DA ENTREGA DOS ENVELOPES. 5.1 - O encerramento de entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos, relativos a este Pregão para Registro de Preços dar-se-á às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2023, iniciando-se, imediatamente, a abertura do envelope de nº 01, com as propostas havendo uma tolerância máxima de 10 (dez) minutos.
5.2 - A documentação de habilitação deve constar no envelope 02, fechado, lacrado de maneira a preservar o sigilo de seu conteúdo e identificado obedecido o seguinte padrão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS - MT PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº /2023 Data e hora da abertura: / /2023 As :00HORAS Razão Social: ................................................................... Endereço completo da licitante ............................................... CNPJ................................................. INSC. EST.......................... ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº /2023 Data e hora da abertura: / /2023 As :00HORAS Razão Social.......................................................................... Endereço completo da licitante ............................................ CNPJ............................. INSC. EST.................................. ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
5.3 - Os envelopes nº 01 – Proposta de Preços e nº 02 - Documentações deverão ser entregues na Xxx Xxxxxxxxxx xxxxx x Xxxxx, xx 000X, Xxxx Xxxx, XXXXXXXXXX – XX, XXX: 78.420-000, até às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2023.
DA ENTREGA DOS ENVELOPES. 12.1 Os envelopes: n° 01 – Proposta e n° 02 – Documentação de Habilitação poderão ser entregues no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 13, Centro, Lages – SC, até as 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2022;
12.2 Poderão também, sê-los remetidos em correspondência registrada, por sedex e/ou despachados por intermédio de empresas que prestam este tipo de serviço, hipóteses em que o Município não se responsabilizará por extravio ou atraso;
12.3 Podem ainda, ser entregues pessoalmente ao Pregoeiro ou para um Membro da Equipe de Apoio, até a hora e dia marcado para abertura dos envelopes, não sendo admitida qualquer tolerância após o horário estabelecido para o início do certame.
DA ENTREGA DOS ENVELOPES. 9.1 – A entrega dos envelopes nº 01 (proposta) e nº 02 (habilitação) deverá ocorrer no Setor de Licitações, situado no Paço Municipal, na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, n°. 200, centro, conforme dia e hora designado no preâmbulo deste edital.
9.2 – Poderão também ser remetidos os envelopes por correspondência registrada, por sedex, despachados por empresas que prestem serviços similares, hipóteses em que o Município não se responsabilizará por extravios, atrasos ou qualquer outro problema na documentação.
9.3 – Poderão ainda os documentos ser entregues pessoalmente à Pregoeira ou a um membro da Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, até a hora da sessão referida no preâmbulo, sem qualquer tolerância quanto ao prazo de entrega dos envelopes.
DA ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 - Após o credenciamento passa-se à fase do recebimento dos envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação", sendo vedada, a partir deste momento a admissão de novos participantes no certame.
6.2 - Dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”:
6.2.1 - Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão estar lacrados, devidamente fechados e sem rasuras para serem entregues ao Pregoeiro(a);
6.2.2 - Os envelopes deverão ainda indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA ENVELOPE I - PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019 PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA ENVELOPE II - HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019 PROPONENTE:
6.3 - A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba não se responsabilizará pelos envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” que não forem entregues ao Pregoeiro(a) designado, no local, data e horário definidos, neste Edital.
DA ENTREGA DOS ENVELOPES. 8.1. Os interessados em participar do presente certame deverão entregar a proposta comercial e a documentação de habilitação, cada uma em envelope fechado e indevassável, contendo os seguintes dizeres no anverso:
DA ENTREGA DOS ENVELOPES. 5.1 – Os envelopes nº 01 – Proposta de Preços e nº 02 – Documentos serão entregues à Pregoeira e Equipe de Apoio, na ocasião do Credenciamento.
DA ENTREGA DOS ENVELOPES. 3.1 - Dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.
3.1.1 - Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de habilitação” deverão estar devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço data e horários especificados abaixo: LOCAL: Xxx Xxx Xxxx 000- Centro – Setor de Licitações – São Miguel da Boa Vista/SC. DATA: 10/02/2023 HORÁRIO: 08h00min.
3.1.2 - Cada licitante deverá apresentar dois conjuntos de documentos, a saber: de Proposta de Preços e de Habilitação.
3.1.3 - Os conjuntos de documentos relativos à Proposta de Preços e à Habilitação deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados, e identificados com a razão social da licitante, o número e o título do conteúdo ("Proposta de Comercial” ou "Documentos de Habilitação"), no envelope contendo a Proposta deverá conter o número do item a ser cotado pela empresa, na forma dos incisos I e II a seguir:
I - Envelope contendo os documentos relativos à Proposta de Preços: PROCESSO LICITATÓRIO 58/2022
II - Envelope contendo os Documentos de Habilitação:
3.2 - Os documentos necessários à participação na presente licitação poderão ser apresentados:
a) ou no original;
b) ou por cópia com autenticação procedida por tabelião, pelo Pregoeiro ou por servidor integrante da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista/SC;
c) ou pela juntada da(s) folha(s) de órgão da imprensa oficial onde tenha(m) sido publicado(s).
3.3 - Os documentos necessários à participação na presente licitação, compreendendo os documentos referentes à proposta de preços e à habilitação e seus anexos, deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil.
