Common use of MECANISMOS DE REGULAÇÃO Clause in Contracts

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários Para a utilização de serviços de prestadores relacionados no Indicador de Serviços da Rede Credenciada, o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Beneficiário deverá apresentar o cartão de saúde ora contratado, identificação da CONTRATADA com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido identidade, a requisição para a realização de exames ou tra- tamentos e, a Autorização Prévia da CONTRATADA para a realização do serviço. Todos os serviços odontológicos cobertos pelo Contrato estão sujeitos à prévia autorização da CONTRATADA, exceto consulta inicial e os casos de urgência, sendo garantido ao beneficiário o atendimento pelo profissional de odontologia no prazo máximo de 1 (um) dia útil, a aposição partir da solicitação. Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de digital em local indicadodiagnóstico e demais procedi- mentos odontológicos serão prestados pela rede credenciada, no momento mediante solicitação do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratocirurgião- dentista ou médico assistente, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritorestritos à finalidade de natureza odontológi- ca, não havendo restrição aos não pertencentes à Rede. A solicitação de Autorização Prévia, para a realização de procedimentos/eventos contratualmente cobertos deve ser apresentada à CONTRATADA, assinada e datada pelo cirurgião-dentista ou médico assistente do caso, e tenha efetuado o pagamento da franquiaassinada também pelo Beneficiário. Em caso de divergências de natureza odontológica, se prevista neste instrumentorelacionadas aos serviços objeto do Contrato, podendo fica garantido ao Beneficiário a OPERADORA adotarformação de uma junta odontológica, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO composta por qualquer beneficiário (titular ou dependentes)três membros, a critério da OPERADORAsendo um nomeado pelo Beneficiário, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiáriooutro pela CONTRATADA, e suas consequências. 10.2.1 Considera-um terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados. Cada uma das partes pagará os honorários do odontologista que nomear, exceto se uso indevido para obter atendimentoo odontologista escolhido pelo Beneficiário pertencer à rede credenciada da CONTRATADA, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documentoque, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o nesse caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, arcará com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão honorários de ambos os nomeados. A remuneração do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadasterceiro desempata- dor será paga pela CONTRATADA. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 14.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários CONTRATADA divulgará sua Rede Credenciada em seu site (xxx.xxxxxxx.xxx.xx) e através de sua Central de Atendimento Telefônico. 14.2 Para utilizar os serviços da Rede Credenciada da CONTRATADA o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Beneficiário deverá marcar a consulta com antecedência, exceto para casos de saúde ora contratadoUrgência / Emergência. 14.2.1 O Beneficiário deverá apresentar, com descrição em todas as consultas, o Cartão de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo Identificação da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de CONTRATADA ou seu documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicadocom foto expedido por órgão público ou, no momento caso de menor de idade, documento de identidade do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosresponsável. 10.2 14.3 O uso indevido Beneficiário que realizar tratamentos e no decorrer do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORAmesmo apresentar divergência técnica, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danosser submetido à Auditoria Clínica pré-aprovada pela CONTRATADA, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequênciascom dentista à sua escolha ou poderá ser requerido relatório detalhado ao dentista executante. 10.2.1 Considera14.3.1 Fica vedada a tentativa de impedir ou dificultar qualquer exame a ser realizado pela 14.3.2 A CONTRATANTE concorda em aceitar eventuais restrições técnicas identificadas pela CONTRATADA, que tenham por objetivo não cobrir procedimentos comprovadamente danosos ou inócuos a determinado Beneficiário. 14.4 Por liberalidade da CONTRATADA, o plano ora contratado contemplará o benefício adicional de instalação de aparelhos ortodônticos convencionais, fixos metálicos ou removíveis, sem custo adicional. 14.4.1 Todos os tratamentos ortodônticos e ortopédicos deverão ser realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA credenciada para este serviço. 14.4.2 Em nenhuma hipótese haverá cobertura ou reembolso de aparelhos ou honorários para trabalhos realizados em consultórios ou clínicas não pertencentes à Rede Credenciada da CONTRATADA credenciada para este serviço. 14.4.3 Por tratar-se uso indevido para obter atendimentode benefício adicional concedido pela CONTRATADA, os beneficiários poderão utilizar a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou rede de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiáriosortodontia credenciada pela mesma. 10.3 Ocorrendo à perda14.4.4 Durante todo o período de tratamento ortodôntico ou ortopédico haverá a cobrança de uma taxa de manutenção mensal do tratamento, extravioque deverá ser paga pelo Beneficiário diretamente ao cirurgião-dentista ou clínica responsável pelo serviço, furto independentemente do número de consultas efetuadas no mês, inclusive em caso de não comparecimento. 14.4.5 Em caso de perda ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, dano no aparelho por escritodescuido ou uso indevido, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não Beneficiário será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades um novo aparelho para dar continuidade ao seu tratamento. 14.5 Todas as solicitações de tratamentos/exames serão requeridas pelo cirurgião dentista credenciado escolhido pelo beneficiário e enviadas à CONTRATADA que procederá a avaliação / autorização por meio do site, ressalvados os casos de urgência e emergência que o atendimento deverá ser imediato. 14.6 A concessão da autorização prévia será realizada baseada em critérios técnicos e administrativos e a CONTRATADA poderá requisitar informações/exames complementares para a perfeita liberação do tratamento requerido. 14.7 Os serviços diagnósticos, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais cobertos, poderão ser solicitados pelo cirurgião dentista, e não haverá restrição aos não pertencentes à rede credenciada. 14.8 A CONTRATADA utilizará critérios técnicos em seu sistema eletrônico de liberação de tratamentos/exames aos beneficiários, para evitar que sejam aplicadas concedidos tratamentos/exames danosos, inócuos e duplicados aos Beneficiários. 14.9 Os serviços não cobertos pelo Plano contratado, quando realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA, serão pagos diretamente pelo Beneficiário ao cirurgião dentista ou clínica responsável pelo serviço. 14.9.1 Todas as condições de pagamento serão acordadas entre o Beneficiário e o cirurgião dentista ou clínica responsável pela realização dos procedimentos. 14.9.2 As obrigações fiscais, inclusive a emissão de recibos / notas fiscais, serão de responsabilidade exclusiva do cirurgião dentista ou da clínica responsável pela realização dos procedimentos. 14.10 Quaisquer dúvidas ou divergências de natureza odontológica, relacionadas com o objeto deste Contrato, serão resolvidas diretamente pelas partes: CONTRATANTE e CONTRATADA. 14.10.1Os casos de impasse serão solucionados por uma junta odontológica composta por três cirurgiões dentistas, sendo um nomeado pelo Beneficiário, um nomeado pela CONTRATADA, e um terceiro, com atribuição de desempate, escolhido pelos outros dois profissionais nomeados. 14.10.2Não havendo consenso sobre a escolha do terceiro profissional, com atribuição de desempate, esta designação será solicitada à OPERADORA pela Agência Nacional Associação dos Cirurgiões Dentistas da sede da CONTRATANTE. 14.10.3Cada parte pagará os honorários do seu profissional nomeado, exceto se o profissional nomeado pelo Beneficiário pertencer à Rede Credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de Saúde Suplementar (ANS)ambos os nomeados, ficando a remuneração do terceiro profissional sob responsabilidade da CONTRATADA. 14.11 Havendo solicitação de exames por cirurgião dentista não credenciado à operadora, não haverá restrição na autorização, desde que relacionadas ao impedimento do envio os exames solicitados sejam cobertos pelo plano contratado e que sejam obedecidos os prazos de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORArecorrência dos procedimentos. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários 10.1. Para os serviços em que não há previsão de coparticipação, conforme indicado no Anexo I, o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Beneficiário possui direito a um limite de saúde ora contratadogastos anual equivalente a 100 (cem) vezes o valor da Mensalidade (Stop-Loss Agregado). 10.2. Para a utilização dos serviços prestados nos termos deste Contrato, com descrição na Rede de suas característicasAtendimento, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de o(a) Contratante deverá apresentar o seu documento de identidade legalmente reconhecido identidade, ter cumprido os prazos de carência, contados a partir da comprovação de pagamento da 1ª parcela e estar em dia com as mensalidades do plano e acompanhado do Beneficiário indicado quando da contratação do Plano. 10.2.1. Para o Programa Chip +Pet será cobrada a aposição Taxa de digital Xxxxxx, informada quando da contratação do Plano, para cobrir os custos referentes ao microchip e aos procedimentos para a sua implantação, que será em local indicadoparcela única, no momento juntamente com a 1ª Mensalidade devida, conforme o Plano livremente escolhido pelo(a) Contratante quando da contratação. 10.3. Além do atendimentoPrograma Chip +Pet, assegurarão o(a) Contratante terá disponibilizado o Programa ID +Pet, por meio do qual, o(a) Contratante poderá, na sua área de cliente logada, emitir a fruição dos direitos carteirinha de identificação do Beneficiário, fornecida pelas Contratadas, em formato digital. 10.4. Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e vantagens deste contratodemais procedimentos serão prestados pela Rede de Atendimento mediante solicitação do médico- veterinário responsável, desde que observados o beneficiário esteja regularmente inscritoRol de Serviços Cobertos e Prazos de Carência previstos para o Plano contratado. 10.5. Em caso de divergências de natureza médico-veterinária relacionadas aos serviços objeto do Contrato, fica garantido ao(à) Contratante a formação de uma junta médico-veterinária composta por 3 (três) membros, sendo um nomeado pelo(a) Contratante, outro pelas Contratadas, e tenha efetuado o pagamento da franquiaum terceiro, se prevista neste instrumentodesempatador, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosnomeado de comum acordo por ambas as Partes. 10.2 O uso indevido 10.5.1. Cada uma das Partes pagará os honorários do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes)médico-veterinário que nomear, a critério da OPERADORAexceto se o profissional escolhido pelo(a) Contratante pertencer à Rede de Atendimento, poderá ensejar pedido hipótese na qual as Contratadas arcarão com os seus honorários. A remuneração do terceiro desempatador será paga pelas Contratadas. 10.6. As Contratadas disponibilizarão ao(à) Contratante, na Rede de indenização por perdas e danosAtendimento, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) meio da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda ou através de telefone (0000) 000-0000, a relação de prestadores dos serviços médico-veterinários, componentes da Rede de Atendimento, sendo sua utilização liberada ao Beneficiário de forma diferenciada, de acordo com o CONTRATANTE tirar dúvidas Plano contratado e o cumprimento dos prazos de carência. 10.7. O(a) Contratante declara estar ciente e concorda que as Contratadas e/ou os profissionais da Rede de Atendimento poderão solicitar e/ou consultar, a qualquer tempo, o(s) prontuário(s), relatório(s) e quaisquer outros documentos que contenham informações sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORAa saúde do Beneficiário, sem que isso configure violação do sigilo profissional do médico veterinário, sendo que também poderá ser aplicado pelas Contratadas o disposto na Cláusula 6.3 deste Contrato.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA. 10.8 A OPERADORA reserva-se ao direito de rescindir ou substituir, todo e qualquer contrato de prestação de serviços de sua rede assistencial contratada, referenciado ou credenciado, constante do Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, bem como contratar novos serviços, a seu critério, sempre objetivando o aprimoramento da prestação dos serviços previstos neste instrumento, observado os trâmites legais, conforme art. 17 da Lei n° 9.656/98, desde que: a) A substituição da entidade hospitalar seja por outra equivalente e mediante comunicação aos consumidores e a ANS com 30 (trinta) dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo, os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor;

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 9.1 Somente terão direito aos serviços ora contratados os Beneficiários regularmente inscritos. 9.2 Os serviços ora contratados serão realizados na rede própria da CONTRATADA, entendida esta como o Hospital Xxxxx Xxxxx, localizado na Praça Dr. Xxxxx Xxxxx, nº 383, em Manhuaçu, Minas Gerais, XXX 00000-000. 9.3 A OPERADORA fornecerá CONTRATADA reserva-se o direito de alterar a rede de prestadores de serviços, obedecido aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano trâmites legais existentes, principalmente no que se refere à mudança de saúde ora contratadoentidade hospitalar, com descrição conforme art. 17 da Lei nº 9.656/1998. 9.3.1 É facultada a substituição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratoentidade hospitalar, desde que o por outro equivalente e mediante comunicação ao beneficiário esteja regularmente inscritoe à ANS com 30 (trinta) dias de antecedência, e tenha efetuado ressalvados desse prazo mínimo os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias em vigor. 9.3.2 Na hipótese de a substituição de entidade hospitalar ocorrer por vontade da CONTRATADA durante período de internação de algum beneficiário, será garantido o pagamento da franquiadas despesas relacionadas com a internação até a alta hospitalar, se prevista neste instrumentoestabelecida pelo médico assistente, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive exceto nos casos de notificação infração às normas sanitárias, quando a CONTRATADA providenciará, às suas expensas, a transferência imediata para rescisão contratual e demais correspondênciasoutro estabelecimento equivalente, garantindo a continuação da assistência. 10.6 9.3.3 No caso de redução de entidade hospitalar, é necessária autorização prévia da ANS. 9.4 Na impossibilidade de atendimento na rede própria da CONTRATADA, será o beneficiário autorizado a utilizar a rede credenciada da CONTRATADA, após prévia avaliação da auditoria médica, quando será emitida uma guia de atendimento. 9.5 Os dados da rede credenciada da CONTRATADA estão disponíveis em sua sede, para consulta e cópia. 9.6 A CONTRATANTE é CONTRATADA assegurará aos Beneficiários a única responsável pelas atualizações realização dos endereços e/ou dados cadastrais serviços ora contratados, mediante apresentação dos beneficiários inscritos neste contratoseguintes documentos: a) Guia de Internamento, fornecida pela CONTRATADA, em sua secretaria, nos casos eletivos, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento documento ser instruído com requisição do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades médico assistente com razões que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários justifiquem o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretantodiagnóstico, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro tratamento proposto e a data provável de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.sua realização;

