HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES. Todos os contratos de trabalho com duração acima de 3 (três) meses serão rescindidos com assistência do SINDPPD/RS, ou órgão competente do Ministério do Trabalho.
HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES. As rescisões contratuais serão homologadas nas condições e formas previstas no artigo 477, da CLT.
HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES. A homologação da rescisão do contrato de trabalho dos empregados filiados e/ou contribuintes a esta entidade sindical, deverá ser feita na sede e/ou nas sub sedes do Sindicato, a partir de um ano de serviço ininterrupto, que será feito de segunda-feira à sexta-feira, conforme os horários de expediente desta entidade, devendo os pedidos de homologação das rescisões serem feitos previamente e agendados junto ao SIMTROMET.
HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES. As rescisões dos contratos de trabalho dos(as) secretários(a) a partir de 12 (doze) meses de empresa deverão ser assistidas pelo SISDF, devendo ser apresentado no ato da homologação gratuita os seguintes documentos, além dos exigidos pela CLT: - Guias de Seguro Desemprego; - Termo de rescisão de contrato em 5 (cinco) vias; - GRFP (Guia do recolhimento do FGTS da rescisão e de multa de 40%) em duas vias e chave de identificação para saque do FGTS; - Extrato analítico do FGTS; - Carta de Apresentação, para os trabalhadores que não tenham sido demitidos por justa causa; - Atestado Médico Admissional (fornecido por Medico do Trabalho); - Cópia impressa da baixa da CTPS digital.
HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES. Fica obrigado a
HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES. As rescisões dos contratos de trabalho dos(as) secretários(a) a partir de 12 (doze) meses de empresa deverão ser assistidas pelo SISDF, devendo ser apresentado no ato da homologação gratuita os seguintes documentos, além dos exigidos pela CLT:
a) Guias de Xxxxxx Xxxxxxxxxx;
HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES. As rescisões de contratos de trabalho de empregados sindicalizados, que manifestarem seu interesse à assistência no momento do recebimento do aviso prévio, serão homologadas no Sindicato Profissional, gratuitamente.
HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES. Recomenda-se que os contratos de trabalho com mais de 01(um) ano, tenham as rescisões homologadas junto ao sindicato profissional.
HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES. As empresas e/ou empregadores, se comprometem a realizarem as homologações das rescisões de contrato de trabalho dos empregados abrangidos por esta Convenção e que realmente exercem a função, junto ao seu Sindicato (SETTASPOC-MG), desde que possua o mesmo sede ou delegacia no Município onde se localiza o estabelecimento da empresa, nos precisos termos constantes do parágrafo 1º do artigo 477 da C.L.T.
HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES. Todos os contratos de trabalho com duração acima de 3 (três) meses serão rescindidos com assistência Trabalho. do SINDPPD/RS, ou órgão competente do Ministério do