3.4 - Os documentos (originais ou cópias) deverão ser apresentados até o início da sessão do Pregão. No caso de cópias, as mesmas deverão ser autenticadas por tabelião, ou pelo Pregoeiro, ou por servidor integrante da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista/SC, à vista do original.
3.5 - O CNPJ indicado nos documentos da proposta de preços e da habilitação deverá ser do mesmo estabelecimento da empresa que efetivamente vai fornecer os bens, objeto da presente licitação.
3.6 - Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fax-símile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos, apenas como forma de ilustração das propostas de preços.
3.7 - Q...
DA ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 - Até os 15 dias do mês de Julho de 2013 às 09:30 hs os envelopes (PROPOSTA e HABILITAÇÃO), deverão ser entregues separadamente no protocolo da Prefeitura localizado no 1° andar do prédio desta Prefeitura, devendo estar lacrados, rubricados, contendo na parte externa, além da razão social completa do proponente os seguintes dizeres: "Município de Presidente Xxxxxxx - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº.000001/2013 Envelope nº 001 - PROPOSTA; Envelope nº 002 - HABILITAÇÃO".
6.1.1 - Em nenhuma hipótese serão recebidos quaisquer envelopes fora do prazo estabelecido neste edital.
6.1.2 - Caso o licitante não esteja presente deverá enviar declaração (XXXXX XXX) dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação na forma estipulada pelo item 2.5.
6.1.3 - Na hipótese de os licitantes não apresentarem, no momento da entrega dos envelopes, a declaração de caráter obrigatório, prevista no item 2.5, o Pregoeiro disponibilizará a estes um modelo de declaração que poderá ser preenchido e assinado pelo representante credenciado.
6.1.4 - Caso o licitante não se faça presente deverá remeter a declaração de que trata o item 2.5 em envelope apartado juntamente com o Contrato Social ou documento equivalente devidamente autenticado que deverá trazer os seguintes dizeres "Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxx - ES - Pregão Presencial nº 000001/2013 - Envelope DECLARAÇÃO".
6.2 - O Envelope nº 001 - PROPOSTA - deverá conter as informações/documentos exigidos no item 7 deste edital, e o
6.3 - Utilizar preferencialmente o modelo de etiqueta para identificar os envelopes. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: RAZÃO SOCIAL: CNPJ:
6.4 - A abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público previamente designado, do qual se lavrará ata circunstanciada, assinada pelos licitantes presentes e pela Comissão, nos termos do art. 43 § 1o da Lei 8.666/93.
DA ENTREGA DOS ENVELOPES. 4.1 As licitantes deverão entregar para o pregoeiro, três envelopes distintos, fechados, contendo em sua parte externa frontal, além da Razão Social da licitante os seguintes dizeres: SAAE – GUANHÃES/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL DATA E HORA DE ABERTURA: 08/04/2022 - 08h30min RAZÃO SOCIAL, TELEFONE E ENDEREÇO DA LICITANTE SAAE – GUANHÃES/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 ENVELOPE Nº 02 – HABILITAÇÃO DATA E HORA DE ABERTURA: 08/04/2022 - 08h30min RAZÃO SOCIAL, TELEFONE E ENDEREÇO DA LICITANTE SAAE – GUANHÃES/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 ENVELOPE Nº 03 – DECLARAÇÃO DATA E HORA DE ABERTURA: 08/04/2022 - 08h30min RAZÃO SOCIAL, TELEFONE E ENDEREÇO DA LICITANTE
4.1.1 Deverá ser entregue no envelope nº 03 os seguintes documentos:
a) Declaração (modelo no ANEXO IV), devidamente assinada pelo representante legal da empresa, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos da habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei nº 10.520/02.
b) Caso a declaração (ANEXO IV) não seja apresentado na forma estabelecida acima, o Pregoeiro poderá suprir tal formalidade através de declaração a ser firmada pelo representante legal da empresa durante a sessão, desde que o mesmo tenha poderes para firmá-la.
c) Documentos relativos à habilitação jurídica em original, em publicação da imprensa oficial ou cópia autenticada em cartório ou por servidor do SAAE de Guanhães/MG:
d) Xxxx o representante legal da empresa seja diferente do constante no documento solicitado na letra “b” deste item, deverá ser enviado instrumento de mandato que comprove a outorga de poderes, na forma da lei, para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da licitante. (Fica dispensada a reapresentação, deste documento caso o licitante já o tenha apresentado para credenciamento conforme item 6.5 deste Edital).
e) Registro em que conste a condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, expedida pelo órgão de registro competente ou Declaração (modelo no Anexo V) caso seja Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que se enquadre nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.
DA ENTREGA DOS ENVELOPES. 12.1 Os envelopes: n° 01 – Proposta e n° 02 – Documentação de Habilitação poderão ser entregues no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 13, Centro, Lages – SC, até as 14:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2022;
12.2 Poderão também, sê-los remetidos em correspondência registrada, por sedex e/ou despachados por intermédio de empresas que prestam este tipo de serviço, hipóteses em que o Município não se responsabilizará por extravio ou atraso;
12.3 Podem ainda, ser entregues pessoalmente ao Pregoeiro ou para um Membro da Equipe de Apoio, até a hora e dia marcado para abertura dos envelopes, não sendo admitida qualquer tolerância após o horário estabelecido para o início do certame.