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 17.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários CONTRATADA divulgará sua Rede Credenciada em seu site (xxx.xxxxxxx.xxx.xx) e através de sua Central de Atendimento Telefônico. 17.2 Para utilizar os serviços da Rede Credenciada da CONTRATADA o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano BENEFICIÁRIO deverá marcar a consulta com antecedência, exceto para casos de saúde ora contratadourgência/emergência. 17.2.1 Todos os atendimentos serão feitos sem a necessidade de guias ou autorizações prévias. 17.2.2 O BENEFICIÁRIO deverá apresentar, com descrição de suas característicasem todas as consultas, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicadocom foto expedido por um órgão público ou, no momento caso de menor de idade, documento de identidade do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosresponsável. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA 17.3 A CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer tempo, mediante agendamento prévio, solicitar a realização de cobrar uma taxa equivalente auditoria clínica visando o esclarecimento de dúvidas técnicas e a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral garantia do padrão de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxqualidade e atendimento. 10.3.1 A referida taxa 17.3.1 Fica vedada a tentativa de impedir ou dificultar qualquer exame a ser realizado pela 17.3.2 O BENEFICIÁRIO concorda em aceitar eventuais restrições técnicas identificadas pela CONTRATADA, que tenham por objetivo não será cobrada quando o furto cobrir procedimentos comprovadamente danosos ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrênciainócuos a determinado BENEFICIÁRIO. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira 17.4 Os serviços não cobertos pelo Plano ora contratado, quando realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA, serão pagos diretamente pelo BENEFICIÁRIO ao cirurgião-dentista ou clínica responsável pelo serviço e serão cobrados. de acordo com os valores negociados entre o beneficiário e o cirurgião-dentista ou clínica responsável, não cabendo à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de AdesãoTécnica ou financeira sobre o tratamento. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança 17.4.1 Todas as condições de endereço, bem como alterações pagamento serão acordadas entre o BENEFICIÁRIO e o cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoprocedimentos. 10.5.1 Havendo 17.4.2 As obrigações fiscais, inclusive a emissão de recibos/notas fiscais, serão de responsabilidade exclusiva do cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos procedimentos. 17.5 Quaisquer dúvidas ou divergências de natureza odontológica, relacionadas com o descumprimento objeto deste Contrato, serão resolvidas diretamente pelas partes: BENEFICIÁRIO e CONTRATADA. 17.5.1 Os casos de impasse serão solucionados por uma junta odontológica composta por três cirurgiões dentistas, sendo um nomeado pelo BENEFICIÁRIO, um nomeado pela CONTRATADA, e um terceiro, com atribuição de desempate, escolhido pelos outros dois profissionais nomeados. 17.5.2 Não havendo consenso sobre a escolha do dever terceiro profissional, com atribuição de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTEdesempate, esta designação será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente solicitada ao presidente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondênciasAssociação dos Cirurgiões-Dentistas da região do BENEFICIÁRIO. 10.6 A CONTRATANTE é 17.5.3 Cada parte pagará os honorários do seu profissional nomeado, exceto se o profissional nomeado pelo BENEFICIÁRIO pertencer à Rede Credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados, ficando a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas açõesremuneração do terceiro profissional sob responsabilidade da CONTRATADA. 10.6.1 17.6 Havendo o descumprimento do dever solicitação de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários exames por parte da CONTRATANTEcirurgião dentista não credenciado à operadora, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)não haverá restrição na autorização, desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORAos exames solicitados sejam cobertos pelo plano contratado. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a o CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A O CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A O CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como e-mail, telefone e alterações dos seus documentos sociaiscadastrais de todos os beneficiários inscritos neste instrumento, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoquaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço endereço, e-mail, telefone e/ou dados cadastrais por parte da do CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente no caso de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para notificação por via postal com aviso de recebimento, entregue no endereço do consumidor contratante, e-mail enviado com confirmação de entrega, ou ligação gravada em que o último endereço informadointerlocutor se apresente como o contratante, independentemente da respectiva comprovação presume-se, até prova em contrário, que o consumidor contratante foi identificado, não sendo necessária sua assinatura no aviso de recebimento pela CONTRATANTErecebimento, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências, observado o inteiro teor da Súmula Normativa (ANS) nº 28 de 30 de Novembro de 2015 e suas atualizações. 10.6 A O CONTRATANTE é a única o único responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da do CONTRATANTE, esta será a única o único responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA. 10.8 A OPERADORA reserva-se o direito de rescindir o contrato com qualquer participante da sua rede assistencial constante do Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, bem como contratar novos serviços, a seu critério, sempre objetivando o aprimoramento da prestação dos serviços previstos neste instrumento, observado os trâmites legais, conforme art. 17 da Lei n° 9.656/98, desde que: a) A substituição da entidade hospitalar seja por outra equivalente e mediante comunicação aos consumidores e a ANS com 30 (trinta) dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo, os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor;

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A Para a utilização de serviços de prestadores relacionados no Indicador de Serviços da Rede (própria ou credenciada), o Beneficiário deverá apresentar o cartão de identificação da OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido identidade, a requisição para a realização de exames ou tratamentos e, a Autorização Prévia da OPERADORA para a realização do serviço. 12.1 - Todos os serviços odontológicos cobertos pelo Contrato estão sujeitos à prévia autorização da OPERADORA, exceto consulta inicial e os casos de urgência, sendo garantido ao beneficiário o atendimento pelo profissional avaliador no prazo máximo de um dia útil, a aposição partir da solicitação. 12.2 - Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de digital em local indicadodiagnóstico e demais procedimentos odontológicos serão prestados pela rede própria ou credenciada, no momento mediante solicitação do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratocirurgião-dentista ou médico assistente, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritorestritos à finalidade de natureza odontológica, não havendo restrição aos não pertencentes à Rede. 12.3 - A solicitação de Autorização Prévia, para a realização de procedimentos/eventos contratualmente cobertos deve ser apresentada à OPERADORA, assinada e datada pelo cirurgião-dentista, médico assistente 12.4 - Em caso de divergências de natureza odontológica, relacionadas aos serviços objeto do Contrato, fica garantido ao Beneficiário a formação de uma junta odontológica, composta por três membros, sendo um nomeado pelo Beneficiário, outro pela OPERADORA, e tenha efetuado um terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados, onde cada uma das partes pagará os honorários do odontologista que nomear, exceto se o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério odontologista escolhido pelo Beneficiário pertencer à rede credenciada da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danosque, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o nesse caso, emissão arcará com os honorários de segunda viaambos os nomeados. Para emissão de segunda via A remuneração do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não terceiro desempatador será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais paga pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 17.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários CONTRATADA divulgará sua Rede Credenciada em seu site (xxx.xxxxxxx.xxx.xx) e através de sua Central de Atendimento Telefônico. 17.2 Para utilizar os serviços da Rede Credenciada da CONTRATADA o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano BENEFICIÁRIO deverá marcar a consulta com antecedência, exceto para casos de saúde ora contratadourgência/emergência. 17.2.1 Todos os atendimentos serão feitos sem a necessidade de guias ou autorizações prévias. 17.2.2 O BENEFICIÁRIO deverá apresentar, com descrição de suas característicasem todas as consultas, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicadocom foto expedido por um órgão público ou, no momento caso de menor de idade, documento de identidade do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosresponsável. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA 17.3 A CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer tempo, mediante agendamento prévio, solicitar a realização de cobrar uma taxa equivalente auditoria clínica visando o esclarecimento de dúvidas técnicas e a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral garantia do padrão de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxqualidade e atendimento. 10.3.1 A referida taxa 17.3.1 Fica vedada a tentativa de impedir ou dificultar qualquer exame a ser realizado pela 17.3.2 O BENEFICIÁRIO concorda em aceitar eventuais restrições técnicas identificadas pela CONTRATADA, que tenham por objetivo não será cobrada quando o furto cobrir procedimentos comprovadamente danosos ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrênciainócuos a determinado BENEFICIÁRIO. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira 17.4 Os serviços não cobertos pelo Plano ora contratado, quando realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA, serão pagos diretamente pelo BENEFICIÁRIO ao cirurgião-dentista ou clínica responsável pelo serviço e serão cobrados. de acordo com os valores negociados entre o beneficiário e o cirurgião-dentista ou clínica responsável, não cabendo à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de AdesãoTécnica ou financeira sobre o tratamento. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança 17.4.1 Todas as condições de endereço, bem como alterações pagamento serão acordadas entre o BENEFICIÁRIO e o cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoprocedimentos. 10.5.1 Havendo 17.4.2 As obrigações fiscais, inclusive a emissão de recibos/notas fiscais, serão de responsabilidade exclusiva do cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos procedimentos. 17.5 Quaisquer dúvidas ou divergências de natureza odontológica, relacionadas com o descumprimento objeto deste Contrato, serão resolvidas diretamente pelas partes: BENEFICIÁRIO e CONTRATADA. 17.5.1 Os casos de impasse serão solucionados por uma junta odontológica composta por três cirurgiões dentistas, sendo um nomeado pelo BENEFICIÁRIO, um nomeado pela CONTRATADA, e um terceiro, com atribuição de desempate, escolhido pelos outros dois profissionais nomeados. 17.5.2 Não havendo consenso sobre a escolha do dever terceiro profissional, com atribuição de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTEdesempate, esta designação será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente solicitada ao presidente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondênciasAssociação dos Cirurgiões-Dentistas da região do BENEFICIÁRIO. 10.6 A CONTRATANTE é 17.5.3 Cada parte pagará os honorários do seu profissional nomeado, exceto se o profissional nomeado pelo BENEFICIÁRIO pertencer à Rede Credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados, ficando a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas açõesremuneração do terceiro profissional sob responsabilidade da CONTRATADA. 10.6.1 17.6 Havendo o descumprimento do dever solicitação de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários exames por parte da CONTRATANTEcirurgião dentista não credenciado à operadora, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)não haverá restrição na autorização, desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORAos exames solicitados sejam cobertos pelo plano contratado. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando 18.1 Os valores a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizarserem pagos pela cobertura assistencial contratada são pré-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadasestabelecidos. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 9.1 Somente terão direito aos serviços ora contratados os Beneficiários regularmente inscritos. 9.2 Os serviços ora contratados serão realizados na rede própria da CONTRATADA, entendida esta como o Hospital Xxxxx Xxxxx, localizado na Praça Dr. Xxxxx Xxxxx, nº 383, em Manhuaçu, Minas Gerais, XXX 00000-000. 9.3 A OPERADORA fornecerá CONTRATADA reserva-se o direito de alterar a rede de prestadores de serviços, obedecido aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano trâmites legais existentes, principalmente no que se refere à mudança de saúde ora contratadoentidade hospitalar, com descrição conforme art. 17 da Lei nº 9.656/1998. 9.3.1 É facultada a substituição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratoentidade hospitalar, desde que o por outro equivalente e mediante comunicação ao beneficiário esteja regularmente inscritoe à ANS com 30 (trinta) dias de antecedência, e tenha efetuado ressalvados desse prazo mínimo os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias em vigor. 9.3.2 Na hipótese de a substituição de entidade hospitalar ocorrer por vontade da CONTRATADA durante período de internação de algum beneficiário, será garantido o pagamento da franquiadas despesas relacionadas com a internação até a alta hospitalar, se prevista neste instrumentoestabelecida pelo médico assistente, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive exceto nos casos de notificação infração às normas sanitárias, quando a CONTRATADA providenciará, às suas expensas, a transferência imediata para rescisão contratual e demais correspondênciasoutro estabelecimento equivalente, garantindo a continuação da assistência. 10.6 9.3.3 No caso de redução de entidade hospitalar, é necessária autorização prévia da ANS. 9.4 Na impossibilidade de atendimento na rede própria da CONTRATADA será o beneficiário autorizado a utilizar a rede credenciada da CONTRATADA, após prévia avaliação da auditoria médica, quando será emitida uma guia de atendimento. 9.5 Os dados da rede credenciada da CONTRATADA estão disponíveis em sua sede, para consulta e cópia. 9.6 A CONTRATANTE é CONTRATADA assegurará aos Beneficiários a única responsável pelas atualizações realização dos endereços e/ou dados cadastrais serviços ora contratados, mediante apresentação dos beneficiários inscritos neste contratoseguintes documentos: a) Guia de Internamento, fornecida pela CONTRATADA, em sua secretaria, nos casos eletivos, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento documento ser instruído com requisição do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades médico assistente com razões que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários justifiquem o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretantodiagnóstico, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro tratamento proposto e a data provável de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.sua realização;

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de d e digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA. 10.8 A OPERADORA reserva-se ao direito de rescindir ou substituir, todo e qualquer contrato de prestação de serviços de sua rede assistencial contratada, referenciado ou credenciado, constante do Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, bem como contratar novos serviços, a seu critério, sempre objetivando o aprimoramento da prestação dos serviços previstos neste instrumento, observado os trâmites legais, conforme art. 17 da Lei n° 9.656/98, desde que: a) A substituição da entidade hospitalar seja por outra equivalente e mediante comunicação aos consumidores e a ANS com 30 (trinta) dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo, os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor;

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 18.1. A OPERADORA fornecerá UNIMED, para fins de atendimento, emitirá carteira/cartão de identificação aos beneficiários BENEFICIÁRIOS contendo as informações necessárias para facilitar o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano atendimento. 18.2. Os serviços, objeto da contratação, serão prestados por médicos cooperados e prestadores pertencentes à Rede Credenciada da Unimed Rondônia, unicamente aos BENEFICIÁRIOS inscritos, desde que portadores da carteira/cartão de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade identificação e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento oficial de identidade legalmente reconhecido com foto. 18.3. Será garantida a cobertura para serviços diagnósticos, tratamentos e a aposição demais procedimentos ambulatoriais, desde que definidos e listados no Rol de digital Procedimentos e Eventos em local indicadoSaúde da ANS e Diretrizes de utilização vigentes à época do evento, no momento do solicitado por médico assistente ou cirurgião-dentista, não havendo restrição às solicitações feitas por profissionais não pertencentes à rede própria ou credenciada da Unimed. 18.3.1. Em caso de solicitação de procedimentos feita por médico ou cirurgião-dentista não pertencente à Rede Credenciada, o Beneficiário deverá, antes de buscar o atendimento, assegurarão comparecer na Central de Autorização da Unimed Rondônia para realizar a fruição transcrição da solicitação no formulário padrão TISS/ANS, utilizado pela Operadora, e obter a autorização, sendo o ônus do pagamento dos direitos honorários dos profissionais não pertencentes à Rede Credenciada de responsabilidade exclusiva do Beneficiário. 18.4. O beneficiário, após cumprimento dos períodos de carência previstos neste instrumento, deverá dirigir-se aos consultórios particulares dos médicos cooperados, laboratórios, estabelecimentos hospitalares, serviços radiológicos ou clínicas de sua escolha, dentre os INTEGRANTES DA REDE PRÓPRIA OU CREDENCIADA da UNIMED RONDÔNIA, munido da carteira/cartão de identificação da UNIMED e vantagens documento oficial de identidade com foto. 18.5. A UNIMED, obedecida a Abrangência Geográfica e Segmentação Assistencial deste contrato, desde assegurará aos beneficiários, regularmente inscritos e depois de satisfeitas as respectivas condições, os procedimentos ambulatoriais, clínicos, cirúrgicos e os atendimentos de urgência e emergência, conforme especificado abaixo, que o beneficiário esteja regularmente inscritoserão realizados exclusivamente por seus médicos cooperados/credenciados e dentro dos seus recursos próprios ou credenciado da Unimed Rondônia, conforme relação entregue ao CONTRATANTE: i. Consultas médicas: os beneficiários serão atendidos no consultório do médico escolhido, dentre os cooperados/credenciados da UNIMED Rondônia; ii. Consultas/sessões com nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicoterapia: serão prestadas em consultórios ou clínicas credenciados, após solicitação de profissional médico e prévia autorização da Unimed Rondônia. iii. Atendimentos clínicos, cirúrgicos e ambulatoriais: serão prestados em consultórios, clínicas, serviços ou hospitais próprios ou credenciados à Unimed Rondônia, observando: a. As autorizações das internações deverão ser previamente solicitadas pelo médico, salvo em casos de urgência e emergência, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosserão processadas mediante pedido firmado por médico assistente em guia de internação expedida pela UNIMED. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A Para a utilização de serviços de prestadores relacionados no Indicador de Serviços da Rede (própria ou credenciada), o Beneficiário deverá apresentar o cartão de identificação da OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido identidade, a requisição para a realização de exames ou tratamentos e, a Autorização Prévia da OPERADORA para a realização do serviço. 12.1 - Todos os serviços odontológicos cobertos pelo Contrato estão sujeitos à prévia autorização da OPERADORA, exceto consulta inicial e os casos de urgência, sendo garantido ao beneficiário o atendimento pelo profissional avaliador no prazo máximo de um dia útil, a aposição partir da solicitação. 12.2 - Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de digital em local indicadodiagnóstico e demais procedimentos odontológicos serão prestados pela rede própria ou credenciada, no momento mediante solicitação do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratocirurgião-dentista ou médico assistente, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritorestritos à finalidade de natureza odontológica, não havendo restrição aos não pertencentes à Rede. 12.3 - A solicitação de Autorização Prévia, para a realização de procedimentos/eventos contratualmente cobertos deve ser apresentada à OPERADORA, assinada e datada pelo cirurgião-dentista, médico assistente do caso e assinada também pelo Beneficiário. 12.4 - Em caso de divergências de natureza odontológica, relacionadas aos serviços objeto do Contrato, fica garantido ao Beneficiário a formação de uma junta odontológica, composta por três membros, sendo um nomeado pelo Beneficiário, outro pela OPERADORA, e tenha efetuado um terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados, onde cada uma das partes pagará os honorários do odontologista que nomear, exceto se o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério odontologista escolhido pelo Beneficiário pertencer à rede credenciada da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danosque, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o nesse caso, emissão arcará com os honorários de segunda viaambos os nomeados. Para emissão de segunda via A remuneração do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não terceiro desempatador será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais paga pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 17.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários CONTRATADA divulgará sua Rede Credenciada em seu site (xxx.xxxxxxx.xxx.xx) e através de sua Central de Atendimento Telefônico. 17.2 Para utilizar os serviços da Rede Credenciada da CONTRATADA o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano BENEFICIÁRIO deverá marcar a consulta com antecedência, exceto para casos de saúde ora contratadourgência/emergência. 17.2.1 Todos os atendimentos serão feitos sem a necessidade de guias ou autorizações prévias. 17.2.2 O BENEFICIÁRIO deverá apresentar, com descrição de suas característicasem todas as consultas, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicadocom foto expedido por um órgão público ou, no momento caso de menor de idade, documento de identidade do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosresponsável. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA 17.3 A CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer tempo, mediante agendamento prévio, solicitar a realização de cobrar uma taxa equivalente auditoria clínica visando o esclarecimento de dúvidas técnicas e a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral garantia do padrão de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxqualidade e atendimento. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto 17.3.1 Fica vedada a tentativa de impedir ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrênciadificultar qualquer exame a ser realizado pela CONTRATADA. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade 17.3.2 O BENEFICIÁRIO concorda em aceitar eventuais restrições técnicas identificadas pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de AdesãoCONTRATADA, que tenham por objetivo não cobrir procedimentos comprovadamente danosos ou inócuos a determinado BENEFICIÁRIO. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA 17.4 Os serviços não cobertos pelo Plano ora contratado, quando realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA, serão pagos diretamente pelo BENEFICIÁRIO ao cirurgião-dentista ou clínica responsável pelo serviço e serão cobrados. de acordo com os valores negociados entre o beneficiário e o cirurgião-dentista ou clínica responsável, não cabendo à CONTRATADA nenhuma responsabilidade Técnica ou financeira sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoo tratamento. 10.5.1 Havendo 17.4.1 Todas as condições de pagamento serão acordadas entre o descumprimento BENEFICIÁRIO e o cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos procedimentos. 17.4.2 As obrigações fiscais, inclusive a emissão de recibos/notas fiscais, serão de responsabilidade exclusiva do dever cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos procedimentos. 17.5 Quaisquer dúvidas ou divergências de informação natureza odontológica, relacionadas com o objeto deste Contrato, serão resolvidas diretamente pelas partes: BENEFICIÁRIO e CONTRATADA. 17.5.1 Os casos de impasse serão solucionados por uma junta odontológica composta por três cirurgiões dentistas, sendo um nomeado pelo BENEFICIÁRIO, um nomeado pela CONTRATADA, e um terceiro, com atribuição de desempate, escolhido pelos outros dois profissionais nomeados. 17.5.2 Não havendo consenso sobre eventual mudança a escolha do terceiro profissional, com atribuição de endereço por parte da CONTRATANTEdesempate, esta designação será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente solicitada ao presidente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondênciasAssociação dos Cirurgiões-Dentistas da região do BENEFICIÁRIO. 10.6 A CONTRATANTE é 17.5.3 Cada parte pagará os honorários do seu profissional nomeado, exceto se o profissional nomeado pelo BENEFICIÁRIO pertencer à Rede Credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados, ficando a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas açõesremuneração do terceiro profissional sob responsabilidade da CONTRATADA. 10.6.1 17.6 Havendo o descumprimento do dever solicitação de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários exames por parte da CONTRATANTEcirurgião dentista não credenciado à operadora, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)não haverá restrição na autorização, desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORAos exames solicitados sejam cobertos pelo plano contratado. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 17.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários CONTRATADA divulgará sua Rede Credenciada em seu site (xxx.xxxxxxx.xxx.xx) e através de sua Central de Atendimento Telefônico. 17.2 Para utilizar os serviços da Rede Credenciada da CONTRATADA o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano BENEFICIÁRIO deverá marcar a consulta com antecedência, exceto para casos de saúde ora contratadourgência/emergência. 17.2.1 Todos os atendimentos serão feitos sem a necessidade de guias ou autorizações prévias. 17.2.2 O BENEFICIÁRIO deverá apresentar, com descrição de suas característicasem todas as consultas, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicadocom foto expedido por um órgão público ou, no momento caso de menor de idade, documento de identidade do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosresponsável. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA 17.3 A CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer tempo, mediante agendamento prévio, solicitar a realização de cobrar uma taxa equivalente auditoria clínica visando o esclarecimento de dúvidas técnicas e a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral garantia do padrão de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxqualidade e atendimento. 10.3.1 A referida taxa 17.3.1 Fica vedada a tentativa de impedir ou dificultar qualquer exame a ser realizado pela 17.3.2 O BENEFICIÁRIO concorda em aceitar eventuais restrições técnicas identificadas pela CONTRATADA, que tenham por objetivo não será cobrada quando o furto cobrir procedimentos comprovadamente danosos ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrênciainócuos a determinado BENEFICIÁRIO. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira 17.4 Os serviços não cobertos pelo Plano ora contratado, quando realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA, serão pagos diretamente pelo BENEFICIÁRIO ao cirurgião- dentista ou clínica responsável pelo serviço e serão cobrados. de acordo com os valores negociados entre o beneficiário e o cirurgião-dentista ou clínica responsável, não cabendo à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de AdesãoTécnica ou financeira sobre o tratamento. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança 17.4.1 Todas as condições de endereço, bem como alterações pagamento serão acordadas entre o BENEFICIÁRIO e o cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoprocedimentos. 10.5.1 Havendo 17.4.2 As obrigações fiscais, inclusive a emissão de recibos/notas fiscais, serão de responsabilidade exclusiva do cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos procedimentos. 17.5 Quaisquer dúvidas ou divergências de natureza odontológica, relacionadas com o descumprimento objeto deste Contrato, serão resolvidas diretamente pelas partes: BENEFICIÁRIO e CONTRATADA. 17.5.1 Os casos de impasse serão solucionados por uma junta odontológica composta por três cirurgiões dentistas, sendo um nomeado pelo BENEFICIÁRIO, um nomeado pela CONTRATADA, e um terceiro, com atribuição de desempate, escolhido pelos outros dois profissionais nomeados. 17.5.2 Não havendo consenso sobre a escolha do dever terceiro profissional, com atribuição de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTEdesempate, esta designação será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente solicitada ao presidente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondênciasAssociação dos Cirurgiões-Dentistas da região do BENEFICIÁRIO. 10.6 A CONTRATANTE é 17.5.3 Cada parte pagará os honorários do seu profissional nomeado, exceto se o profissional nomeado pelo BENEFICIÁRIO pertencer à Rede Credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados, ficando a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas açõesremuneração do terceiro profissional sob responsabilidade da CONTRATADA. 10.6.1 17.6 Havendo o descumprimento do dever solicitação de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários exames por parte da CONTRATANTEcirurgião dentista não credenciado à operadora, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)não haverá restrição na autorização, desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORAos exames solicitados sejam cobertos pelo plano contratado. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 8.1 – A OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Contratada credenciará prestadores de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houverserviços odontológicos, cuja apresentaçãoutilização, acompanhada será facultada aos Beneficiários, sendo que no caso de utilização, o pagamento das despesas cobertas realizadas será efetuado pela Contratada diretamente à pessoa física ou jurídica prestadora de serviços. 8.2 – O Beneficiário será atendido por dentistas integrantes da Rede Credenciada, em conformidade com o presente Contrato, mediante hora marcada. A data e hora da consulta serão determinadas por iniciativa do Beneficiário e de acordo com a disponibilidade do dentista. 8.3 – Considera-se Urgência/Emergência, o atendimento extraordinário, sem prévio agendamento, nos casos em que haja, a critério técnico, a necessidade de atendimento imediato. 8.4 – No ato da consulta o Beneficiário deverá apresentar um documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição oficial com fotografia, carteira de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosidentificação emitida pela Contratada. 10.2 8.5 – O uso indevido procedimento de utilização dos serviços da Rede Credenciada dar-se-á através da identificação do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Beneficiário a um prestador pertencente à Rede Credenciada da SAÚDE PAS MEDICINA E ODONTO, cabendo a estes últimos a responsabilidade pelo tratamento realizado. 8.6 – A operadora tem por qualquer beneficiário (titular ou dependentes)direito exclusivo, tanto a critério inclusão quanto a exclusão de Prestadores integrantes de sua Rede Credenciada. 8.7 – Para a verificação dos profissionais que integram a Rede Credenciada, o Beneficiário receberá no endereço de correspondência o Manual da OPERADORARede Credenciada, poderá ensejar pedido também consultar a Central de indenização por perdas e danosAtendimento ao Usuário da SAÚDE PAS Medicina & Odonto através do fone: 0800-541 66 66, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratadacuja ligação é gratuita, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiáriosainda pelo site da SAÚDE PAS Medicina & Odonto no seguinte endereço: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários 10.1. Para a utilização de serviços de prestadores relacionados no Indicador de Serviços da Rede (própria ou credenciada), o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Beneficiário deverá apresentar o cartão de saúde ora contratado, identificação da CONTRATADA com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido identidade, a requisição para a realização de exames ou tratamentos e, a Autorização Prévia da CONTRATADA para a realização do serviço. 10.2. Todos os serviços odontológicos cobertos pelo Contrato estão sujeitos à prévia autorização da CONTRATADA, exceto consulta inicial e os casos de urgência, sendo garantido ao beneficiário o atendimento pelo profissional avaliador no prazo máximo de um dia útil, a aposição partir da solicitação. 10.3. Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de digital em local indicadodiagnóstico e demais procedimentos odontológicos serão prestados pela rede própria ou credenciada, no momento mediante solicitação do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratocirurgião-dentista ou médico assistente, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritorestritos à finalidade de natureza odontológica, não havendo restrição aos não pertencentes à Rede. 10.4. A solicitação de Autorização Prévia, para a realização de procedimentos/eventos contratualmente cobertos deve ser apresentada à CONTRATADA, assinada e datada pelo cirurgião-dentista ou médico assistente do caso, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosassinada também pelo Beneficiário. 10.2 O uso indevido 10.5. Em caso de divergências de natureza odontológica, relacionadas aos serviços objeto do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Contrato, fica garantido ao Beneficiário a formação de uma junta odontológica, composta por qualquer beneficiário (titular ou dependentes)três membros, a critério da OPERADORAsendo um nomeado pelo Beneficiário, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiáriooutro pela CONTRATADA, e suas consequênciasum terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados. 10.2.1 Considera-10.6. Cada uma das partes pagará os honorários do odontologista que nomear, exceto se uso indevido para obter atendimentoo odontologista escolhido pelo Beneficiário pertencer à rede credenciada da CONTRATADA, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documentoque, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o nesse caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, arcará com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão honorários de ambos os nomeados. A remuneração do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadasterceiro desempatador será paga pela CONTRATADA. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 9.1. Somente terão direito aos serviços ora contratados os Beneficiários regularmente inscritos. 9.2. Será fornecido ao Beneficiário Titular o GUIA do USUÁRIO informando a relação de prestadores de serviços assistenciais à saúde integrantes da rede própria e credenciada da CONTRATADA, que poderá ser consultado na sede da CONTRATADA ou por meio de acesso ao portal da CONTRATADA na Internet: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx 9.3. A OPERADORA fornecerá CONTRATADA reserva-se o direito de alterar a rede de prestadores de serviços, obedecido aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano trâmites legais existentes, principalmente no que se refere à mudança de saúde ora contratadoentidade hospitalar, com descrição conforme art. 17 da Lei nº 9.656/1998. 9.4. É facultada a substituição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratoentidade hospitalar, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritopor outro equivalente e mediante comunicação ao Beneficiário e à ANS com 30 (trinta) dias de antecedência, e tenha efetuado ressalvados desse prazo mínimo os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias em vigor. 9.5. Na hipótese de a substituição de entidade hospitalar ocorrer por vontade da CONTRATADA durante período de internação de algum Beneficiário, será garantido o pagamento da franquiadas despesas relacionadas com a internação até a alta hospitalar, se prevista neste instrumentoestabelecida pelo médico assistente, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive exceto nos casos de notificação infração às normas sanitárias, quando a CONTRATADA providenciará, às suas expensas, a transferência imediata para rescisão contratual e demais correspondênciasoutro estabelecimento equivalente, garantindo a continuação da assistência. 10.6 A CONTRATANTE 9.6. No caso de redução de entidade hospitalar, é a única responsável pelas atualizações necessária autorização prévia da ANS. 9.7. Para utilização dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste serviços cobertos pelo presente contrato, devendo informar à OPERADORA deverão ser observadas as respectivas alteraçõesregras de atendimento a seguir descritas. Sendo que, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável CONTRATADA não se responsabilizará pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas serviços eventualmente utilizados de maneira diversa do contratado. 9.8. Os serviços deverão ser realizados na rede credenciada da CONTRATADA, cabendo ao beneficiário fazer a marcação de horário, por telefone ou pessoalmente, exceto em caso de urgência ou de emergência, comparecendo no dia e hora marcados portando os seguintes documentos: a) cédula de identidade ou documento oficial similar do beneficiário; b) cartão de identificação do beneficiário, fornecida pela CONTRATADA, em vigor. c) guia de autorização fornecida pela central de atendimento da CONTRATADA. 9.9. O Beneficiário deverá requerer, à OPERADORA pela Agência Nacional CONTRATADA, seja emitida autorização prévia para realização dos atendimentos garantidos por este Contrato. 9.10. A autorização prévia deverá ser obtida junto a central de Saúde Suplementar (ANS)atendimento da CONTRATADA. 9.11. Para internações eletivas, desde que relacionadas ao impedimento do envio o Beneficiário deverá procurar a CONTRATADA, antes de cartasse dirigir à rede credenciada, telegramasdevendo apresentar o pedido de internação, e-mailsfirmado pelo médico assistente, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s)justificando as razões da internação, indicando o diagnóstico, o tratamento prescrito, a duração prevista da internação, quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORAa CONTRATADA emitirá uma guia de internação, com prazo previamente estabelecido, que poderá ser prorrogado mediante solicitação de prorrogação emitida pelo médico assistente. 10.7 Será disponibilizado virtualmente 9.12. Em caso de necessidade de prorrogação do prazo de internação previamente autorizado, o Beneficiário, ou quem por ele responda, deverá apresentar à CONTRATADA a solicitação de prorrogação emitida pelo médico assistente, com justificativa, o que também poderá ser feito via fax. 9.13. Por ocasião da concessão de autorização prévia, a CONTRATADA garantirá, ao Beneficiário, atendimento pelo profissional avaliador no prazo máximo de 1 (um) dia útil, a partir do momento de sua solicitação. 9.14. Em caso de divergência médica na concessão da autorização prévia, será garantida a instauração de junta médica, para definição do impasse, constituída pelo profissional solicitante do procedimento ou nomeado pelo Beneficiário, por médico da CONTRATADA e por um terceiro, escolhido de comum acordo pelos dois profissionais acima nomeados, cuja remuneração ficará a cargo da CONTRATADA. 9.15. Caso o Beneficiário escolha um profissional não pertencente à rede credenciada do plano, os honorários desse profissional serão de responsabilidade do Beneficiário. 9.16. Nos casos de urgência ou emergência, o Beneficiário, ou quem por ele responda, terá o prazo de 01 (um) dia útil contado da data da realização do atendimento para providenciar os documentos que deveriam ser apresentados para a autorização prévia mencionados, sob pena da CONTRATADA não se responsabilizar por quaisquer despesas. 9.17. A CONTRATADA não se responsabilizará por qualquer acordo ajustado particularmente pelos Beneficiários ao prestador do atendimento, correndo tais despesas por conta exclusiva do Beneficiário. 9.18. Embora a cobertura contratual esteja restrita aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencialserviços realizados por profissionais credenciados pela CONTRATADA, informada constantes na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores assistenciais à saúde integrantes da rede própria e credenciada da CONTRATADA, ressalvada a hipótese de reembolso para os casos de urgência e emergência, é admitido que os serviços próprios e possam ser solicitados por profissionais legalmente habilitados não credenciados. Nesse caso, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, deve o beneficiário, ao utilizarBeneficiário dirigir-se dos serviçosà sede da CONTRATADA para transcrição do pedido para a guia padronizada, confirmar as informações nele contidas em razão denominada TISS, e indicação do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadasprofissional credenciado a realizar os procedimentos solicitados. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores 9.19. Alguns procedimentos serão realizados em outras cidades, por serviços credenciados pela CONTRATADA exclusivamente para este fim, por serem cobertos contratualmente e não serem realizados pela CONTRATADA em Poços de serviços próprios e credenciados Caldas. Nestes casos, deverá haver emissão de guia de autorização da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta CONTRATADA por indicação de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais um de teleatendimento da OPERADORAseus médicos credenciados.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários Para a utilização de serviços de prestadores relacionados no Guia de Serviços da Rede (própria ou credenciada), o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Beneficiário deverá apresentar o cartão de saúde ora contratado, identificação da CONTRATADA com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido e se menor de idade a certidão de nascimento, a requisição para a realização de exames ou tratamentos e a aposição Autorização Prévia da CONTRATADA para a realização do serviço. 10.2 Todos os serviços odontológicos cobertos pelo Contrato estão sujeitos à prévia autorização da CONTRATADA, exceto os casos de digital urgência, sendo garantido ao beneficiário o atendimento pelo profissional avaliador no prazo máximo de um dia útil, a partir do momento da solicitação, ou em local indicadoprazo inferior, no momento do quando caracterizada a urgência (artigo 4º, IV, da Resolução CONSU 8/1998). 10.3 Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e demais procedimentos odontológicos serão prestados pela rede de atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratomediante solicitação do cirurgião-dentista, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritorestritos à finalidade de natureza odontológica, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento não havendo restrição aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo pertencentes à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de OcorrênciaRede. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta solicitação de AdesãoAutorização Prévia, para a realização de procedimentos/eventos contratualmente cobertos deve ser apresentada à CONTRATADA, assinada e datada pelo cirurgião-dentista do caso, e assinada também pelo Beneficiário. 10.5 Em caso de divergências de natureza odontológica, relacionadas aos serviços objeto do Contrato, fica garantido ao Beneficiário a formação de uma junta odontológica, composta por três membros, sendo um nomeado pelo Beneficiário, outro pela CONTRATADA, e um terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados. 10.6 Cada uma das partes pagará os honorários do cirurgião-dentista que nomear, exceto se o cirurgião-dentista escolhido pelo Beneficiário pertencer à rede credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados. A remuneração do terceiro desempatador será paga pela CONTRATADA. 10.7 Através do telefone (00) 0000-0000, do endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, do Aplicativo Mobile e do Manual do Beneficiário da CONTRATADA, o CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA terá acesso à relação de todos os prestadores de serviços odontológicos, componentes da Rede de Atendimento da CONTRATADA. 10.8 O Manual do Beneficiário é o instrumento de orientação ao Beneficiário sobre eventual mudança de endereçoseus direitos e obrigações contratuais, bem como sobre as rotinas operacionais relativas a alterações dos seus documentos sociaiscadastrais, eximindo-mecanismos de acesso aos serviços cobertos e formas e condições de sua utilização, eventuais fatores moderadores, limites de cobertura, procedimentos para a obtenção de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciadaautorizações prévias, bem como obedecer as regras que disciplinam informações sobre os recursos eletrônicos disponibilizados pela CONTRATADA para o atendimento pelas entidades credenciadasatendimento. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx.uma 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA. 10.8 A OPERADORA reserva-se ao direito de rescindir ou substituir, todo e qualquer contrato de prestação de serviços de sua rede assistencial contratada, referenciado ou credenciado, constante do Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, bem como contratar novos serviços, a seu critério, sempre objetivando o aprimoramento da prestação dos serviços previstos neste instrumento, observado os trâmites legais, conforme art. 17 da Lei n° 9.656/98, desde que: a) A substituição da entidade hospitalar seja por outra equivalente e mediante comunicação aos consumidores e a ANS com 30 (trinta) dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo, os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor;

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários Para a utilização de serviços de prestadores relacionados no Guia de Serviços da Rede (própria ou credenciada), o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Beneficiário deverá apresentar o cartão de saúde ora contratado, identificação da CONTRATADA com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido e se menor de idade a certidão de nascimento, a requisição para a realização de exames ou tratamentos e a aposição Autorização Prévia da CONTRATADA para a realização do serviço. 10.2 Todos os serviços odontológicos cobertos pelo Contrato estão sujeitos à prévia autorização da CONTRATADA, exceto os casos de digital urgência, sendo garantido ao beneficiário o atendimento pelo profissional avaliador no prazo máximo de um dia útil, a partir do momento da solicitação, ou em local indicadoprazo inferior, no momento do quando caracterizada a urgência (artigo 4º, IV, da Resolução CONSU 8/1998). 10.3 Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e demais procedimentos odontológicos serão prestados pela rede de atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratomediante solicitação do cirurgião-dentista, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritorestritos à finalidade de natureza odontológica, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento não havendo restrição aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo pertencentes à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de OcorrênciaRede. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta solicitação de AdesãoAutorização Prévia, para a realização de procedimentos/eventos contratualmente cobertos deve ser apresentada à CONTRATADA, assinada e datada pelo cirurgião-dentista do caso, e assinada também pelo Beneficiário. 10.5 Em caso de divergências de natureza odontológica, relacionadas aos serviços objeto do Contrato, fica garantido ao Beneficiário a formação de uma junta odontológica, composta por três membros, sendo um nomeado pelo Beneficiário, outro pela CONTRATADA, e um terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados. 10.6 Cada uma das partes pagará os honorários do cirurgião-dentista que nomear, exceto se o cirurgião-dentista escolhido pelo Beneficiário pertencer à rede credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados. A remuneração do terceiro desempatador será paga pela CONTRATADA. 10.7 Através do telefone (00) 0000-0000, do endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, do Aplicativo Mobile e do Manual do Beneficiário da CONTRATADA, o CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA terá acesso à relação de todos os prestadores de serviços odontológicos, componentes da Rede de Atendimento da CONTRATADA. 10.8 O Manual do Beneficiário é o instrumento de orientação ao Beneficiário sobre eventual mudança de endereçoseus direitos e obrigações contratuais, bem como sobre as rotinas operacionais relativas a alterações dos seus documentos sociaiscadastrais, eximindo-mecanismos de acesso aos serviços cobertos e formas e condições de sua utilização, eventuais fatores moderadores, limites de cobertura, procedimentos para a obtenção de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoautorizações prévias, bem como informações sobre os recursos eletrônicos disponibilizados pela CONTRATADA para o atendimento. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de 9 . 8 . 1 O manual será atualizado pela CONTRATADA e fi cará d i sponível no endereço por parte e l etrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, no Aplicativo Mobile disponibilizado pela CONTRATADA e na sede da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondênciasCONTRATADA. 10.6 10.9 A CONTRATANTE é CONTRATADA se compromete a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contratoceder, devendo informar tão somente, os materiais necessários à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, manutenção de quaisquer responsabilidades aparelho de contenção. A CONTRATADA não se responsabiliza pelos custos adicionais gerados pela perda do aparelho em relação às negligências dessas açõesposse do CONTRATANTE. 10.6.1 Havendo 10.9.1 Conforme cláusula 4, item 4.1 número 14, as despesas com aparelho móvel, aparelho de contenção, aparelhos ortopédicos e aparelhos acessórios; barra transpalatina, arco lingual, grade palatina, hyrax, hass, extra bucal, máscara facial serão da responsabilidade do CONTRATANTE. 10.10 A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços descritos no item Serviços e coberturas adicionais deste contrato. O CONTRATADO se obriga a atender o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte paciente, quantas vezes forem necessárias ao tratamento, sem implicar em aumento no valor da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)mensalidade, desde que relacionadas ao impedimento tais consultas sejam agendadas com antecedência de 24 horas e que haja disponibilidade do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORACONTRATANTE. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários 10.10.1 A CONTRATADA não se responsabiliza pela interrupção do tratamento por parte exclusiva do CONTRATANTE. A CONTRATADA não se responsabiliza pela ineficiência do tratamento ocasionada pela frequência irregular do paciente às consultas. 10.10.2 Caso o Guia Médico CONTRATANTE não possa comparecer à consulta agendada, deverá desmarcar com antecedência mínima de 12 horas. O não comparecimento do paciente ao consultório durante o mês não o exime do pagamento da Rede Assistencialmensalidade, informada somente sendo atendido o paciente que estiverem em dia com o pagamento das mensalidades. 10.11 A CONTRATADA se obriga a manter guardada na Proposta clínica a documentação ortodôntica do CONTRATANTE, pelo prazo de Xxxxxx5 anos, informando a relação partir da data de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-assinatura desse contrato. 10.12 O CONTRATANTE se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer dispõe a seguir as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas.abaixo para obtenção de um melhor resultado do tratamento: 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores a) Utilizar escova ortodôntica, escova interdental e pasta de serviços próprios dente na escovação e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta fazer bochechos de Adesão, será atualizada periodicamente flúor a fim de prevenir cáries e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.doenças gengivais;

