ESCOPO DOS SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. Fazem parte do escopo de serviços da CONTRATADA: • Todos os serviços constantes dos projetos e planilhas orçamentárias desta Licitação; • Mobilizar mão-de-obra apropriada e equipamentos especializados para execução das obras e serviços de engenharia em até 5 (cinco) dias consecutivos após a emissão da Ordem de Serviço pela CONTRATANTE; • Desmobilizar mão-de-obra e equipamentos em até 5 (cinco) dias consecutivos após o término da execução das obras e serviços de engenharia; • Executar, com o emprego de mão-de-obra apropriada, fornecendo material adequado e utilizando os equipamentos mais indicados, todas as obras e serviços de engenharia listados na Planilha de Serviços do Edital; • Fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI) a todos os seus empregados e prepostos, na execução dos serviços e enquanto se encontrarem dentro das instalações das obras; • Fornecer uniforme a todos os seus empregados e prepostos, conforme modelo de uniforme a ser fornecido pela CONTRATANTE; • Recolher todos os uniformes dos seus empregados e prepostos após o término da obra; • Zelar para que seus empregados e prepostos não utilizem qualquer uniforme ou outra identificação da CONTRATANTE fora do horário de trabalho, inclusive nos deslocamentos diários até o local das obras e ao sair destas; • Realizar às suas custas o controle tecnológico das obras; • Realizar às suas custas as movimentações e transportes de materiais dentro da obra; • Realizar as instalações provisórias de água/esgoto e energia elétrica, em qualquer que seja a utilização ou local, assumindo o pagamento dos custos referentes às respectivas faturas emitidas pelas concessionárias; • Realizar às suas custas a guarda de materiais e equipamentos a serem utilizados nas obras, podendo contratar vigilância para o local, caso necessário; • Realizar às suas custas o recolhimento de impostos e encargos sociais trabalhistas em geral dos seus empregados e prepostos; • Definir junto com a Fiscalização sobre o descarte ou reaproveitamento de materiais retirados das obras; • Realizar o descarte em local licenciado de todo material definido como inapropriado pela Fiscalização para o uso na obra proveniente de materiais retirados inservíveis, demolições, desmanches, entre outros; • Realizar a limpeza geral das obras após a sua conclusão; • Solicitar a emissão dos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo das obras ou serviços após a sua conclusão.
