Common use of JUSTIFICATIVA DO PREÇO Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA DO PREÇO. O valor apresentado encontra-se compatível com a realidade do Município, o qual teve como base a pesquisa de preços realizados pelo setor de compras deste município, sendo utilizado como parâmetro contratações realizadas por outros municípios de acordo com pesquisas feitas junto ao Mural de Licitações do TCM/PA, bem como contrato anterior realizado por esta administração para o objeto em tela. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com JL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, CNPJ nº 35.632.426/0001-42, no valor global de R$ 330.000,00(trezentos e trinta mil reais), a serem pagas em 12 (doze) parcelas de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) mensais, correspondendo o valor de R$10.000,00(dez mil reais) a Prefeitura Municipal, R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos) ao Fundo Municipal de Assistência Social, R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) ao Fundo Municipal de Saúde, R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) ao Fundo Municipal de Educação e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. levando-se em consideração a sua capacidade técnica, conforme documentos acostados aos autos deste processo. Xxxxxxxxx Xxxxxx – PA, 10 de janeiro de 2022. XXXXXXXX XX XXXXX E Assinado de forma digital por XXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX:01853888257 Dados: 2022.01.10 18:15:35 -03'00' MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2022. Pelo presidente instrumento de contrato, de um lado do município de MAGALHÃES BARATA, através da , CNPJ-MF, nº , denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. , , , , , portador do CPF/MF nº , residente e domiciliado na , s/n°, , CEP: , no Município de , Estado do Pará e do outro lado JL ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.632.426/0001-42, com sede na XX Xxxxxxxx, X, XX 0, 02, nº 02, Bairro Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba – PA ,de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, solteiro, contador, portador do Cédula de Identidade nº 0000000, expedida pela SSP/PA e CPF Nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na travessa Djalma, nº 1233, Bairro do Telegrafo sem Fio, CEP nº 66113-010, Município de Belém Pará, tem justo e contratado o seguinte:

JUSTIFICATIVA DO PREÇO. O Fixado conforme valor apresentado encontra-se compatível com a realidade de mercado através do Municípioedital de Credenciamento n.º 05/2017, o qual teve como base a pesquisa de preços realizados pelo setor de compras deste municípioou seja, sendo utilizado como parâmetro contratações realizadas por outros municípios de acordo com pesquisas feitas junto ao Mural de Licitações do TCM/PA, bem como contrato anterior realizado por esta administração para o objeto em tela. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com JL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, CNPJ nº 35.632.426/0001-42, no valor global de R$ 330.000,00(trezentos 94,57 (noventa e trinta mil reais), a serem pagas em 12 (doze) parcelas de R$ 27.500,00 (vinte quatro reais e cinquenta e sete mil centavos) o metro quadrado. XXXXXX XXXXXXXXXXXX JUNIOR Secretário de Obras, Serviços Urbanos e quinhentos reais) mensais, correspondendo o valor de R$10.000,00(dez mil reais) a Prefeitura Municipal, R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos) ao Fundo Municipal de Assistência Social, R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) ao Fundo Municipal de Saúde, R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) ao Fundo Municipal de Educação e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao Fundo Municipal de Meio AmbienteAgrícola. levando-se em consideração a sua capacidade técnica, conforme documentos acostados aos autos deste processo. Xxxxxxxxx Xxxxxx – PA, 10 de janeiro de 2022. XXXXXXXX XX XXXXX E Assinado de forma digital por XXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX:01853888257 Dados: 2022.01.10 18:15:35 -03'00' MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2022. Pelo presidente instrumento xxx/2020 PMT CONTRATO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS EM REGIME DE MUTIRÃO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, pessoa jurídica de contratodireito público interno, de um lado do município de MAGALHÃES BARATA, através da , CNPJCNPJ n.º 83.102.764/0001-MF, nº , denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. , , , , , portador do CPF/MF nº , residente e domiciliado na , s/n°, , CEP: , no Município de , Estado do Pará e do outro lado JL ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.632.426/0001-4215, com sede na XX XxxxxxxxXx. Xxxxxxx Xxxxxx, Xnº. 700, XX 0Centro, 02Timbó/SC, através da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLAS, representada por seu Secretário o Sr. XXXXXX XXXXXXXXXXXX JUNIOR, doravante denominado MUNICÍPIO, e a Empresa FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 0203.453.030/0001-41, Bairro Decouvillecom sede na Xxx Xxxx Xxxxx, CEP: 67.200-000n.º 378, no Município de Marituba – PA ,de agora em diante denominada CONTRATADAsala 01, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Blumenau/SC, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, contador, portador do Cédula de Identidade nº 0000000, expedida pela SSP/PA e CPF Nº nº. 000.000.000-0000 e RG nº. 1.728.334-5, residente e domiciliado na travessa DjalmaXxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 1233370, apto 301, Bairro do Telegrafo sem FioJardim Blumenau, CEP nº 66113-010na cidade de Blumenau/SC, Município doravante denominada CONTRATADA, com fundamento na Lei n.º 8.666/1993 e alterações, Lei Municipal n.º 1.940/1997 e alterações, demais dispositivos legais aplicáveis à espécie e de Belém Paráconformidade com o Processo de Inexigibilidade n.º 63/2020 (referente ao edital de Credenciamento n.º 05/2017) resolvem, tem justo de comum acordo, celebrar este CONTRATO mediante as seguintes cláusulas e contratado o seguintecondições:

JUSTIFICATIVA DO PREÇO. O valor apresentado encontra-ofertado pela instituição é o melhor preço do mercado em comparação a jornais privados (estadual e municipal) e ao Diário Oficial da União (DOU), conforme se compatível com verifica pela Ata de Registro de Preços nº 03/2018, referente ao Pregão Presencial nº 05/2018 desta Câmara, cujo objeto é a realidade do Municípioprestação de serviço de publicações em jornais como o Diário Oficial da União, o qual teve como base jornal de grande circulação municipal e jornal de grande circulação estadual (documento anexo). A publicação em jornal de grande circulação municipal (“Diário”), por exemplo, custa à Câmara Municipal R$49,00 (quarenta e nove reais) por centímetro/coluna, conforme a pesquisa Ata de preços realizados pelo setor Registro de compras deste municípiopreço citada acima. Dessa forma, sendo utilizado como parâmetro contratações realizadas por outros municípios 20 (vinte) centímetros no mês nesse jornal resultam no total de acordo com pesquisas feitas junto ao Mural de Licitações do TCM/PA, bem como contrato anterior realizado por esta administração para o objeto em tela. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com JL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, CNPJ nº 35.632.426/0001-42, no valor global de R$ 330.000,00(trezentos R$980,00 (novecentos e trinta mil oitenta reais), sendo que, para publicações ILIMITADAS, independente do tamanho, a serem pagas em 12 Câmara pagará à contratada o valor de R$340,00 (doze) parcelas de R$ 27.500,00 (vinte trezentos e sete mil e quinhentos quarenta reais) mensais, correspondendo o que significa mais de 60% de economia nos gastos com publicações apenas no que se refere a esse veículo de comunicação. Frisa-se, também, que no Diário Online não há limite de conteúdo para publicação, nem limite de tempo em que estas informações ficarão disponíveis na rede para consulta pelos cidadãos. Ressaltando que, para as publicações referentes ao exercício de 2019 não houve reajustes, sendo ofertado o mesmo valor do ano de R$10.000,00(dez mil reais) 2018. Dessa forma, justifica-se o preço a Prefeitura Municipal, R$ 2.500,00(dois mil ser pago e quinhentos) ao Fundo a vantajosidade da contratação para dar continuidade às publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Câmara Municipal de Assistência Social, R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) ao Fundo Municipal Pará de Saúde, R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) ao Fundo Municipal de Educação e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. levando-se em consideração a sua capacidade técnica, conforme documentos acostados aos autos deste processo. Xxxxxxxxx Xxxxxx – PA, 10 de janeiro de 2022. XXXXXXXX XX XXXXX E Assinado de forma digital por XXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX:01853888257 Dados: 