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde odontológico ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houvervalidade, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a o CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A O CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A O CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como e-mail, telefone e alterações dos seus documentos sociaiscadastrais de todos os beneficiários inscritos neste instrumento, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoquaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço endereço, e-mail, telefone e/ou dados cadastrais por parte da do CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente no caso de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para notificação por via postal com aviso de recebimento, entregue no endereço do consumidor contratante, e-mail enviado com confirmação de entrega, ou ligação gravada em que o último endereço informadointerlocutor se apresente como o contratante, independentemente da respectiva comprovação presume-se, até prova em contrário, que o consumidor contratante foi identificado, não sendo necessária sua assinatura no aviso de recebimento pela CONTRATANTErecebimento, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências, observado o inteiro teor da Súmula Normativa (ANS) nº 28 de 30 de Novembro de 2015 e suas atualizações. 10.6 A O CONTRATANTE é a única o único responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da do CONTRATANTE, esta será a única o único responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA.ao 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede AssistencialOdontologica, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as às regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede AssistencialAssistencial Odontologica, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA. 10.8 A OPERADORA reserva-se ao direito de rescindir ou substituir, todo e qualquer contrato de prestação de serviços de sua rede assistencial contratada, referenciado ou credenciado, constante do Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, bem como contratar novos serviços, a seu critério, sempre objetivando o aprimoramento da prestação dos serviços previstos neste instrumento, observado os trâmites legais, conforme art. 17 da Lei n° 9.656/98. 10.9 A OPERADORA assegurará aos beneficiários os serviços odontológicos, previstos neste contrato e Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigentes, através de Dentistas contratados e/ou credenciados e serviços credenciados e/ou próprios, de acordo com o Guia Odontológico da Rede Assistencial. 10.10 As autorizações serão obtidas na sede da OPERADORA do qual o beneficiário está vinculado, ou por meio dos canais digitais da OPERADORA, com emissão da resposta à solicitação de autorização prévia do procedimento, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, a partir do momento da solicitação, ou em prazo inferior quando caracterizada a urgência, assim como definido pela lei 9.656/98. 10.11 Em caso de divergência médica ou odontológica sobre a concessão da autorização, concernente à justificativa da realização do procedimento solicitado pelo profissional assistente, a Operadora poderá instaurar junta médica ou odontológica para a definição do impasse, nos termos da Resolução Normativa Resolução Normativa ANS n.º 424/2017, e suas atualizações. 10.12 A OPERADORA não se responsabilizará pelo pagamento de quaisquer serviços eventualmente utilizados de maneira diversa da pactuada. 10.13 A OPERADORA não se responsabilizará por qualquer acordo ajustado particularmente pelos beneficiários com médicos, hospitais ou entidades contratadas ou não. Tais despesas correm por conta exclusivas do beneficiário. Da mesma forma, a OPERADORA não se responsabilizará pelo pagamento de quaisquer serviços eventualmente utilizados que não estejam definidos neste instrumento e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 14.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários CONTRATADA divulgará sua Rede Credenciada em seu site (xxx.xxxxxxx.xxx.xx) e através de sua Central de Atendimento Telefônico. 14.2 Para utilizar os serviços da Rede Credenciada da CONTRATADA o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Beneficiário deverá marcar a consulta com antecedência, exceto para casos de saúde ora contratadoUrgência / Emergência. 14.2.1 O Beneficiário deverá apresentar, com descrição em todas as consultas, o Cartão de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo Identificação da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de CONTRATADA ou seu documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicadocom foto expedido por órgão público ou, no momento caso de menor de idade, documento de identidade do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosresponsável. 10.2 14.3 O uso indevido Beneficiário que realizar tratamentos e no decorrer do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORAmesmo apresentar divergência técnica, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danosser submetido à Auditoria Clínica pré-aprovada pela CONTRATADA, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequênciascom dentista à sua escolha ou poderá ser requerido relatório detalhado ao dentista executante. 10.2.1 Considera14.3.1 Fica vedada a tentativa de impedir ou dificultar qualquer exame a ser realizado pela 14.3.2 A CONTRATANTE concorda em aceitar eventuais restrições técnicas identificadas pela CONTRATADA, que tenham por objetivo não cobrir procedimentos comprovadamente danosos ou inócuos a determinado Beneficiário. 14.4 Por liberalidade da CONTRATADA, o plano ora contratado contemplará o benefício adicional de instalação de aparelhos ortodônticos convencionais, fixos metálicos ou removíveis, sem custo adicional. 14.4.1 Todos os tratamentos ortodônticos e ortopédicos deverão ser realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA credenciada para este serviço. 14.4.2 Em nenhuma hipótese haverá cobertura ou reembolso de aparelhos ou honorários para trabalhos realizados em consultórios ou clínicas não pertencentes à Rede Credenciada da CONTRATADA credenciada para este serviço. 14.4.3 Por tratar-se uso indevido para obter atendimentode benefício adicional concedido pela CONTRATADA, os beneficiários poderão utilizar a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou rede de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiáriosortodontia credenciada pela mesma. 10.3 Ocorrendo à perda14.4.4 Durante todo o período de tratamento ortodôntico ou ortopédico haverá a cobrança de uma taxa de manutenção mensal do tratamento, extravioque deverá ser paga pelo Beneficiário diretamente ao cirurgião-dentista ou clínica responsável pelo serviço, furto independentemente do número de consultas efetuadas no mês, inclusive em caso de não comparecimento. 14.4.5 Em caso de perda ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, dano no aparelho por escritodescuido ou uso indevido, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não Beneficiário será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades um novo aparelho para dar continuidade ao seu tratamento. 14.5 Todas as solicitações de tratamentos/exames serão requeridas pelo cirurgião dentista credenciado escolhido pelo beneficiário e enviadas à CONTRATADA que procederá a avaliação / autorização por meio do site, ressalvados os casos de urgência e emergência que o atendimento deverá ser imediato. 14.6 A concessão da autorização prévia será realizada baseada em critérios técnicos e administrativos e a CONTRATADA poderá requisitar informações/exames complementares para a perfeita liberação do tratamento requerido. 14.7 Os serviços diagnósticos, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais cobertos, poderão ser solicitados pelo cirurgião dentista, e não haverá restrição aos não pertencentes à rede credenciada. 14.8 A CONTRATADA utilizará critérios técnicos em seu sistema eletrônico de liberação de tratamentos/exames aos beneficiários, para evitar que sejam aplicadas concedidos tratamentos/exames danosos, inócuos e duplicados aos Beneficiários. 14.9 Os serviços não cobertos pelo Plano contratado, quando realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA, serão pagos diretamente pelo Beneficiário ao cirurgião dentista ou clínica responsável pelo serviço. 14.9.1 Todas as condições de pagamento serão acordadas entre o Beneficiário e o cirurgião dentista ou clínica responsável pela realização dos procedimentos. 14.9.2 As obrigações fiscais, inclusive a emissão de recibos / notas fiscais, serão de responsabilidade exclusiva do cirurgião dentista ou da clínica responsável pela realização dos procedimentos. 14.10 Quaisquer dúvidas ou divergências de natureza odontológica, relacionadas com o objeto deste Contrato, serão resolvidas diretamente pelas partes: CONTRATANTE e CONTRATADA. 14.10.1Os casos de impasse serão solucionados por uma junta odontológica composta por três cirurgiões dentistas, sendo um nomeado pelo Beneficiário, um nomeado pela CONTRATADA, e um terceiro, com atribuição de desempate, escolhido pelos outros dois profissionais nomeados. 14.10.2Não havendo consenso sobre a escolha do terceiro profissional, com atribuição de desempate, esta designação será solicitada à OPERADORA pela Agência Nacional Associação dos Cirurgiões Dentistas da sede da CONTRATANTE. 14.10.3Cada parte pagará os honorários do seu profissional nomeado, exceto se o profissional nomeado pelo Beneficiário pertencer à Rede Credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de Saúde Suplementar (ANS)ambos os nomeados, ficando a remuneração do terceiro profissional sob responsabilidade da 14.11 Havendo solicitação de exames por cirurgião dentista não credenciado à operadora, não haverá restrição na autorização, desde que relacionadas ao impedimento do envio os exames solicitados sejam cobertos pelo plano contratado e que sejam obedecidos os prazos de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORArecorrência dos procedimentos. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 13.1 - A OPERADORA fornecerá aos beneficiários CONTRATADA disponibilizará rede credenciada do produto escolhido pela CONTRATANTE e um cartão de identificação virtual, por meio de aplicativo para o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente BENEFICIÁRIO, seus dependentes e agregados, se inscritos, que o habilitará ao plano de saúde ora contratadouso do sistema, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada desde que acompanhado de documento de identidade legalmente reconhecido identificação com foto. 13.1.1- O cartão virtual poderá ser obtido pelo Beneficiário e para seus dependentes inscritos através do site (www.sempreodonto) ou do aplicativo da SEMPRE ODONTO, a partir do terceiro dia, contado da adesão ao plano. 13.2 - O BENEFICIÁRIO, seus dependentes e agregados, se inscritos, serão atendidos por dentistas credenciados pela CONTRATADA, relacionados na rede credenciada do produto, em conformidade com o plano contratado, mediante hora marcada. A data e a aposição hora da consulta serão determinadas por iniciativa do BENEFICIÁRIO e de digital em local indicadoacordo com o dentista. 13.3 - A qualquer momento, no momento do atendimentoo BENEFICIÁRIO, assegurarão a fruição dos direitos seus dependentes e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquiaagregados, se prevista neste instrumentoinscritos, podendo poderão ser encaminhados pela CONTRATADA para consultas de avaliação, destinadas a OPERADORA adotarverificar o bom andamento do tratamento, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosa manutenção do padrão de qualidade, a aferição do nível de saúde bucal, dirimir dúvidas técnicas e/ou liberação de pedido de reembolso, sendo essa(s) consulta(s) de caráter obrigatório. Tais consultas serão realizadas por consultores odontológicos da CONTRATADA. 10.2 O uso indevido 13.4 - Os ônus decorrentes da ausência do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por BENEFICIÁRIO a qualquer beneficiário (titular ou dependentes)consulta será de sua exclusiva responsabilidade, a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva ficando facultado ao dentista o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxpela ausência diretamente ao BENEFICIÁRIO. 10.3.1 13.5 - A referida taxa não será cobrada quando o furto CONTRATADA poderá proceder à alteração na rede credenciada nos termos da legislação vigente. Dúvidas com relação à rede credenciada podem ser sanadas através do tele atendimento ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrênciapelo site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas 13.6 - O BENEFICIÁRIO está ciente que deverá pagar diretamente ao dentista credenciado o valor da franquia de cada evento na Proposta de Adesãoqual a mesma incida. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança 13.7 - Não há incidência de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãofranquia para os eventos cobertos. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 17.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários CONTRATADA divulgará sua Rede Credenciada em seu site (xxx.xxxxxxx.xxx.xx) e através de sua Central de Atendimento Telefônico. 17.2 Para utilizar os serviços da Rede Credenciada da CONTRATADA o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano BENEFICIÁRIO deverá marcar a consulta com antecedência, exceto para casos de saúde ora contratadourgência/emergência. 17.2.1 Todos os atendimentos serão feitos sem a necessidade de guias ou autorizações prévias. 17.2.2 O BENEFICIÁRIO deverá apresentar, com descrição de suas característicasem todas as consultas, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicadocom foto expedido por um órgão público ou, no momento caso de menor de idade, documento de identidade do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosresponsável. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA 17.3 A CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer tempo, mediante agendamento prévio, solicitar a realização de cobrar uma taxa equivalente auditoria clínica visando o esclarecimento de dúvidas técnicas e a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral garantia do padrão de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxqualidade e atendimento. 10.3.1 A referida taxa 17.3.1 Fica vedada a tentativa de impedir ou dificultar qualquer exame a ser realizado pela CONTRATADA 17.3.2 O BENEFICIÁRIO concorda em aceitar eventuais restrições técnicas identificadas pela CONTRATADA, que tenham por objetivo não será cobrada quando o furto cobrir procedimentos comprovadamente danosos ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrênciainócuos a determinado BENEFICIÁRIO. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira 17.4 Os serviços não cobertos pelo Plano ora contratado, quando realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA, serão pagos diretamente pelo BENEFICIÁRIO ao cirurgião-dentista ou clínica responsável pelo serviço e serão cobrados. de acordo com os valores negociados entre o beneficiário e o cirurgião-dentista ou clínica responsável, não cabendo à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de AdesãoTécnica ou financeira sobre o tratamento. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança 17.4.1 Todas as condições de endereço, bem como alterações pagamento serão acordadas entre o BENEFICIÁRIO e o cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoprocedimentos. 10.5.1 Havendo 17.4.2 As obrigações fiscais, inclusive a emissão de recibos/notas fiscais, serão de responsabilidade exclusiva do cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos procedimentos. 17.5 Quaisquer dúvidas ou divergências de natureza odontológica, relacionadas com o descumprimento objeto deste Contrato, serão resolvidas diretamente pelas partes: BENEFICIÁRIO e CONTRATADA. 17.5.1 Os casos de impasse serão solucionados por uma junta odontológica composta por três cirurgiões dentistas, sendo um nomeado pelo BENEFICIÁRIO, um nomeado pela CONTRATADA, e um terceiro, com atribuição de desempate, escolhido pelos outros dois profissionais nomeados. 17.5.2 Não havendo consenso sobre a escolha do dever terceiro profissional, com atribuição de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTEdesempate, esta designação será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente solicitada ao presidente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondênciasAssociação dos Cirurgiões-Dentistas da região do BENEFICIÁRIO. 10.6 A CONTRATANTE é 17.5.3 Cada parte pagará os honorários do seu profissional nomeado, exceto se o profissional nomeado pelo BENEFICIÁRIO pertencer à Rede Credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados, ficando a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas açõesremuneração do terceiro profissional sob responsabilidade da CONTRATADA. 