DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. O presente contrato fundamenta-se:
Sample 1Sample 2Sample 3See All (13)
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. Este contrato fundamenta-se: no Processo Licitatório nº 08/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme Lei nº 10.520/2002, Resolução 08/2013 e, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666/93;
Sample 1See All (4)
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. 1.1. O contrato fundamenta-se:
Sample 1Sample 2Sample 3
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. 1.1. O presente CONTRATO fundamenta-se no processo de compra nº..../2022, realizado na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº ..../2022/PMCO/MT, adjudicado em ../../2022 e homologado em ../../2022, que são parte integrante deste instrumento.
Sample 1Sample 2Sample 3
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. 1.1. O presente CONTRATO fundamenta-se no Processo Administrativo nº 1290/2015, conforme pedidos nº 2339, 2240, 2241, 2242, 2243, 2244, 2245, 2246, 2247, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, E 2256/2015, 973, 974 e 976/2015, realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0051/2015 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2014 DO PREGÃO Nº 070/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT, Ratificado em 04/12/2015, que são parte integrante deste instrumento.
Sample 1
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. 1.1. O presente CONTRATO fundamenta-se no Processo Administrativo nº 1054/2015, conforme pedidos nº 2373/2015, realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2015, adjudicado em 16/11/2015 e homologado em 1711/2015, que são parte integrante deste instrumento.
Sample 1
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. 1.1. O presente CONTRATO fundamenta-se no pedido nº 2208/2014, que originou licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2014, adjudicado em ../../2014 e homologado em ../../2014, que são parte integrante deste instrumento.
Sample 1
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. O presente CONTRATO fundamenta-se na licitação na modalidade Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n.º 05/2022, que são parte integrante deste instrumento como se aqui estivessem reproduzidos, Leis Federais n.º 10.520/2002, n.º 8.666/93 e demais normas aplicáveis ao tema.
Sample 1
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO. Página50
Sample 1

Related to DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO

  • DOS FUNDAMENTOS LEGAIS O presente contrato tem como fundamentos legais e será executado segundo:

  • DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 003/2021, na Forma Eletrônica, processo nº 009/2021, homologada em 24/02/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO Fazem parte integrante do presente contrato:

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DOS FUNDAMENTOS Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO 3.1. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, contado a partir de seu recebimento pelo usuário.

  • DA EXTINÇÃO DO CONTRATO O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 a 80, da Lei n.º 8.666/93.

  • DA GESTÃO DO CONTRATO 15.1 O gestor do presente contrato será designado pelo Presidente desta Edilidade, nos termos da Lei de Licitações em seu artigo 67 e seguintes, o qual será encarregado pelo acompanhamento e fiscalização da execução do termo contratual objeto do presente certame, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento do ajuste, sendo que tal fiscalização, em nenhuma hipótese, eximirá a CONTRATADA das suas responsabilidades contratuais e legais, bem como, dos danos pessoais e materiais que forem causados a terceiros ou à CONTRATANTE, ou por atos de seus próprios funcionários e prepostos ou ainda, por eventuais omissões.

  • OBJETO DO CONTRATO 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO.