Xxx Xxxxxxx. “EVOLUCAO E DINAMICA ATUAL DO SISTEMA CARSTICO DO ALTO VALE DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, SUDESTE DO ESTADO DE SAO PAULO”. 01/12/1994. 1v. 263p. Doutorado. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - GEOCIÊNCIAS (GEOQUÍMICA E GEOTECTÔNICA) ".
Xxx Xxxxxxx. Ato Jurídico, Saraiva, 1979.
Xxx Xxxxxxx. Prefeito. Prazo: Até o cumprimento do objeto contratado. Araripina/PE, 09 de agosto de 2013. Secretária Municipal de Finanças Código Identificador:00389289 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:58B1FB59
Xxx Xxxxxxx. Prefeito. Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:65367F39 Ementa: Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências. A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Superintendência de Habitação e da 1ª Comissão Permanente de Licitação – 1ª CPL, informa que às 09h00min do dia 24.09.2013, receberá os envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços para a Concorrência nº 003/PMCSA-SHAB/2013 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Conjunto Habitacional Alto dos Carvalhos, com 128 (cento e vinte e oito) unidades habitacionais, incluindo esgotamento sanitário, abastecimento de água, instalações elétricas, drenagens e urbanismo, a ser implantado no Loteamento Nova Ponte, no Distrito de Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. Maiores informações na sede da 1ª CPL no Centro Administrativo Municipal situado à xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho, PE, ou através do telefone/fax: (00) 0000-0000 ou 0000-0000. Cabo de Santo Agostinho, 16 de agosto de 2013.
Xxx Xxxxxxx. O direito e a vida dos direitos. 6 ed. Anotada e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais , 2004.p. 565.
Xxx Xxxxxxx. CPF: 000.000.000-00
Xxx Xxxxxxx. X. Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx BR 282 612.00
Xxx Xxxxxxx. Parceiros da exclusão. São Paulo: Boitempo, 2001. XXXXXX, Xxxxx. Limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
Xxx Xxxxxxx. Esta monografia é o resultado da investigação sobre as principais medidas adotadas pela esfera governamental frente à crise, com vistas a manter e conservar os postos de trabalho sem lesionar de forma grave os direitos já conquistados pela classe proletariada. Traz à tona o Programa de Proteção ao Emprego, que flexibiliza normas trabalhistas nacionais e discorre sobre seus principais aspectos, apresentando seu embasamento teórico e os preceitos legais que formam o cerne deste programa. São levantadas discussões a respeito do quanto estas alterações irão impactar no cotidiano, tanto das empresas quanto dos trabalhadores, apresentando percepções dos mais variados autores acerca do tema. 1 ORIGEM E DEFINIÇÃO DO TERMO TRABALHO 11
Xxx Xxxxxxx. Este trabalho apresenta o contrato como sendo um instituto de importância fundamental para o direito e para a sociedade, tendo em vista o fato de que, todos, em cada momento de nossas vidas, celebramos contratos. Deste modo, o presente estudo objetivou tecer considerações sobre os pressupostos e requisitos do contrato no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como base os princípios sociais do contrato. Para tratar da nova legislação pautada no princípio da função social, propôs-se realizar um breve estudo sobre a temática pertencente ao Direito contratual, visando compreender o papel dos contratos de seguro através dos princípios contratuais, procurando observar e analisar informações relevantes acerca do contexto em que os contratos são operacionalizados juridicamente, além de discorrer sobre a evolução e a importância desta espécie de fato jurídico. A partir da delimitação do tema, estabeleceu-se como método de pesquisa o levantamento bibliográfico e documental com o intuito de aprofundar conhecimentos prévios, bem como promover novas reflexões, visto que os substratos teóricos concernentes ao assunto motivaram o estudo. Pretendeu-se ainda discutir o papel da função social como instrumento para o Estado fazer valer suas ideias e interesses. Palavras-chave: Contrato. Princípios contratuais. Função social. Contrato de seguro. Direito Civil. This work presents the contract as an institute of fundamental importance to the law and society, in view of the fact that everyone, at every moment of our lives, entered into contracts. Thus, this study aimed to make considerations about the assumptions and requirements of the contract in the Brazilian legal system, based on the principles of the social contract. To deal with the new legislation guided on the principle of social function, proposed to make a brief study on the issue pertaining to contract law, aiming to understand the role of insurance contracts through contract principles, seeking to observe and analyze relevant information about the context in that contracts are legally operationalized, and discuss the evolution and importance of this kind of legal fact. From the definition of the subject, it was established as a method to search the literature and documentation in order to deepen prior knowledge and promote new thinking, since the substrates theorists concerning the matter led the study. Second aim was to discuss the role of social function as an instrument for the state to enforce their ideas and i...