10.6.1 17.6 Havendo o descumprimento do dever solicitação de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários exames por parte da CONTRATANTEcirurgião dentista não credenciado à operadora, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)não haverá restrição na autorização, desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORAos exames solicitados sejam cobertos pelo plano contratado. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando 18.1 Os valores a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizarserem pagos pela cobertura assistencial contratada são pré-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadasestabelecidos. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 10.1. A OPERADORA fornecerá PREVIDENT disponibilizará aplicativo aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano BENEFICIÁRIOS que disponibilizarão virtualmente seu código de saúde ora contratadoIdentificação, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada cujo número deverá ser acompanhado de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicadooficial, no momento do atendimentocom foto, assegurarão assegura a fruição dos direitos e vantagens deste contratoContrato, podendo a PREVIDENT adotar, a qualquer tempo, novo sistema para melhor atendimento. 10.2. Todos os tratamentos serão liberados na primeira consulta, com exceção dos tratamentos protéticos e ortodônticos que serão submetidos à análise e prévia autorização em guias próprias, transmitidas por meio de sistema de troca de informações em saúde entre o credenciado e a PREVIDENT; 10.3. Com exceção da consulta inicial e dos procedimentos de urgência/emergência, os planos de tratamento, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e demais procedimentos, excepcionalmente e quando justificada sua necessidade pela PREVIDENT, poderão ser submetidos à análise e prévia autorização em guias próprias, transmitidas por meio de sistema de troca de informações em saúde entre o credenciado e a PREVIDENT; 10.4. Os procedimentos, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritorestritos à finalidade de natureza odontológica, serão executados pela rede credenciada, mediante solicitação do cirurgião-dentista ou médico assistente do caso, ainda que a solicitação se origine de profissional não credenciado. 10.5. A guia transmitida para autorização de procedimentos/eventos contratualmente cobertos deve ser apresentada à PREVIDENT, assinada e datada pelo cirurgião-dentista assistente do caso e pelo BENEFICIÁRIO. 10.6. Em caso de divergências de natureza odontológica, relacionadas aos serviços objeto do Contrato, fica garantido ao BENEFICIÁRIO a formação de uma junta odontológica, composta por três membros, sendo um nomeado pelo BENEFICIÁRIO, outro pela PREVIDENT, e tenha efetuado o pagamento da franquiaum terceiro, se prevista neste instrumentodesempatador, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosescolhido pelos dois nomeados. 10.2 O uso indevido 10.7. Cada uma das partes pagará os honorários do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes)odontologista que nomear, a critério sendo que se o Beneficiário indicar odontologista pertencente à rede credenciada da OPERADORAPREVIDENT, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequênciasos honorários deste serão pagos pela PREVIDENT. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários PROCEDIMENTOS 10.1. Para o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao atendimento odontológico previsto neste contrato, o BENEFICIÁRIO, verificando previamente o Manual do Beneficiário vigente ou a página da Internet xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, escolherá o cirurgião- dentista integrante da rede UNIODONTO, marcando dia e hora para consulta. 10.2. Sempre que solicitado pelo cirurgião-dentista escolhido, o usuário deverá apresentar seu cartão individual de identificação junto de carteira de identidade oficial. 10.3. Não havendo em algum município atendimento de especialidade odontológica coberta pelo plano, o usuário deverá buscá-lo através de cirurgião-dentista integrante da rede Uniodonto em outra localidade dentro da área geográfica de abrangência contratada. 10.4. O cirurgião-dentista indicará se o plano de saúde ora contratadotratamento proposto necessita de autorização prévia, com descrição caso em que o usuário deverá obtê-la junto à Uniodonto local. 10.5. O cirurgião-dentista indicará se o plano de suas característicastratamento proposto necessita de orçamento prévio para a realização dos atos odontológicos por parte da 10.6. Os tratamentos, inclusive prazo exames complementares, serviços auxiliares de validade diagnóstico e indicação demais procedimentos odontológicos serão prestados pela rede própria, mediante solicitação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratocirurgião-dentista, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosrestritos à finalidade de natureza odontológica. 10.2 O uso indevido 10.7. Aprovada a realização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes)tratamento, sua execução deverá ser agendada pelo BENEFICIÁRIO diretamente com o cirurgião-dentista que a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequênciaspropôs. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, 10.8. A CONTRATADA e o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente quando da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços apresentação do orçamento e/ou dados cadastrais no término do tratamento, poderão realizar auditoria odontológica, submetendo o beneficiário a exame, como instrumento de controle técnico e operacional dos beneficiários inscritos neste contratotratamentos, devendo informar à OPERADORA as respectivas alteraçõesvisando garantir a qualidade, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas açõesa necessidade e a indicação clínica dos procedimentos odontológicos. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte 10.8.1. Na aplicação da CONTRATANTEauditoria odontológica inicial, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando UNIODONTO se obriga a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam garantir o atendimento pelas entidades credenciadaspelo profissional avaliador no prazo máximo de um dia útil a partir do momento da apresentação do plano de tratamento. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários Para a utilização de serviços de prestadores relacionados no Guia de Serviços da Rede (própria ou credenciada), o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Beneficiário deverá apresentar o cartão de saúde ora contratado, identificação da CONTRATADA com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido e se menor de idade a certidão de nascimento, a requisição para a realização de exames ou tratamentos e a aposição Autorização Prévia da CONTRATADA para a realização do serviço. 10.2 Todos os serviços odontológicos cobertos pelo Contrato estão sujeitos à prévia autorização da CONTRATADA, exceto os casos de digital urgência, sendo garantido ao beneficiário o atendimento pelo profissional avaliador no prazo máximo de um dia útil, a partir do momento da solicitação, ou em local indicadoprazo inferior, no momento do quando caracterizada a urgência (artigo 4º, IV, da Resolução CONSU 8/1998). 10.3 Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e demais procedimentos odontológicos serão prestados pela rede de atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contratomediante solicitação do cirurgião-dentista, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritorestritos à finalidade de natureza odontológica, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento não havendo restrição aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo pertencentes à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de OcorrênciaRede. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta solicitação de AdesãoAutorização Prévia, para a realização de procedimentos/eventos contratualmente cobertos deve ser apresentada à CONTRATADA, assinada e datada pelo cirurgião-dentista do caso, e assinada também pelo Beneficiário. 10.5 Em caso de divergências de natureza odontológica, relacionadas aos serviços objeto do Contrato, fica garantido ao Beneficiário a formação de uma junta odontológica, composta por três membros, sendo um nomeado pelo Beneficiário, outro pela CONTRATADA, e um terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados. 10.6 Cada uma das partes pagará os honorários do cirurgião-dentista que nomear, exceto se o cirurgião-dentista escolhido pelo Beneficiário pertencer à rede credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados. A remuneração do terceiro desempatador será paga pela CONTRATADA. 10.7 Através do telefone (00) 0000-0000, do endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, do Aplicativo Mobile e do Manual do Beneficiário da CONTRATADA, o CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA terá acesso à relação de todos os prestadores de serviços odontológicos, componentes da Rede de Atendimento da CONTRATADA. 10.8 O Manual do Beneficiário é o instrumento de orientação ao Beneficiário sobre eventual mudança de endereçoseus direitos e obrigações contratuais, bem como sobre as rotinas operacionais relativas a alterações dos seus documentos sociaiscadastrais, eximindo-mecanismos de acesso aos serviços cobertos e formas e condições de sua utilização, eventuais fatores moderadores, limites de cobertura, procedimentos para a obtenção de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciadaautorizações prévias, bem como obedecer as regras que disciplinam informações sobre os recursos eletrônicos disponibilizados pela CONTRATADA para o atendimento pelas entidades credenciadasatendimento. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios 10.8.1 O manual será atualizado pela CONTRATADA e credenciados da OPERADORA, disposta ficará disponível no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internetendereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento Aplicativo Mobile disponibilizado pela CONTRATADA e na sede da OPERADORACONTRATADA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 17.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários CONTRATADA divulgará sua Rede Credenciada em seu site (xxx.xxxxxxx.xxx.xx) e através de sua Central de Atendimento Telefônico. 17.2 Para utilizar os serviços da Rede Credenciada da CONTRATADA o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano BENEFICIÁRIO deverá marcar a consulta com antecedência, exceto para casos de saúde ora contratadourgência/emergência. 17.2.1 Todos os atendimentos serão feitos sem a necessidade de guias ou autorizaç ões prévias. 17.2.2 O BENEFICIÁRIO deverá apresentar, com descrição de suas característicasem todas as consultas, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicadocom foto expedido por um órgão público ou, no momento caso de menor de idade, documento de identidade do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosresponsável. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA 17.3 A CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer tempo, mediante agendamento prévio, solicitar a realização de cobrar uma taxa equivalente auditoria clínica visando o esclarecimento de dúvidas técnicas e a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral garantia do padrão de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxqualidade e atendimento. 10.3.1 A referida taxa 17.3.1 Fica vedada a tentativa de impedir ou dificultar qualquer exame a ser realizado pela 17.3.2 O BENEFICIÁRIO concorda em aceitar eventuais restrições técnicas identificadas pela CONTRATADA, que tenham por objetivo não será cobrada quando o furto cobrir procedimentos comprovadamente danosos ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrênciainócuos a determinado BENEFICIÁRIO. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira 17.4 Os serviços não cobertos pelo Plano ora contratado, quando realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA, serão pagos diretamente pelo BENEFICIÁRIO ao cirurgião- dentista ou clínica responsável pelo serviço e serão cobrados. de acordo com os valores negociados entre o beneficiário e o cirurgião-dentista ou clínica responsável, não cabendo à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de AdesãoTécnica ou financeira sobre o tratamento. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança 17.4.1 Todas as condições de endereço, bem como alterações pagamento serão acordadas entre o BENEFICIÁRIO e o cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoprocedimentos. 10.5.1 Havendo 17.4.2 As obrigações fiscais, inclusive a emissão de recibos/notas fiscais, serão de responsabilidade exclusiva do cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos procedimentos. 17.5 Quaisquer dúvidas ou divergências de natureza odontológica, relacionadas com o descumprimento objeto deste Contrato, serão resolvidas diretamente pelas partes: BENEFICIÁRIO e CONTRATADA. 17.5.1 Os casos de impasse serão solucionados por uma junta odontológica composta por três cirurgiões dentistas, sendo um nomeado pelo BENEFICIÁRIO, um nomeado pela CONTRATADA, e um terceiro, com atribuição de desempate, escolhido pelos outros dois profissionais nomeados. 17.5.2 Não havendo consenso sobre a escolha do dever terceiro profissional, com atribuição de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTEdesempate, esta designação será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente solicitada ao presidente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondênciasAssociação dos Cirurgiões-Dentistas da região do BENEFICIÁRIO. 10.6 A CONTRATANTE é 17.5.3 Cada parte pagará os honorários do seu profissional nomeado, exceto se o profissional nomeado pelo BENEFICIÁRIO pertencer à Rede Credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados, ficando a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas açõesremuneração do terceiro profissional sob responsabilidade da CONTRATADA. 10.6.1 17.6 Havendo o descumprimento do dever solicitação de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários exames por parte da CONTRATANTEcirurgião dentista não credenciado à operadora, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)não haverá restrição na autorização, desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORAos exames solicitados sejam cobertos pelo plano contratado. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando 18.1 Os valores a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizarserem pagos pela cobertura assistencial contratada são pré-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadasestabelecidos. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 17.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários CONTRATADA divulgará sua Rede Credenciada em seu site (xxx.xxxxxxx.xxx.xx) e através de sua Central de Atendimento Telefônico. 17.2 Para utilizar os serviços da Rede Credenciada da CONTRATADA o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano BENEFICIÁRIO deverá marcar a consulta com antecedência, exceto para casos de saúde ora contratadourgência/emergência. 17.2.1 Todos os atendimentos serão feitos sem a necessidade de guias ou autorizações prévias. 17.2.2 O BENEFICIÁRIO deverá apresentar, com descrição de suas característicasem todas as consultas, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de um documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicadocom foto expedido por um órgão público ou, no momento caso de menor de idade, documento de identidade do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosresponsável. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA 17.3 A CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer tempo, mediante agendamento prévio, solicitar a realização de cobrar uma taxa equivalente auditoria clínica visando o esclarecimento de dúvidas técnicas e a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral garantia do padrão de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxqualidade e atendimento. 10.3.1 A referida taxa 17.3.1 Fica vedada a tentativa de impedir ou dificultar qualquer exame a ser realizado pela CONTRATADA 17.3.2 O BENEFICIÁRIO concorda em aceitar eventuais restrições técnicas identificadas pela CONTRATADA, que tenham por objetivo não será cobrada quando o furto cobrir procedimentos comprovadamente danosos ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrênciainócuos a determinado BENEFICIÁRIO. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas 17.4 Os serviços não cobertos pelo Plano ora contratado, quando realizados na Proposta Rede Credenciada da CONTRATADA, serão pagos diretamente pelo BENEFICIÁRIO ao cirurgião-dentista ou clínica responsável pelo serviço e serão cobrados pelo valor estabelecido na Tabela de AdesãoHonorários que a CONTRATADA mantém com sua Rede Credenciada. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança 17.4.1 Todas as condições de endereço, bem como alterações pagamento serão acordadas entre o BENEFICIÁRIO e o cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoprocedimentos. 10.5.1 Havendo 17.4.2 As obrigações fiscais, inclusive a emissão de recibos/notas fiscais, serão de responsabilidade exclusiva do cirurgião-dentista ou clínica responsável pela realização dos procedimentos. 17.5 Quaisquer dúvidas ou divergências de natureza odontológica, relacionadas com o descumprimento objeto deste Contrato, serão resolvidas diretamente pelas partes: BENEFICIÁRIO e CONTRATADA. 17.5.1 Os casos de impasse serão solucionados por uma junta odontológica composta por três cirurgiões dentistas, sendo um nomeado pelo BENEFICIÁRIO, um nomeado pela CONTRATADA, e um terceiro, com atribuição de desempate, escolhido pelos outros dois profissionais nomeados. 17.5.2 Não havendo consenso sobre a escolha do dever terceiro profissional, com atribuição de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTEdesempate, esta designação será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente solicitada ao presidente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondênciasAssociação dos Cirurgiões-Dentistas da região do BENEFICIÁRIO. 10.6 A CONTRATANTE é 17.5.3 Cada parte pagará os honorários do seu profissional nomeado, exceto se o profissional nomeado pelo BENEFICIÁRIO pertencer à Rede Credenciada da CONTRATADA, que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados, ficando a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas açõesremuneração do terceiro profissional sob responsabilidade da CONTRATADA. 10.6.1 17.6 Havendo o descumprimento do dever solicitação de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários exames por parte da CONTRATANTEcirurgião dentista não credenciado à operadora, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)não haverá restrição na autorização, desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORAos exames solicitados sejam cobertos pelo plano contratado. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx.a 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA. 10.8 A OPERADORA reserva-se ao direito de rescindir ou substituir, todo e qualquer contrato de prestação de serviços de sua rede assistencial contratada, referenciado ou credenciado, constante do Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, bem como contratar novos serviços, a seu critério, sempre objetivando o aprimoramento da prestação dos serviços previstos neste instrumento, observado os trâmites legais, conforme art. 17 da Lei n° 9.656/98, desde que: a) A substituição da entidade hospitalar seja por outra equivalente e mediante comunicação aos consumidores e a ANS com 30 (trinta) dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo, os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor;

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários 10.1. O atendimento assistencial será prestado pela rede de profissionais creden- ciados indicada no preâmbulo deste contrato. As informações dos profissionais da rede credenciada estão disponíveis no portal xxx.xxxxx.xxx.xx. 10.2. Para a utilização de serviços de prestadores relacionados no Indicador de Serviços da Rede, o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Beneficiário deverá executar o seguinte processo: I - Buscar no Indicador de saúde ora contratadoServiços de Rede, com descrição de suas característicaso profissional credenciado e agendar uma consulta. II - Comparecer na clínica do profissional escolhido, inclusive prazo de validade na data e indicação do prazo da CPTna hora marcadas, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de e apresentar documento de identidade legalmente reconhecido com foto e a aposição CPF para requisi- ção de digital em local indicado, no momento do autorização de atendimento, assegurarão a fruição dos direitos junto à operadora, para ser atendido. 10.3. Todos os serviços odontológicos cobertos pelo Contrato estão sujeitos à prévia autorização da CONTRATADA, exceto consulta inicial (diagnóstico) e vantagens deste contratoos casos de urgência. 10.4. Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e demais procedimentos odontológicos serão prestados pela rede própria ou credenciada, mediante solicitação do cirurgião-dentista ou médico assistente, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritorestritos à finalidade de natureza odontológica. 10.5. A solicitação de autorização prévia para a realização de procedimentos/even- tos contratualmente cobertos deve ser apresentada à CONTRATADA, assinada e datada pelo cirurgião-dentista ou médico assistente do caso, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosassinada também pelo Beneficiário. 10.2 O uso indevido 10.6. Em caso de divergências de natureza odontológica, relacionadas aos serviços objeto do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Contrato, fica garantido ao Beneficiário a formação de uma junta odontológica, composta por qualquer beneficiário (titular ou dependentes)três membros, a critério da OPERADORAsendo um nomeado pelo Beneficiário, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiáriooutro pela CONTRATADA, e suas consequênciasum terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados. 10.2.1 Considera-10.7. Cada uma das partes pagará os honorários do odontologista que nomear, exceto se uso indevido para obter atendimentoo odontologista escolhido pelo Beneficiário pertencer à rede credencia- da da CONTRATADA, a utilização que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados. A remuneração do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiáriosterceiro desempatador será paga pela CONTRATA- DA. 10.3 Ocorrendo à perda10.8. O Indicador de Serviços de Rede será atualizado pela CONTRATADA e ficará disponível ao beneficiário na sede da CONTRATADA, extravioatravés do serviço de tele-atendimento ou por meio da Internet, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxno portal xxx.xxxxx.xxx.xx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através 10.9. O acompanhamento do tratamento ortodôntico com alinhadores poderá ser realizado por meio de Boletim consultas remotas (on-line) de Ocorrênciaacordo com a orientação e disponibilidade do profissional assistente. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá 9.1. Somente terão direito aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde serviços ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja contratados os Beneficiários regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosinscritos. 10.2 O uso indevido 9.2. Será fornecido ao Beneficiário Titular o GUIA do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO USUÁRIO informando a relação de prestadores de serviços assistenciais odontológicos integrantes da rede própria e credenciada da CONTRATADA, que poderá ser consultado na sede da CONTRATADA ou por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério meio de acesso ao portal da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências.CONTRATADA na Internet: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx 10.2.1 Considera9.3. A CONTRATADA reserva-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente alterar a R$ 5,00 (cinco reais) por unidaderede de prestadores de serviços, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxobedecido aos trâmites legais existentes. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações 9.4. Para utilização dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste serviços cobertos pelo presente contrato, devendo informar à OPERADORA deverão ser observadas as respectivas alteraçõesregras de atendimento a seguir descritas. Sendo que, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável CONTRATADA não se responsabilizará pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional serviços eventualmente utilizados de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento maneira diversa do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORAcontratado. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico 9.5. Os serviços deverão ser realizados na rede credenciada da Rede AssistencialCONTRATADA, informada na Proposta cabendo ao beneficiário fazer a marcação de Xxxxxxhorário, informando a relação por telefone ou pessoalmente, exceto em caso de seus prestadores urgência ou de serviços próprios emergência, comparecendo no dia e credenciadoshora marcados portando os seguintes documentos: a) cédula de identidade ou documento oficial similar do beneficiário; b) cartão de identificação do beneficiário, fornecida pela CONTRATADA, em vigor. c) guia de autorização fornecida pela central de atendimento da CONTRATADA. 9.6. O Beneficiário deverá requerer, à CONTRATADA, seja emitida autorização prévia para realização dos atendimentos garantidos por este Contrato, com os respectivos endereçosexceção de procedimentos de urgência e emergência. 9.7. A autorização prévia deverá ser obtida junto a central de atendimento da CONTRATADA. 9.8. Por ocasião da concessão de autorização prévia, devendo, entretanto, o beneficiárioa CONTRATADA garantirá, ao utilizarBeneficiário, atendimento pelo profissional avaliador no prazo máximo de 1 (um) dia útil, a partir do momento de sua solicitação. 9.9. Os Beneficiários Titulares e os Dependentes comprometem-se dos serviçosse, confirmar as informações nele contidas em razão sempre que solicitados pela CONTRATADA, visando a manutenção do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro padrão de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciadaqualidade, bem como obedecer as regras dirimir dúvidas ou controvérsias de natureza técnica, a se submeterem a auditoria clinica em local estabelecido pela CONTRATADA, quando serão realizadas avaliações clínicas dos tratamentos propostos, realizados ou que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadasainda encontram-se em andamento. 10.7.1 9.10. A relação contendo os dados dos prestadores CONTRATADA não estará obrigada a aprovar a Guia de serviços próprios Tratamento Odontológico (GTO) e credenciados consequentemente, o Beneficiário não terá direito à cobertura, caso se recuse a passar pela auditoria clínica inicial, sempre que solicitado pela CONTRATADA. 9.11. Em caso de divergência odontológica na concessão da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesãoautorização prévia, será atualizada periodicamente garantida a instauração de junta odontológica, para definição do impasse, constituída pelo profissional solicitante do procedimento ou nomeado pelo Beneficiário, por cirurgião-dentista da CONTRATADA e disponibilizada por um terceiro, escolhido de comum acordo pelos dois profissionais acima nomeados, cuja remuneração ficará a cargo da CONTRATADA. 9.12. Caso o Beneficiário escolha um profissional não pertencente à rede credenciada do plano, os honorários desse profissional serão de responsabilidade do Beneficiário. 9.13. Nos casos de urgência ou emergência, o Beneficiário, ou quem por ele responda, terá o prazo de 01 (um) dia útil contado da data da realização do atendimento para providenciar os documentos que deveriam ser apresentados para a autorização prévia mencionados, sob pena da CONTRATADA não se responsabilizar por quaisquer despesas. 9.14. A CONTRATADA não se responsabilizará por qualquer acordo ajustado particularmente pelos Beneficiários ao prestador do atendimento, correndo tais despesas por conta exclusiva do Beneficiário. 9.15. Embora a cobertura contratual esteja restrita aos serviços realizados por profissionais credenciados pela CONTRATADA, constantes na internetrelação de prestadores odontológicos integrantes da rede própria e credenciada da CONTRATADA, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xxressalvada a hipótese de reembolso para os casos de urgência e emergência, podendo ainda é admitido que os serviços possam ser solicitados por profissionais legalmente habilitados não credenciados. Nesse caso, deve o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre Beneficiário dirigir-se à sede da CONTRATADA para transcrição do pedido para a guia padronizada, denominada TISS, e indicação do profissional credenciado a realizar os procedimentos solicitados. 9.16. A CONTRATADA mantém em sua sede o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), para fornecer informações dos prestadores cadastrados através dos canais gerais, orientações e esclarecimentos, bem como para solucionar eventuais divergências de teleatendimento da OPERADORAqualquer natureza, que possam ocorrer, referentes aos serviços objeto do Contrato.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde odontológico ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houvervalidade, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a o CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A O CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A O CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como e-mail, telefone e alterações dos seus documentos sociaiscadastrais de todos os beneficiários inscritos neste instrumento, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informaçãoquaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço endereço, e-mail, telefone e/ou dados cadastrais por parte da do CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente no caso de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para notificação por via postal com aviso de recebimento, entregue no endereço do consumidor contratante, e-mail enviado com confirmação de entrega, ou ligação gravada em que o último endereço informadointerlocutor se apresente como o contratante, independentemente da respectiva comprovação presume-se, até prova em contrário, que o consumidor contratante foi identificado, não sendo necessária sua assinatura no aviso de recebimento pela CONTRATANTErecebimento, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências, observado o inteiro teor da Súmula Normativa (ANS) nº 28 de 30 de Novembro de 2015 e suas atualizações. 10.6 A O CONTRATANTE é a única o único responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da do CONTRATANTE, esta será a única o único responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede AssistencialOdontologica, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as às regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede AssistencialAssistencial Odontologica, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA. 10.8 A OPERADORA reserva-se o direito de rescindir o contrato com qualquer participante da sua rede assistencial constante do Guia da Rede Assistencial Odontologica, informada na Proposta de Xxxxxx, bem como contratar novos serviços, a seu critério, sempre objetivando o aprimoramento da prestação dos serviços previstos neste instrumento, observado os trâmites legais, conforme art. 17 da Lei n° 9.656/98. 10.9 A OPERADORA assegurará aos beneficiários os serviços médico-hospitalares, ambulatoriais, auxiliares de diagnóstico e terapia, previstos neste contrato e Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigentes, através de Dentistas contratados e/ou credenciados e serviços credenciados e/ou próprios, de acordo com o Guia Odontológico da Rede Assistencial. 10.10 As autorizações serão obtidas na sede da OPERADORA do qual o beneficiário está vinculado, ou por meio dos canais digitais da OPERADORA, com emissão da resposta à solicitação de autorização prévia do procedimento, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, a partir do momento da solicitação, ou em prazo inferior quando caracterizada a urgência, assim como definido pela lei 9.656/98. 10.11 Em caso de divergência médica ou odontológica sobre a concessão da autorização, concernente à justificativa da realização do procedimento solicitado pelo profissional assistente, a Operadora poderá instaurar junta médica ou odontológica para a definição do impasse, nos termos da Resolução Normativa Resolução Normativa ANS n.º 424/2017, e suas atualizações. 10.12 A OPERADORA não se responsabilizará pelo pagamento de quaisquer serviços eventualmente utilizados de maneira diversa da pactuada. 10.13 A OPERADORA não se responsabilizará por qualquer acordo ajustado particularmente pelos beneficiários com médicos, hospitais ou entidades contratadas ou não. Tais despesas correm por conta exclusivas do beneficiário. Da mesma forma, a OPERADORA não se responsabilizará pelo pagamento de quaisquer serviços eventualmente utilizados que não estejam definidos neste instrumento e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários 12.1 Do atendimento de médicos especialistas, médicos e profissionais de saúde previstos para atendimento com desconto exclusivos fornecidos por parte da CONTRATADA, consultar site da (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx) e ou ligar para os telefones e whatsapp disponibilizados pelos canais de contato e atendimento. 12.2 Para o atendimento odontológico previsto neste contrato, o BENEFICIÁRIO, verificando previamente o manual do Beneficiário vigente ou o site da xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, escolherá o cirurgião-dentista integrante da rede UNIODONTO, marcando dia e hora para a consulta. 12.3 Sempre que solicitado, independente do ponto de atendimento parceiro/credenciado, o beneficiário deverá apresentar o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escritojunto de carteira de identidade oficial com foto. 12.4 Para atendimento odontológico, o fato beneficiário só poderá buscar profissionais credenciados à OPERADORArede 12.5 Para atendimentos médicos com consulta, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, beneficiário deverá buscar sempre a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) sede da Fundação Xxxxxxx XxxxxxCONTRATADA. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através 12.6 Caso haja dúvida sobre desconto para os planos de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, consulta com os respectivos endereços, devendo, entretantobenefícios, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através beneficiário deverá buscar um dos canais de teleatendimento atendimento fornecidos pela CONTRATADA para resolução dos questionamentos. 