Common use of IMPEDIMENTO DE LICITAR Clause in Contracts

IMPEDIMENTO DE LICITAR. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, à licitante que:

IMPEDIMENTO DE LICITAR. 29.4.1 Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Públicao Estado do Pará, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, à a licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

IMPEDIMENTO DE LICITAR. 15.3.1. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Públicao Estado do Pará, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, à a licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

IMPEDIMENTO DE LICITAR. 13.3.1. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Públicao Estado do Pará, pelo prazo de até 05 02 (cincodois) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, à licitante a Contratada que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

IMPEDIMENTO DE LICITAR. 27.4.1 Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Públicao Estado do Pará, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, à a licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

IMPEDIMENTO DE LICITAR. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o assegurado seu direito prévio da citação ao contraditório e da a ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, à licitante a Contratada que:

IMPEDIMENTO DE LICITAR. 15.4.1. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Públicao Estado do Pará, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, à a licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

IMPEDIMENTO DE LICITAR. 9.4.1. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Públicao Estado do Pará, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, à a licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

IMPEDIMENTO DE LICITAR. 15.5.1. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, à licitante Contratada que: