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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 4.492, DE 15 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art.
Pela presente Carta de Fiança, o Banco [•], com sede em [•], inscrito no CNPJ sob nº [•] (“Banco Fiador”), diretamente por si e por seus eventuais sucessores, obriga-se perante à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, autarquia integrante da Administração Federa indireta, com sede em Brasília, Distrito Federal, Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate - Torre A, CEP 70.308-200, com expressa renúncia dos direitos previstos nos artigos 827, 835, 837, 838 e 839 da Lei nº.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art.
Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 142, segunda-feira, 27 de julho de 2020 Ministério da Infraestrutura AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, os termos do art.