12.7 Caso durante atendimento odontológico por credenciado da OPERADORAUNIODONTO, o cirurgião-dentista identificar que o tratamento proposto precisa de autorização prévia da UNIODONTO, o beneficiário deverá obtê-la junto a UNIODONTO local. 12.8 Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e demais procedimentos fornecidos com desconto pela CONTRATADA somente serão realizados por parceiros conveniados, com a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade de reembolso ou garantia de desconto em caso de realização dos exames fora da rede credenciada. 12.9 Serão cobertos procedimentos, tratamentos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico direcionados para finalidades odontológicas pelo plano ODONTO MASTER II da UNIODONTO mediante solicitação do cirurgião-dentista credenciado a rede e restritos à finalidade de natureza odontológica. 12.10 Exames pela rede credenciada da CONTRATADA e não da UNIODONTO, devem ser previamente agendadas pelo beneficiário direto pelos canais de comunicação da CONTRATADA. 12.11 Aprovada a realização de tratamentos odontológicos pela UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA sua execução deverá ser agendada pelo beneficiário diretamente com o cirurgião-dentista que a propôs.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 19.1. A OPERADORA fornecerá UNIMED, para fins de atendimento, emitirá carteira/cartão de identificação aos beneficiários BENEFICIÁRIOS contendo as informações necessárias para facilitar o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano atendimento. 19.2. Os serviços, objeto da contratação, serão prestados por médicos cooperados e prestadores pertencentes à Rede Credenciada da Unimed Rondônia, unicamente aos BENEFICIÁRIOS inscritos, desde que portadores da carteira/cartão de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade identificação e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento oficial de identidade legalmente reconhecido com foto. 19.3. Será garantida a cobertura para serviços diagnósticos, tratamentos e a aposição demais procedimentos ambulatoriais, desde que definidos e listados no Rol de digital Procedimentos e Eventos em local indicadoSaúde da ANS e Diretrizes de utilização vigentes à época do evento, no momento do solicitado por médico assistente ou cirurgião-dentista, não havendo restrição às solicitações feitas por profissionais não pertencentes à rede própria ou credenciada da Unimed. 19.3.1. Em caso de solicitação de procedimentos feita por médico ou cirurgião-dentista não pertencente à Rede Credenciada, o Beneficiário deverá, antes de buscar o atendimento, assegurarão comparecer na Central de Autorização da Unimed Rondônia para realizar a fruição transcrição da solicitação no formulário padrão TISS/ANS, utilizado pela Operadora, e obter a autorização, sendo o ônus do pagamento dos direitos honorários dos profissionais não pertencentes à Rede Credenciada de responsabilidade exclusiva do Beneficiário. 19.4. O beneficiário, após cumprimento dos períodos de carência previstos neste instrumento, deverá dirigir-se aos consultórios particulares dos médicos cooperados, laboratórios, estabelecimentos hospitalares, serviços radiológicos ou clínicas de sua escolha, dentre os INTEGRANTES DA REDE PRÓPRIA OU CREDENCIADA da UNIMED RONDÔNIA, munido da carteira/cartão de identificação da UNIMED e vantagens documento oficial de identidade com foto. 19.5. A UNIMED, obedecida a Abrangência Geográfica e Segmentação Assistencial deste contrato, desde assegurará aos beneficiários, regularmente inscritos e depois de satisfeitas as respectivas condições, os procedimentos ambulatoriais, clínicos, cirúrgicos e os atendimentos de urgência e emergência, conforme especificado abaixo, que o beneficiário esteja regularmente inscritoserão realizados exclusivamente por seus médicos cooperados/credenciados e dentro dos seus recursos próprios ou credenciados da Unimed Rondônia, conforme relação entregue ao CONTRATANTE: i. Consultas médicas: os beneficiários serão atendidos no consultório do médico escolhido, dentre os cooperados/credenciados da UNIMED Rondônia; ii. Consultas/sessões com nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicoterapia: serão prestadas em consultórios ou clínicas credenciados, após solicitação de profissional médico e prévia autorização da Unimed Rondônia. iii. Atendimentos clínicos, cirúrgicos e ambulatoriais: serão prestados em consultórios, clínicas, serviços ou hospitais próprios ou credenciados à Unimed Rondônia, observando: a. As autorizações das internações deverão ser previamente solicitadas pelo médico, salvo em casos de urgência e emergência, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosserão processadas mediante pedido firmado por médico assistente em guia de internação expedida pela UNIMED. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes), a critério da OPERADORA, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiário, e suas consequências. 10.2.1 Considera-se uso indevido para obter atendimento, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORA.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 12.1. A OPERADORA fornecerá aos CONTRATADA colocará à disposição dos beneficiários o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano do Plano Privado de saúde ora contratado, com descrição de suas características, inclusive prazo de validade e indicação do prazo da CPT, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade legalmente reconhecido e a aposição de digital em local indicado, no momento do atendimento, assegurarão a fruição dos direitos e vantagens deste contrato, desde que o beneficiário esteja regularmente inscrito, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiários. 10.2 O uso indevido do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO por qualquer beneficiário (titular ou dependentes)Assistência à Saúde, a critério que alude este Contrato, para a cobertura assistencial ora contratada, centros médicos, ambulatórios, laboratórios, consultórios, hospitais e respectivos profissionais da OPERADORAárea da saúde, poderá ensejar pedido constantes do “Manual de indenização por perdas e danosOrientação do Beneficiário”, bem como a exclusão do respectivo beneficiárioanexo ao presente Contrato, e suas consequências. 10.2.1 Consideraque dele faz parte integrante para todos os efeitos legais, restringindo-se uso indevido para obter atendimentoà sua área de abrangência contratual. SANTA HELENA SAÚDE 15 12.1.1. A CONTRATADA reserva-se o direito, a utilização do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiários. 10.3 Ocorrendo à perda, extravio, furto ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços tratamento e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contratointernação, devendo informar à OPERADORA as respectivas alteraçõesem prestar o referido serviço em clínica ou hospital por ela determinado, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas açõesou ainda proceder a indicação ou remoção do paciente a seu juízo e critério. 10.6.1 Havendo o descumprimento 12.2. A CONTRATADA poderá proceder à substituição de um ou de todos os hospitais e demais serviços credenciados, constantes do dever mencionado “Manual de informação sobre eventual mudança Orientação do Beneficiário”, sendo certo que a substituição deverá ser feita por novos credenciados com qualificações técnicas equivalentes às dos substituídos. 12.2.1. Quando houver substituição de endereço e/ou dados cadastrais dos entidade hospitalar, a CONTRATADA deverá comunicar aos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas e à OPERADORA pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar Suplementar, com antecedência mínima de 30 (ANS)trinta) dias, desde que relacionadas ao impedimento do envio ressalvados os casos de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto fraude ou infração das normas sanitárias e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORAfiscais em vigor. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos 12.2.2. A CONTRATADA poderá, também, para fins de redimensionamento de sua rede assistencial, nos termos da Lei no 9.656/98, mediante autorização da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, proceder à redução da quantidade de hospitais referenciados no referido “Manual de Orientação do Beneficiário”. 12.2.3. Em ocorrendo os descredenciamentos a que aludem os itens 12.2.1. e 12.2.2. supra, os beneficiários terão o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta direito de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores prosseguir o seu tratamento com qualquer outro profissional ou estabelecimento de serviços próprios e credenciadosde saúde, com os respectivos endereçosintegrante da rede credenciada da CONTRATADA, devendosem que esta tenha a obrigação de efetuar qualquer indenização pela substituição havida. 12.2.4. Caso ocorra o descredenciamento de estabelecimento hospitalar por substituição, entretantopor vontade da CONTRATADA, durante a internação de quaisquer dos beneficiários regularmente inscritos no presente Contrato, o beneficiáriomesmo permanecerá internado, até a regular alta hospitalar, sendo certo que as despesas até então apuradas correrão por conta da CONTRATADA. 12.2.5. Em caso de descredenciamento de estabelecimento hospitalar em razão de cometimento de infração às normas sanitárias em vigor, durante período de internação, a CONTRATADA responsabilizar- se-á pela transferência imediata do beneficiário hospitalizado para outro estabelecimento equivalente, sem qualquer ônus adicional. 12.3. As internações hospitalares ficam a critério exclusivo do médico assistente, sendo certo, ainda, que os beneficiários permanecerão hospitalizados enquanto houver indicação médica para tanto, a exclusivo critério do médico assistente. 12.3.1. Caso o beneficiário continue hospitalizado após a alta médica, passarão a correr, por conta da CONTRATANTE, a partir de então, todas as despesas decorrentes da internação. 12.4. Quando da utilização dos serviços cobertos pelo presente Contrato, o beneficiário deverá apresentar ao utilizar-se estabelecimento ou profissional prestador dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão credenciado pela CONTRATADA, o Cartão de Identificação do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro beneficiário, além do documento de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadasidentidade do beneficiário-paciente. 10.7.1 12.5. Qualquer fraude em documento ou informação, acarretará a imediata exclusão do beneficiário titular e seus dependentes, não lhes assistindo direito a quaisquer dos benefícios previstos neste Contrato, assim como a devolução de qualquer quantia paga. 12.6. A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORACONTRATADA não se responsabilizará pelas despesas extraordinárias do beneficiário.

MECANISMOS DE REGULAÇÃO. 10.1 A OPERADORA fornecerá aos beneficiários 10.1. O atendimento assistencial será prestado pela rede de profissionais creden- ciados indicada no preâmbulo deste contrato. As informações dos profissionais da rede credenciada estão disponíveis no portal xxx.xxxxx.xxx.xx. 10.2. Para a utilização de serviços de prestadores relacionados no Indicador de Serviços da Rede, o CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO referente ao plano Beneficiário deverá executar o seguinte processo: I - Buscar no Indicador de saúde ora contratadoServiços de Rede, com descrição de suas característicaso profissional credenciado e agendar uma consulta. II - Comparecer na clínica do profissional escolhido, inclusive prazo de validade na data e indicação do prazo da CPTna hora marcadas, quando houver, cuja apresentação, acompanhada de e apresentar documento de identidade legalmente reconhecido com foto e a aposição CPF para requisi- ção de digital em local indicado, no momento do autorização de atendimento, assegurarão a fruição dos direitos junto à operadora, para ser atendido. 10.3. Todos os serviços odontológicos cobertos pelo Contrato estão sujeitos à prévia autorização da CONTRATADA, exceto consulta inicial (diagnóstico) e vantagens deste contratoos casos de urgência. 10.4. Os tratamentos, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e demais procedimentos odontológicos serão prestados pela rede própria ou credenciada, mediante solicitação do cirurgião-dentista ou médico assistente, desde que o beneficiário esteja regularmente inscritorestritos à finalidade de natureza odontológica. 10.5. A solicitação de autorização prévia para a realização de procedimentos/even- tos contratualmente cobertos deve ser apresentada à CONTRATADA, assinada e datada pelo cirurgião-dentista ou médico assistente do caso, e tenha efetuado o pagamento da franquia, se prevista neste instrumento, podendo a OPERADORA adotar, sempre que necessário novo sistema operacional para melhor atendimento aos seus beneficiáriosassinada também pelo Beneficiário. 10.2 O uso indevido 10.6. Em caso de divergências de natureza odontológica, relacionadas aos serviços objeto do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Contrato, fica garantido ao Beneficiário a formação de uma junta odontológica, composta por qualquer beneficiário (titular ou dependentes)três membros, a critério da OPERADORAsendo um nomeado pelo Beneficiário, poderá ensejar pedido de indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo beneficiáriooutro pela CONTRATADA, e suas consequênciasum terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados. 10.2.1 Considera-10.7. Cada uma das partes pagará os honorários do odontologista que nomear, exceto se uso indevido para obter atendimentoo odontologista escolhido pelo Beneficiário pertencer à rede credencia- da da CONTRATADA, a utilização que, nesse caso, arcará com os honorários de ambos os nomeados. A remuneração do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO ou de outro documento, pelos beneficiários (titular ou dependentes) que perderam essa condição, por exclusão ou término do contrato, mesmo que na forma contratada, ou em qualquer hipótese, por terceiros que não sejam beneficiáriosterceiro desempatador será paga pela CONTRATA- DA. 10.3 Ocorrendo à perda10.8. O Indicador de Serviços de Rede será atualizado pela CONTRATADA e ficará disponível ao beneficiário na sede da CONTRATADA, extravio, furto através do serviço de tele-atendimento ou roubo de quaisquer desses CARTÕES INDIVIDUAIS DE IDENTIFICAÇÃO, a CONTRATANTE deverá participar, por escrito, o fato à OPERADORA, para cancelamento ou quando for o caso, emissão de segunda via. Para emissão de segunda via do CARTÃO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, a OPERADORA se reserva o direito de cobrar uma taxa equivalente a R$ 5,00 (cinco reais) por unidade, reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) meio da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 10.3.1 A referida taxa não será cobrada quando o furto ou roubo for comprovado através de Boletim de Ocorrência. 10.4 A CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declarações lançadas na Proposta de Adesão. 10.5 A CONTRATANTE deverá notificar a OPERADORA sobre eventual mudança de endereço, bem como alterações dos seus documentos sociais, eximindo-a de qualquer transtorno decorrente da inexatidão dessa informação. 10.5.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço por parte da CONTRATANTE, esta será considerada notificada automaticamente de todas as correspondências enviadas pela OPERADORA para o último endereço informado, independentemente da respectiva comprovação de recebimento pela CONTRATANTE, inclusive nos casos de notificação para rescisão contratual e demais correspondências. 10.6 A CONTRATANTE é a única responsável pelas atualizações dos endereços e/ou dados cadastrais dos beneficiários inscritos neste contrato, devendo informar à OPERADORA as respectivas alterações, eximindo-a, inclusive, de quaisquer responsabilidades em relação às negligências dessas ações. 10.6.1 Havendo o descumprimento do dever de informação sobre eventual mudança de endereço e/ou dados cadastrais dos beneficiários por parte da CONTRATANTE, esta será a única responsável pelo pagamento de quaisquer penalidades que sejam aplicadas à OPERADORA pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que relacionadas ao impedimento do envio de cartas, telegramas, e-mails, mensagens de texto e congêneres destinados ao(s) beneficiário(s), quando resultantes da privação das respectivas atualizações cadastrais pela OPERADORA. 10.7 Será disponibilizado virtualmente aos beneficiários o Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Xxxxxx, informando a relação de seus prestadores de serviços próprios e credenciados, com os respectivos endereços, devendo, entretanto, o beneficiário, ao utilizar-se dos serviços, confirmar as informações nele contidas em razão do processo dinâmico que gera constantes alterações no quadro de médicos contratados e credenciados e da rede contratada e/ou credenciada, bem como obedecer as regras que disciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas. 10.7.1 A relação contendo os dados dos prestadores de serviços próprios e credenciados da OPERADORA, disposta no Guia Médico da Rede Assistencial, informada na Proposta de Adesão, será atualizada periodicamente e disponibilizada na internetInternet, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo ainda o CONTRATANTE tirar dúvidas sobre informações dos prestadores cadastrados através dos canais de teleatendimento da OPERADORAportal xxx.xxxxx.xxx.xx.