EMISSÃO SÉRIE ÚNICA Cláusulas Exemplificativas

EMISSÃO SÉRIE ÚNICA. CÓDIGO DO ATIVO VSEH11 DATA DE EMISSÃO 15/10/2017 DATA DE VENCIMENTO 15/07/2032 VOLUME TOTAL PREVISTO** 160.000.000,00 PU NA DATA DE EMISSÃO 1.000,00 QUANTIDADE PREVISTA** 160.000 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE IPCA REMUNERAÇÃO VIGENTE IPCA + 6,9878% a.a. ESPÉCIE Real CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO* AA-
EMISSÃO SÉRIE ÚNICA. CÓDIGO DO ATIVO CSNP12 DATA DE EMISSÃO 16/05/2018 DATA DE VENCIMENTO 15/06/2032 VOLUME TOTAL PREVISTO** 236.000.000,00 PU NA DATA DE EMISSÃO 1.000,00 QUANTIDADE PREVISTA** 236.000 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE IPCA REMUNERAÇÃO VIGENTE IPCA + 7,9461% a.a. ESPÉCIE Real DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.431, do Decreto 8.874, e da Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 3.947, de 27 de janeiro de 2011, os recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão serão utilizados integralmente para (i) a implantação do Projeto (conforme definido abaixo); (ii) o pagamento futuro de gastos, despesas e/ou dívidas a serem incorridas a partir da data de integralização da Oferta Restrita e relacionados ao Projeto, nos termos da Lei 12.431; e (iii) o reembolso de gastos, despesas e/ou dívidas relacionadas ao Projeto ocorrido em prazo igual ou inferior a 24 (vinte e quatro) meses contados da comunicação do encerramento da Oferta Restrita: CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO* AA
EMISSÃO SÉRIE ÚNICA. CÓDIGO DO ATIVO IVPR14 DATA DE EMISSÃO 11/12/2017 DATA DE VENCIMENTO 11/04/2019 VOLUME TOTAL PREVISTO** 650.000.000,00 PU NA DATA DE EMISSÃO 10.000,00 QUANTIDADE PREVISTA** 65.000 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE IPCA REMUNERAÇÃO VIGENTE IPCA +14,9649% a.a ESPÉCIE Quirografária DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos obtidos por meio da Emissão (conforme abaixo definida) serão necessariamente destinados para despesas operacionais da Emissora e realização, direta ou indiretamente, de aportes de capital, via aumento do capital social e/ou concessão de mútuos e/ou dívida subordinada e/ou adiantamentos para futuro aumento de capital – AFAC em empresas que direta ou indiretamente sejam detentoras de concessões de infraestrutura ou que detenham opção de compra de ações referentes a concessões de infraestrutura, sendo que parte dos recursos obtidos por meio da Emissão deverão ser utilizados para fins de aporte em GRUPAR (conforme abaixo definido), e posterior aporte em GRU (conforme abaixo definido), para pagamento da outorga fixa devida pela GRU conforme o Contrato de Concessão para Ampliação, Manutenção e Exploração do Aeroporto Internacional de Guarulhos celebrado com a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC em 14 de junho de 2012 (conforme aditado de tempos em tempos). CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO* BB-
EMISSÃO SÉRIE ÚNICA. CÓDIGO DO ATIVO NC00170066U DATA DE EMISSÃO 02/10/2017 DATA DE VENCIMENTO 01/10/2020 VOLUME TOTAL PREVISTO** 690.000.000,00 PU NA DATA DE EMISSÃO 1.000.000,00 QUANTIDADE PREVISTA** 690 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE N/A REMUNERAÇÃO VIGENTE 106,75% da Taxa DI ESPÉCIE N/A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos líquidos captados mediante a colocação das Notas Comerciais serão utilizados para reforço de caixa da Companhia. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO* N/A
EMISSÃO SÉRIE ÚNICA. CÓDIGO DO ATIVO ANHB19 DATA DE EMISSÃO 20/08/2018 DATA DE VENCIMENTO 20/08/2021 VOLUME TOTAL PREVISTO** 300.000.000,00 PU NA DATA DE EMISSÃO 10.000,00 QUANTIDADE PREVISTA** 30.000 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE N/A REMUNERAÇÃO VIGENTE 109,50% da taxa DI ESPÉCIE Quirografária DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos líquidos obtidos por meio da Emissão das Debêntures serão destinados para reforço de caixa para atendimento dos compromissos da Emissora. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO* N/A

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  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • SEGURO DE VIDA EM GRUPO Sem prejuízo do BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, é facultado aos empregadores a contratação de Seguro de Vida em Grupo em prol de seus empregados, hipótese em que os mesmos contribuirão com até 10% (dez por cento) dos prêmios mensais, a ser descontado em folha de pagamento.

  • DA SESSÃO PÚBLICA E DO JULGAMENTO 1. No dia e horário previstos neste edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação, pelo sistema, na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços.

  • DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 7.1. Desconexão. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

  • COBERTURAS DO SEGURO 2.1. As coberturas contratadas são aquelas discriminadas na apólice de seguro, respeitadas as regras estabelecidas nestas Condições Gerais. O Segurado poderá optar pela contratação das coberturas a seguir, de acordo com os critérios de aceitação da Seguradora:

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CONTRATO E AOS CASOS OMISSOS 11.1 Aplica-se a Lei nº 8.666/93 e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos.

  • ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. No dia e hora indicados no preâmbulo, o pregoeiro abrirá a sessão pública, mediante a utilização de sua chave e senha.

  • DO AUMENTO OU SUPRESSÃO 1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO