e Chefe declaração de que no quadro da empresa não há funcionário público do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 município. i) Anexo IX – Declaração de 09/06/2021 e BGPM nº 40 ciência de 25/05/2021cumprimento de requisitos de habilitação.

DO PREÂMBULO. O ESTADO MUNICÍPIO DE MINAS GERAISMONTE BELO/MG, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)pessoa jurídica de direito público interno, conforme especificações com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, 453, centro, Monte Belo/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sobo n.º 18.668.376/0001-34, através do Termo Prefeito Municipal, Kleber Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, do Pregoeiro e respectiva Equipe de Referência Apoio, designados pela Portaria nº 50/2020 da Diretoria 4.742, publicada em 03 de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será janeiro 2022, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 126/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2022, MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº n.º 123, de 14 de dezembro de 20062006 com as alterações da Lei Complementar n.º 147, Lei Estadual nº 20.826com fulcro ao artigo 48, inciso I, de 31 07 de julho agosto de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/938.666, de 21/06/93, e suas alteraçõespelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Editalos seguintes anexos: a) Anexo I – Termo de Referência; b) Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; c) Anexo III – Modelo de Credenciamento; d) Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; e) Anexo V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; f) Anexo VI – Modelo de Ausência de Impedimentos do art. O atual Ordenador 9º da Lei Fed. nº 8666/93; g) Anexo VII – Minuta do Contrato h) Anexo VIII – Modelo de Despesas e Chefe declaração de que no quadro da empresa não há funcionário público do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 município. i) Anexo IX – Declaração de 09/06/2021 e BGPM nº 40 ciência de 25/05/2021cumprimento de requisitos de habilitação.

DO PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS1.1. A Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA S/A, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO com sede na Xxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, na cidade xx Xxxxxxx, xxxxxx xx Xxxxx, XXX 00.000-000, através do seu Diretor Presidente, do seu Diretor Administrativo e do Departamento de Licitações, torna público que se acha aberta a presente licitação, na modalidade licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico, sob n.º 004/2024, Edital de Licitação n°008/2024 e Processo Administrativo sob nº 019/2024, com julgamento do tipo MENOR PREÇO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APMGLOBAL), conforme especificações do Termo de Referência nº 50/2020 a qual será processada e julgada nos termos da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal n.º 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123/2006, do Decreto Municipal nº 8.6666.778/2003, Decreto Municipal nº 9.408/2011, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 24 de janeiro de 20022019, Lei Estadual nº 13.994bem como, do Regulamento Interno de Aplicação de Sanções Administrativas (RIASA), de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 15 de abril de 20082019 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e modificações anteriores. 1.2. O(A) Agente de Licitação Oficial, nº 45.902/2012Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, nomeado(a) pela Portaria n.º 007/2024, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado(a) pela Equipe de 27 Apoio, nos termos do Regulamento Interno de janeiro Licitações e Contratos (RILC). 1.3. A sessão pública terá início no dia 26/04/2024, às 09h, na Sala de 2012Licitações, nº 44.630, situada no endereço mencionado acima. 1.4. As propostas deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxx-x.xxx.xx . 1.5. As propostas serão acolhidas até às 08h30min do dia 26/04/2024. 1.6. As propostas serão abertas às 08h30min do dia 26/04/2024 1.7. A disputa de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021preços terá início às 09h dia 26/04/2024.

DO PREÂMBULO. 1.1 - O ESTADO FUNDO MUNICIPAL DE MINAS GERAISSAÚDE DE PERITIBA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)pessoa jurídica de direito público interno, conforme especificações inscrito no CNPJ n° 11.391.279/0001-06, com sede à Rua Xxxx Xxxxxxxxx esquina com a Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 187, Bairro Centro – Peritiba/SC, representada por seu titular o Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, Prefeito Municipal, residente e domiciliado neste Município, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, torna público que se acha aberta, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA 13/2023, do Termo tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo de Referência Licitação nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão 23/2023, que será regido regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Complementar federal nº 123, 8.666 de 14 23 de dezembro junho de 2006, Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/931993, e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto municipal nº 141/2015, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas alterações e demais normas pertinentes regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e pelas condições estabelecidas pelo presente Editalanexos, que dele fazem parte integrante, a proposta deve ser apresentada até o dia e hora abaixo especificados: DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: até o dia 05/10/2023 DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: dia 05/10/2023. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021.LOCAL: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:

DO PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO CONSELHO ESCOLAR XXXXXXXXXX XXXXXX FRANÇA , inscrito no CNPJ sob nº 00.680.446/001-04, pessoa jurídica de direito privado, do (a) ESCOLA ESTADUAL XXXXXXXXXX XXXXXX FRANÇA , sediada no município de JATAÍ/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAISEDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, inscrito (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)a) no CPF nº 000.000.000-00, conforme especificações do Termo Carteira de Referência Identidade nº 50/2020 2205601-2. A VIA, Órgão Emissor DGPC/GO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.66611.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 21 8 de junho maio de 19932020, Lei Federal nº 10.520, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 02 de dezembro de 20062020, Lei Estadual Resolução nº 20.82621, de 31 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de janeiro a julho de 20132023. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 03.11 2022 até 08h59min do dia 24.11.2022 com abertura às 09:00 min, Lei Estadual nº 14.167na sede do Conselho Escolar, de 10 de janeiro de 2002situada à XXXXXXX XXXXX XXX XXXXX Xx000 XXXXX JACUTINGA JATAÍ-GO CEP 75.807-245, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e-mail- 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387telefone- 00-2, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: nº 107.0520000-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021.0000

DO PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO CONSELHO ESCOLAR DIRETOR XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.679.002/0001-59, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLEGIO ESTADUAL XXXXXXX XXXXX XXXX MUTIRÃO, sediada no município de GOIANIA/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAISEDUCAÇÃO DE GOIÂNIA-GO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrito (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)a) no CPF nº 000.000.000-00, conforme especificações do Termo Carteira de Referência Identidade nº 50/2020 3411327, Órgão Emissor SSP GO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.66611.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 21 8 de junho maio de 19932020, Lei Federal a Resolução nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.1672, de 10 de janeiro março de 20022023, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de fevereiro dezembro de 20092020, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: Resolução nº 157.387-221, 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 107.052-3, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e nº 126.028-0, 1º Ten PM Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; nº 140.534-9, 2º Sgt PM Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 135.588-2, 3º Sgt PM Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.16702, de 10 de janeiro março de 20022023, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e suas alteraçõesa Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2023. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador o Projeto de Despesas Venda de 15/06/2023 (data da publicação nos jornais) até 8h59min do dia 06/07/2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00 min, na sede do Conselho Escolar, situada à RUA VMJ QD 15 LT 01 VILA MUTIRÃO, 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e Chefe do CAE é o nº 124.37862 99136-1, Ten Cel PM Xxxxxxxx X. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/20215620.