Common use of MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Clause in Contracts

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar n.º 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar n.º nº. 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016147/2014, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar n.º 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016147/2014, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar lei complementar n.º 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016lei complementar 147/2014, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.15.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar lei complementar n.º 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016147/2014, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar lei complementar n.º 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016147/2014, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar n.º 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.15.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar n.º lei complementar nº. 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016147/2014, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.15.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar n.º lei complementar nº. 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a as alterações impostas pela Lei nº. 155/2016, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar n.º 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a pela Lei nº. 155/2016, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.14.2.8.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar n.º 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016147/2014, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar n.º nº. 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a pela Lei nº. 155/2016, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar lei complementar n.º 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016lei complementar n.º 147/2014, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue:

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 4.2.1. Para fins de concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar n.º nº. 123/2006, em especial quanto ao art. 3º e pela Lei Complementar nº. 147/2014 e a Lei nº. 155/2016, as licitantes deverão apresentar na fase de credenciamento, além dos documentos acima arrolados, o que segue: