DESPESA ORÇAMENTÁRIA. O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se na Natureza de Despesa:
DESPESA ORÇAMENTÁRIA. No Anexo I (PCA) são elencados os elementos de despesas segundo os valores realizados em 2022 e 2023, com as seguintes ações: Manutenção da Câmara Municipal de Paranapanema, do veículo oficial, aquisição de equipamentos e material de consumo, bem como material de expediente.
DESPESA ORÇAMENTÁRIA. Projeto/Atividade Recurso Despesa/Ano Descrição VALOR
DESPESA ORÇAMENTÁRIA. O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se na Natureza de Despesa: Xxx.Xxx. Un.Orç. Proj./Ativ. Elemento Despesa Comp. De Elemento 13.02 2.009 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.80.00.00.00
DESPESA ORÇAMENTÁRIA. O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se na Natureza de Despesa: Unidade Gestora: 04 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Centro de Custo: 118 Fonte: 04.04 – Secretaria Adjunta de Frotas e Estradas Vicinais Elemento de despesa: 3.3.90.30 Unidade Gestora: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Centro de Custo: 199 Fonte: 05.03 – Departamento de Educação Elemento de despesa: 3.3.90.30 Unidade Gestora: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Centro de Custo: 338 Fonte: 06.03 – Fundo Municipal de Saúde Elemento de despesa: 3.3.90.30 Unidade Gestora: 07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Centro de Custo: 449 Fonte: 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.30 Unidade Gestora: 08 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Centro de Custo: 462 Fonte: 08.01 – Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Elemento de despesa: 3.3.90.30 Unidade Gestora: 13 – SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO Centro de Custo: 577 Fonte: 13.02 – Departamento de Administração e Recursos Humanos Elemento de despesa: 3.3.90.30
DESPESA ORÇAMENTÁRIA. O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se na Natureza de Despesa: Cod. Red Un. Orç. Proj. Ativ. Elemento Despesa Comp. Elemento 129 04.04 2.025 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.30.54.00.00
DESPESA ORÇAMENTÁRIA. A despesa ocorrerá à conta de dotação consignada ao Superior Tribunal Militar, pela Lei Orçamentária para o exercício de 2017, a cargo do Programa de Trabalho "Processo Judicial Eletrônico - PJE", Naturezas de Despesa 4.4.90.39 e 4.4.90.52, mediante emissão de nota de empenho.
DESPESA ORÇAMENTÁRIA. 1.14.1. Deve possuir mecanismos de consulta da previsão da despesa por dotação identificando Institucional, Estruturação de Funcional Programática (composta por Função, Sub-função, Programa Ação, Categoria de despesa até o nível estabelecido em parâmetro, Destinação de Recursos, Dotação inicial, definindo o tipo de dotação (Orçamentária, Especial e Extraordinária) e programação financeira para o cronograma de desembolso;
1.14.2. Deve permitir efetuar lançamento, anulação total e anulação parcial de reserva de dotação com comprometimento automático da dotação nos empenhos, questionando se será reutilizado o saldo da reserva;
1.14.3. Deve controlar os saldos das dotações orçamentárias, bloqueando lançamentos de empenhos e reservas, alterações orçamentárias, bem como qualquer outro que venha a utilizar o saldo da dotação, sem a existência de saldo orçamentário disponível;
1.14.4. Deve permitir cadastrar fornecedores, com os seguintes campos obrigatórios: data de cadastro, tipo de fornecedor (servidor, autônomo, credor, fornecedor) CNPJ, RG, identificação de nacionalidade, identificação de cadastro ativo, bem como informações complementares e informações de automação de CEP conforme carga de dados utilizadas na base dos correios. Devendo para cada tipo, respeitar as obrigatoriedades de determinados itens para gravação, como: Servidor CPF, Autônomo CPF, Fornecedor CNPJ, Credor, sem exigência para documentos. Para as informações obrigatórias como CPF, RG e CNPJ, o sistema deve possuir validações para não aceitar informações inconsistentes;
1.14.5. Deve controlar no cadastro de fornecedor e não permitir incluir fornecedor em duplicidade de CNPJ/CPF/RG, apresentado o código do fornecedor/credor já cadastrado;
1.14.6. Permitir cadastrar Contratos contendo todas as informações necessárias ao atendimento no sistema AUDESP com as legislações pertinentes, controlando as movimentações nas Despesas orçamentárias;
1.14.7. Permitir que os empenhos globais ou estimativos sejam passíveis de reforço de empenho mantendo número e cadastros de origem;
1.14.8. Permitir anulação dos empenhos parcial ou total retornando os saldos para as dotações de origem;
1.14.9. Permitir fazer a reserva de dotação orçamentária, bloqueando a dotação para finalidades específicas, rotina pode ser efetuada na contabilidade e no Compras;
1.14.10. Permitir efetuar a anulação da reserva de dotação, parcial ou total;
1.14.11. Opção de anulação das reservas orçamentárias de forma automática e parcial qua...
DESPESA ORÇAMENTÁRIA. Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Orçamentária Cofres Públicos
DESPESA ORÇAMENTÁRIA. Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Orçamentária Dúvidas comuns referentes à classificação por natureza de despesa Material de consumo Material Permanente