2022.01.10 18:15:35 -03'00' MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2022. Pelo presidente instrumento de contrato, de um lado do município de MAGALHÃES BARATA, através da , CNPJ-MF, nº , denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. , , , , , portador do CPF/MF nº , residente e domiciliado na , s/n°, , CEP: , no Município de , Estado do Pará e do outro lado JL ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.632.426/0001-42, com sede na XX Xxxxxxxx, X, XX 0, 02, nº 02, Bairro Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba – PA ,de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, solteiro, contador, portador do Cédula de Identidade nº 0000000, expedida pela SSP/PA e CPF Nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na travessa Djalma, nº 1233, Bairro do Telegrafo sem Fio, CEP nº 66113-010, Município de Belém Pará, tem justo e contratado o seguinte:Minas.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO. O valor apresentado A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Público deve ser meta permanente de qualquer Administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se compatível em conformidade com a realidade do Municípiomédia no mercado específico, o qual teve como base a pesquisa obtida através de preços realizados pelo setor pedido de compras deste municípioorçamento para empresa, sendo utilizado como parâmetro contratações realizadas por outros municípios de acordo com pesquisas feitas junto ao Mural de Licitações do TCM/PA, bem como contrato anterior realizado por esta administração para o objeto em tela. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com JL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, CNPJ nº 35.632.426/0001-42, no valor global de R$ 330.000,00(trezentos e trinta mil reais), a serem pagas em 12 (doze) parcelas de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) mensais, correspondendo o valor de R$10.000,00(dez mil reais) a Prefeitura Municipal, R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos) ao Fundo Municipal de Assistência Social, R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) ao Fundo Municipal de Saúde, R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) ao Fundo Municipal de Educação e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. levandoque obteve-se em consideração a sua capacidade técnicarespostas de 03 (três) empresas, conforme documentos acostados aos autos deste processo. Xxxxxxxxx Xxxxxx – PAsendo: CACIQUE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 10 pessoa jurídica de janeiro de 2022. XXXXXXXX XX XXXXX E Assinado de forma digital por XXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX:01853888257 Dados: 2022.01.10 18:15:35 -03'00' MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2022. Pelo presidente instrumento de contrato, de um lado do município de MAGALHÃES BARATA, através da , CNPJ-MF, nº , denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. , , , , , portador do CPF/MF nº , residente e domiciliado na , s/n°, , CEP: , no Município de , Estado do Pará e do outro lado JL ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELIdireito privado, inscrita no CNPJ sob 29.685.289/0001-01, estabelecida na Rua Tranquilo Peruzolo, nº 250, Complemento Barracão 01, Bairro Nossa Senhora Da Saúde, Município de Cacique Doble/RS, XXX 00000- 000, que apresentou o n.º 35.632.426/0001valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). direito privado, inscrita no CNPJ 03.384.999/0001-4208, com sede estabelecida na XX Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Nº 705, Bairro Paiol Grande II, Erechim/RS, CEP 99700-010, que apresentou o valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). PFM INDUSTRIA PLASTICA E METALICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 37.391.819/0001-37, estabelecida na Xxxxxxx XX-000, X/X, XX 0, 02, nº 02Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx 02 Lote Nr. 35 Linha 1A, Bairro DecouvilleRio Tigre, CEP: 67.200Erechim/RS, XXX 00000-000, no Município que apresentou o valor de Marituba – PA ,de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, solteiro, contador, portador do Cédula de Identidade nº 0000000, expedida pela SSP/PA R$ 16.400,00 (dezesseis mil e CPF Nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na travessa Djalma, nº 1233, Bairro do Telegrafo sem Fio, CEP nº 66113-010, Município de Belém Pará, tem justo e contratado o seguinte:quatrocentos reais).